GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº098/2023 GP
PORTARIA NÂ098/2023 GP
“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE CONSULTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear, o Sr. Antonio Gomes de Lima, inscrito sob o CPF NÂ ***.844.053-** e RG NÂ ***613932009-* SSP?MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Assessor Especial de Consultoria do Poder Executivo do Munic7pio de Pedreiras.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 18 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE CONSULTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear, o Sr. Antonio Gomes de Lima, inscrito sob o CPF NÂ ***.844.053-** e RG NÂ ***613932009-* SSP?MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Assessor Especial de Consultoria do Poder Executivo do Munic7pio de Pedreiras.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 18 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº099/2023 GP
PORTARIA NÂ099/2023 GP
“NOMEIA SECRETÂRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÂRIO DE PROJETOS ESPECIAIS E POLTICAS PBLICAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear, o Sr. Marcos Paulo Mota Teixeira, inscrito sob o CPF NÂ ***.944.423-** e RG NÂ ***050882011* SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%rio Municipal Extraordin%rio de Projetos Especiais e Pol7ticas PPblicas do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 18 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA SECRETÂRIO MUNICIPAL EXTRAORDINÂRIO DE PROJETOS ESPECIAIS E POLTICAS PBLICAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear, o Sr. Marcos Paulo Mota Teixeira, inscrito sob o CPF NÂ ***.944.423-** e RG NÂ ***050882011* SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%rio Municipal Extraordin%rio de Projetos Especiais e Pol7ticas PPblicas do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 18 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº100/2023 - GP
PORTARIA NÂ100/2023 - GP
“DISPE SOBRE A PRORROGAÂÂO DE PRAZO PARA A CONCLUSÂO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÂ001/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA NÂ089/2023-GP.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do art. 65, VI, da Lei Org&nica do Municipio,
CONSIDERANDO a instaura1'o do Processo Administrativo Disciplinar, com a nomea1'o da Comiss'o Processante, atrav3s da Portaria nÂ089/2023-GP, de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o OFCIO PAD/001/2023 Nv02/2023, de 18 de dezembro de 2023, protocolado com o nPmero de ordem 2023.12.19.0078, em que a Presidente da Comiss'o da Comiss'o Processante, Srp. B%rbara Kadja Figueiredo Lima de Albuquerque, solicita a prorroga1'o por mais 60 (sessenta) dias para conclus'o dos trabalhos nos termos do art. 213, da Lei 861/1990.
RESOLVE:
Art. 1Â. Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclus'o dos trabalhos da Portaria n 089/2023- GP, de 18 de outubro de 2023, publicada no Vol. 11 nPmero 582, de 19 de outubro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, da Prefeitura Municipal de Pedreiras, para apura1'o dos fatos apontados na solicita1'o de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Administra1'o.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 19 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A PRORROGAÂÂO DE PRAZO PARA A CONCLUSÂO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÂ001/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA NÂ089/2023-GP.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do art. 65, VI, da Lei Org&nica do Municipio,
CONSIDERANDO a instaura1'o do Processo Administrativo Disciplinar, com a nomea1'o da Comiss'o Processante, atrav3s da Portaria nÂ089/2023-GP, de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o OFCIO PAD/001/2023 Nv02/2023, de 18 de dezembro de 2023, protocolado com o nPmero de ordem 2023.12.19.0078, em que a Presidente da Comiss'o da Comiss'o Processante, Srp. B%rbara Kadja Figueiredo Lima de Albuquerque, solicita a prorroga1'o por mais 60 (sessenta) dias para conclus'o dos trabalhos nos termos do art. 213, da Lei 861/1990.
RESOLVE:
Art. 1Â. Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclus'o dos trabalhos da Portaria n 089/2023- GP, de 18 de outubro de 2023, publicada no Vol. 11 nPmero 582, de 19 de outubro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, da Prefeitura Municipal de Pedreiras, para apura1'o dos fatos apontados na solicita1'o de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Administra1'o.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 19 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
