GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2024
PORTARIA Nº001/2024
PORTARIA NÂ001/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Antonio Gomes de Lima, Assessor Especial de Consultoria do Poder Executivo, portador do CPF NÂ ***.844.053-**, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 08 a 10 de janeiro de 2024, para atuar junto a Secretaria de Estado da Educa1'o SEDUC/MA, Secretaria de Estado da Infraestrutura SINFRA/MA, Secretaria de Estado das Cidades SECID/MA, Coordenadoria Estadual do Programa Garantia Safra e Pal%cio dos LeEes para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE JANEIRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Antonio Gomes de Lima, Assessor Especial de Consultoria do Poder Executivo, portador do CPF NÂ ***.844.053-**, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 08 a 10 de janeiro de 2024, para atuar junto a Secretaria de Estado da Educa1'o SEDUC/MA, Secretaria de Estado da Infraestrutura SINFRA/MA, Secretaria de Estado das Cidades SECID/MA, Coordenadoria Estadual do Programa Garantia Safra e Pal%cio dos LeEes para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE JANEIRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2024
PORTARIA Nº002/2024
PORTARIA NÂ002/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Marcos Paulo Mota Teixeira, Secret%rio Municipal Extraordin%rio de Projetos Especiais e Pol7ticas PPblicas, portador do CPF NÂ ***.944.423-**, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 08 a 10 de janeiro de 2024, para atuar junto a Secretaria de Estado da Educa1'o SEDUC/MA, Secretaria de Estado da Infraestrutura SINFRA/MA, Secretaria de Estado das Cidades SECID/MA, Coordenadoria Estadual do Programa Garantia Safra e Pal%cio dos LeEes para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE JANEIRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Marcos Paulo Mota Teixeira, Secret%rio Municipal Extraordin%rio de Projetos Especiais e Pol7ticas PPblicas, portador do CPF NÂ ***.944.423-**, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 08 a 10 de janeiro de 2024, para atuar junto a Secretaria de Estado da Educa1'o SEDUC/MA, Secretaria de Estado da Infraestrutura SINFRA/MA, Secretaria de Estado das Cidades SECID/MA, Coordenadoria Estadual do Programa Garantia Safra e Pal%cio dos LeEes para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE JANEIRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20220150/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20220150/2022, CONCORRNCIA SRP n 004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa BRASIL CONSTRUÂES E SERVIÂOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 22.063.699/0001-71, ESPCIE: Aditivo de dura1'o de contrato: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: O valor do referido termo aditivo, 3 de R$ 4.701.287,88 (quatro milhEes, setecentos e um mil, duzentos e oitenta e sete reais, oitenta e oito centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.033 Gest'o da Limpeza PPblica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 21 de dezembro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
