GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - REVOGA : 001/2024
PORTARIA Nº001/2024 GP
PORTARIA NÂ001-2024-GP
“FICA REVOGADA A PORTARIA NÂ276/2021-GP, QUE DELEGOU COMPETNCIA A SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Revogar a Portaria n 276/2021-GP, que delegou compet4ncia a Servidor para responder pelo Controle e Manuten1'o dos Ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o, o Sr. Francisco Flor4ncio de Sousa, inscrito sob o CPF N 529.xxx.xxx-91, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 03 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“FICA REVOGADA A PORTARIA NÂ276/2021-GP, QUE DELEGOU COMPETNCIA A SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Revogar a Portaria n 276/2021-GP, que delegou compet4ncia a Servidor para responder pelo Controle e Manuten1'o dos Ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o, o Sr. Francisco Flor4ncio de Sousa, inscrito sob o CPF N 529.xxx.xxx-91, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 03 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - DESIGNA: 002/2024
PORTARIA Nº 002/2024 - GP
PORTARIA NÂ 002/2024 - GP
Designa servidores para atuarem como Agente de Contrata1'o e como Membros da Comiss'o de Contrata1'o, de acordo com a Lei Federal n 14.133/21 e com a Lei Municipal n 1.560/23.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, e nos termos do que disciplina a Constitui1'o Federal.
CONSIDERANDO o disposto nos incisos L e LX do art. 6Â, bem como no artigo 8Â, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 1.560/2023 que estabeleceu as normas de aplica1'o da Lei 14.133/2021, no &mbito deste Munic7pio;
CONSIDERANDO que o agente de contrata1'o 3 a pessoa designada por ato espec7fico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administra1'o PPblica, para tomar decisEes, acompanhar o tr&mite da licita1'o, dar impulso ao procedimento licitatCrio e executar quaisquer outras atividades necess%rias ao bom andamento do certame at3 a homologa1'o;
CONSIDERANDO que a comiss'o de contrata1'o 3 o conjunto de agentes pPblicos indicados pela Administra1'o, em car%ter permanente ou especial, com a fun1'o de receber, examinar e julgar documentos relativos $s licita1Ees e aos procedimentos auxiliares.
RESOLVE:
Art. 1 - Designar o servidor abaixo para atuar como Agente de Contrata1'o nos procedimentos regidos pela Lei n 14.133/2021:
ÂFRANCISCO FLORNCIO DE SOUSA, servidor efetivo deste Munic7pio, inscrito sob oCPF NÂ529.833.663-91.
Par%grafo Pnico. O agente de contrata1'o designado ser% respons%vel, entre outras atribui1Ees, pela operacionaliza1'o, condu1'o e julgamento das dispensas eletrDnicas no Portal de Compras do Governo Federal.
Art. 2Â - Designar o Agente de Contrata1'o acima nominado para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8Â, g5Â da Lei 14.133/21.
Art. 3Â - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comiss'o Permanente de Contrata1'o deste Munic7pio, na qualidade de membros titulares, nas fun1Ees de Presidente da Comiss'o, Secret%ria da Comiss'o e Membro da Comiss'o, respectivamente:
ÂFRANCISCO FLORNCIO DE SOUSA, servidor efetivo deste Munic7pio, inscrito sob oCPF NÂ529.xxx.xxx-91;
ÂANA KAROLINE BEZERRA MATOS PACHECO, servidora efetiva deste Munic7pio, inscrita sob oCPF NÂ017.xxx.xxx-62;
ÂHELLEN VALESKA FIGUEREDO LIMA, servidora efetiva deste Munic7pio, inscrita sob oCPF NÂ004.xxx.xxx.76;
Art. 4Â - As designa1Ees em ep7grafe ter'o car%ter permanente, at3 que outro ato a modifique ou a revogue.
Art. 5Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras/MA, 03 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
Designa servidores para atuarem como Agente de Contrata1'o e como Membros da Comiss'o de Contrata1'o, de acordo com a Lei Federal n 14.133/21 e com a Lei Municipal n 1.560/23.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, e nos termos do que disciplina a Constitui1'o Federal.
CONSIDERANDO o disposto nos incisos L e LX do art. 6Â, bem como no artigo 8Â, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 1.560/2023 que estabeleceu as normas de aplica1'o da Lei 14.133/2021, no &mbito deste Munic7pio;
CONSIDERANDO que o agente de contrata1'o 3 a pessoa designada por ato espec7fico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro permanente da Administra1'o PPblica, para tomar decisEes, acompanhar o tr&mite da licita1'o, dar impulso ao procedimento licitatCrio e executar quaisquer outras atividades necess%rias ao bom andamento do certame at3 a homologa1'o;
CONSIDERANDO que a comiss'o de contrata1'o 3 o conjunto de agentes pPblicos indicados pela Administra1'o, em car%ter permanente ou especial, com a fun1'o de receber, examinar e julgar documentos relativos $s licita1Ees e aos procedimentos auxiliares.
RESOLVE:
Art. 1 - Designar o servidor abaixo para atuar como Agente de Contrata1'o nos procedimentos regidos pela Lei n 14.133/2021:
ÂFRANCISCO FLORNCIO DE SOUSA, servidor efetivo deste Munic7pio, inscrito sob oCPF NÂ529.833.663-91.
Par%grafo Pnico. O agente de contrata1'o designado ser% respons%vel, entre outras atribui1Ees, pela operacionaliza1'o, condu1'o e julgamento das dispensas eletrDnicas no Portal de Compras do Governo Federal.
Art. 2Â - Designar o Agente de Contrata1'o acima nominado para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8Â, g5Â da Lei 14.133/21.
Art. 3Â - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comiss'o Permanente de Contrata1'o deste Munic7pio, na qualidade de membros titulares, nas fun1Ees de Presidente da Comiss'o, Secret%ria da Comiss'o e Membro da Comiss'o, respectivamente:
ÂFRANCISCO FLORNCIO DE SOUSA, servidor efetivo deste Munic7pio, inscrito sob oCPF NÂ529.xxx.xxx-91;
ÂANA KAROLINE BEZERRA MATOS PACHECO, servidora efetiva deste Munic7pio, inscrita sob oCPF NÂ017.xxx.xxx-62;
ÂHELLEN VALESKA FIGUEREDO LIMA, servidora efetiva deste Munic7pio, inscrita sob oCPF NÂ004.xxx.xxx.76;
Art. 4Â - As designa1Ees em ep7grafe ter'o car%ter permanente, at3 que outro ato a modifique ou a revogue.
Art. 5Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras/MA, 03 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - DESIGNA: 004/2024
PORTARIA Nº004/2024 GP
PORTARIA NÂ004/2024 GP
“DESIGNA PREGOEIRO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, e nos termos do que disciplina a Constitui1'o Federal.
CONSIDERANDO a ado1'o, pela Prefeitura Municipal, da modalidade de Licita1'o denominado Preg'o, institu7da pela Lei nv 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de observar os requisitos da fase introdutCria da modalidade Preg'o, dentre eles, a designa1'o do Pregoeiro, conforme dispEe o artigo 8Â, g5v da Lei Federal n 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1 - Designar o Sr FRANCISCO FLORNCIO DE SOUSA, portador do CPF Nv 529.xxx.xxx-91, para exercer a fun1'o de Pregoeiro, que ser% respons%vel pela condu1'o dos trabalhos dos PregEes.
Art. 2Â - As atribui1Ees do Pregoeiro, dentre outras, ser'o:
I. O credenciamento dos interessados;
II. O recebimento dos envelopes das propostas de pre1os e da documenta1'o de habilita1'o;
III. A abertura dos envelopes das propostas de pre1os, o seu exame e a classifica1'o dos proponentes;
IV. Quando do Preg'o EletrDnico ser respons%vel pela operacionaliza1'o da plataforma eletrDnica;
V. A condu1'o dos procedimentos relativos aos lances e $ escolha da proposta ou do lance de menor pre1o;
VI. A adjudica1'o da proposta de menor pre1o;
VII. A elabora1'o de ata;
VIII. A condu1'o dos trabalhos da equipe de apoio;
IX. O recebimento, o exame e a decis'o sobre recursos; e
X. O encaminhamento do processo devidamente instru7do, apCs a adjudica1'o, $ autoridade superior, visando $ homologa1'o e a contrata1'o.
Art. 3Â - O Servidor especificado nesta Portaria desempenhar% as suas atribui1Ees, concomitantemente com a de seu respectivo cargo.
Art. 4Â - Todos os trabalhos dever'o ser registrados em atas, devidamente assinadas, e arquivadas no setor competente.
Art. 5Â - Aplica-se a esta Portaria as disposi1Ees da Lei Federal nv14.133/2021.
Art. 6Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 03 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DESIGNA PREGOEIRO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, e nos termos do que disciplina a Constitui1'o Federal.
CONSIDERANDO a ado1'o, pela Prefeitura Municipal, da modalidade de Licita1'o denominado Preg'o, institu7da pela Lei nv 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de observar os requisitos da fase introdutCria da modalidade Preg'o, dentre eles, a designa1'o do Pregoeiro, conforme dispEe o artigo 8Â, g5v da Lei Federal n 14.133/2021;
RESOLVE:
Art. 1 - Designar o Sr FRANCISCO FLORNCIO DE SOUSA, portador do CPF Nv 529.xxx.xxx-91, para exercer a fun1'o de Pregoeiro, que ser% respons%vel pela condu1'o dos trabalhos dos PregEes.
Art. 2Â - As atribui1Ees do Pregoeiro, dentre outras, ser'o:
I. O credenciamento dos interessados;
II. O recebimento dos envelopes das propostas de pre1os e da documenta1'o de habilita1'o;
III. A abertura dos envelopes das propostas de pre1os, o seu exame e a classifica1'o dos proponentes;
IV. Quando do Preg'o EletrDnico ser respons%vel pela operacionaliza1'o da plataforma eletrDnica;
V. A condu1'o dos procedimentos relativos aos lances e $ escolha da proposta ou do lance de menor pre1o;
VI. A adjudica1'o da proposta de menor pre1o;
VII. A elabora1'o de ata;
VIII. A condu1'o dos trabalhos da equipe de apoio;
IX. O recebimento, o exame e a decis'o sobre recursos; e
X. O encaminhamento do processo devidamente instru7do, apCs a adjudica1'o, $ autoridade superior, visando $ homologa1'o e a contrata1'o.
Art. 3Â - O Servidor especificado nesta Portaria desempenhar% as suas atribui1Ees, concomitantemente com a de seu respectivo cargo.
Art. 4Â - Todos os trabalhos dever'o ser registrados em atas, devidamente assinadas, e arquivadas no setor competente.
Art. 5Â - Aplica-se a esta Portaria as disposi1Ees da Lei Federal nv14.133/2021.
Art. 6Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 03 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº103/2023 - GP
PORTARIA NÂ103/2023 - GP
“DISPE SOBRE A PRORROGAÂÂO DE PRAZO PARA A CONCLUSÂO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÂ002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA NÂ088/2023-GP.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do art. 65, VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO a instaura1'o do Processo Administrativo Disciplinar, com a nomea1'o da Comiss'o Processante, atrav3s da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o MEMO NÂ 002/2023 de 18 de dezembro de 2023 - Comiss'o de Processo Administrativo Disciplinar, em que a Presidente da Comiss'o Processante, Srp. Hellen Valeska Figueredo Lima, solicita a prorroga1'o por mais 60 (sessenta) dias para conclus'o dos trabalhos nos termos do art. 213, da Lei 861/1990.
RESOLVE:
Art. 1Â. Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclus'o dos trabalhos da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023, publicada no Vol. 11 nPmero 582, de 19 de outubro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, para apura1'o dos fatos apontados na solicita1'o de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de SaPde.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 29 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A PRORROGAÂÂO DE PRAZO PARA A CONCLUSÂO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÂ002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA NÂ088/2023-GP.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do art. 65, VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO a instaura1'o do Processo Administrativo Disciplinar, com a nomea1'o da Comiss'o Processante, atrav3s da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o MEMO NÂ 002/2023 de 18 de dezembro de 2023 - Comiss'o de Processo Administrativo Disciplinar, em que a Presidente da Comiss'o Processante, Srp. Hellen Valeska Figueredo Lima, solicita a prorroga1'o por mais 60 (sessenta) dias para conclus'o dos trabalhos nos termos do art. 213, da Lei 861/1990.
RESOLVE:
Art. 1Â. Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclus'o dos trabalhos da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023, publicada no Vol. 11 nPmero 582, de 19 de outubro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, para apura1'o dos fatos apontados na solicita1'o de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de SaPde.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 29 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 003/2024
ERRATA
PORTARIA Nº. 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
ERRATA
PORTARIA NÂ. 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Considerando o Of7cio n 003/2024 CMDCA, de 03 de janeiro de 2024, a Portaria nÂ. 101, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Volume: 11 nPmeros 598, de 26 de dezembro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente, a seguinte retifica1'o:
Onde se l4:
Artigo 1Â - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Celso Costa Silva, inscrito sob o CPF NÂ 257.xxx.xxx-91, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, pelo per7odo de 26 de dezembro a 09 de janeiro de 2024.
Leia-se:
Artigo 1Â - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Celso Costa Silva, inscrito sob o CPF NÂ 257.xxx.xxx-91, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, pelo per7odo de 26 de dezembro a 03 de janeiro de 2024.
Permanecem inalterados os demais termos da Portaria n 101/2023-GP, de 26 de dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 03 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
PORTARIA NÂ. 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Considerando o Of7cio n 003/2024 CMDCA, de 03 de janeiro de 2024, a Portaria nÂ. 101, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Volume: 11 nPmeros 598, de 26 de dezembro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente, a seguinte retifica1'o:
Onde se l4:
Artigo 1Â - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Celso Costa Silva, inscrito sob o CPF NÂ 257.xxx.xxx-91, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, pelo per7odo de 26 de dezembro a 09 de janeiro de 2024.
Leia-se:
Artigo 1Â - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Celso Costa Silva, inscrito sob o CPF NÂ 257.xxx.xxx-91, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, pelo per7odo de 26 de dezembro a 03 de janeiro de 2024.
Permanecem inalterados os demais termos da Portaria n 101/2023-GP, de 26 de dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 03 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
