GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - DESIGNAR: 097/2023
PORTARIA Nº 097/2023
PORTARIA NÂ 097/2023
“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÂÂO DE GESTORA DA UNIDADE DE ENSINO REGINO VALE MUNICIPIO DE PEDREIRAS”.
A Prefeita Municipal de pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Art.1 Designar, a Srp Francisca Fl%via Mendes de Sousa, inscrita sob o CPF n ***.003.153-** e RG n ***319262008-*, para exercer a fun1'o de Gestora Geral da Unidade de Ensino Regino Vale, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â Esta Portaria entre em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 18 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÂÂO DE GESTORA DA UNIDADE DE ENSINO REGINO VALE MUNICIPIO DE PEDREIRAS”.
A Prefeita Municipal de pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Art.1 Designar, a Srp Francisca Fl%via Mendes de Sousa, inscrita sob o CPF n ***.003.153-** e RG n ***319262008-*, para exercer a fun1'o de Gestora Geral da Unidade de Ensino Regino Vale, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â Esta Portaria entre em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 18 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.591/2023
LEI MUNICIPAL Nº 1.591, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL NÂ 1.591, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
“DISPE SOBRE TRANSFORMAÂÂO DO LOTEAMENTO LOLITA EM BAIRRO LOLITA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â - Fica criado o Bairro Lolita, localizado no Bairro Mutir'o, antes denominado de Residencial Lolita I e II conforme as delimita1Ees melhor descritas no mapa que segue em anexo.
Art. 2Â - O Munic7pio de Pedreiras fica autorizado a confeccionar as placas de sinaliza1'o, denomina1'o das ruas, bem como a inclus'o do Bairro no mapa geogr%fico do Munic7pio.
Art. 3Â - O Munic7pio de Pedreiras fica autorizado a implementar as pol7ticas pPblicas de saneamento b%sico, infraestrutura, lazer, entre outras que entender necess%rias para a melhoria e revitaliza1'o do Bairro Lolita.
Art. 4Â - Esta Lei entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE TRANSFORMAÂÂO DO LOTEAMENTO LOLITA EM BAIRRO LOLITA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â - Fica criado o Bairro Lolita, localizado no Bairro Mutir'o, antes denominado de Residencial Lolita I e II conforme as delimita1Ees melhor descritas no mapa que segue em anexo.
Art. 2Â - O Munic7pio de Pedreiras fica autorizado a confeccionar as placas de sinaliza1'o, denomina1'o das ruas, bem como a inclus'o do Bairro no mapa geogr%fico do Munic7pio.
Art. 3Â - O Munic7pio de Pedreiras fica autorizado a implementar as pol7ticas pPblicas de saneamento b%sico, infraestrutura, lazer, entre outras que entender necess%rias para a melhoria e revitaliza1'o do Bairro Lolita.
Art. 4Â - Esta Lei entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.592/2023
LEI MUNICIPAL Nº 1.592, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL NÂ 1.592, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
“DISPE SOBRE TRANSFORMAÂÂO DO LOTEAMENTO VALE DA SERRA EM BAIRRO RESIDENCIAL VALE DA SERRA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â - Fica criado o Bairro Residencial Vale da Serra, localizado no Bairro Diogo, antes denominado de Loteamento Vale da Serra conforme as delimita1Ees melhor descrita no mapa que segue em anexo.
Art. 2Â - O Munic7pio de Pedreiras fica autorizado a confeccionar as placas de sinaliza1'o, denomina1'o das ruas, bem como a inclus'o do Bairro no mapa geogr%fico do Munic7pio.
Art. 3Â - O Munic7pio de Pedreiras fica autorizado a implementar as pol7ticas pPblicas de saneamento b%sico, infraestrutura, lazer, entre outras que entender necess%rias para a melhoria e revitaliza1'o do Bairro Residencial Vale da Serra.
Art. 4Â - Esta Lei entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE TRANSFORMAÂÂO DO LOTEAMENTO VALE DA SERRA EM BAIRRO RESIDENCIAL VALE DA SERRA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â - Fica criado o Bairro Residencial Vale da Serra, localizado no Bairro Diogo, antes denominado de Loteamento Vale da Serra conforme as delimita1Ees melhor descrita no mapa que segue em anexo.
Art. 2Â - O Munic7pio de Pedreiras fica autorizado a confeccionar as placas de sinaliza1'o, denomina1'o das ruas, bem como a inclus'o do Bairro no mapa geogr%fico do Munic7pio.
Art. 3Â - O Munic7pio de Pedreiras fica autorizado a implementar as pol7ticas pPblicas de saneamento b%sico, infraestrutura, lazer, entre outras que entender necess%rias para a melhoria e revitaliza1'o do Bairro Residencial Vale da Serra.
Art. 4Â - Esta Lei entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
