PORTARIA Nº 001/2024 - SEMED

PORTARIA N† 001/2024 - SEMED

O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n† 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1v - Nomear a Sr.p Amanda Karolinne Sousa da Silva, inscrita sob o CPF N† 045.170.143-71 e RG N† 058665752016-7 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Benilde Nina, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 02 de janeiro de 2024.

Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras MA, 10 de janeiro de 2024

DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n† 062/2023-GP

PORTARIA Nº 002/2024 – SEMED

PORTARIA N† 002/2024 SEMED

O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n† 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1v - Exonerar a Sr.p Eliete Sousa Santos, inscrita sob o CPF N† 476.344.993-15 e RG N† 055224092015-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 10 de janeiro de 2024.

Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras MA, 10 de janeiro de 2024

DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n† 062/2022-GP

PORTARIA Nº 003/2024.

PORTARIA N† 003/2024.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 18 de janeiro de 2024, para recebimento dos medicamentos de controle especial.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de janeiro de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n† 121/2022-GP

PORTARIA Nº 004/2024.

PORTARIA N† 004/2024.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 08 de janeiro de 2024, onde ir% transportar paciente.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.


III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de janeiro de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 038/2023-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREG•O ELETRNICO sob o n† 038/2023-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n† 28.527.734/0001-42, sediada na Avenida Abdias Neves, n† 1119, Bairro Cristo Rei, CEP n† 64.015-300 - Teresina-PI, vencedora do certame no valor total de R$ 1.203.613,90 (Um milh'o, duzentos e tr4s mil, seiscentos e treze reais e noventa centavos), C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n† 28.492.207/0001-40, sediada na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, n† 830, Bairro Marques, CEP n† 64002-490 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 130.215,00 (Cento e trinta mil e duzentos e quinze reais), MAIS SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n† 10.436.813/0001-82, sediada na Avenida Professor Valter Alencar, n† 1738, Bairro MacaPba, CEP n† 64016-096 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 8.782,50 (Oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ n† 08.674.752/0001-40, sediada na Rua Arthur Bruno Schwambach, n† 710, Bairro Boa Viagem, CEP n† 51.030-640 - Recife/PE, vencedora do certame no valor total de R$ 47.040,00 (Quarenta e sete mil e quarenta reais), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Medicamentos para atender Aten1'o Prim%ria $ SaPde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 039/2023-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREG•O ELETRNICO sob o n† 039/2023-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n† 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, n† 392, Bairro Parque Piau7, CEP n† 65636-210 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 177.925,40 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n† 04.851.543/0001-73, sediada na Rua 8, n† 743, Parque Alvorada, CEP n† 65.639-000 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 174.337,00 (Cento e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e sete reais), HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ n† 29.868.059/0001-88, sediada na Rua Senador Paulo Guerra, n† 215, 1 Andar, Sala 103, Centro, CEP n† 56800-000 - Afogados da Ingazeira PE, vencedora do certame no valor total de R$ 54.134,32 (Cinquenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n† 39.147.706/0001-16, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, n† 810-A, Bairro Parque Piau7, CEP n† 65.631-240 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 188.718,70 (Cento e oitenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e setenta centavos), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de insumos para atender Aten1'o Prim%ria $ SaPde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20230659/2023, Preg'o EletrDnico n† 015/2023. PARTES: MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO - MDE, inscrito no CNPJ sob o n† 10.432.389/0001-06 e a empresa J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n† 28.634.060/0001-85, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 19/12/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 19.230,50 (dezenove mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o E Desenv. Do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental CLASSIFICA™•O ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o E Desenv. Do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar Creches CLASSIFICA™•O ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o E Desenv. Do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola CLASSIFICA™•O ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o E Desenv. Do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial CLASSIFICA™•O ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o E Desenv. Do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0008 2.108 Gest'o da Unidade CLASSIFICA™•O ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1† da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 19 de dezembro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20230660/2023, Preg'o EletrDnico n† 015/2023. PARTES: MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO - MDE, inscrito no CNPJ sob o n† 10.432.389/0001-06 e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n† 42.034.494/0001-75, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 19/12/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 7.206,00 (sete mil duzentos e seis reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o E Desenv. Do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental CLASSIFICA™•O ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o E Desenv. Do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar Creches CLASSIFICA™•O ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o E Desenv. Do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola CLASSIFICA™•O ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o E Desenv. Do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial CLASSIFICA™•O ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o E Desenv. Do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0008 2.108 Gest'o da Unidade CLASSIFICA™•O ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1† da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 19 de dezembro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220137/2022, Processo Administrativo 0504001/2021, Preg'o Presencial n† 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n† 06.184.253/0001-49 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 11.746.820/0001-43.

ONDE SE L: 05/10/2023 at3 o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 at3 o dia 30/09/2024.

ONDE SE L: 3.300,00 (tr4s mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de janeiro de 2024.

Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220138/2022, Processo Administrativo 0504001/2021, Preg'o Presencial n† 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n† 06.184.253/0001-49 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 11.746.820/0001-43, ONDE SE L: 05/10/2023 at3 o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 at3 o dia 30/09/2024.

ONDE SE L: 3.300,00 (tr4s mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de janeiro de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220139/2022, Processo Administrativo 0504001/2021, Preg'o Presencial n† 021/2021. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n† 10.432.389/0001-06 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 11.746.820/0001-43.

ONDE SE L: 05/10/2023 at3 o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 at3 o dia 30/09/2024.

ONDE SE L: 3.300,00 (tr4s mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de janeiro de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220140/2022, Processo Administrativo 0504001/2021, Preg'o Presencial n† 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ sob o n† 06.075.255/0001-08 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 11.746.820/0001-43.

ONDE SE L: 05/10/2023 at3 o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 at3 o dia 30/09/2024.

ONDE SE L: 3.300,00 (tr4s mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de janeiro de 2024.

David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220141/2022, Processo Administrativo 0504001/2021, Preg'o Presencial n† 021/2021. PARTES: Fundo De Desenv. Da Educa1'o B%sica, inscrito no CNPJ sob o n† 46.939.975/0001-80 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 11.746.820/0001-43.

ONDE SE L: 05/10/2023 at3 o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 at3 o dia 30/09/2024.

ONDE SE L: 3.300,00 (tr4s mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de janeiro de 2024.

David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220142/2022, Processo Administrativo 0504001/2021, Preg'o Presencial n† 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Agric., Pec. e Pesca, inscrito no CNPJ sob o n† 06.184.253/0001-49 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 11.746.820/0001-43.

ONDE SE L: 05/10/2023 at3 o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 at3 o dia 30/09/2024.

ONDE SE L: 2.100,00 (dois mil e cem reais).

AGORA LEIA-SE: 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de janeiro de 2024.

Elcimar Silva Lima Filho
Secret%rio Municipal de Agric., Pec. e Pesca

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220143/2022, Processo Administrativo 0504001/2021, Preg'o Presencial n† 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Juventude, inscrito no CNPJ sob o n† 06.184.253/0001-49 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 11.746.820/0001-43.

ONDE SE L: 05/10/2023 at3 o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 at3 o dia 30/09/2024.

ONDE SE L: 2.100,00 (dois mil e cem reais).

AGORA LEIA-SE: 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de janeiro de 2024.

Jos3 Domingos Galv'o Viana
Secret%rio Municipal de Juventude

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220144/2022, Processo Administrativo 0504001/2021, Preg'o Presencial n† 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ sob o n† 46.853.984/0001-54 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 11.746.820/0001-43.

ONDE SE L: 05/10/2023 at3 o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 at3 o dia 30/09/2024.

ONDE SE L: 3.300,00 (tr4s mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de janeiro de 2024.

Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220145/2022, Processo Administrativo 0504001/2021, Preg'o Presencial n† 021/2021. PARTES: Secretaria Mun. de Infraestrutura e urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n† 06.184.253/0001-49 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 11.746.820/0001-43.

ONDE SE L: 05/10/2023 at3 o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 at3 o dia 30/09/2024.

ONDE SE L: 3.300,00 (tr4s mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de janeiro de 2024.

Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Mun. de Infraestrutura e Urbanismo

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220146/2022, Processo Administrativo 0504001/2021, Preg'o Presencial n† 021/2021. PARTES: Gabinete Municipal de Pedreiras, inscrito no CNPJ sob o n† 06.184.253/0001-49 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 11.746.820/0001-43.

ONDE SE L: 05/10/2023 at3 o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 at3 o dia 30/09/2024.

ONDE SE L: 3.300,00 (tr4s mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de janeiro de 2024.

Maria Vanusa In%cio Pereira Leite
Chefe do Gabinete Municipal de Pedreiras

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220147/2022, Processo Administrativo 0504001/2021, Preg'o Presencial n† 021/2021. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n† 15.419.978/0001-60 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 11.746.820/0001-43.
ONDE SE L: 05/10/2023 at3 o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 at3 o dia 30/09/2024.

ONDE SE L: 3.300,00 (tr4s mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de janeiro de 2024.

Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220148/2022, Processo Administrativo 0504001/2021, Preg'o Presencial n† 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n† 06.184.253/0001-49 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 11.746.820/0001-43.

ONDE SE L: 05/10/2023 at3 o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 at3 o dia 30/09/2024.

ONDE SE L: 3.300,00 (tr4s mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).

Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de janeiro de 2024.

Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

ERRATA DE PROCESSO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20220149/2022, Processo Administrativo 0504001/2021, Preg'o Presencial n† 021/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Finan1a, inscrito no CNPJ sob o n† 06.184.253/0001-49 e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVI™OS DE INFORM“TICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 11.746.820/0001-43.

ONDE SE L: 05/10/2023 at3 o dia 31/12/2023.

AGORA LEIA-SE: 05/10/2023 at3 o dia 30/09/2024.

ONDE SE L: 3.300,00 (tr4s mil e trezentos reais).

AGORA LEIA-SE: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)..

Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de janeiro de 2024.

J&nio Luiz Marques Fernandes
Secret%rio Municipal de Finan1a

Avaliação do Edital n. 007/2023 da Lei Paulo Gustavo

Avalia1'o do Edital n. 007/2023 da Lei Paulo Gustavo
Observa1Ees:
1)Nas categorias de Audiovisual / Produ1'o e Demais “reas, as propostas inscritas em cotas para negros foram redirecionadas para ampla concorr4ncia por suas notas j% estarem altas, conforme estabelece o item 5.2 do Edital 007/2023.
Assim, n'o houve vagas espec7ficas para cotas, uma vez que os proponentes j% foram classificados nas vagas de ampla concorr4ncia.
2)Com vistas a uma maior equidade na distribui1'o de recursos, os proponentes com mais de uma proposta aprovada tiveram apenas uma delas classificada, com base nos seguintes crit3rios: a) prefer4ncia por proposta aprovada de Audiovisual, que dispEe de mais recursos; e b) projeto melhor classificado.
3)Devido ao limite de recursos para Demais “reas, foram aprovados os projetos com maior pontua1'o e que, ao mesmo tempo, possu7am planilha or1ament%ria compat7vel com os recursos dispon7veis; por esta raz'o, projetos com pontua1'o mais alta n'o puderam ser classificados devido $ falta de or1amento suficiente para financi%-los, respeitando a ordem decrescente de pontua1'o.
4)Os recursos do Edital n. 006/2023, de Salas de Cinema, foi remanejado para a categoria de Audiovisual do presente certame, devido $ aus4ncia de propostas aprovadas para o mesmo.

Francisco Eric Vale de
SousaA digitaliza1'o do acervo cultural do Festejo da Igreja de S'o Benedito: uma moderniza1'o da cultura local2NegroDemais 1.7
PatrimDnioR$ 10.106,96737373Pesquisa e digitaliza1'o de acervo documental relacionado $ Igreja de S'o Benedito, por meio da plataforma Tainacan. Como medida de acessibilidade, est% prevista a linguagem simples; seria interessante haver medidas de audiodescri1'o do contePdo e/ou legendagem para que pessoas com defici4ncia visual sejam capazes de compreender fotos e documentos sem reconhecimento de caracteres (OCR). As estrat3gias de a1'o e o cronograma s'o plenamente coerentes com a iniciativa. O or1amento conta com itens afins ao que se pretende fazer, em valores exequ7veis na atualidade. Como contrapartida, 3 assegurada a divulga1'o da plataforma digital para ambientes estudantis, contudo, nenhum recurso contido no or1amento 3 dedicado a essa a1'o. Seria oportuna a realiza1'o de um evento de lan1amento para divulga1'o. Por fim, destaco que a proposta 3 extremamente relevante para a preserva1'o do patrimDnio cultural pedreirense; por3m, 3 importante estar ciente que a Lei Paulo Gustavo 3 dedicada a a1Ees emergenciais para profissionais atuantes nas Artes e na Cultura, e aparentemente, a equipe executora 3 vinculada a institui1Ees de Ci4ncia e Tecnologia, que dever% estar mais a par de questEes prCprias das pol7ticas pPblicas de Cultura, incluso patrimDnio material e imaterial.Alex Paulo de SousaMPsica para Todos3NegroDemais 1.2
MPsicaR$ 17.833,3972,57570Inclus'o de crian1as residentes em locais perif3ricos de Pedreiras atrav3s de aulas de mPsica durante quatro meses, com apresenta1'o musical de culmin&ncia e contrapartida. N'o s'o informadas carga hor%ria, dura1'o e quantidade de encontros semanais; pelo or1amento, deduz-se que o projeto acolher% 21 participantes. O or1amento 3 coerente com o que se pretende fazer, contudo, n'o remunera a equipe executora.Leandro Evangelista da SilvaBatukada Solid%ria4NegroDemais 1.2
MPsicaR$ 24.400,00706080Realiza1'o de apresenta1'o musical de roda de samba em car%ter filantrCpico, com arrecada1'o de alimentos para aux7lio a pessoas em situa1'o de rua, estimando alcance a 300 pessoas. As medidas de acessibilidade tratam da adapta1'o estrutural do local da apresenta1'o, que ser% o Anfiteatro Dom Jacinto. Como contrapartida, 3 proposta uma apresenta1'o extra em formato semelhante. O or1amento conta com itens afins ao que se pretende fazer, em valores exequ7veis na atualidade. Contudo, questionam-se as rubricas de "Caracteriza1'o" e "Consultoria" como necess%rias para realiza1'o da proposta. No Mapa Cultural de Pedreiras, o proponente inseriu como sendo seu portifClio o documento do coletivo, que traz informa1Ees sobre a trajetCria e imagens com descri1Ees; poderia trazer tamb3m links para grava1Ees dispon7veis na internet.Antonio Francisco do
RosarioFomento Cultural Afro-brasileiro
em homenagem a S'o Raimundo Nonato5NegroDemais 1.9
LivresR$ 3.000,00707466Apoio $ realiza1'o do festejo de S'o Raimundo Nonato para 2024, realizado no dia 17 de agosto, que envolve sincretismo com pr%ticas religiosas de matriz africana. Como haver% a1'o de registro em v7deo do evento, a proposta foi reconduzida para a categoria "Projetos Livres". S'o propostas medidas de acessibilidade estrutural. As estrat3gias de a1'o s'o coerentes com o que se pretende fazer, e contam com cronograma apropriado. O or1amento conta com itens afins ao que se pretende fazer, abarcando uma cadeia produtiva diversificada da Cultura. N'o foram apresentados documentos comprobatCrios de trajetCria da equipe executora. A contrapartida trata da doa1'o de produtos adquiridos e n'o utilizados no festejo para a comunidade local.Johnew Lima Silva
SousaDas %guas do rio Para7ba $ Princesa do Mearim: uma histCria de f3 com a M'e
Aparecida6NenhumaDemais 1.6
Livro e LeituraR$ 5.400,00687066Produ1'o de um document%rio textual sobre a trajetCria histCrica e o contexto de funda1'o da Igreja de Nossa Senhora da Concei1'o Aparecida, com publica1'o de livro e evento de lan1amento. As estrat3gias de a1'o e o cronograma s'o coerentes com a proposta, e incluem entrevistas a pessoas ligadas ao contexto pesquisado. Como contrapartida, haver% doa1'o de exemplares do livro f7sico para bibliotecas, escolas e institui1Ees comunit%rias. Seria interessante tamb3m que o livro tivesse uma vers'o digital (e-Book) para amplo acesso em meio virtual. O or1amento conta com itens afins ao que se pretende fazer, em valores exequ7veis nas pr%ticas atuais. Contudo, n'o houve rubricas destinadas $ elabora1'o da arte visual do livro, nem prClabore para o pesquisador. Tamb3m n'o foram enviadas as comprova1Ees de trajetCria dos membros da equipe.Jo'o Aur3lio
Rodrigues Vale27 Anos de Saudade: CarnaOn1a7NegroDemais 1.2
MPsicaR$ 15.600,0066,56271Realiza1'o de um evento em memCria a Jo'o do Vale, com promessa de alcance a comunidades quilombolas do munic7pio, em especial a de Lago da On1a, na qual nasceu o poeta. As estrat3gias de a1'o e o cronograma s'o coerentes com a iniciativa. O or1amento conta com itens afins ao que se pretende fazer; contudo, demonstram se tratar de um show a ser realizado na comunidade, sem nenhum outro tipo de retorno como oficinas, rodas de conversa ou sensibiliza1'o acerca do tema principal do projeto. Al3m disso, a rubrica destinada $ empresa que cuidar% da montagem de palco est% acima das pr%ticas usuais de mercado. Tamb3m n'o se mostra essencial a confec1'o de abad%s. Em anexo, foi apresentado o portifClio e curr7culo dos integrantes da equipe executora. A contrapartida proposta 3 redundante em rela1'o ao que j% havia sido propostoMargaret Vieira de
SousaFuxicando MemCrias: Arte e
ConexEes entre Gera1Ees8
(proponente aprovada em
Audiovisual)NenhumaDemais 1.5
ArtesanatoR$ 16.710,00655773anteriormente.
Oficina de artesanato baseado em "fuxico", voltada para vinte e cinco idosos de baixa renda e ofertada no Centro Comunit%rio S'o Lucas. S'o sinalizadas medidas diversas de acessibilidade, principalmente a estrutural, contendo a devida explica1'o sobre como ser'o implementadas. A equipe executora apresenta um breve descritivo de sua forma1'o acad4mica, e nenhuma delas 3 relacionada ao campo das Artes e/ou da Cultura. As estrat3gias de a1'o s'o bem descritas e contam com cronograma aparentemente exequ7vel. Contudo, a oficina ter% dura1'o de apenas um m4s. Como contrapartida, 3 proposta uma oficina baseada no projeto, a ser realizada em outro centro dedicado a pessoas idosas; contudo, n'o fica clara a diferen1a entre essa proposta e o tipo de a1'o j% pretendido para oferta no projeto. O or1amento apresenta itens afins ao que se pretende fazer; contudo, os profissionais da cadeia produtiva da Cultura s'o extremamente mal remunerados, a exemplo do fotCgrafo, que receber% valor menor em rela1'o ao auxiliar administrativo. Cabe ressaltar que a Lei Paulo Gustavo 3 uma ajuda emergencial a pessoas que passaram por dificuldades no contexto da pandemia de COVID-19. Ao final, s'o apresentados os portifClios daRaquel Melo de S%
BarretoMaquiagem Art7stica9NenhumaDemais 1.3
TeatroR$ 5.000,00657258equipe executora.
Realiza1'o de uma oficina de maquiagem art7stica em espa1o pPbl7co e com acessibilidade estrutural, com m%ximo de cinquenta participantes, em julho de 2024. Pelas caracter7sticas da proposta, ela foi reconduzida para a categoria "Projetos Livres". As estrat3gias de a1'o propostas s'o coerentes com o que se pretende fazer, e contam com cronograma apropriado. Contudo, n'o foram informadas carga hor%ria total, quantidade de encontros semanais e dura1'o desses encontros. O or1amento apresenta apenas uma rubrica, correspondente ao custo total da oficina, e n'o deixa claro que materiais, servi1os e equipamentos ser'o necess%rios para execu1'o da proposta. Como contrapartida, ser'o oferecidos diplomas aos participantes; contudo, tratam-se de certificados, pois diplomas sC podem ser expedidos por institui1Ees de ensino reconhecidas pelo Crg'o gestor da Educa1'o. N'o foram apresentadas as trajetCrias da equipe executora.Rodrigo da Silva
Bezerra (PJ)Mostra Cultural de Dan1as10
(or1amento
insuficiente)NenhumaDemais 1.1
Dan1aR$ 50.450,0063,55473Realiza1'o de mostra de dan1a na Pra1a Central do munic7pio, motivo pelo qual a proposta foi conduzida para a categoria "Dan1a". S'o prometidas medidas de acessibilidade diversas, incluindo tradu1'o em Libras. O cronograma proposto coincide com o per7odo junino, e as estrat3gias de a1'o s'o coerentes com o que se pretende fazer. O or1amento apresenta premia1'o para coletivos de dan1a, bem como apresenta1Ees musicais. No or1amento, a rubrica "Contrapartidas para comunidade" 3 gen3rica e n'o especifica objetivamente que tipos de oficinas ser'o oferecidas. Tamb3m 3 obscura a rubrica de "Reserva para Conting4ncias". No mais, os itens pedidos s'o coerentes com o que se pretende fazer. Por3m, o valor total pedido 3 alto e dificulta a distribui1'o de recursos entre mais proponentes inscritos no Edital. O portifClio apresentado 3 de uma empresa de ilumina1'o, e n'o corresponde diretamente ao tipo de produto que ser% desenvolvido.Francisco Hilton
Rodrigues VerasShow Hiltom Veras11
(proponente aprovado em
Audiovisual)NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 5.500,0063,55671Projeto semelhante ao submetido pelo mesmo proponente; como o segundo 3 substancialmente uma cCpia da presente proposta, adida da remunera1'o da equipe que far% o registro em v7deo para elabora1'o de um DVD (que 3 um produto poss7vel para a cadeia produtiva do Audiovisual), ver a avalia1'o da outra proposta.Thays Menezes LimaLouva Pedreiras12
(or1amento
insuficiente)NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 22.000,00636561Realiza1'o de festival de mPsica com repertCrio caracter7stico da produ1'o musical gospel/evang3lica na pra1a Goiabal, no m4s de abril de 2024. As estrat3gias de a1'o s'o apropriadas para a iniciativa, e contam com cronograma adequado. Como contrapartida, ser'o oferecidos alimentos n'o perec7veis a fam7lias carentes da regi'o. O or1amento conta com itens afins $ proposta, em valores adequados $s pr%ticas atuais. Haver% premia1'o para coletivos musicais de destaque; apesar da proposta n'o conter crit3rios de curadoria, est% prevista a atua1'o de jurados. A rubrica "despesas gerais" enfraquece a proposta em termos de transpar4ncia por n'o especificar claramente se haver% necessidade. N'o foram apresentados os curr7culos da equipe executora.Vin7cius Pereira de
OliveiraCanta Maranh'o: em verso e can1'o13NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 4.000,00637650Produ1'o de show com repertCrio de can1Ees associadas $ MPsica Popular Maranhense (MPM) de m3dio porte, com estimativa de pPblico de 500 pessoas, e grava1'o de videoclipe. S'o prometidas medidas de acessibilidade estrutural, principalmente, e comuicacional. Segundo o cronograma, a a1'o acontecer% nos Pltimos meses de 2024. As estrat3gias de a1'o s'o detalhadas e coerentes com a iniciativa. Como contrapartida, ser'o realizadas duas apresenta1Ees de uma hora e meia em espa1os culturais de organiza1Ees n'o-governamentais estabelecidas no munic7pio. O or1amento proposto traz itens afins ao que se pretende fazer e em valores de mercado perfeitamente exequ7veis. O projeto em anexo conta com informa1Ees biogr%ficas da equipe executora, demonstrando serem plenamente capacitados para a execu1'o da proposta.Eryck Kau' Rodrigues de AraPjoCanta Pedreiras14
(or1amento
insuficiente)NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 25.000,0062,55174Inicialmente, o proponente solicita que seja considerado o projeto em anexo ao inv3s do formul%rio de inscri1'o, para detalhes acerca da iniciativa. Trata-se e uma proposta para a cria1'o de um acervo virtual da produ1'o musical pedreirense que conter% can1Ees cifradas do repertCrio escolhido, contePdo de teoria musical, videoaulas e fonogramas gravados por mPsicos locais. O or1amento conta com itens necess%rios $ realiza1'o da proposta, em valores aparentemente exequ7veis; a planilha carece de especifica1Ees unit%rias, apresentando apenas valores "cheios", por exemplo: s'o destinados seis mil reais para a contrata1'o de mPsicos, mas n'o especifica quantos mPsicos ser'o contratados. Nenhuma medida de acessibilidade foi apresentada, nem contrapartida. O proponente apresenta seu curr7culo, que n'o possui nenhuma forma1'o relacionada ao projeto proposto. N'o foram apresentadas informa1Ees relacionadas $ trajetCria da equipe executora.Maria Helena Fraz'o
RodriguesLenna Pallany 20 anos: entre amigas15NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 14.300,0062,56758Produ1'o de v7deo de cantora estabelecida no munic7pio para disponibiliza1'o na internet, a partir da realiza1'o de show intimista. S'o asseguradas legendagem e tradu1'o em Libras no produto audiovisual final. As estrat3gias de a1'o s'o coerentes e contam com cronograma apropriado. Como contrapartida, 3 proposta a disponibiliza1'o gratuita do produto audiovisual final na internet. O or1amento conta com itens coerentes ao que se pretende fazer, contudo, o valor total 3 alto; questiona-se a necessidade da rubrica "Consultoria" na forma como 3 descrita, pois ela n'o 3 essencial para a execu1'o da proposta. N'o foram apresentados documentos comprobatCrios da trajetCria da equipe executora.Manuel Santana de
Oliveira NetoGrava1'o do %lbum 'O Nosso
Canto'16NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 5.290,00627054Produ1'o de %lbum musical com repertCrio in3dito com vinte composi1Ees e lan1amento a ser realizado no munic7pio. N'o 3 informado se s'o obras autorais do proponente. As estrat3gias de a1'o s'o coerentes com o que se pretende fazer, e contam com cronograma apropriado. Contudo, a equipe de execu1'o conta com um mesmo profissional encarregado de v%rias fun1Ees, o que n'o ajuda na capilaridade/distribui1'o de recursos para mais pessoas. A contrapartida trata da disponibiliza1'o do %lbum por faixas individuais na internet, com acesso gratuito. O or1amento conta com itens coerentes com o que se pretende fazer, em valores exequ7veis de mercado. Por3m, n'o houve remunera1'o para os musicistas que atuar'o na proposta. A trajetCria do proponente foi apresentada em oportunidade anterior.AntDnia Muniz Santos da Silva (PJ)Feira de Arte Popular:
Extrativismo e arte inteligente17NenhumaDemais 1.5
ArtesanatoR$ 62.320,0060,56556Realiza1'o de uma feira de artesanato em Pedreiras com atividades de exposi1'o, com3rcio, workshops, palestras e 4 oficinas de capacita1'o para 20 participantes, com 4nfase no uso de materiais obtidos atrav3s de extrativismo sustent%vel.
assegurada a adapta1'o estrutural do local que receber% a feira. Segundo o cronograma, o evento ser% realizado logo nos primeiros meses de 2024. Como contrapartida, 3 mencionada uma a1'o de responsabilidade social e ambiental junto $ comunidade local, sem oferecer maior detalhamento sobre no que consiste essa a1'o. O or1amento conta com itens afins ao que se pretende fazer; contudo, a soma total dos valores 3 alta diante da necessidade de capilarizar os recursos para que atendam a uma quantidade maior de pessoas da cadeia produtiva da cultura pedreirense. Pela quantidade de participantes, as dimensEes da equipe executora podem contribuir para a capilaridade da a1'o.Francisco Jos3 Maciel
JPniorTatuagem e sua evolu1'o: desenvolvendo locais e democratizando a arte18NenhumaDemais 1.9
LivresR$ 10.060,0060,54774Promo1'o de curso voltado $ inicia1'o no universo das tatuagens para dez participantes, com cess'o de kit elementar. Devido a essas caracter7sticas, o projeto foi conduzido para a categoria "Projetos Livres". S'o sinalizadas medidas de acessibilidade estrutural e comunicacional. A argumenta1'o inicial 3 coerente e bem escrita e descrita; contudo, ao chegar na se1'o de Estrat3gias de A1'o e Cronograma, o projeto apresenta apenas uma etapa para sua execu1'o - isso d% a impress'o de que a argumenta1'o do projeto foi copiada de outra fonte. Ao conferir o or1amento, constatam-se itens afins ao que se pretende fazer, em valores justos de mercado. Contudo, a oficina ter% apenas dois dias de dura1'o, sendo aparentemente insuficiente para inicia1'o em uma %rea cujo desenvolvimento de habilidades demanda mais tempo. N'o foram apresentados os curr7culos da equipe executora. O proponente inseriu no Mapa Cultural de Pedreiras um portifClio contendo apenas fotos sem nenhuma descri1'o; n'o h% texto explicativo de sua trajetCria, nem mesmo identifica1'o de seu nome. N'o foi apresentada uma contrapartida composta de a1Ees concretas al3m das j% propostas anteriormente.Manoel Maguinoso
Silva BorgesProjeto Viver Faz Bem19NegroDemais 1.9
LivresR$ 93.300,0059,7553,566Realiza1'o de atividades ligadas $ pr%tica da capoeira para crian1as e jovens de locais perif3ricos, sendo dez encontros para cerca de duzentos participantes. O proponente afirma que a a1'o semelhante, apoiada anteriormente, foi executada no munic7pio de Dois Vizinhos; 3 importante refor1ar que para ser aprovado, este projeto precisa ser executado no munic7pio de Pedreiras. A equipe de execu1'o mencionada 3 bem diversa, e as estrat3gias de a1'o s'o coerentes com o que se pretende fazer. S'o mencionadas diversas contrapartidas em termos simbClicos, todas advindas da execu1'o do projeto. O or1amento apresenta muitos itens que n'o s'o essenciais para execu1'o da proposta, a saber: produtor de eventos; zelador; hospedagem; promo1'o de eventos; loca1'o de brinquedos. Seria mais coerente que o proponente pleiteasse apenas as a1Ees e materiais essenciais para a proposta, pois a finalidade da Lei Paulo Gustavo 3 prover ajuda emergencial a fazedores de cultura. A manuten1'o institucional poderia ficar a cargo de outras entidades; isso elevou demais o valor total da proposta, e ir% prejudicar a distribui1'o de recursos a mais pessoas inscritas no Edital e que tamb3m precisam ter acesso. Ao final, n'o foi apresentada a trajetCria cultural da equipe executora.Bruna de Jesus
Magalh'esEspet%culo Junino 'Ascend4ncia, a histCria deles'20NenhumaDemais 1.3
TeatroR$ 65.250,0059,2550,568Produ1'o de espet%culo teatral baseado na est3tica de quadrilhas juninas com enredo sobre religiEes de matriz africana. S'o prometidas medidas de acessibilidade estrutural, atitudinal e comunicacional. O cronograma proposto subentende que ser% uma iniciativa voltada $ apresenta1'o no per7odo junino, e as estrat3gias de a1'o s'o bem detalhadas e coerentes com o que se pretende fazer. A contrapartida apenas refor1a a execu1'o da proposta, sem oferecer outras a1Ees concretas al3m das j% mencionadas anteriormente. O or1amento conta com materiais e servi1os voltados $ confec1'o de indument%rias e cenografia, deixando de fora o pagamento aos brincantes e demais profissionais da equipe executora. O valor total final 3 muito alto considerando a necessidade de capilariza1'o da Lei Paulo Gustavo, que precisa alcan1ar mais pessoas e descentralizar os recursos. A divulga1'o n'o trata do uso de m7dias digitais, mais baratas e de alcance mais f%cil em rela1'o a empresas do ramo da Comunica1'o. N'o foram apresentados portifClios da equipe executora e da proponente.Sara de S% BarretoSemana Cultural Samuel Barr4to21NenhumaDemais 1.6
Livro e LeituraR$ 26.230,0058,55760Realiza1'o de semana cultural em homenagem a artista que deixou relevante legado $ cultura pedreirense, j% estabelecida no calend%rio de a1Ees culturais de Pedreiras, em uma nova edi1'o. S'o propostas medidas de acessibilidade principalmente estrutural, no espa1o que receber% o evento. O campo para a equipe de execu1'o n'o foi preenchido. As estrat3gias de a1'o s'o coerentes com a proposta e contam com cronograma coerente, antevendo a realiza1'o do evento para outubro de 2024. S'o sinalizadas outras fontes poss7veis de financiamento. O or1amento conta com apenas tr4s rubricas: publica1'o de livro (com evento de lan1amento) e realiza1'o de oficina de pintura. Trata-se, portanto, de um projeto destinado a uma a1'o espec7fica dentro do evento, e n'o do evento como um todo; isso entra em contradi1'o com a argumenta1'o estabelecida no in7cio do formul%rio. Apenas aqui foi poss7vel compreender que se trata de um projeto voltado $ categoria "Livro". N'o foi apresentada a comprova1'o curricular da equipe executora. Como contrapartida, 3 proposta a doa1'o de exemplares do livro impresso para estudantes e a biblioteca municipal.Jos3 Humberto Abade
Menezes FilhoFESPAC Festival Pau & Corda22NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 20.000,00584868Realiza1'o de festival no munic7pio com repertCrio de mPsica brasileira, que ter% duas oficinas de canto e instrumento, al3m da grava1'o de um EP no espa1o cultural Canto da Ema. Haver% medidas de acessibilidade atitudinal e estrutural, e segundo o cronograma, o evento acontecer% nos dois primeiros meses de 2024. Analisando o or1amento, haver% premia1Ees para os coletiovs musicais participantes. Algumas rubricas s'o muito gen3ricas, como "Material Humano": 3 importante descrever que tipos de servi1os ser'o necess%rios especificamente. Em anexo, foi apresentado um projeto contendo o futuro regulamento do festival. Por3m, nenhuma informa1'o curricular foi apresentada; no Mapa Cultural, o proponente inseriu no campo de portifClio apenas um cartaz de divulga1'o de uma banda, sem mesmo contextualizar quem s'o os musicistas da foto. Tamb3m n'o foram propostas a1Ees de contrapartida al3m do que a prCpria execu1'o do projeto em si.Gleicy Kelly Krause de
SousaDesenvolvendo Novos Talentos: a1Ees sociais e ensino musical23NenhumaDemais 1.9
LivresR$ 20.997,99585660Realiza1'o de oficinas de mPsica para crian1as entre 11 e 15 anos em car%ter itinerante, circulando por cinco diferentes bairros a cada m4s, durante o ano de 2024. O contePdo apresentado sinaliza que a a1'o ficar% restrita somente $ inicia1'o musical, fato compreens7vel diante do car%ter itinerante do projeto. O or1amento apresentado conta com aquisi1'o de material e remunera1'o de servi1os. Contudo, questiona-se a necessidade de adquirir microfones de modelos mais caros que os prCprios teclados eletrDnicos que ser'o utilizados pelos participantes do projeto. N'o foram apresentadas medidas de acessibilidade, nem sinalizadas formas de contrapartida. O portifClio da equipe executora tamb3m n'o foi apresentado.Felipe Porto RodriguesCarna Rock24
(proponente
j%
aprovado em
Audiovisual)NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 6.910,0057,56550Apresenta1'o em per7odo carnavalesco com duas bandas de mPsica popular urbana adeptas de g4neros musicais n'o relacionados ao Carnaval, sendo uma interessante proposta de assegurar a diversidade cultural. As estrat3gias de a1'o e o cronograma s'o coerentes com a iniciativa. O or1amento conta com itens afins ao que se pretende fazer, e em valores exequ7veis. N'o foi oferecida uma a1'o concreta como contrapartida. Ao final, foi apresentado um release do proponente e do coletivo cultural.Willian AraPjo BorgesLivro: Faz parte de mim25
(proponente
j%
aprovado em
Audiovisual)NenhumaDemais 1.6
Livro e LeituraR$ 9.100,0057,57045Reda1'o e impress'o em tiragem de 500 livros de romance de autoria do proponente, com tem%tica relacionada $ saPde mental. S'o sinalizadas diversas a1Ees de acessibilidade, mas que n'o t4m rela1'o intelig7vel com o tipo de produto a ser oferecido (audiodescri1'o, por exemplo, seria coerente se houvesse uma vers'o em %udio do livro). O cronograma prev4 a realiza1'o integral do projeto no m4s de janeiro de 2024, sendo aparentemente curta para todo o tempo necess%rio de reda1'o do livro (salvo se j% estiver com boa parte pronta). O or1amento conta com itens afins ao que se pretende fazer, e em valores exequ7veis de mercado. Seria interessante que o livro tivesse tamb3m uma vers'o digital (e-Book). Como contrapartida, haver% distribui1'o gratuita de exemplares do livro no evento de lan1amento. N'o foi apresentada trajetCria da equipe executora.Netanias Alves da
SilvaNeto do Kavakos e Parcerias26NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 6.000,0056,55855Produ1'o de %lbum com doze faixas de repertCrio composto por mPsica brasileira instrumental, sem especificar g4neros musicais que far'o parte da proposta. As estrat3gias de a1'o s'o superficiais e demonstram apenas uma etapa, dedicada $ grava1'o e contrata1'o de mPsicos. O or1amento conta com uma Pnica rubrica destinada $ grava1'o de cada faixa, com total de dez unidades - contradizendo as doze informadas no in7cio da proposta. Como contrapartida, s'o propostas duas apresenta1Ees em pra1a pPblica a crit3rio da Funda1'o Pedreirense de Cultura. N'o foram apresentados os portifClios da equipe de execu1'o.Nilde artes'sem t7tulo27NenhumaDemais 1.5
ArtesanatoR$ 2.200,0056,56053Aparentemente, 3 uma proposta de realiza1'o de oficina de artesanato por artes' estabelecida no munic7pio, que trabalha com croch4 e sabonetes artesanais, com dura1'o de tr4s dias e pPblico m%ximo de vinte participantes. No or1amento, s'o pedidos os materiais para elabora1'o dos sabonetes naturais, totalizando 40 unidades - o dobro do informado anteriormente. A proponente n'o trata de sua trajetCria na ficha de inscri1'o. N'o ficou intelig7vel a contrapartida proposta.Aurimar FernandesEspet%culo Junino 'Lendas e
Mist3rios'28NenhumaDemais 1.1
Dan1aR$ 30.000,00565062Produ1'o de quadrilha para a temporada junina de 2024, com enredo a definir. H% nove oficinas mencionadas nas Metas, sendo tr4s de determinada especialidade; contudo, n'o foram detalhadas a dura1'o/carga hor%ria e frequ4ncia de encontros dessas oficinas (que, aparentemente, n'o s'o voltadas ao pPblico em geral). Como contrapartida, s'o previstas duas apresenta1Ees do coletivo em escolas locais. O or1amento conta com apenas dois itens dedicados ao figurino e ao cen%rio, em cifras claramente acima das praticadas na atualidade, especialmente em se tratando de um munic7pio do interior do Estado. Para fins de compara1'o, a pol7tica da SECULT/CE de quadrilhas para 2023 fixou o valor de R$ 22.050,00 para apoio a cada quadrilha junina, em todos os aspectos: desde figurino e cen%rio $ escolha do tema, ensaios e apoio log7stico. A proposta n'o apresentou informa1Ees de curr7culo mais detalhadas do coletivo e seus integrantes.Paulo Cesar Felizardo da SilvaF
CAND: Festival de Can1Ees para Deus29
(proponente
j%
aprovado em
Audiovisual)NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 20.400,00565458Realiza1'o de festival de can1Ees autorais de car%ter crist'o/gospel no munic7pio, tendo como pPblico-alvo jovens adeptos do Cristianismo, a ser realizado entre mar1o e abril de 2024.
apresentada uma minuta do que ser% o regulamento do festival. S'o asseguradas medidas de acessibilidade estrutural e atitudinal. A contrapartida trata da disponibiliza1'o do material na internet de maneira gratuita. O or1amento conta com itens afins ao que se pretende fazer, em valores exequ7veis na atualidade. Est'o previstas tr4s premia1Ees; contudo, a proposta n'o apresentou detalhes sobre a curadoria respons%vel pelas decisEes. Ao final, 3 apresentado um breve portifClio do proponente, sem detalhar a experi4ncia da equipe executora. Contudo, o intuito de
"evangelizar", mencionado no in7cio do formul%rio, 3 vetado pelos documentos que regem as pol7ticas pPblicas de Cultura, pois 3 vedado o uso de recursos culturais no sentido de promover convers'o, catequiza1'o ou qualquer outro objetivo que n'o assegure o direito de todo cidad'o de escolher a sua cren1a religiosa, dentro do Estado Laico.Felipe Porto RodriguesDia Mundial do Rock30
(proponente
j%
aprovado em
Audiovisual)NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 7.190,00566250Evento com tr4s bandas de mPsica popular urbana adeptas do g4nero musical rock, com interven1Ees de rap e reggae, a ser realzado no dia 14 de julho de 2024. Trata-se, portanto, de uma a1'o destinada a Demais “reas / MPsica, pois o registro em v7deo de um evento n'o caracteriza a %rea do Audiovisual; sendo assim, reconduzi a proposta para essa categoria. S'o prometidas diversas a1Ees de acessibilidade. As estrat3gias de a1'o e o cronograma s'o plenamente coerentes com a iniciativa. O or1amento 3 coerente com o que se pretende fazer, e conta com valores justos para as cifras atuais. Contudo, 3 prevista a remunera1'o de apenas duas bandas, sendo quantidade menor que a informada no in7cio do formul%rio. Tamb3m n'o h% nenhum investimento em acessibilidade como, por exemplo, remunera1'o de servi1os de adapta1'o de contePdo. Foram apresentadas algumas informa1Ees sobre a trajetCria do coletivo, sem detalhar a atua1'o da proponente.Sara de S% BarretoSemana Cultural Samuel Barr4to31
(proponente
j%
aprovado em Demais “reas)NenhumaDemais 1.6
Livro e LeituraR$ 26.230,00555060Realiza1'o de semana cultural em homenagem a artista que deixou relevante legado $ cultura pedreirense, j% estabelecida no calend%rio de a1Ees culturais de Pedreiras, em uma nova edi1'o. S'o propostas medidas de acessibilidade principalmente estrutural, no espa1o que receber% o evento. O campo para a equipe de execu1'o n'o foi preenchido. As estrat3gias de a1'o s'o coerentes com a proposta e contam com cronograma coerente, antevendo a realiza1'o do evento para outubro de 2024. S'o sinalizadas outras fontes poss7veis de financiamento. O or1amento conta com apenas tr4s rubricas: publica1'o de livro (com evento de lan1amento) e realiza1'o de oficina de pintura. Trata-se, portanto, de um projeto destinado a uma a1'o espec7fica dentro do evento, e n'o do evento como um todo; isso entra em contradi1'o com a argumenta1'o estabelecida no in7cio do formul%rio. Apenas aqui foi poss7vel compreender que se trata de um projeto voltado $ categoria "Livro". N'o foi apresentada a comprova1'o curricular da equipe executora. Como contrapartida, 3 proposta a doa1'o de exemplares do livro impresso para estudantes e a biblioteca municipal.Joysse Reges de SousaSons da Alma: acPstico com
Joysse Reges32NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 10.000,0054,55554Realiza1'o de show com cantora de carreira estabelecida localmente acompanhada de banda, baseado em repertCrio de mPsica popular urbana brasileira e em tr4s can1Ees autorais, bem como a produ1'o de um videoclipe. S'o sinalizadas medidas de acessibilidade estrutural, comunicacional e atitudinal. As estrat3gias de a1'o foram superficialmente especificadas, contando apenas uma etapa a ser realizada entre janeiro e abril de 2024. Como contrapartida, 3 assegurada a gratuidade e benefic4ncia do evento. O or1amento apresentado conta apenas com a grava1'o em estPdio das tr4s mPsicas autorais com produ1'o de um videoclipe para todas elas, e n'o apresenta nenhuma despesa relativa ao show anunciado no in7cio do projeto. A quantidade anunciada de quatro itens subentende que haver% doze mPsicas autorais e quatro videoclipes, prejudicando sensivelmente a coer4ncia da proposta. Nenhum portifClio da equipe executora foi apresentado; apenas o curr7culo da proponente foi inserido no Mapa Cultural, e est% bem explicativo, com imagens acompanhadas de descri1Ees; poderia ter links diretos para grava1Ees dispon7veis na internet.Emilly VitCria Mendes
SantosEmilly Ra7zes Musicais33
(proponente
j%
aprovada)NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 3.000,00546840Realiza1'o de quatro apresenta1Ees musicais de cantora estabelecida no munic7pio, acompanhada de banda prCpria, com repertCrio diverso de mPsica brasileira popular, realizadas na Pra1a do Jardim. Segundo o cronograma, os shows ocorrer'o em agosto de 2024. As estrat3gias de a1'o s'o coerentes com o que se pretende fazer. Como contrapartida, ser% assegurada a montagem de um stand ou local para exposi1'o e venda de produtos relacionados ao empreendedorismo cultural, sem detalhar mais quais tipos de produtos poder'o constar no local. O or1amento conta com itens afins $ proposta, em valores exequ7veis para a realidade local. Contudo, n'o foram enviados documentos comprobatCrios da trajetCria cultural da equipe executora.
Com base nas caracter7sticas da proposta, ela foi enquadrada na categoria "MPsica".Wilna Carvalho de
MoraisBoi Brilho de Benedito34NegroDemais 1.7
PatrimDnioR$ 9.800,00546444Produ1'o e apresenta1'o de coletivo de bumba-meu-boi estabelecido no munic7pio. Como a proposta sinaliza as categorias "Dan1a" e "MPsica", decidi conduzi-la para a categoria "Projetos Livres" por ser mais apropriada. Est'o previstas oficinas para confec1'o de indument%ria/figurino, realiza1'o de ensaios e apresenta1Ees. O cronograma de execu1'o aparentemente n'o est% adequado ao calend%rio junino (o que 3 muito bom na verdade, pois assim os coletivos de bumba-meu-boi t4m autonomia pra se apresentar ao longo de todo o ano, e n'o apenas em junho). A divulga1'o se dar% a partir de meio digital. Foram sinalizadas outras fontes de recursos, como Lei Municipal de Incentivo (contudo, ela n'o existe em Pedreiras) e doa1Ees de empresas. A planilha or1ament%ria 3 mal feita; apresenta apenas o item "indument%rias", sem remunera1'o da equipe executora, dos brincantes e outros servi1os e produtos necess%rios. Contudo, o valor final solicitado 3 compat7vel com as dimensEes da a1'o. Foi apresentado um breve release do coletivo mais adiante, com or1amento mais bem detalhado. Contudo, n'o foi apresentada uma a1'o concreta de contrapartida.Dilza de Sousa
SiqueiraPodcast 'Peda1os de Arte'35NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 8.500,0053,55750Realiza1'o de lives individuais e coletivas sobre mPsica, no formato podcast (%udio), em frequ4ncia de cinco edi1Ees por semana. Diante dessa caracteriza1'o, conduzi a proposta para a categoria MPsica, que 3 a mais apropriada para o tipo de produ1'o oferecido. As medidas de acessibilidade contam principalmente com audiodescri1'o, que 3 oportuna para podcasts. As estrat3gias de a1'o s'o pertinentes, contudo, o cronograma 3 incerto: a frequ4ncia de cinco lives por semana certamente exigiria dedica1'o total para a operacionaliza1'o do projeto, tendendo mais a ser invi%vel. A contrapartida oferecida ser% destaque e promo1'o de cada artista convidado, ao final do respectivo programa. O or1amento conta com aquisi1'o e bens para execu1'o da proposta, e n'o prev4 remunera1'o da equipe executora. Foi sinalizada ainda a produ1'o de camisetas, sem deixar clara a necessidade objetiva diante de um produto que 3 apenas %udio (podcasts). Nenhuma informa1'o curricular da equipe foi apresentada; apenas o portifClio da proponente no Mapa Cultural. Ele conta com um breve texto descritivo e algumas imagens sem descri1'o; poderia ser melhorado, incluindo tamb3m links para produ1Ees dispon7veis na internet.Adalberto Pessoa
GomesAquisi1'o de ilumina1'o para
'Derick Pessoa e Banda'36NenhumaDemais 1.9
LivresR$ 3.997,00535056Aquisi1'o de equipamentos de ilumina1'o para coletivo de mPsica popular urbana. As estrat3gias de a1'o s'o coerentes com o que se pretende fazer, contudo, a proposta n'o apresenta contrapartida relevante para a sociedade (poderia ter sido sugerido um show de inaugura1'o dos novos equipamentos em bairro perif3rico, por exemplo). Foi sinalizada a ilumina1'o adequada como medida de acessibilidade, mas isso n'o assegura a inclus'o de pessoas com defici4ncia visual - que 3 o objetivo da acessibilidade. O or1amento conta com itens afins ao que se pretende fazer, e em valores exequ7veis de mercado. Da comprova1'o curricular da equipe, apenas o portifClio do proponente foi apresentado atrav3s do Mapa Cultural de Pedreiras, e que traz informa1Ees biogr%ficas e descri1'o e cada imagem; poderia ter links diretos para produ1Ees dispon7veis em m7dia naMateus Pereira de
OliveiraDiversidade da MPsica Brasileira37NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 5.000,0051,55053internet.
Promo1'o de um evento com repertCrio de mPsica brasileira em Pedreiras, com previs'o de alcance para 500 pessoas (m3dio porte). Haver% tamb3m uma roda de samba em escola pPblica localizada no munic7pio (contrapartida). Conforme o cronograma, as a1Ees ser'o realizadas logo nos dois primeiros meses de 2024. As estrat3gias de a1'o s'o coerentes com a iniciativa. O or1amento aparentemente est% incompleto; s'o mencionadas apenas duas rubricas para musicistas no valor total de R$
5.000,00. N'o foram apresentados portifClios da equipe executora.VitCria Fernanda
Oliveira LimaExposi1'o Artesanal com
Material Reciclado e de
Extrativismo (coco baba1u)38NenhumaDemais 1.5
ArtesanatoR$ 3.000,0049,55544Exposi1'o de produtos artesanais feitos a partir de materiais extra7dos do coco baba1u, incluindo a realiza1'o de duas oficinas para confec1'o de pe1as caracter7sticas. S'o asseguradas medidas de acessibilidade estrutural nos espa1os em que o projeto ir% acontecer. As estrat3gias de a1'o s'o coerentes com o que se pretende fazer, e o cronograma sinaliza para a realiza1'o do projeto logo em janeiro de 2024. Contudo, a planilha or1ament%ria 3 totalmente incoerente com a proposta: os itens pedidos tratam de cantor, ilumina1'o e sonoriza1'o, ao inv3s de financiar barracas para exposi1'o e estrutura para as oficinas. Ao final, n'o foi apresentada a trajetCria dos membros da equipe executora.Wilfran Vieira dos
Santos CostaFestival Ca1a Talentos39NenhumaDemais 1.9
LivresR$ 16.650,0044,54445Proposta de festival com o objetivo de premiar "talentos" em diferentes campos de atua1'o nas Artes e em Cultura. No in7cio, s'o propostas v%rias maneiras de realizar a a1'o, contudo, n'o 3 sinalizada a forma escolhida para condu1'o do projeto. O cronograma proposto, de apenas um dia, 3 claramente inexequ7vel, pois deve considerar pr3-produ1'o, produ1'o e pCs-
produ1'o do evento. O or1amento 3 coerente com o que se pretende fazer, possui itens afins $ proposta e em valores exequ7veis para as pr%ticas atuais. Contudo, a proposta n'o prev4 regulamento ou meios de chamamento para participantes com anteced4ncia. N'o foram propostas medidas concretas de acessibilidade, nem contrapartida. N'o foram fornecidas informa1Ees relevantes sobre a equipe executora.Francisco das Chagas
Silva LimaGarrincha e Convidados40NegroDemais 1.2
MPsicaR$ 24.000,0044,54049Realiza1'o de show com repertCrio autoral e in3dito de musicistas locais, a ser realizado na pra1a central do munic7pio em abril de 2024. N'o houve men1'o aos g4neros musicais que far'o parte do programa. As estrat3gias de a1'o s'o coerentes com o que se pretende fazer. O or1amento conta com itens afins $ iniciativa, contudo, os valores est'o muito altos diante da brevidade da iniciativa, especialmente devido ao valor alt7ssimo para a empresa que montar% o palco e $ discrep&ncia de cachet do cantor em rela1'o aos demais mPsicos. N'o foi apresentado o curr7culo da equipe executora. A contrapartida n'o trata de uma a1'o concreta a prover retorno para a sociedade; apenas enfatiza o que j% havia sido proposto.Elionai Silva MoraisBanda Fanfarra na Princesa do
Mearim41NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 9.000,00444048Trata-se de uma tocata de banda tradicional de sopros a ser realizada em momento do calend%rio cultural oficial do munic7pio. Em ess4ncia, a proposta 3 id4ntica $ apresentada pelo mesmo proponente em outra oportunidade, com o diferencial de possuir um or1amento mais acess7vel e realista diante das pr%ticas atuais de mercado, sem conter o valor alto destinado $ montagem de palco. A exemplo da proposta anterior, n'o foram apresentados os curr7culos da equipe executora.Francinaldo Rodrigues
Guimar'es Sousa (PJ)Harmonia Renovada42NenhumaDemais 1.9
LivresR$ 10.515,8743,53552Aquisi1'o de material para escola de mPsica particular estabelecida no munic7pio. As estrat3gias de a1'o e o cronograma s'o coerentes com o que se pretende fazer. Contudo, a contrapartida oferecida se restringe $ divulga1'o de parceiros na imprensa, quando na verdade ela deveria se voltar a pessoas. Um exemplo bom de contrapartida seria oferecer bolsas de estudo musical para pessoas de localidades carentes, tendo em vista os benef7cios providos pelo apoio financeiro $ escola com recursos pPblicos. O or1amento apresenta itens afins ao que se pretende fazer; contudo, a rubrica para reforma do pr3dio n'o foi mencionada anteriormente na proposta, gerando uma surpresa ao verificar a planilha or1ament%ria. N'o foi apresentado nenhum portifClio da escola e/ou da equipe executora; sem conhecer o histCrico da institui1'o, fica dif7cil assegurar que oinvestimento valer% a pena.
Antonio Agostinho
Ferreira FilhoWorkshop Damas Juninas43NenhumaDemais 1.1
Dan1aR$ 14.600,00435036Manuten1'o de grupo de estudo e pr%tica da dan1a voltado ao repertCrio caracter7stico de quadrilhas juninas, tendo como objetivo a apresenta1'o na temporada municipal de S'o Jo'o. S'o asseguradas principalmente medidas de acessibilidade estrutural e adapta1'o de contePdo. As estrat3gias de a1'o s'o pertinentes ao que se pretende fazer, contudo, o cronograma poderia ser mais estendido para que a iniciativa n'o fique $ merc4 apenas da temporada junina. Como contrapartida, 3 proposta a realiza1'o de um workshop aberto ao pPblico em geral. Os itens solicitados no or1amento s'o parcialmente afins ao que se pretende fazer; n'o fica claro o porqu4 os recursos para hospedagem. N'o foram apresentadas informa1Ees curriculares da equipe executora. Dessa maneira, sugere-se que pelo valor total, ele possa ser submetido aos editais do Estado que abrir'o emAugusto Cajueiro NetoN'o deixe o samba morrer44NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 22.500,00404238breve.
Realiza1'o de uma roda de samba no munic7pio, com vinte integrantes, em dia espec7fico dos meses finais de 2024, estimando alcance a cerca de 500 pessoas. Como n'o existe no edital a categoria "Roda de Samba", remanejei o projeto para a categoria MPsica. S'o prometidas medidas de acessibilidade estrutural. As estrat3gias de a1'o s'o apropriadas e o cronograma 3 coerente. S'o mencionadas uma "s3rie de atividades culturais e educativas gratuitas" como contrapartida, mas sem exemplificar ou assegurar qual ou quais a1Ees ser'o de fato realizadas. O or1amento conta com itens afins ao que se pretende fazer; contudo, o valor total 3 alto considerando a dimens'o da proposta, que conta com apenas um evento. Foi apresentado o curr7culo do proponente, que possui relevante carreira local.Elionai Silva MoraisJubal nas pra1as da princesa do
Mearim45
(proponente
j%
aprovado em Demais “reas)NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 16.800,00383343Apresenta1Ees de banda tradicional de sopros na programa1'o cultural oficial do munic7pio, motivo pelo qual a proposta foi inscrita na categoria "MPsica". S'o apresentadas medidas de acessibilidade estrutural, comunicacional e atitudinal, sem explanar como as mesmas ser'o concretizadas. As estrat3gias de a1'o apresentam somente a etapa de apresenta1'o natalina, sem apontar o que seria necess%rio para realiz%-la (pr3-produ1'o) como, por exemplo: ensaios e agendamento do espa1o cultural. Ao mesmo tempo, 3 proposto um calend%rio muito extenso para divulgar o evento, dificultando a realiza1'o de uma divulga1'o estrat3gica. O or1amento apresenta alguns itens coerentes com a proposta, como remunera1'o aos mPsicos e ao fotCgrafo. Contudo, o valor pedido para a montagem de palco 3 muito alto diante dos valores praticados no mercado. N'o foram mencionadas a1Ees concretas de contrapartida. Por fim, n'o foram apresentados os curr7culos da equipe executora.Enio Tales Costa LimaPr3-Carnaval na Pra1a46NenhumaDemais 1.2
MPsicaR$ 24.000,00383838Evento de pr3-carnaval com apresenta1Ees musicais a ser realizado na Pra1a Central do munic7pio no dia 28 de janeiro de 2024. As estrat3gias de a1'o contam apenas com uma etapa, sem defini1'o de cronograma. O projeto precisa apresentar pr3produ1'o (o que 3 necess%rio para providenciar antes do evento), produ1'o (o evento em si) e pCs-produ1'o (conclus'o do evento e relatCrio para prestar contas). N'o foram propostas medidas de acessibilidade objetivas, nem de contrapartida social. Os itens pedidos no or1amento s'o coerentes com o que se pretende fazer, e est'o em valores exequ7veis de mercado. N'o foi apresentado curr7culo nem men1'o aos demais membros da equipe fora o proponente.Edvaldo Silva
Magalh'esBloco dos Cachorros47NenhumaDemais 1.9
LivresR$ 0,0025,53120Produ1'o de bloco carnavalesco com dez anos de exist4ncia que atuar% em quatro dias do Carnaval de Pedreiras, em logradouro pPblico fechado para a oportunidade. Foram asseguradas medidas de acessibilidade estrutural e comunicacional (Libras). As estrat3gias de a1'o contam apenas com a realiza1'o do evento, e omitem a etapa de pr3-produ1'o. N'o foi apresentada uma contrapartida objetiva al3m de refor1ar a data de apresenta1'o do bloco. Tamb3m n'o foi informada planilha or1ament%ria, inferindo ao avaliador que o bloco n'o ir% precisar de recursos para sua execu1'o.DANIEL LEMOS CERQUEIRA WAGNER JORGE DE OLIVEIRA
ASSINATURA DOS PARECERISTAS