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NÚMERO: 937/2023

Volume: 11 - Número: 937 de 21 de Dezembro de 2023

21/12/2023 Publicações: 19 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 002/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PRE™O N† 002/2021 DE CONTRATO n† 20210214/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n† 34.842.036/0001-34. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 18 de dezembro de 2023. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 002/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PRE™O N† 002/2021 DE CONTRATO n† 20210215/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n† 34.842.036/0001-34. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 15 de dezembro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 002/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PRE™O N† 002/2021 DE CONTRATO n† 20210216/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n† 34.842.036/0001-34. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 15 de dezembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 002/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PRE™O N† 002/2021 DE CONTRATO n† 20210217/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n† 34.842.036/0001-34. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 15 de dezembro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 008/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PRE™O N† 008/2021 DE CONTRATO n† 20210538/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n† 09.181.344/0001-19. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 14 de dezembro de 2023. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 012/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PRE™O N† 012/2021 DE CONTRATO n† 20210571/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o n† 17.068.417/0001-99. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras. Pedreiras/MA, 14 de dezembro de 2023. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 012/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PRE™O N† 012/2021 DE CONTRATO n† 20210572/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o n† 17.068.417/0001-99. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 14 de dezembro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 012/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PRE™O N† 012/2021 DE CONTRATO n† 20210573/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o n† 17.068.417/0001-99. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 14 de dezembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 012/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PRE™O N† 012/2021 DE CONTRATO n† 20210574/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o n† 17.068.417/0001-99. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Mun. de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 14 de dezembro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 018/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PRE™O N† 018/2021 DE CONTRATO n† 20220209/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a empresa: LICITAR - CONSULT. ASSESS. EM LICITACOES E SERV. EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n† 24.373.871/0001-19. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras MA. Pedreiras/MA, 14 de dezembro de 2023. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 018/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PRE™O N† 018/2021 DE CONTRATO n† 20220210/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa: LICITAR - CONSULT. ASSESS. EM LICITACOES E SERV. EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n† 24.373.871/0001-19. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 018/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PRE™O N† 018/2021 DE CONTRATO n† 20220211/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a empresa: LICITAR - CONSULT. ASSESS. EM LICITACOES E SERV. EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n† 24.373.871/0001-19. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras MA. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 018/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PRE™O N† 018/2021 DE CONTRATO n† 20220212/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e a empresa: LICITAR - CONSULT. ASSESS. EM LICITACOES E SERV. EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o n† 24.373.871/0001-19. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras MA.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 019/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PRE™O N† 019/2021 DE CONTRATO n† 20220071/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o n† 17.068.417/0001-99. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras MA. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 019/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PRE™O N† 019/2021 DE CONTRATO n† 20220070/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o n† 17.068.417/0001-99. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1o de Consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 019/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PRE™O N† 019/2021 DE CONTRATO n† 20220069/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o n† 17.068.417/0001-99. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 019/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PRE™O N† 019/2021 DE CONTRATO n† 20220068/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o n† 17.068.417/0001-99. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras MA. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 050/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n† 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 05 de janeiro de 2024, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de equipamentos laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA., conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n† 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 18 de dezembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n† 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N† 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 051/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n† 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 10h00min (dez horas) do dia 05 de janeiro de 2024, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de pneus, c&maras e protetores de ar, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n† 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 18 de dezembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n† 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N† 042/2021.

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