INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.54º de 29 de dezembro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.54Â de 29 de dezembro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES, portador do CPF n 3*5.0*0.0*3-0*, na qualidade da cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, JAILZA MOREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matr7cula nÂ0547-1, falecida em 09.10.2023, que, $ data do Cbito, se encontrava no exerc7cio do cargo efetivo de Professora, 1 a 4 serie, n7vel III, 20 horas, com lota1'o $ 3poca na Secretaria Municipal de Educa1'o, com fundamento legal no art. 11, I, da Lei Municipal n 1.358/2013 e do art. 21 da Lei Municipal de n 0993/1994, assim como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal e art. 24, da Emenda Constitucional n 103/19, no valor mensal de R$: 5.278,32( cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), conforme c%lculos descriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento, nos termo da Lei Municipal n 1.286/2009.R$: 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861/1990.R$: 1.007,31Gratifica1'o Incentivo pCs gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal n 1.286/2009, com as altera1Ees da Lei Municipal n 1.524/2021R$: 241,75Total dos proventosR$ 5.278,32PROVENTOS DE PENSÂO VALOR DO BENEFICIO, CONFORME ART. 40, g7Â, II, CONSTITUIÂÂO FEDERAL. R$ 5.278,32Dezembro/2023R$5.278,32PROVENTOS  RECEBER (MENSAL)R$ 5.278,32
Pedreiras - MA, 29 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES, portador do CPF n 3*5.0*0.0*3-0*, na qualidade da cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, JAILZA MOREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matr7cula nÂ0547-1, falecida em 09.10.2023, que, $ data do Cbito, se encontrava no exerc7cio do cargo efetivo de Professora, 1 a 4 serie, n7vel III, 20 horas, com lota1'o $ 3poca na Secretaria Municipal de Educa1'o, com fundamento legal no art. 11, I, da Lei Municipal n 1.358/2013 e do art. 21 da Lei Municipal de n 0993/1994, assim como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal e art. 24, da Emenda Constitucional n 103/19, no valor mensal de R$: 5.278,32( cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), conforme c%lculos descriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento, nos termo da Lei Municipal n 1.286/2009.R$: 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861/1990.R$: 1.007,31Gratifica1'o Incentivo pCs gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal n 1.286/2009, com as altera1Ees da Lei Municipal n 1.524/2021R$: 241,75Total dos proventosR$ 5.278,32PROVENTOS DE PENSÂO VALOR DO BENEFICIO, CONFORME ART. 40, g7Â, II, CONSTITUIÂÂO FEDERAL. R$ 5.278,32Dezembro/2023R$5.278,32PROVENTOS  RECEBER (MENSAL)R$ 5.278,32
Pedreiras - MA, 29 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.55º de 29 de dezembro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.55Â de 29 de dezembro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES, portador do CPF n 3*5.0*0.0*3-0*, na qualidade da cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, JAILZA MOREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matr7cula nÂ5875-1, falecida em 09.10.2023, que, $ data do Cbito, se encontrava no exerc7cio do cargo efetivo de Professora, 1 a 5 serie, n7vel III, 20 horas, com lota1'o $ 3poca na Secretaria Municipal de Educa1'o, com fundamento legal no art. 11, I, da Lei Municipal n 1.358/2013 e do art. 21 da Lei Municipal de n 0993/1994, assim como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal e art. 24, da Emenda Constitucional n 103/19, no valor mensal de R$: 4.404,38(quatro mil e quatrocentos e quatro reais e trinta e oito centavos), conforme c%lculos descriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento, nos termo da Lei Municipal n 1.286/2009.R$: 3.796,89
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861/1990.R$: 379,68Gratifica1'o Incentivo pCs gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal n 1.286/2009, com as altera1Ees da Lei Municipal n 1.524/2021R$: 227,81Total dos proventosR$ 4.404,38PROVENTOS DE PENSÂO VALOR DO BENEFICIO, CONFORME ART. 40, g7Â, II, CONSTITUIÂÂO FEDERAL. R$ 4.404,38Dezembro/2023R$4.404,38PROVENTOS  RECEBER (MENSAL)R$ 4.404,38
Pedreiras - MA, 29 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES, portador do CPF n 3*5.0*0.0*3-0*, na qualidade da cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, JAILZA MOREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matr7cula nÂ5875-1, falecida em 09.10.2023, que, $ data do Cbito, se encontrava no exerc7cio do cargo efetivo de Professora, 1 a 5 serie, n7vel III, 20 horas, com lota1'o $ 3poca na Secretaria Municipal de Educa1'o, com fundamento legal no art. 11, I, da Lei Municipal n 1.358/2013 e do art. 21 da Lei Municipal de n 0993/1994, assim como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal e art. 24, da Emenda Constitucional n 103/19, no valor mensal de R$: 4.404,38(quatro mil e quatrocentos e quatro reais e trinta e oito centavos), conforme c%lculos descriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento, nos termo da Lei Municipal n 1.286/2009.R$: 3.796,89
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861/1990.R$: 379,68Gratifica1'o Incentivo pCs gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal n 1.286/2009, com as altera1Ees da Lei Municipal n 1.524/2021R$: 227,81Total dos proventosR$ 4.404,38PROVENTOS DE PENSÂO VALOR DO BENEFICIO, CONFORME ART. 40, g7Â, II, CONSTITUIÂÂO FEDERAL. R$ 4.404,38Dezembro/2023R$4.404,38PROVENTOS  RECEBER (MENSAL)R$ 4.404,38
Pedreiras - MA, 29 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.56º de 29 de dezembro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.56Â de 29 de dezembro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
ODETE DE SOUSA MORENO ANDRADE servidora pPblica municipal, exercente do cargo de fiscal de Obras, matr7cula n 0082-1, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art.2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, assim como art. 24, da Emenda Constitucional n 103/2019, no valor R$ 1.908,89(mil e novecentos e oito reais e oitenta e nove centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de dezembro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.468,38
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 440,51Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.908,89TOTAL DOS PROVENTOSR$ 1.908,89
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de dezembro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
ODETE DE SOUSA MORENO ANDRADE servidora pPblica municipal, exercente do cargo de fiscal de Obras, matr7cula n 0082-1, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art.2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, assim como art. 24, da Emenda Constitucional n 103/2019, no valor R$ 1.908,89(mil e novecentos e oito reais e oitenta e nove centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de dezembro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.468,38
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 440,51Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.908,89TOTAL DOS PROVENTOSR$ 1.908,89
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de dezembro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.57º de 29 de dezembro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.57Â de 29 de dezembro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA DOS MILAGRES DA SILVA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos - AOSD, matr7cula n 3530-1, lotada na Secretaria Municipal de saPde, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais e sem paridade, com base no art. 6Â, da Lei Municipal n 993/1994, bem como no art.40, g 1Â, I da Constitui1'o Federal c/c art. 1, da Lei Federal 10887/04, no valor de R$ 1.320,00 (mil e trezentos e vinte reais) mensais, na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de dezembro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal.R$ 1.320,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 198,00Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.518,00CÂLCULO DOS PROVENTOSC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$:1.397,63Proporcionalidade (5.349/10.950) 48,84%R$: 682,60PROVENTOS A RECEBERR$ 1.320,00
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA DOS MILAGRES DA SILVA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos - AOSD, matr7cula n 3530-1, lotada na Secretaria Municipal de saPde, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais e sem paridade, com base no art. 6Â, da Lei Municipal n 993/1994, bem como no art.40, g 1Â, I da Constitui1'o Federal c/c art. 1, da Lei Federal 10887/04, no valor de R$ 1.320,00 (mil e trezentos e vinte reais) mensais, na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de dezembro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal.R$ 1.320,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 198,00Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.518,00CÂLCULO DOS PROVENTOSC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$:1.397,63Proporcionalidade (5.349/10.950) 48,84%R$: 682,60PROVENTOS A RECEBERR$ 1.320,00
Pedreiras - MA, 30 de junho 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.58º de 29 de dezembro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.58Â de 29 de dezembro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA SELMA COSTA SILVA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF n 7*4.1*7.2*3-8*, exercente do cargo de professora 1 a 4 s3rie, n7vel II, 20 horas, matr7cula n 0537-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 4.937,81(quatro mil e novecentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de dezembro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.950,25
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 987,56Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.937,81PROVENTO A RECEBERR$ 4.937,81
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de dezembro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA SELMA COSTA SILVA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF n 7*4.1*7.2*3-8*, exercente do cargo de professora 1 a 4 s3rie, n7vel II, 20 horas, matr7cula n 0537-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 4.937,81(quatro mil e novecentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de dezembro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.950,25
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 987,56Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.937,81PROVENTO A RECEBERR$ 4.937,81
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 29 de dezembro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
