DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 334-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 334-C/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 334-C/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDILENE ALVES DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 02/01/2024 a 01/02/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDILENE ALVES DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 02/01/2024 a 01/02/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 334-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 334-B/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 334-B/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CICERA JOELMA DE LIMA DA CRUZ GONCALVES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 02/01/2024 a 01/04/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CICERA JOELMA DE LIMA DA CRUZ GONCALVES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 02/01/2024 a 01/04/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 335-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 335-A/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 335-A/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DENISE ALVES DE FRANCA ANDRADE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 08/01/2024 a 07/02/2024, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DENISE ALVES DE FRANCA ANDRADE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 08/01/2024 a 07/02/2024, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 337-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 337-A/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 337-A/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WELEONE ALVES DE ANDRADE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 02/01/2024 a 01/02/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Funda1'o Pedreirense de Cultura/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 14 de Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WELEONE ALVES DE ANDRADE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 02/01/2024 a 01/02/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Funda1'o Pedreirense de Cultura/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 14 de Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 337-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 337-B/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 337-B/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE FREITAS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 08/01/2024 a 07/02/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 14 de Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE FREITAS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 08/01/2024 a 07/02/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 14 de Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 345/2023
PORTARIA R.H. nº. 345/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 345/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSIMAR SILVA DA ROCHA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/01/2024 a 31/01/2024, do cargo de Guarda municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a Publica e Transito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSIMAR SILVA DA ROCHA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 01/01/2024 a 31/01/2024, do cargo de Guarda municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a Publica e Transito / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. CHAMADA PBLICA N 002/2023. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% processo licitatCrio na modalidade Dispensa de Licita1'o mediante previa Chamada, tendo por objeto a Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, de acordo com a Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolu1'o /CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees e demais disposi1Ees legais. O recebimento dos documentos de habilita1'o e do projeto de venda ocorrer% a partir do dia 02/01/2024 at3 23/01/2024 das 08h00min (oito horas) %s 14h00min (catorze horas), na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA. A sess'o para o resultado da an%lise dos documentos de habilita1'o e do projeto de venda ocorrer% no dia 26/01/2024 %s 09h00min (nove horas), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o localizada na Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 22 de dezembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 052/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 11 de janeiro de 2024, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de Casa de Apoio $s pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos m3dicos na cidade de S'o Lu7s/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 22 de dezembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 053/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 14h00min (catorze horas) do dia 11 de janeiro de 2024, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 22 de dezembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 054/2023. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 12 de janeiro de 2024, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto a Contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) especializada na presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para gest'o das festividades carnavalescas 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 22 de dezembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 055/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 10h00min (dez horas) do dia 12 de janeiro de 2024, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de produ1'o e divulga1'o de publicidade e propaganda, planejamento de comunica1'o e marketing, para divulga1'o das a1Ees do Governo para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 22 de dezembro de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220517/2023
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220517/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ n 19.495.939/0001-00, situada $ Avenida Rio Branco, n 142, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. OBJETO: Aditivo de prorroga1'o do prazo de vig4ncia do Contrato 20220517/2022, que por objeto presta1'o de servi1os na constru1'o de uma ponte mista no Povoado Barreiros (Trecho 02) Mun7cipio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 272.137,01 (duzentos e setenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e um centavo). VIGNCIA: O presente termo aditivo ser% prorrogado a partir de 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.020 Constru1'o e restaura1'o de pontes e bueiros. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, art. 57, g 1Â, inciso II da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230484/2023
I - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
I - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230484/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ n 08.643.644/0001-00. OBJETO: prorroga1'o do prazo de execu1'o por mais 180 (cento e oitenta) dias da Presta1'o de servi1os de implanta1'o de drenagem profunda em galerias de concreto armado, pavimenta1'o asf%ltica e sinaliza1'o horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no Munic7pio de Pedreiras/MA, no valor de R$ R$ 6.859.824,50 (Seis milhEes, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 12/12/2023 a 15/06/2024, pelo per7odo de 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÂÂO ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 011 1.011 - Mais asfalto e cal1amento das ruas e avenidas: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, par%grafo 1. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 12 de dezembro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230484/2023
II - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
II - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230484/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ n 08.643.644/0001-00. OBJETO: prorroga1'o do prazo de vig4ncia contratual da Presta1'o de servi1os de implanta1'o de drenagem profunda em galerias de concreto armado, pavimenta1'o asf%ltica e sinaliza1'o horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no Munic7pio de Pedreiras/MA, no valor de R$ R$ 6.859.824,50 (Seis milhEes, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 011 1.011 - Mais asfalto e cal1amento das ruas e avenidas: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, par%grafo 1. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL -
Avaliação do Edital n.º 006/2023 da Lei Paulo Gustavo Salas de Cinema
FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA
Avalia1'o do Edital n. 006/2023 da Lei Paulo Gustavo Salas de Cinema
Proponente: Cine Valley Exibi1Ees Cinematogr%ficas Ltda.
Avalia1'o:
Crit3rioNota 1Nota 2Reconhecida atua1'o no segmento cultural 0 a 1067Integra1'o e inova1'o do agente cultural com outras esferas do conhecimento e da vida social 0 a 1068Contribui1'o a popula1Ees em situa1'o de vulnerabilidade social 0 a 1033Contribui1'o do agente cultural $(s) comunidade(s) em que atua 0 a 1035Pessoas jur7dicas ou coletivos compostos por mais de 50% de pessoas negras ou ind7genas00Pessoas jur7dicas ou coletivos compostos por mais de 50% de mulheres00Pessoas jur7dicas ou coletivos sediados em bairros de menor IDH00Pessoas jur7dicas com notCria atua1'o em tem%ticas relacionadas a pol7ticas afirmativas55Soma total2328PONTUAÂÂO FINAL25,5
Parecer da comiss'o avaliadora:
Apoio financeiro a sala de cinema particular em atividade no munic7pio desde 15 de dezembro de 2021. S'o descritas a1Ees importantes da sala, com acolhimento a estudantes e pessoas de localidades perif3ricas (com baixo IDH) para exibi1'o de filmes que oferecem debates e reflexEes sobre aspectos importantes; contudo, nenhuma comprova1'o de a1Ees do tipo foi apresentada al3m da descri1'o. S'o apresentadas imagens do espa1o, dotado de poltronas confort%veis para cerca de 150 espectadores. Os filmes ilustrativos em cartaz s'o caracter7sticos da indPstria cinematogr%fica hollywoodiana, contradizendo a exibi1'o de filmes fora de cartaz e que abordam aspectos culturais e educacionais relevantes conforme fora exposto. Al3m disso, foi apresentada cobran1a de ingressos inclusive para estudantes. Al3m disso, poderia haver contrapartida de exibi1Ees gratuitas caso o cinema venha a ser apoiado pela Lei Paulo Gustavo. N'o foi apresentada planilha or1ament%ria detalhando itens e servi1os a serem financiados.
ASSINATURA DOS AVALIADORES
Avalia1'o do Edital n. 006/2023 da Lei Paulo Gustavo Salas de Cinema
Proponente: Cine Valley Exibi1Ees Cinematogr%ficas Ltda.
Avalia1'o:
Crit3rioNota 1Nota 2Reconhecida atua1'o no segmento cultural 0 a 1067Integra1'o e inova1'o do agente cultural com outras esferas do conhecimento e da vida social 0 a 1068Contribui1'o a popula1Ees em situa1'o de vulnerabilidade social 0 a 1033Contribui1'o do agente cultural $(s) comunidade(s) em que atua 0 a 1035Pessoas jur7dicas ou coletivos compostos por mais de 50% de pessoas negras ou ind7genas00Pessoas jur7dicas ou coletivos compostos por mais de 50% de mulheres00Pessoas jur7dicas ou coletivos sediados em bairros de menor IDH00Pessoas jur7dicas com notCria atua1'o em tem%ticas relacionadas a pol7ticas afirmativas55Soma total2328PONTUAÂÂO FINAL25,5
Parecer da comiss'o avaliadora:
Apoio financeiro a sala de cinema particular em atividade no munic7pio desde 15 de dezembro de 2021. S'o descritas a1Ees importantes da sala, com acolhimento a estudantes e pessoas de localidades perif3ricas (com baixo IDH) para exibi1'o de filmes que oferecem debates e reflexEes sobre aspectos importantes; contudo, nenhuma comprova1'o de a1Ees do tipo foi apresentada al3m da descri1'o. S'o apresentadas imagens do espa1o, dotado de poltronas confort%veis para cerca de 150 espectadores. Os filmes ilustrativos em cartaz s'o caracter7sticos da indPstria cinematogr%fica hollywoodiana, contradizendo a exibi1'o de filmes fora de cartaz e que abordam aspectos culturais e educacionais relevantes conforme fora exposto. Al3m disso, foi apresentada cobran1a de ingressos inclusive para estudantes. Al3m disso, poderia haver contrapartida de exibi1Ees gratuitas caso o cinema venha a ser apoiado pela Lei Paulo Gustavo. N'o foi apresentada planilha or1ament%ria detalhando itens e servi1os a serem financiados.
ASSINATURA DOS AVALIADORES
