SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 194/2023
PORTARIA Nº 194/2023.
PORTARIA NÂ 194/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 22 de dezembro de 2023, onde o mesmo ir% resolver demanda do Munic7pio junto ao SEBRAE Unidade Regional de Bacabal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE DEZMEBRO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 22 de dezembro de 2023, onde o mesmo ir% resolver demanda do Munic7pio junto ao SEBRAE Unidade Regional de Bacabal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE DEZMEBRO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 009/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÂO N 009/2021 DE CONTRATO n 20210506/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a empresa: J M VIEIRA TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 14.284.637/0001-61. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros - Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 011/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO,EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO,
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, PREGÂO PRESENCIAL N 011/2021 DE CONTRATO n 20210211/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a empresa: ASP AUTOMAÂÂO, SERVIÂOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.288.268/0001-04. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o / comunica1'o - PJ. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210219/2023
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210219/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: C.F. CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ 02.235.088/0001-56. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes em 03/05/2021, referente $ Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de migra1'o, implanta1'o, treinamento, licen1a e cess'o de direito de uso de softwares de Folha de Pagamento, Controle de Combust7vel, Controle Interno e Gest'o de Demanda de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 02 02 - Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 servi1os de consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 18 de dezembro de 2023. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210257/2023
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210257/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: BARROS. FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 08.989.4890001-88. OBJETO: Aditivo de PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes em 15/09/2021, referente $ Contrata1'o de assessoria e consultoria jur7dica para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras-MA., atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o: VALOR: referido termo aditivo, 3 de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 19 de dezembro de 2023. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210372/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
III - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. III - Termo aditivo de Contrato n 20210372/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ n 08.643.644/0001-00. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo do contrata1'o de Empresa especializada para implanta1'o e recupera1'o de pavimenta1'o asf%ltica e sinaliza1'o horizontal e vertical no munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 20200310 do Munic7pio de CodC/MA, no valor de R$ 7.128.567,11 (sete milhEes, cento e vinte oito mil, quinhentos e sessenta sete reais e onze centavos). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 011 1.011 - Mais asfalto e cal1amento das ruas e avenidas: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 21 de dezembro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20210656/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210656/2021, Chamada Publica 002/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA,atrav3s do Gabinete da Prefeita e a empresa: RÂDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.418.051/0001-91. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato que tem objeto Credenciamento de empresas da %rea de comunica1'o, especificamente de radiodifus'o (FM e AM), com sinal de transmiss'o que alcance todo o munic7pio de Pedreiras (zona urbana e rural) para presta1'o de servi1os de divulga1'o de not7cias de interesse pPblico e divulga1'o de mat3rias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pPblica determinadas pelo Munic7pio em forma de 08 inser1Ees di%rias de 30 segundos de segunda a domingo, conforme discrimina1'o, aprova1'o, quantidade e necessidade estipuladas pelas mesmas. VALOR R$ 96.480,00 (noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais). PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04 131 003 2.005 Comunica1'o Institucional e Assuntos Pol7ticos (ASCOM) CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Serv. terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 19 de dezembro de 2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Munic7pio de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220027/2023
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20220027/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Educa1'o e a sociedade uniprofissional LOPES ADVOGADOS, pessoa jur7dica de direito privado, sociedade simples, inscrita no CNPJ sob o n. 15.160.353/0001-26, com sede $ Rua Professor Am3rico Simas, n 13, Nazar3, CEP.: 40.050-450, Salvador/BA. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato que tem objeto Contrata1'o de assessoria e consultoria jur7dica com 4nfase em direito educacional e financeiro para atender por completo a Secretaria Municipal de Educa1'o, bem como para o patroc7nio de procedimentos administrativos e judiciais visando a recupera1'o de receita incrementos que deixaram de ser repassados pelo estado do Maranh'o e fundos educacionais que deixaram de ser repassados pela Uni'o. VALOR R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 PODER EXECUTIVO: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO ATIVIDADE: 12.122.0002 2.017 - Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros pessoas jur7dicas. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 14 de dezembro de 2023. David Winston Lira Ximenes- Secretaria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230666/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230666/2023, Preg'o EletrDnico n 013/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ sob o n 46.853.984/0001-54 e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 42.924.919/0001-11, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 19/12/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 1.209,00 (mil duzentos e nove reais). Exerc7cio 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 19 de dezembro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230667/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230667/2023, Preg'o EletrDnico n 013/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 42.924.919/0001-11, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 19/12/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica; 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99.. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 19 de dezembro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230668/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230668/2023, Preg'o EletrDnico n 013/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60 e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 42.924.919/0001-11, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 19/12/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). Exerc7cio 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 19 de dezembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230669/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230669/2023, Preg'o EletrDnico n 013/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60 e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 42.924.919/0001-11, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 19/12/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 721,50 (setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 19 de dezembro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230670/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230670/2023, Preg'o EletrDnico n 013/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, inscrito no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08 e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 42.924.919/0001-11, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 19/12/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais). Exerc7cio 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 19 de dezembro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230711/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230711/2023, Preg'o EletrDnico n 013/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 42.924.919/0001-11, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 19/12/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). Exerc7cio 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 19 de dezembro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230711/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230711/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.900,00 (tr4s mil, novecentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.900,00. VIGNCIA: 14 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Dezembro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230712/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230712/2023, Preg'o EletrDnico n 013/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ sob o n 46.853.984/0001-54 e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 42.924.919/0001-11, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 19/12/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais). Exerc7cio 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 19 de dezembro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230712/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230712/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.900,00 (tr4s mil, novecentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.900,00. VIGNCIA: 14 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Dezembro de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230713/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230713/2023 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes a frota do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.201,60 (nove mil, duzentos e um reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0220.127820008.2.099 Gest'o do transporte escolar - Ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 9.201,60. VIGNCIA: 01 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Dezembro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 202104647/2023
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 202104647/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Instituto Municipal de Previd4ncia e a empresa: ALMEIDA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 01.442.338/0001-66. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia contratual para Servi1o de consultoria e assessoria jur7dica de gest'o ao Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras-MA. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0129 Instituto Municipal de Previd4ncia PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto Municipal de Previd4ncia CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 14 de dezembro de 2023. Wescley Brito da Silva - Instituto Municipal de Previd4ncia.
