SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2024
PORTARIA Nº 001/2024.
PORTARIA NÂ 001/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 05 de janeiro de 2024, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 05 de janeiro de 2024, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2024
PORTARIA Nº 002/2024.
PORTARIA NÂ 002/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF nv 604058013-51 e RG nv 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia de 05 de janeiro de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF nv 604058013-51 e RG nv 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia de 05 de janeiro de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ERRATA -
ERRATA Nº001 À RESOLUÇÃO Nº001/2024.
ERRATA NÂ001 Â RESOLUÂÂO NÂ001/2024.
O Presidente do Conselho Municipal do Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhes s'o conferidas na forma regimental, realiza altera1Ees nos itens da Resolu1'o NÂ001/2024 que dispEe sobre o resultado final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar quadri4nio 2024-2028, sendo:
ONDE SE L:
“DispEe sobre o resultado final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar quadri4nio 2024-2027”
LEIA-SE:
“DispEe sobre o resultado final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar quadri4nio 2024-2028”
ONDE SE L:
“O Presidente do Conselho Municipal do Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhes s'o conferidas na forma regimental, faz saber o resultado final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar para o quadri4nio 2024-2027.”
LEIA-SE:
“O Presidente do Conselho Municipal do Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhes s'o conferidas na forma regimental, faz saber o resultado final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar de Pedreiras - Maranh'o, para a gest'o 2024-2028.”
ONDE SE L:
“1. Marlene Cardoso Soares - Titular. 2. Antonio Magno Moraes dos Santos - Titular. 3. Maria Gracilene de AraPjo Dantas - Titular. 4. Cel1o Costa Silva - Titular. 5. Katia Melo Menezes - Titular. 6. Francisco de Sousa Silva - Suplente. 7. Camila Nascimento Lima - Suplente. 8. Maria Paula Sousa Silva - Suplente. 9. Ary Pereira Almeida - Suplente. 10. Isenilde Maria Carvalho Novais - Suplente.”
LEIA-SE:
“1. Marlene Cardoso Soares - Titular. 2. Antonio Magno Moraes dos Santos - Titular. 3. Maria Gracilene de AraPjo Dantas - Titular. 4. Cel1o Costa Silva - Titular. 5. Katia Melo Menezes - Titular. 6. Francisco de Sousa Silva - Suplente. 7. Camila Nascimento Lima - Suplente. 8. Maria Paula Sousa Silva - Suplente. 9. Ary Pereira Almeida - Suplente. 10. Isenilde Maria Carvalho Novais - Suplente. 11. Maria de F%tima Evangelista de Freitas - Suplente. 12. Francisco de Assis Torres Monteiro - Suplente. 13. Manoel Messias Alves da Silva - Suplente. 14. Willyan AraPjo Borges - Suplente. 15.Jos3 Antonio Conrado Carvalho - Suplente.”
D4-se ci4ncia, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 05 de janeiro de 2024.
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente CMDCA
O Presidente do Conselho Municipal do Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhes s'o conferidas na forma regimental, realiza altera1Ees nos itens da Resolu1'o NÂ001/2024 que dispEe sobre o resultado final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar quadri4nio 2024-2028, sendo:
ONDE SE L:
“DispEe sobre o resultado final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar quadri4nio 2024-2027”
LEIA-SE:
“DispEe sobre o resultado final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar quadri4nio 2024-2028”
ONDE SE L:
“O Presidente do Conselho Municipal do Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhes s'o conferidas na forma regimental, faz saber o resultado final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar para o quadri4nio 2024-2027.”
LEIA-SE:
“O Presidente do Conselho Municipal do Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhes s'o conferidas na forma regimental, faz saber o resultado final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar de Pedreiras - Maranh'o, para a gest'o 2024-2028.”
ONDE SE L:
“1. Marlene Cardoso Soares - Titular. 2. Antonio Magno Moraes dos Santos - Titular. 3. Maria Gracilene de AraPjo Dantas - Titular. 4. Cel1o Costa Silva - Titular. 5. Katia Melo Menezes - Titular. 6. Francisco de Sousa Silva - Suplente. 7. Camila Nascimento Lima - Suplente. 8. Maria Paula Sousa Silva - Suplente. 9. Ary Pereira Almeida - Suplente. 10. Isenilde Maria Carvalho Novais - Suplente.”
LEIA-SE:
“1. Marlene Cardoso Soares - Titular. 2. Antonio Magno Moraes dos Santos - Titular. 3. Maria Gracilene de AraPjo Dantas - Titular. 4. Cel1o Costa Silva - Titular. 5. Katia Melo Menezes - Titular. 6. Francisco de Sousa Silva - Suplente. 7. Camila Nascimento Lima - Suplente. 8. Maria Paula Sousa Silva - Suplente. 9. Ary Pereira Almeida - Suplente. 10. Isenilde Maria Carvalho Novais - Suplente. 11. Maria de F%tima Evangelista de Freitas - Suplente. 12. Francisco de Assis Torres Monteiro - Suplente. 13. Manoel Messias Alves da Silva - Suplente. 14. Willyan AraPjo Borges - Suplente. 15.Jos3 Antonio Conrado Carvalho - Suplente.”
D4-se ci4ncia, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 05 de janeiro de 2024.
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente CMDCA
