DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2024
PORTARIA R.H. nº. 002/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 002/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NILMA ARAUJO MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozadas de 01/03/2024 a 30/04/2024, do cargo de Assistente Social, junto a Secretaria Municipal de Assit4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de Janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NILMA ARAUJO MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozadas de 01/03/2024 a 30/04/2024, do cargo de Assistente Social, junto a Secretaria Municipal de Assit4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de Janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2024
PORTARIA R.H. nº. 011/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 011/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALESSANDRA VIANA DOS SANTOS, 180(oitenta dias) dias de licen1a medica, a serem gozadas de 08/01/2024 a 08/07/2024, do cargo de Servi1o Gerais, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de Janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALESSANDRA VIANA DOS SANTOS, 180(oitenta dias) dias de licen1a medica, a serem gozadas de 08/01/2024 a 08/07/2024, do cargo de Servi1o Gerais, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura/ Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de Janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 331-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 331-C/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 331-C/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TAMARA BIBIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 11/01/2024 a 10/02/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assit4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TAMARA BIBIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 11/01/2024 a 10/02/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assit4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 331/2023
PORTARIA R.H. nº. 331-D/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 331-D/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALIZANDRA SOUZA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 02/01/2024 a 01/02/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assit4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALIZANDRA SOUZA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 02/01/2024 a 01/02/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assit4ncia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 332-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 322-B/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 322-B/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA SOUSA DA SILVA OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 22/01/2024 a 21/04/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 Novembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA SOUSA DA SILVA OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 22/01/2024 a 21/04/2024, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 Novembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 350/2023
PORTARIA R.H. nº. 350/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 350/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO FRANÂA DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2017/2018, a serem gozadas de 01/01/2024 a 31/01/2024, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO FRANÂA DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2017/2018, a serem gozadas de 01/01/2024 a 31/01/2024, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 27 de Dezembro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 046/2023-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 046/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, sediada na Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, CEP n 65.606-530 - Caxias/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 237.462,50 (Duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), objetivando o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de pneus, c&maras e protetores de ar, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 12 de janeiro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 051/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 051/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nv 19.127.272/0001-85, sediada na Av. Castelo Branco, n 3361, Centro, CEP n 65.300-001 - Santa In4s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 684.787,35 (Seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, sediada na Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, CEP n 65.606-530 - Caxias/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.342.738,38 (Um milh'o, trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), objetivando o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de pneus, c&maras e protetores de ar, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 12 de janeiro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
