SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 1501001/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 046/2023 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de pneus, c&maras e protetores de ar, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 237.462,50 (Duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, sediada na Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, CEP n 65.606-530 - Caxias/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp Ithiara Carine Ferreira Silva, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 15 de janeiro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.

