SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%ria Municipal de SaPde, em an%lise dos autos do Processo nv 0109001/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230623/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 015/2023, celebrado com a senhor Jo'o Batista Sampaio, residente e domiliciado $ Avenida Rio Branco, n 1006, Bairro: Centro, Pedreiras/MA, inscrito no CPF sob o 008.293.583-15, que tem como objeto a loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, 71, Bairro Boiada, para o funcionamento do Centro de Vigil&ncia em SaPde VISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, em an%lise dos autos do Processo nv 0109002/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230620/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 003/2023, celebrado com Associa1'o Comercial Industrial e Agr7cola De Pedreiras, locadora, com sede na Av. Rio Branco, n 98, Pedreiras MA, inscrita no CNPJ sob o n 12.538.906/0001-43, que tem como objeto a a loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro Boiada, para o funcionamento da Sede da Funda1'o Pedreirense De Cult. E Turismo, e Biblioteca do Munic7pio de Pedreiras - MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP - 22 de dezembro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL,
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL, Na qualidade de Secret%rio Municipal de Juventude, em an%lise dos autos do Processo nv 0109003/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230631/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 002/2023, celebrado com Associa1'o Comercial Industrial e Agr7cola De Pedreiras, locadora, com sede na Av. Rio Branco, n 98, Pedreiras MA, inscrita no CNPJ sob o n 12.538.906/0001-43, que tem como objeto a loca1'o de imCvel localizado $ Rua Manoel Trindade, S/N, Bairro: Centro, visando funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Juventude do Munic7pio de Pedreiras MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Jos3 Domingos Galv'o Viana, Secret%rio Municipal de Juventude - Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Chefe de Gabinete da Prefeita, em an%lise dos autos do Processo nv 0109005/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230624/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 013/2023, celebrado com Associa1'o Comercial Industrial e Agr7cola De Pedreiras, locadora, com sede na Av. Rio Branco, n 98, Pedreiras MA, inscrita no CNPJ sob o n 12.538.906/0001-43, que tem como objeto a loca1'o de imCvel localizado a Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro: Boiada, Pedreiras, destinado ao funcionamento do PROCON, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do munic7pio de Pedreiras - MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita - Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, em an%lise dos autos do Processo nv 0201004/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230049/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 001/2023, celebrado com o senhora Marcia Regina Castelo Moreira Silva, locadora - residente e domiliciada $ Rua Sete de Setembro, SN, Apartamento, 02 Centro Altamira PA, inscrito no CPF sob o 460.751.603-10, que tem como objeto a contrato a loca1'o de imCvel para funcionamento da sede Administrativa da Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres e a Casa da Mulher Pedreirense, localizada na Avenida Dr. Jo'o Alberto, nv20, bairro: Maria Rita do Munic7pio de Pedreiras-MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - G3ssyca Morganna AraPjo Saturnino - Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, em an%lise dos autos do Processo nv 0201005/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230014/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 001/2023, celebrado com o senhor Raimundo Alves Ribeiro, locador, domiliciado na Rua JPlio Martins Rego, Nv 537 Bairro: Goiabal, Munic7pio de Pedreiras/MA., inscrito no CPF sob o n 508.544.613-53, que tem como objeto a loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, Nv 3308 Bairro: Boiada, munic7pio de Pedreiras/MA., visando funcionamento da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, em an%lise dos autos do Processo nv 0201006/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230017/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 002/2023, celebrado com o senhor Antonio Monteiro De Sousa, locador, residente na Rua Ciro Rego, Nv 235 Bairro: Centro, Munic7pio de Pedreiras, inscrito no CPF sob o nÂ417.729.113-72, que tem como objeto a loca1'o de imCvel localizado $ Rua Carlos Martins, Nv 12 Bairro: Seringal, para funcionamento da casa de apoio aos idosos do Munic7pio de Pedreiras MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL, Na qualidade de Secret%rio Municipal de Administra1'o, em an%lise dos autos do Processo nv 0201007/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 2023002/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 002/2023, celebrado com o senhor Jefferson Dos Santos Gon1alves, locador, residente na Rua do Fio, 42, Bairro da Boiada, Pedreiras - MA inscrita no CPF sob o n 792.170.953-20, que tem como objeto a loca1'o de um imCvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos localizado na Rua dos L7rios, 04 Loteamento Primavera, Munic7pio de Pedreiras MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%rio Municipal de Administra1'o, em an%lise dos autos do Processo nv 0201008/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230066/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 003/2023, celebrado com a Associa1'o Comercial Industrial e Agr7cola De Pedreiras, locadora, com sede na Av. Rio Branco, n 98, inscrita no CNPJ sob o n 12.538.906/0001-43, locat%rio, que tem como objeto a Loca1'o de imCvel destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Administra1'o, localizado na situado na Av. Rio Branco, 98 Centro do Munic7pio de Pedreiras/MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%ria Municipal de SaPde, em an%lise dos autos do Processo nv 0201010/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230029/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 001/2023, celebrado com a Senhora Maria Jos3 Maranh'o Maciel, CPF N 354.486.103-82, Endere1o: Rua Maneco Rego, nv 865, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, que tem como objeto a Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, Nv 947, Bairro - Centro, visando funcionamento do Hospital Geral Municipal e Maternidade de Pedreiras/MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%ria Municipal de SaPde, em an%lise dos autos do Processo nv 0201013/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230046/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 003/2023, celebrado com a empresa Maia & Machado LTDA, com sede na Av. Josemar Nogueira Sobrinho, nÂ519, Bairro Santo AntDnio dos Oliveira Trizidela do Vale CEP: 65.727-000, inscrita no CNPJ: 06.169.148/0001-30, que tem como objeto a Loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, nÂ145 Centro, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%rio Municipal de Educa1'o, em an%lise dos autos do Processo nv 0201014/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230041/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 001/2023, celebrado com o senhor Jusenir de Jesus Lucena, inscrita no CPF sob o n 462.607.733-15, residente na Travessa Frederico Bulh'o, 2158, Bairro: Goiabal Pedreiras/MA, que tem como objeto a loca1'o de imCvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 Bairro: Engenho do Munic7pio de Pedreiras MA., para funcionamento da APAE Associa1'o de Pais e Amigos dos Excepcionais no Munic7pio de Pedreiras/MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%ria Municipal de SaPde, em an%lise dos autos do Processo nv 0201015/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230043/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 004/2023, celebrado com o senhor Jo'o Gonzaga de Andrade, com domilicio na Avenida Conselheiro Aguiar, SN Boa Viagem, Recife Pernambuco, inscrito no CPF: 024.769.164-04, que tem como objeto a Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, nÂ1003, Bairro: Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades M3dicas CEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, em an%lise dos autos do Processo nv 0201017/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230050/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 004/2023, celebrado com o senhora Esmeraldina Vieira de Aguiar, locadora, residente na Rua Ciro Rego, Nv 269 Bairro: centro, Munic7pio de Pedreiras/MA, inscrito no CPF sob o n 748.105.703-63, que tem como objeto a loca1'o de imCvel localizado $ Rua das Laranjeiras, nv1421 Bairro: Goiabal, munic7pio de Pedreiras, visando funcionamento do Conselho Tutelar do Munic7pio de Pedreiras/MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%ria Municipal de SaPde, em an%lise dos autos do Processo nv 0201018/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230051/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 005/2023, celebrado com a senhora Cinthia Maria da Concei1'o da Silva AraPjo, com sede no Cond. Morada Nova II, Q-013-BL-10 Apto-103 Morada Nova Teresina PI, CEP: 64.023-200, inscrita no CPF: 004.187.563-09, que tem como objeto a Loca1'o de imCvel localizado na Rua da Palmeirinha, n 888 Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade B%sica de SaPde UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%rio Municipal de Educa1'o, em an%lise dos autos do Processo nv 0201020/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230067/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 002/2023, celebrado com o senhor Antonio de Sousa Freitas, residente e domiliciada $ Rua Palmeirinha, Nv 742 Bairro Engenho Pedreiras MA., inscrito no CPF sob o 063.182.823-00, que tem como objeto a loca1'o do imCvel localizado $ Rua da Palmeirinha, nv 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de inf&ncia Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%rio Municipal de Educa1'o, em an%lise dos autos do Processo nv 0201021/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230071/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 003/2023, celebrado com a senhora Iraci Melo de AraPjo, residente e domiliciada $ Rua Francisco de S%, 96 , Bairro: Goiabal Pedreiras MA., inscrito no CPF sob 029.116.553-20, que tem como objeto a loca1'o do imCvel localizado $ Rua Francisco de S%, 96-B, Bairro: Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho, atendendo os interesse da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras/MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%rio Municipal de Educa1'o, em an%lise dos autos do Processo nv 0201022/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230068/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 004/2023, celebrado com a senhora Iraci Melo de AraPjo, residente e domiliciada $ Rua Francisco de S%, 96 , Bairro: Goiabal Pedreiras MA., inscrito no CPF sob 029.116.553-20, que tem como objeto a loca1'o do imCvel localizado $ Rua Francisco de S%, 67, Bairro: Centro, Pedreiras - MA, visando funcionamento do anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho, atendendo os interesse da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras/MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Presidente do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP, em an%lise dos autos do Processo nv 0301002/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230020/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 001/2023, celebrado com senhora Salvina Gioneide Ferreira Raposo, CPF: 830.566.704-97, domiliciada na Rua Jos3 Euz3bio, 113 Centro Pedreiras/MA CEP: 65.725-000, que tem como objeto a loca1'o de imCvel na Rua Jos3 Euz3bio, N 121, Centro, destinado ao funcionamento do Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras MA, para atender as necessidades do Instituto Municipal De Previd4ncia De Pedreiras- IMPP, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Wescley Brito da Silva, Presidente do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP, Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito, em an%lise dos autos do Processo nv 0301003/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230024/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 001/2023, celebrado com o senhor Jose Raimundo Cipriano, locador, residente e domiliciado $ Rua Oscar Galv'o, Nv 149 Bairro Centro Pedreiras MA., inscrito no CPF sob o 244.172.383-91 que tem como objeto a loca1'o de imCvel localizado na Rua Raimundo AraPjo, nv195, Bairro Goiabal, Munic7pio de Pedreiras-MA, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Elias Bento Silva, Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito - Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%ria Municipal de SaPde, em an%lise dos autos do Processo nv 0301004/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230057/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 007/2023, celebrado com a senhor Sebasti'o Fernandes Lima, domiliciado Rua Jose Barros, 445 Bairro: Mutir'o Pedreiras MA, CEP: 65.725-000, inscrito no CPF: 103.600.503-87, que tem como objeto a loca1'o de imCvel localizado na Rua Cantanhede, n 238 Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Assist4ncia Psicossocial CAPS II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%rio Municipal de Administra1'o, em an%lise dos autos do Processo nv 0301005/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230082/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 004/2023, celebrado com o senhor Luis Oliveira Silva, locador, residente na Rua Carlos Martins, 185, centro, Pedreiras -MA inscrita no CPF n 334.329.103-04, que tem como objeto a contrato tem como objeto a contrato tem como objeto loca1'o de um imCvel localizado Avenida Zeca Branco, n 134 (t3rreo) Bairro mutir'o destinado ao funcionamento do Centro de Distribui1'o do munic7pio de Pedreiras - MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%rio Municipal de Educa1'o, em an%lise dos autos do Processo nv 0301007/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230102/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 005/2023, celebrado com a senhor Luis Oliveira Silva, residente na Rua carlos Martins, Nv 184 Bairro Centro Pedreiras MA, inscrito no CPF sob o 334.329.103-04, que tem como objeto a Loca1'o de imCvel localizado na Av Zeca Branco, n 134 (primeiro andar) Bairro mutir'o destinado ao funcionamento do sede administrativa da Secretaria de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras - MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%rio Municipal de Administra1'o, em an%lise dos autos do Processo nv 0301008/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230122/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 006/2023, celebrado com o senhor Philippe Cezar Gomes Branquinho, locador, residente Rua Jo'o Calvino, 96 - Belo Horizonte -MG, inscrita no CPF sob o n 035.090.003-58, que tem como objeto a contrato a loca1'o de imCvel localizado na Rua 01, quadra 03, Loteamento Ouro Branco, Bairro: Prainha no Munic7pio de Pedreiras MA., para funcionamento da Casa de Apoio as Instala1Ees do Tiro de Guerra do Munic7pio, atendendo as necessidades desta Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, em an%lise dos autos do Processo nv 0407002/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230509/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 015/2023, celebrado com o senhor Raimundo Alves Ribeiro, locador, domiliciado na Rua JPlio Martins Rego, Nv 537 Bairro: Goiabal, Munic7pio de Pedreiras/MA., inscrito no CPF sob o n 508.544.613-53, que tem como objeto a loca1'o de imCvel para funcionamento do Anexo da sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social localizado na Rua Manoel Trindade, Nv 22 D Bairro: Diogo, munic7pio de Pedreiras/MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, em an%lise dos autos do Processo nv 0501001/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230148/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 002/2023, celebrado com o senhor Francisco de Assis Silva Sousa, portador do CPF: 334.309.003-44, residente e domiliciada Rua Jeremias Caldeiras, 142 - Centro, Pedreiras/MA, que tem como objeto a loca1'o de imCvel para funcionamento do centro de acolhimento de animais abandonados, localizado no povoado Garraf'o, S/N, Zona Rural, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras -MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - Aldeclei Farias Reis - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AUTORIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
AUTORIZAÂÂO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGNCIA CONTRATUAL. Na qualidade de Secret%rio Municipal de Administra1'o, em an%lise dos autos do Processo nv 2909001/2023, at3 aqui realizados, AUTORIZO o Aditivo de prorroga1'o de prazo de vig4ncia referente ao contrato administrativo n 20230641/2023, oriundo da Dispensa de Licita1'o 008/2023, celebrado com o senhora Maria das VitCrias Barroso Maia, locadora - inscrita no CPF: 786.968.603-49, com endere1o na Rua Manoel Trindade, Boiada Pedreiras - MA CEP: 65.725-000, que tem como objeto a loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, nÂ145-A Centro, deste munic7pio, destinado ao funcionamento da Sala de arquivos processuais do munic7pio de Pedreiras - MA, para o exerc7cio de 2024, conforme manifesto como detentora do objeto e justificativa constante nos autos, estando de acordo com o art. 57, inciso II, par%grafo segundo da Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2023 - Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o
