GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 010/2024 GP
PORTARIA NÂ 010/2024 GP
“DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Marlene Cardoso Soares, inscrita sob o CPF N ***.212.003-** e RG N ***124391899-* SSP?MA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar do Munic7pio de Pedreiras, como membro titular, no per7odo de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, conforme disposi1'o contida na Lei Municipal n. 1.507/2021.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 09 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Marlene Cardoso Soares, inscrita sob o CPF N ***.212.003-** e RG N ***124391899-* SSP?MA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar do Munic7pio de Pedreiras, como membro titular, no per7odo de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, conforme disposi1'o contida na Lei Municipal n. 1.507/2021.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 09 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 011/2024 GP
PORTARIA NÂ 011/2024 GP
“DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Antonio Magno Moraes dos Santos, inscrito sob o CPF N ***.158.353-** e RG N ***087539198-* SSP?MA, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar do Munic7pio de Pedreiras, como membro titular, no per7odo de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, conforme disposi1'o contida na Lei Municipal n. 1.507/2021.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 09 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Antonio Magno Moraes dos Santos, inscrito sob o CPF N ***.158.353-** e RG N ***087539198-* SSP?MA, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar do Munic7pio de Pedreiras, como membro titular, no per7odo de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, conforme disposi1'o contida na Lei Municipal n. 1.507/2021.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 09 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 012/2024 GP
PORTARIA NÂ 012/2024 GP
“DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp. Maria Gracilene de AraPjo Dantas, inscrita sob o CPF N ***.741.443-** e RG N ***036325795-* SSP?MA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar do Munic7pio de Pedreiras, como membro titular, no per7odo de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, conforme disposi1'o contida na Lei Municipal n. 1.507/2021.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 09 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp. Maria Gracilene de AraPjo Dantas, inscrita sob o CPF N ***.741.443-** e RG N ***036325795-* SSP?MA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar do Munic7pio de Pedreiras, como membro titular, no per7odo de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, conforme disposi1'o contida na Lei Municipal n. 1.507/2021.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 09 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 013/2024 GP
PORTARIA NÂ 013/2024 GP
“DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Cel1o Costa Silva, inscrito sob o CPF N ***.227.513-** e RG N *2357* SSP?PI, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar do Munic7pio de Pedreiras, como membro titular, no per7odo de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, conforme disposi1'o contida na Lei Municipal n. 1.507/2021.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 09 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Cel1o Costa Silva, inscrito sob o CPF N ***.227.513-** e RG N *2357* SSP?PI, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar do Munic7pio de Pedreiras, como membro titular, no per7odo de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, conforme disposi1'o contida na Lei Municipal n. 1.507/2021.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 09 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 014/2024 GP
PORTARIA NÂ 014/2024 GP
“DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp. Katia Melo Menezes, inscrita sob o CPF N ***.175.213-** e RG N ***260912001-* SSP?MA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar do Munic7pio de Pedreiras, como membro titular, no per7odo de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, conforme disposi1'o contida na Lei Municipal n. 1.507/2021.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 09 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Srp. Katia Melo Menezes, inscrita sob o CPF N ***.175.213-** e RG N ***260912001-* SSP?MA, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar do Munic7pio de Pedreiras, como membro titular, no per7odo de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, conforme disposi1'o contida na Lei Municipal n. 1.507/2021.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 09 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 104/2023 - GP
PORTARIA NÂ 104/2023 - GP
“EXONERA PREGOEIRO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â - Exonerar, o Sr. DENILSON SOUSA MEDEIROS, portador do CPF Nv ***.136.743-**, da fun1'o de Pregoeiro em Licita1'o na modalidade Preg'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 29 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA PREGOEIRO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â - Exonerar, o Sr. DENILSON SOUSA MEDEIROS, portador do CPF Nv ***.136.743-**, da fun1'o de Pregoeiro em Licita1'o na modalidade Preg'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 29 de dezembro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 001/2024
ERRATA DE PORTARIA
ERRATA DE PORTARIA
Considerando a constata1'o de erro material na digita1'o do ano da Portaria, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio, em 08 de janeiro de 2024, aDOM/Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, Volume: 12 - n 601, P%gina 03, retifica-se os seguintes termos:
ONDE SE L:
PORTARIA NÂ 008/2023-GP
LEIA-SE:
PORTARIA NÂ 008/2024-GP
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 09 DE JANEIRO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
Considerando a constata1'o de erro material na digita1'o do ano da Portaria, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio, em 08 de janeiro de 2024, aDOM/Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, Volume: 12 - n 601, P%gina 03, retifica-se os seguintes termos:
ONDE SE L:
PORTARIA NÂ 008/2023-GP
LEIA-SE:
PORTARIA NÂ 008/2024-GP
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 09 DE JANEIRO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
