SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 254/2023
PORTARIA Nº 254/2023.
PORTARIA NÂ 254/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 15 de dezembro de 2023, para participar de uma Reuni'o T3cnica, na Secretaria de Estado da SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de dezembro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 15 de dezembro de 2023, para participar de uma Reuni'o T3cnica, na Secretaria de Estado da SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de dezembro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 255/2023
PORTARIA Nº 255/2023.
PORTARIA NÂ 255/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98 e RG nv 047919432013-9, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 15 de dezembro de 2023, onde ir% transportar o Assessor de SaPde a uma reuni'o na Secretaria de Estado de SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de dezembro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98 e RG nv 047919432013-9, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 15 de dezembro de 2023, onde ir% transportar o Assessor de SaPde a uma reuni'o na Secretaria de Estado de SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de dezembro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RESCISÃO.
TERMO DE RESCISÂO. Contrato Administrativo n 20230011/2023. Processo Administrativo n 0811001/2021. Preg'o EletrDnico n 046/2021. TERMO DE RESCISÂO UNILATERAL AO CONTRATO N 20230011/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMRCIO LTDA, NA FORMA ABAIXO: CONTRATANTE: O Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06, com sede na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP.: 65.725-000, Boiada, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pela Secret%ria Municipal de SaPde, a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, portador do CPF n 467.529.783-87. CONTRATADA: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMRCIO LTDA, pessoa jur7dica de direito privado, inscrita no CNPJ n 36.306.615/0001-98, com sede na Rua da Picarreira, n 30, Fumo Verde, CEP.: 65.606-470, Caxias/MA. Resolve celebrar o presente TERMO DE RESCISÂO UNILATERAL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes: CLÂUSULA PRIMEIRA A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20230011/2023, referente ao Preg'o EletrDnico n 046/2021, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos odontolCgicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, dos itens solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Destacamos ainda, a omiss'o da Contratada ao Of7cio enviado pela Contratante, o qual alertava sobre a poss7vel rescis'o. CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes. No entanto, n'o impede a aplica1'o de quaisquer penalidades, bem como a apura1'o administrativa ou judicial de responsabilidade civil e administrativa. CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual. E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 11 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde, Contratante.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - TERMO DE CANCELAMENTO.: 20230222/2023
TERMO DE CANCELAMENTO
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÂO N 20230222/2023. TERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20230222/2023, FIRMADA ENTRE O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVS DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE E A EMPRESA J. J. GOMES MOTA LTDA, CNPJ N 24.208.814/0001-84. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1702001/2022, PREGÂO ELETRNICO N 012/2022 - SRP. O Munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio do(a) Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06, com sede na Rua Manoel Trindade, n 145, Boiada, CEP.: 65.725-000, Pedreiras/MA, representado pela Secret%ria Municipal de SaPde, a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, portadora do CPF n 467.529.783-87, nos termos da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024/2019, e demais normas legais aplic%veis e Edital de Preg'o EletrDnico n 012/2022, RESOLVE: CANCELAR a Ata de Registro de Pre1os de n 20230222/2023, celebrada com a empresa J. J. GOMES MOTA LTDA, inscrita no CNPJ n 24.208.814/0001-84, representado pelo Sr. Jose Joc3lio Gomes Mota, portador do CPF n 045.883.453-03. Restam, portanto, cancelados itens registrados e saldos remanescentes conforme quadro abaixo:
Item Descri1'o Saldo
032719 Avental descart%vel c/10 unidades 1.750
O cancelamento ocorre nos termos do inciso I, artigo 20, Decreto 7.892/2013 e subitem 8.1.2 da Ata de Registro de Pre1os n 20230222/2023. O cancelamento n'o implica anula1'o dos atos anteriormente praticados na vig4ncia da Ata de Registro de Pre1o n 20230222/2023. O presente Termo, apCs lido e achado conforme, 3 assinado pelo representante legal do Fundo Municipal de SaPde, por se tratar de ato unilateral nos termos do art. 79, I, da Lei n 8.666/93. Considerada a comunica1'o antes do pedido de fornecimento e confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, o cancelamento ocorre sem a aplica1'o de penalidades ao fornecedor. ApCs subscrito o presente documento, os autos ser'o encaminhados para publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, em cumprimento ao par%grafo Pnico do art. 61 da Lei n 8.666/93, bem como para que seja notificada a empresa J. J. GOMES MOTA LTDA, inscrita no CNPJ n 24.208.814/0001-84, e demais provid4ncias em &mbito da gest'o do registro de pre1os. PEDREIRAS-MA, em 11 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde, Contratante.
Item Descri1'o Saldo
032719 Avental descart%vel c/10 unidades 1.750
O cancelamento ocorre nos termos do inciso I, artigo 20, Decreto 7.892/2013 e subitem 8.1.2 da Ata de Registro de Pre1os n 20230222/2023. O cancelamento n'o implica anula1'o dos atos anteriormente praticados na vig4ncia da Ata de Registro de Pre1o n 20230222/2023. O presente Termo, apCs lido e achado conforme, 3 assinado pelo representante legal do Fundo Municipal de SaPde, por se tratar de ato unilateral nos termos do art. 79, I, da Lei n 8.666/93. Considerada a comunica1'o antes do pedido de fornecimento e confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, o cancelamento ocorre sem a aplica1'o de penalidades ao fornecedor. ApCs subscrito o presente documento, os autos ser'o encaminhados para publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, em cumprimento ao par%grafo Pnico do art. 61 da Lei n 8.666/93, bem como para que seja notificada a empresa J. J. GOMES MOTA LTDA, inscrita no CNPJ n 24.208.814/0001-84, e demais provid4ncias em &mbito da gest'o do registro de pre1os. PEDREIRAS-MA, em 11 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde, Contratante.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RESCISÃO.
TERMO DE RESCISÂO. Contrato Administrativo n 20230235/2023. Processo Administrativo n 0811001/2021.Preg'o EletrDnico n 012/2022. TERMO DE RESCISÂO UNILATERAL AO CONTRATO N 20230235/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA J. J. GOMES MOTA LTDA, NA FORMA ABAIXO: CONTRATANTE: O Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06, com sede na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP.: 65.725-000, Boiada, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pela Secret%ria Municipal de SaPde, a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, portador do CPF n 467.529.783-87. CONTRATADA: J. J. GOMES MOTA LTDA, pessoa jur7dica de direito privado, inscrita no CNPJ n 24.208.814/0001-84, com sede na Av. Rodoviaria, n 146, centro, Alto Alegre do Maranh'o/MA, CEP.: 65413-000. Resolve celebrar o presente TERMO DE RESCISÂO UNILATERAL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes: CLÂUSULA PRIMEIRA A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20230235/2023, referente ao Preg'o EletrDnico n 012/2022, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras/MA. CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, dos itens solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Destacamos ainda, a omiss'o da Contratada ao Of7cio enviado pela Contratante, o qual alertava sobre a poss7vel rescis'o. CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes. No entanto, n'o impede a aplica1'o de quaisquer penalidades, bem como a apura1'o administrativa ou judicial de responsabilidade civil e administrativa. CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual. E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 11 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde, Contratante.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230579/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20230579/2023, Preg'o EletrDnico n 022/2023. PARTES: Manuten1'o de Desenvolvimento do Ensino (MDE), inscrito no CNPJ sob o n 46.967.826/0001-25 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo. O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 05/12/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 6.730,00 (seis mil setecentos e trinta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenv. do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 782 0008 2.099 Gest'o do transporte escolar - Ensino Fundamental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. 05 de dezembro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230671/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230671/2023, Preg'o EletrDnico n 010/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 06/12/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 2.392,00 (dois mil trezentos e noventa e dois reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social ROJETO/ATIVIDADE:08 244 0016 2.076 Gest'o do IGD - SUAS CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 06 de dezembro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230689/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20230689/2023, Preg'o EletrDnico n 034/2023. PARTES: Manuten1'o de Desenvolvimento do Ensino (MDE), inscrito no CNPJ sob o n 46.967.826/0001-25 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo. O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 06/12/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 3.281,92 (tr4s mil, duzentos e oitenta e um reais, noventa e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenv. do Ensino - MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 782 0008 2.099 Gest'o do transporte escolar - Ensino Fundamental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. 05 de dezembro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230702/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230702/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontolCgicos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.427,00 (onze mil, quatrocentos e vinte e sete reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.064 Mais qualidade e assist4ncia odontolCgica (CEO), Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 11.427,00. VIGNCIA: 14 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Novembro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230703/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230703/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ 09.222.369/0001-13. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontolCgicos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.087,50 (um mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.064 Mais qualidade e assist4ncia odontolCgica (CEO), Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 1.087,50. VIGNCIA: 29 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) GRACIELLE VILAÂA SANTOS FERREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 29 de Novembro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230707/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230707/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 07.419.972/0001 -64. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes), para atender as necessidades do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 61.000,00. VIGNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr. (a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MARCIO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Dezembro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230708/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230708/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 07.419.972/0001-64. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes e embutidos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 35.545,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.545,00. VIGNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) MARCIO ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Dezembro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
