SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO,
TERMO DE RATIFICAÂÂO, INEXIGIBILIDADE N 001/2024. O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 001/2024, que tem por objeto a Loca1'o de imCvel localizado $ Avenida Ab7lio Monteiro, n 1020, Bairro Engenho para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e da Garagem Municipal destinada a Frota dos Ve7culos e Maquin%rios do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, g5 da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.171.332/0001-34, estabelecida $ Rua Ab7lio Monteiro, n 1020, Bairro Engenho, Pedreiras/MA, pelo valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2024. Marcos Bruniere de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230020/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230020/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP e a senhora Salvina Gioneide Ferreira Raposo, CPF: 830.566.704 -97. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel na Rua Jos3 Euz3bio, N 121, Centro, destinado ao funcionamento do Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras MA, atendendo as necessidades deste Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP. VALOR: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Inst Mun de Previd4ncia de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 - Gest'o do Instituto de Previd4ncia PrCpria CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Wescley Brito da Silva, Presidente do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230022/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230022/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e o senhor JEFFERSON DOS SANTOS GONÂALVES, inscrito no CPF sob o n 792.170.953-20. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de um imCvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos localizado na Rua dos L7rios, 04 Loteamento Primavera, Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 02 02 - Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terc. Pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 26 de dezembro de 2023. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230029/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230029/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal SaPde e a senhora Maria Jos3 Maranh'o Maciel, inscrita no CPF N 354.486.103-82, residente $ Rua Maneco Rego, nv 865, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato para a loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, Nv 947, Bairro - Centro, visando funcionamento do Hospital Geral Municipal e Maternidade de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC- Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o- Secretaria Municipal de SaPde. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230041/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230041/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e o Sr. JUSENIR DE JESUS LUCENA, inscrito no CPF sob o n 462.607.733-15. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 Bairro: Engenho do Munic7pio de Pedreiras MA, para funcionamento da APAE Associa1'o de Pais e Amigos dos Excepcionais no Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 - Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 - Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230066/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230066/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a ASSOCIAÂÂO COMERCIAL E INDUSTRIAL E AGRCOLA DE PEDREIRAS, inscrito no CNPJ: 12.538.906/0001-43. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ Loca1'o de imCvel destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Administra1'o, localizado na situado na Av. Rio Branco, 98 Centro do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. terceiros pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230122/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230122/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e o senhor Philippe Cezar Gomes Branquinho, inscrito no CPF sob o n 035.090.003-58. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel localizado na Rua 01, quadra 03, Loteamento Ouro Branco, Bairro: Prainha no Munic7pio de PedreirasMA, para funcionamento da Casa de Apoio as Instala1Ees do Tiro de Guerra do Munic7pio, atendendo as necessidades desta Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230303/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230303/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal SaPde e o Senhor Agnaldo Siqueira Leite, inscrito no CPF N 270.312.763-49, com endere1o Rua Manoel Trindade, S/N, Angical, Pedreiras MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato para a loca1'o de imCvel localizado no povoado Trindade, destinado ao funcionamento da Unidade B%sica de SaPde UBS do povoado Trindade, atendendo solicita1'o da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 21.120,00 (vinte um mil, cento e vinte reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o- Secretaria Municipal de SaPde. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230620/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230620/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Funda1'o Pedreirense de Cult. e Turismo - FUP e a ASSOCIAÂÂO COMERCIAL E INDUSTRIAL E AGRCOLA DE PEDREIRAS, inscrito no CNPJ: 12.538.906/0001-43. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro Boiada, para o funcionamento da Sede da Funda1'o Pedreirense De Cult. E Turismo, e Biblioteca do Munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cult. e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 13 122 0002 2.110 - Gest'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. terceiros pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230624/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230624/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Gabinete da Prefeita e a ASSOCIAÂÂO COMERCIAL E INDUSTRIAL E AGRCOLA DE PEDREIRAS, inscrito no CNPJ: 12.538.906/0001-43. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel localizado a Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro: Boiada, Pedreiras, destinado ao funcionamento do PROCON, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 - Gabinete da Prefeita PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.003 - Gest'o do Procon Municipal CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230631/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230631/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Juventude e a ASSOCIAÂÂO COMERCIAL E INDUSTRIAL E AGRCOLA DE PEDREIRAS, inscrito no CNPJ: 12.538.906/0001-43. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro Boiada, para o funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Juventude do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0214 Secretaria Municipal de Juventude PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.054 Gest'o da Secretaria Municipal de Juventude CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. terceiros pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Jos3 Domingos Galv'o Viana, Secret%rio Municipal de Juventude.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240016/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0201002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA e a empresa WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.171.332/0001-34. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado $ Avenida Ab7lio Monteiro, n 1020, Bairro Engenho para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e da Garagem Municipal destinada a Frota dos Ve7culos e Maquin%rios do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 11/01/2024 a 11/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÂÂO: RGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv001/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso V, g5 da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 10/01/2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240017/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240017/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ 44.116.889/0001-42. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, c&maras e protetores de ar, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 30.559,60 (trinta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 30.559,60. VIGNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JHANSSEN RENAN MEDEIROS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240023/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240023/2024 . PARTES: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca e a empresa: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ 44.116.889/0001-42. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.651,70 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0209.201220002.2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Pecu%ria e Pesca , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 17.651,70. VIGNCIA: 09 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JHANSSEN RENAN MEDEIROS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Janeiro de 2024. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240025/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240025/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.685.750/0001-69. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 046-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.861,20 (nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 9.861,20. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ITHIARA CARINE FERREIRA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240026/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240026/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.685.750/0001-69. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 046-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.861,20 (nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 9.861,20. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ITHIARA CARINE FERREIRA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240027/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240027/2024 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.685.750/0001-69. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 046-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.947,00 (tr4s mil, novecentos e quarenta e sete reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 3.947,00. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o(a) Sr. (a) ITHIARA CARINE FERREIRA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240028/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240028/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.685.750/0001-69. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 046-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.655,60 (dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 1.327,80, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 1.327,80. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ITHIARA CARINE FERREIRA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240029/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240029/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.685.750/0001-69. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 046-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.307,40 (um mil, trezentos e sete reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 1.307,40. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ITHIARA CARINE FERREIRA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240030/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240030/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.685.750/0001-69. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 051-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 22.256,00 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 22.256,00. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ITHIARA CARINE FERREIRA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240031/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240031/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.685.750/0001-69. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB), do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 051-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 4.750,00. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ITHIARA CARINE FERREIRA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240032/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240032/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender o Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 051-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.264,00 (onze mil, duzentos e sessenta e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 5.632,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 5.632,00. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240033/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240033/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB), do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 051-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 20.312,00 (vinte mil, trezentos e doze reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 20.312,00. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240038/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240038/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.685.750/0001-69. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 051-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.900,00 (tr4s mil, novecentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 3.900,00. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ITHIARA CARINE FERREIRA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240039/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240039/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.685.750/0001-69. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 051-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 2.000,00. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ITHIARA CARINE FERREIRA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP: 001/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP N° 001/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nv 001/2024
REGULAMENTO CONCURSO MUNICIPAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÂÂO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO POVO 2024, DENOMINADO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2024.
1. Da realiza1'o do Evento
1.1 A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, em parceria com a COMISSÂO ORGANIZADORA, formada por representantes da cultura Pedreirense, promover'o no dia 4 de fevereiro de 2024 o tradicional “FESTIVAL DE MARCHINHAS”.
2. Dos objetivos
2.1 O “FESTIVAL DE MARCHINHAS” tem como proposta: fomentar, estimular, promover e premiar a cultura Pedreirense atrav3s da arte musical, suscitando a valoriza1'o dos artistas locais no per7odo carnavalesco.
3. Das Inscri1Ees
3.1 As inscri1Ees ser'o gratuitas e abertas para todos os artistas de Pedreiras. Podem inscrever-se de 22 a 24 de janeiro de 2024, na sede da FUP, das 8h00min $s 14h00min.
3.2. Cada concorrente poder% inscrever at3 duas (02) composi1Ees, sendo, portanto, permitido a classifica1'o de apenas uma.
3.3 As letras das mPsicas concorrentes dever'o ser todas em l7ngua vern%cula .
3.4 As composi1Ees inscritas no festival dever'o ser in3ditas e originais. Caso seja identificado algum tipo de irregularidade e for comprovado, a marchinha ser% desclassificada.
3.5 N'o ser'o permitidas duplas de int3rpretes. Cada participante dever% se apresentar individualmente, valorizando a singularidade e diversidade dos talentos presentes no festival.
3.6 Ser'o aceitas somente inscri1Ees de mPsicas no estilo “Marchinha de Carnaval”, com TEMÂTICA LIVRE.
Par%grafo nico: Todos os int3rpretes e compositores participantes do festival devem ser residentes da cidade de Pedreiras-MA, demonstrando assim o comprometimento em valorizar e promover os talentos locais.
3.6 Para inscreverem-se, os candidatos dever'o apresentar:
CCpia CPF, RG, TTULO DE ELEITOR e Comprovante de Resid4ncia;
-Ficha de inscri1'o fornecida pela COMISSÂO ORGANIZADORA, devidamente preenchida;
-Letras das composi1Ees digitadas em 05 (cinco) vias, assinadas com pseudDnimo do compositor e int3rprete;
-Dever% apresentar 02 (duas) cCpias de CD ou pendrive gravado, no formato MP3, mPsica pronta com; (arranjo pronto) melodia, harmonia e ritmo.
3.7 Ao fazer a inscri1'o, o participante estar% automaticamente concordando com estas disposi1Ees e demais regras do “FESTIVAL DE MARCHINHAS 2024” comprometendo-se a cumprir este regulamento, acatar as decisEes, podendo responder por pl%gio, cCpia indevida e demais crimes previstos na Lei 9.610/98, dos Direitos Autorais.
Par%grafo nico: O registro das mPsicas em cartCrio torna-se opcional.
4. Da Sele1'o
4.1 A COMISSÂO ORGANIZADORA escolher% uma Comiss'o de Audi1'o composta por membro de reconhecido saber na %rea da MPsica para avalia1'o e sele1'o das mPsicas classificadas.
4.2 As decisEes da Comiss'o de Audi1'o quanto $s mPsicas classificadas s'o soberanas, n'o se admitindo quaisquer recursos.
4.3 O Festival acontecer% no dia 4 de fevereiro de 2024, com 15 mPsicas, observando a quantidade de inscritos.
1 L7ngua vern%cula: refere-se ao idioma de um pa7s, ou seja, as letras devem ser em l7ngua portuguesa (FERREIRA, 2001).
4.4 A ordem de apresenta1'o das mPsicas ser% determinada atrav3s de sorteio realizado no local do evento, 10 minutos antes do in7cio do festival. Aos participantes que n'o estiverem no momento do sorteio ser'o desclassificados.
4.5 A FUP n'o se responsabilizar% por quaisquer tipos de despesas dos concorrentes.
5. Dos Crit3rios de Avalia1'o
5.1 A atribui1'o dos julgamentos ficar% a cargo de uma Comiss'o Julgadora, composta por mPsicos, produtores culturais e pessoas ligadas $ arte e $ cultura local, visando a mais completa lisura do “FESTIVAL DE MARCHINHAS 2024”.
5.2 Para avalia1'o e pontua1'o das mPsicas ser'o considerados os seguintes quesitos: melodia, letra, originalidade e conjunto da obra.
5.3 Ser'o adotados os seguintes crit3rios para pontua1'o e desempate:
Cada jurado responsabilizar-se-% pelo julgamento de todos os crit3rios, analisando seus itens e respectivos subitens (5.2) e atribuindo a estas notas de 5 a 10.
Desempate em caso de empate ser% levada em considera1'o a maior nota dos crit3rios e sequ4ncia a seguir: 1Â melodia, 2Â letra, 3Â originalidade, 4p conjunto da obra.
5.4 As decisEes do jPri, uma vez comunicadas $ Comiss'o Organizadora e anunciadas no “FESTIVAL DE MARCHINHAS 2024”, ser'o irrecorr7veis.
5.5 Persistindo o empate, ser% de responsabilidade do Presidente do JPri o voto de Minerva.
5.6 ApCs a conclus'o do festival, a FUP disponibilizar% todas as observa1Ees referentes a cada julgamento. Essa medida visa promover a transpar4ncia e permitir que todos os participantes tenham acesso $s an%lises realizadas pela Comiss'o Julgadora.
6. Da Premia1'o
6.1 Ser'o premiadas as 05 (cinco) melhores mPsicas aclamadas do Festival, com direito $ premia1'o no valor total de R$ 15.000,00, acrescentando-se os trof3us e apresenta1'o das classificadas no palco principal do Carnaval 2024, ficando a premia1'o assim distribu7da:
1Â Lugar: R$ 5.000,00
2Â Lugar: R$ 4.000,00
3Â Lugar: R$ 2.500,00
4Â Lugar: R$ 1.500,00
5Â Lugar: R$ 1.000,00
Melhor Int3rprete: R$ 1.000,00
7. Das Disposi1Ees Gerais
7.1 FESTIVAL DE MARCHINHAS 2024 ter% como coordena1'o a COMISSÂO ORGANIZADORA, a qual caber% dirimir as dPvidas e casos omissos, assim como cuidar da difus'o cultural.
7.2 Os casos omissos neste regulamento ser'o de inteira responsabilidade da COMISSÂO ORGANIZADORA.
Pedreiras, 18 de janeiro de 2024
_____________________________________
Mauricio Monteiro Bezerra
Presidente da FUP
Portaria GPM 0068/2022
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2024
1ÂviaNÂ Inscri1'oNome do Interprete:Nome do compositor:Endere1o:
Bairro:Endere1o:
Bairro:Telefone:Email:T7tulo da obra:
Pedreiras, de de ______
_______________________________________________
Assinatura do Respons%vel
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2pvia FUPNÂ Inscri1'oNome do Interprete:Nome do compositor:Endere1o:
Bairro:Telefone:Email:T7tulo da obra:FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2022
Pedreiras, de de ______
_______________________________________________
Assinatura do Respons%vel
REGULAMENTO CONCURSO MUNICIPAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÂÂO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO POVO 2024, DENOMINADO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2024.
1. Da realiza1'o do Evento
1.1 A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, em parceria com a COMISSÂO ORGANIZADORA, formada por representantes da cultura Pedreirense, promover'o no dia 4 de fevereiro de 2024 o tradicional “FESTIVAL DE MARCHINHAS”.
2. Dos objetivos
2.1 O “FESTIVAL DE MARCHINHAS” tem como proposta: fomentar, estimular, promover e premiar a cultura Pedreirense atrav3s da arte musical, suscitando a valoriza1'o dos artistas locais no per7odo carnavalesco.
3. Das Inscri1Ees
3.1 As inscri1Ees ser'o gratuitas e abertas para todos os artistas de Pedreiras. Podem inscrever-se de 22 a 24 de janeiro de 2024, na sede da FUP, das 8h00min $s 14h00min.
3.2. Cada concorrente poder% inscrever at3 duas (02) composi1Ees, sendo, portanto, permitido a classifica1'o de apenas uma.
3.3 As letras das mPsicas concorrentes dever'o ser todas em l7ngua vern%cula .
3.4 As composi1Ees inscritas no festival dever'o ser in3ditas e originais. Caso seja identificado algum tipo de irregularidade e for comprovado, a marchinha ser% desclassificada.
3.5 N'o ser'o permitidas duplas de int3rpretes. Cada participante dever% se apresentar individualmente, valorizando a singularidade e diversidade dos talentos presentes no festival.
3.6 Ser'o aceitas somente inscri1Ees de mPsicas no estilo “Marchinha de Carnaval”, com TEMÂTICA LIVRE.
Par%grafo nico: Todos os int3rpretes e compositores participantes do festival devem ser residentes da cidade de Pedreiras-MA, demonstrando assim o comprometimento em valorizar e promover os talentos locais.
3.6 Para inscreverem-se, os candidatos dever'o apresentar:
CCpia CPF, RG, TTULO DE ELEITOR e Comprovante de Resid4ncia;
-Ficha de inscri1'o fornecida pela COMISSÂO ORGANIZADORA, devidamente preenchida;
-Letras das composi1Ees digitadas em 05 (cinco) vias, assinadas com pseudDnimo do compositor e int3rprete;
-Dever% apresentar 02 (duas) cCpias de CD ou pendrive gravado, no formato MP3, mPsica pronta com; (arranjo pronto) melodia, harmonia e ritmo.
3.7 Ao fazer a inscri1'o, o participante estar% automaticamente concordando com estas disposi1Ees e demais regras do “FESTIVAL DE MARCHINHAS 2024” comprometendo-se a cumprir este regulamento, acatar as decisEes, podendo responder por pl%gio, cCpia indevida e demais crimes previstos na Lei 9.610/98, dos Direitos Autorais.
Par%grafo nico: O registro das mPsicas em cartCrio torna-se opcional.
4. Da Sele1'o
4.1 A COMISSÂO ORGANIZADORA escolher% uma Comiss'o de Audi1'o composta por membro de reconhecido saber na %rea da MPsica para avalia1'o e sele1'o das mPsicas classificadas.
4.2 As decisEes da Comiss'o de Audi1'o quanto $s mPsicas classificadas s'o soberanas, n'o se admitindo quaisquer recursos.
4.3 O Festival acontecer% no dia 4 de fevereiro de 2024, com 15 mPsicas, observando a quantidade de inscritos.
1 L7ngua vern%cula: refere-se ao idioma de um pa7s, ou seja, as letras devem ser em l7ngua portuguesa (FERREIRA, 2001).
4.4 A ordem de apresenta1'o das mPsicas ser% determinada atrav3s de sorteio realizado no local do evento, 10 minutos antes do in7cio do festival. Aos participantes que n'o estiverem no momento do sorteio ser'o desclassificados.
4.5 A FUP n'o se responsabilizar% por quaisquer tipos de despesas dos concorrentes.
5. Dos Crit3rios de Avalia1'o
5.1 A atribui1'o dos julgamentos ficar% a cargo de uma Comiss'o Julgadora, composta por mPsicos, produtores culturais e pessoas ligadas $ arte e $ cultura local, visando a mais completa lisura do “FESTIVAL DE MARCHINHAS 2024”.
5.2 Para avalia1'o e pontua1'o das mPsicas ser'o considerados os seguintes quesitos: melodia, letra, originalidade e conjunto da obra.
5.3 Ser'o adotados os seguintes crit3rios para pontua1'o e desempate:
Cada jurado responsabilizar-se-% pelo julgamento de todos os crit3rios, analisando seus itens e respectivos subitens (5.2) e atribuindo a estas notas de 5 a 10.
Desempate em caso de empate ser% levada em considera1'o a maior nota dos crit3rios e sequ4ncia a seguir: 1Â melodia, 2Â letra, 3Â originalidade, 4p conjunto da obra.
5.4 As decisEes do jPri, uma vez comunicadas $ Comiss'o Organizadora e anunciadas no “FESTIVAL DE MARCHINHAS 2024”, ser'o irrecorr7veis.
5.5 Persistindo o empate, ser% de responsabilidade do Presidente do JPri o voto de Minerva.
5.6 ApCs a conclus'o do festival, a FUP disponibilizar% todas as observa1Ees referentes a cada julgamento. Essa medida visa promover a transpar4ncia e permitir que todos os participantes tenham acesso $s an%lises realizadas pela Comiss'o Julgadora.
6. Da Premia1'o
6.1 Ser'o premiadas as 05 (cinco) melhores mPsicas aclamadas do Festival, com direito $ premia1'o no valor total de R$ 15.000,00, acrescentando-se os trof3us e apresenta1'o das classificadas no palco principal do Carnaval 2024, ficando a premia1'o assim distribu7da:
1Â Lugar: R$ 5.000,00
2Â Lugar: R$ 4.000,00
3Â Lugar: R$ 2.500,00
4Â Lugar: R$ 1.500,00
5Â Lugar: R$ 1.000,00
Melhor Int3rprete: R$ 1.000,00
7. Das Disposi1Ees Gerais
7.1 FESTIVAL DE MARCHINHAS 2024 ter% como coordena1'o a COMISSÂO ORGANIZADORA, a qual caber% dirimir as dPvidas e casos omissos, assim como cuidar da difus'o cultural.
7.2 Os casos omissos neste regulamento ser'o de inteira responsabilidade da COMISSÂO ORGANIZADORA.
Pedreiras, 18 de janeiro de 2024
_____________________________________
Mauricio Monteiro Bezerra
Presidente da FUP
Portaria GPM 0068/2022
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2024
1ÂviaNÂ Inscri1'oNome do Interprete:Nome do compositor:Endere1o:
Bairro:Endere1o:
Bairro:Telefone:Email:T7tulo da obra:
Pedreiras, de de ______
_______________________________________________
Assinatura do Respons%vel
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2pvia FUPNÂ Inscri1'oNome do Interprete:Nome do compositor:Endere1o:
Bairro:Telefone:Email:T7tulo da obra:FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2022
Pedreiras, de de ______
_______________________________________________
Assinatura do Respons%vel
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP: 002/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nº 002/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ 002/2024
CADASTRO DE AGREMIAÂES CARNAVALESCAS, MANIFESTAÂES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS PARA O PERODO CARNAVALESCO DE PEDREIRAS MARANHÂO. PROMOVIDO PELA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO.
1.DA FINALIDADE
1.1Constitui objeto deste Edital a habilita1'o de propostas de atividades art7sticas e culturais para compor a programa1'o do Per7odo Carnavalesco de Pedreiras, que abrange os eventos de pr3-carnaval e carnaval apoiados pela Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, a serem executados pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, com a finalidade priorit%ria de promover apresenta1Ees de agremia1Ees carnavalescas e manifesta1Ees culturais, populares e tradicionais, no munic7pio de Pedreiras - Maranh'o.
2.DO PROPONENTE
2.1.Poder'o participar desta ConvocatCria:
ÂPessoa Jur7dica de direito privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos, que dever% estar em pleno funcionamento h%, no m7nimo, 01 (um) ano, e ser sediada no munic7pio de Pedreiras - MA.
ÂPessoa F7sica maior de 18 anos, Pedreirense, comprovada atua1'o na atividade de sua inscri1'o h% pelo menos 01 (um) ano.
3.DAS INSCRIÂES
3.1 Ser'o selecionadas as propostas para as expressEes culturais/categorias, tais quais: Bloco Alternativo cria1Ees coletivas de comunidades, fundadas na tradi1'o, com figurino e adere1os prCprios, denominadas Escola de Samba e Turma de Samba.
3.2 Constituem parte integrante deste Edital os seguintes anexos:
a)ANEXO I - FORMULÂRIO DE INSCRIÂÂO;
4.DO PRAZO, LOCAL E ENCAMINHAMENTO DAS INSCRIÂES.
4.1As inscri1Ees dever'o ser realizadas nos dias 22 a 25 de janeiro de 2024, considerando os dias Pteis, das 08h $s 14h, na sede da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo.
4.2As inscri1Ees dever'o ser encaminhadas ao endere1o da FUP contendo os seguintes documentos:
I.Em se tratando de Pessoa Jur7dica:
a)Formul%rio de Inscri1'o (devidamente preenchido e assinado);
b)PortfClio;
c)Alvar% de funcionamento (de 2022/2023);
d)Em se tratando de sociedade simples ou empres%ria, cooperativas ou associa1Ees, cCpia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais altera1Ees, acompanhados dos atos comprobatCrios de elei1'o ou designa1'o, e investidura, dos atuais administradores, bem como RG e CPF destes;
e)Em se tratando de empres%rio individual, cCpia do seu Registro PPblico, bem como RG e CPF;
f)T7tulo de eleitor do representante;
g)Comprovante de conta banc%ria (folha de Cheque, cart'o ou extrato);
h)Comprovante de inscri1'o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur7dica - CNPJ, que comprove que a pessoa jur7dica 3 sediada em Pedreiras - Maranh'o, e constitu7da h% pelo menos 01 (um) ano;
i)Prova de inscri1'o no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domic7lio ou sede do convocado, pertinente ao seu ramo de atividade e compat7vel com o objeto contratual;
j)Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e INSS;
k)Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante Certid'o Negativa de D3bito CND e Certid'o Negativa de D7vida Ativa CNDA;
l)Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domic7lio ou sede do convocado, ou outra equivalente, na forma da lei;
m)Certid'o Negativa de D3bitos Trabalhistas (CNDT), atestando a inexist4ncia de d3bitos inadimplidos perante a Justi1a do Trabalho;
n)Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi1o (FGTS);
II. Em se tratando de Pessoa F7sica:
a)Formul%rio de Inscri1'o (devidamente preenchido e assinado);
b)PortfClio (fotos de anos anteriores da agremia1'o);
c)CCpia de RG, CPF e Comprovante de Resid4ncia do proponente;
d)T7tulo de eleitor do representante;
e)Comprovante de conta banc%ria (folha de Cheque, cart'o ou extrato).
Par%grafo nico. Os documentos poder'o ser apresentados em original, cCpia autenticada na forma da lei, ou cCpia simples acompanhada do original, que poder% ser declarada aut4ntica pela Comiss'o de Credenciamento ou servidor por esta designada. Podendo este efetuar apenas 01 (uma) inscri1'o, fica proibida inscri1Ees de parentes pertencentes ao titula de at3 3Â grau.
4.3As propostas dever'o conter as seguintes informa1Ees na parte externa do envelope:
ÂDestinat%rio
FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Credenciamento de Agremia1Ees Carnavalescas, Manifesta1Ees Culturais, Populares e Tradicionais para o Per7odo Carnavalesco de Pedreiras.
ÂRemetente
NOME DO GRUPO CULTURAL
Nome do proponente, Endere1o completo do proponente.
5.DO PROCESSO DE HABILITAÂÂO
5.1.As propostas inscritas passar'o por an%lise documental, que consiste na aprecia1'o e triagem das exig4ncias constantes no item 4.2 e an%lise para defini1'o da vincula1'o $s expressEes culturais/categorias descritas no item 3.1 desta ConvocatCria.
5.2.A an%lise de que trata o item anterior ser% realizada por Comiss'o de Credenciamento designada para este fim, constitu7da por servidores da FUP.
5.3. Ser'o consideradas habilitadas as propostas que apresentarem os documentos exigidos no item 4.2, e que forem vinculadas a uma das expressEes culturais/categorias descritas no item 3.1, apCs julgamento da Comiss'o de Credenciamento.
5.4.A Comiss'o de Credenciamento 3 soberana, n'o cabendo veto ou recurso $s suas decisEes.
5.5.O resultado da an%lise da Comiss'o de Avalia1'o ser% divulgado e estar% dispon7vel na sede da FUP.
6.DA PROGRAMAÂÂO
6.1.Caber% $ FUP organizar a programa1'o do Per7odo Carnavalesco, observando-se a rotatividade necess%ria dentre as propostas inscritas, considerando o perfil das tradi1Ees carnavalescas e o resultado da an%lise da Comiss'o de Credenciamento.
7.DAS DISPOSIÂES FINAIS
7.1A FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO (FUP) poder% prorrogar, adiar, revogar ou anular o presente Regulamento, na forma da Lei.
7.2 facultada $ Comiss'o de Credenciamento promover, a qualquer tempo, dilig4ncia destinada a esclarecer ou complementar a instru1'o de processos.
7.3Os erros materiais irrelevantes ser'o objeto de saneamento mediante ato motivado da Comiss'o de Credenciamento.
7.4Poder% a autoridade competente, a qualquer tempo, excluir credenciado, em despacho motivado, se tiver ci4ncia de fato ou circunst&ncia, anterior ou posterior $ habilita1'o, que revele inidoneidade ou falta de capacidade t3cnica, em face da aplica1'o analCgica do disposto na legisla1'o vigente.
7.5As informa1Ees e esclarecimentos necess%rios ao perfeito conhecimento do objeto deste Credenciamento poder'o ser prestados no local de entrega dos documentos.
7.6 terminantemente proibida a habilita1'o de grupos e ou artistas que apresentem trabalhos cujo teor apresente cunho racista, xenCfobo, sexista ou qualquer forma de preconceitos ou estimulem a viol4ncia.
7.7Os casos omissos ser'o decididos pela FUP.
_______________________________________
Mauricio Monteiro Bezerra
Presidente da FUP
Portaria GPM 0068/2022
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO DAS MANIFESTAÂES CULTURAIS CARNAVALESCAS
1.IDENTIFICAÂÂO DO PROPONENTE
Esta iniciativa 3 inscrita por:
( ) Pessoa F7sica ( ) Pessoa Jur7dica
2.PESSOA FSICA
Nome:Endere1o:Bairro:CEP:
Cidade:UF:Telefone:
CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-page:
3.PESSOA JURDICA
Nome da Institui1'o:CNPJ:Endere1o:Bairro:Cidade:CEP:UF:Telefone Fixo Fax:Celular:E-mail: Home-page:Nome do Representante Legal (Pessoa nomeada atrav3s de Ata de Elei1'o, respons%vel por representar a institui1'o legalmente). Nome: Cargo:Endere1o:Bairro:CEP:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-Page:
4.CATEGORIAS DE PARTICIPAÂÂO (cada proponente sC pode participar em uma Pnica categoria).
( ) Charangas;
( ) Escolas de Samba;
( ) Blocos Alternativos.
5.DE QUE FORMA A MANIFESTAÂÂO CULTURAL CARNAVALESCA PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMAÂÂO DO CARNAVAL 2024?
NPmero total de componentes da manifesta1'o dos Pltimos 04 anos:_______________.
Tipo MPsica: (som automotivo; ao vivo; percuss'o): _____________________________________________________________.
6.INFORMAÂES TRAJETO (Informa1Ees ou refer4ncias do ponto de concentra1'o, deslocamento e/ou percurso).
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7.PLANO DE TRABALHO (Especifica1'o e detalhamento das despesas).
ItemEspecifica1'oQuantidadeValor Unit%rioValor TotalVALOR TOTALR$
8.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Estou ciente que s'o verdadeiras e de minha inteira responsabilidade as informa1Ees contidas no presente documento relativas ao cadastro de agremia1Ees carnavalescas, manifesta1Ees culturais, populares e tradicionais para o per7odo carnavalesco de Pedreiras Maranh'o.
Pedreiras, (MA), dede ______.
______________________________________________________
Assinatura do Proponente
CADASTRO DE AGREMIAÂES CARNAVALESCAS, MANIFESTAÂES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS PARA O PERODO CARNAVALESCO DE PEDREIRAS MARANHÂO. PROMOVIDO PELA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO.
1.DA FINALIDADE
1.1Constitui objeto deste Edital a habilita1'o de propostas de atividades art7sticas e culturais para compor a programa1'o do Per7odo Carnavalesco de Pedreiras, que abrange os eventos de pr3-carnaval e carnaval apoiados pela Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, a serem executados pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, com a finalidade priorit%ria de promover apresenta1Ees de agremia1Ees carnavalescas e manifesta1Ees culturais, populares e tradicionais, no munic7pio de Pedreiras - Maranh'o.
2.DO PROPONENTE
2.1.Poder'o participar desta ConvocatCria:
ÂPessoa Jur7dica de direito privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos, que dever% estar em pleno funcionamento h%, no m7nimo, 01 (um) ano, e ser sediada no munic7pio de Pedreiras - MA.
ÂPessoa F7sica maior de 18 anos, Pedreirense, comprovada atua1'o na atividade de sua inscri1'o h% pelo menos 01 (um) ano.
3.DAS INSCRIÂES
3.1 Ser'o selecionadas as propostas para as expressEes culturais/categorias, tais quais: Bloco Alternativo cria1Ees coletivas de comunidades, fundadas na tradi1'o, com figurino e adere1os prCprios, denominadas Escola de Samba e Turma de Samba.
3.2 Constituem parte integrante deste Edital os seguintes anexos:
a)ANEXO I - FORMULÂRIO DE INSCRIÂÂO;
4.DO PRAZO, LOCAL E ENCAMINHAMENTO DAS INSCRIÂES.
4.1As inscri1Ees dever'o ser realizadas nos dias 22 a 25 de janeiro de 2024, considerando os dias Pteis, das 08h $s 14h, na sede da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo.
4.2As inscri1Ees dever'o ser encaminhadas ao endere1o da FUP contendo os seguintes documentos:
I.Em se tratando de Pessoa Jur7dica:
a)Formul%rio de Inscri1'o (devidamente preenchido e assinado);
b)PortfClio;
c)Alvar% de funcionamento (de 2022/2023);
d)Em se tratando de sociedade simples ou empres%ria, cooperativas ou associa1Ees, cCpia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais altera1Ees, acompanhados dos atos comprobatCrios de elei1'o ou designa1'o, e investidura, dos atuais administradores, bem como RG e CPF destes;
e)Em se tratando de empres%rio individual, cCpia do seu Registro PPblico, bem como RG e CPF;
f)T7tulo de eleitor do representante;
g)Comprovante de conta banc%ria (folha de Cheque, cart'o ou extrato);
h)Comprovante de inscri1'o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur7dica - CNPJ, que comprove que a pessoa jur7dica 3 sediada em Pedreiras - Maranh'o, e constitu7da h% pelo menos 01 (um) ano;
i)Prova de inscri1'o no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domic7lio ou sede do convocado, pertinente ao seu ramo de atividade e compat7vel com o objeto contratual;
j)Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e INSS;
k)Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante Certid'o Negativa de D3bito CND e Certid'o Negativa de D7vida Ativa CNDA;
l)Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domic7lio ou sede do convocado, ou outra equivalente, na forma da lei;
m)Certid'o Negativa de D3bitos Trabalhistas (CNDT), atestando a inexist4ncia de d3bitos inadimplidos perante a Justi1a do Trabalho;
n)Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi1o (FGTS);
II. Em se tratando de Pessoa F7sica:
a)Formul%rio de Inscri1'o (devidamente preenchido e assinado);
b)PortfClio (fotos de anos anteriores da agremia1'o);
c)CCpia de RG, CPF e Comprovante de Resid4ncia do proponente;
d)T7tulo de eleitor do representante;
e)Comprovante de conta banc%ria (folha de Cheque, cart'o ou extrato).
Par%grafo nico. Os documentos poder'o ser apresentados em original, cCpia autenticada na forma da lei, ou cCpia simples acompanhada do original, que poder% ser declarada aut4ntica pela Comiss'o de Credenciamento ou servidor por esta designada. Podendo este efetuar apenas 01 (uma) inscri1'o, fica proibida inscri1Ees de parentes pertencentes ao titula de at3 3Â grau.
4.3As propostas dever'o conter as seguintes informa1Ees na parte externa do envelope:
ÂDestinat%rio
FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Credenciamento de Agremia1Ees Carnavalescas, Manifesta1Ees Culturais, Populares e Tradicionais para o Per7odo Carnavalesco de Pedreiras.
ÂRemetente
NOME DO GRUPO CULTURAL
Nome do proponente, Endere1o completo do proponente.
5.DO PROCESSO DE HABILITAÂÂO
5.1.As propostas inscritas passar'o por an%lise documental, que consiste na aprecia1'o e triagem das exig4ncias constantes no item 4.2 e an%lise para defini1'o da vincula1'o $s expressEes culturais/categorias descritas no item 3.1 desta ConvocatCria.
5.2.A an%lise de que trata o item anterior ser% realizada por Comiss'o de Credenciamento designada para este fim, constitu7da por servidores da FUP.
5.3. Ser'o consideradas habilitadas as propostas que apresentarem os documentos exigidos no item 4.2, e que forem vinculadas a uma das expressEes culturais/categorias descritas no item 3.1, apCs julgamento da Comiss'o de Credenciamento.
5.4.A Comiss'o de Credenciamento 3 soberana, n'o cabendo veto ou recurso $s suas decisEes.
5.5.O resultado da an%lise da Comiss'o de Avalia1'o ser% divulgado e estar% dispon7vel na sede da FUP.
6.DA PROGRAMAÂÂO
6.1.Caber% $ FUP organizar a programa1'o do Per7odo Carnavalesco, observando-se a rotatividade necess%ria dentre as propostas inscritas, considerando o perfil das tradi1Ees carnavalescas e o resultado da an%lise da Comiss'o de Credenciamento.
7.DAS DISPOSIÂES FINAIS
7.1A FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO (FUP) poder% prorrogar, adiar, revogar ou anular o presente Regulamento, na forma da Lei.
7.2 facultada $ Comiss'o de Credenciamento promover, a qualquer tempo, dilig4ncia destinada a esclarecer ou complementar a instru1'o de processos.
7.3Os erros materiais irrelevantes ser'o objeto de saneamento mediante ato motivado da Comiss'o de Credenciamento.
7.4Poder% a autoridade competente, a qualquer tempo, excluir credenciado, em despacho motivado, se tiver ci4ncia de fato ou circunst&ncia, anterior ou posterior $ habilita1'o, que revele inidoneidade ou falta de capacidade t3cnica, em face da aplica1'o analCgica do disposto na legisla1'o vigente.
7.5As informa1Ees e esclarecimentos necess%rios ao perfeito conhecimento do objeto deste Credenciamento poder'o ser prestados no local de entrega dos documentos.
7.6 terminantemente proibida a habilita1'o de grupos e ou artistas que apresentem trabalhos cujo teor apresente cunho racista, xenCfobo, sexista ou qualquer forma de preconceitos ou estimulem a viol4ncia.
7.7Os casos omissos ser'o decididos pela FUP.
_______________________________________
Mauricio Monteiro Bezerra
Presidente da FUP
Portaria GPM 0068/2022
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO DAS MANIFESTAÂES CULTURAIS CARNAVALESCAS
1.IDENTIFICAÂÂO DO PROPONENTE
Esta iniciativa 3 inscrita por:
( ) Pessoa F7sica ( ) Pessoa Jur7dica
2.PESSOA FSICA
Nome:Endere1o:Bairro:CEP:
Cidade:UF:Telefone:
CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-page:
3.PESSOA JURDICA
Nome da Institui1'o:CNPJ:Endere1o:Bairro:Cidade:CEP:UF:Telefone Fixo Fax:Celular:E-mail: Home-page:Nome do Representante Legal (Pessoa nomeada atrav3s de Ata de Elei1'o, respons%vel por representar a institui1'o legalmente). Nome: Cargo:Endere1o:Bairro:CEP:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-Page:
4.CATEGORIAS DE PARTICIPAÂÂO (cada proponente sC pode participar em uma Pnica categoria).
( ) Charangas;
( ) Escolas de Samba;
( ) Blocos Alternativos.
5.DE QUE FORMA A MANIFESTAÂÂO CULTURAL CARNAVALESCA PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMAÂÂO DO CARNAVAL 2024?
NPmero total de componentes da manifesta1'o dos Pltimos 04 anos:_______________.
Tipo MPsica: (som automotivo; ao vivo; percuss'o): _____________________________________________________________.
6.INFORMAÂES TRAJETO (Informa1Ees ou refer4ncias do ponto de concentra1'o, deslocamento e/ou percurso).
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7.PLANO DE TRABALHO (Especifica1'o e detalhamento das despesas).
ItemEspecifica1'oQuantidadeValor Unit%rioValor TotalVALOR TOTALR$
8.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Estou ciente que s'o verdadeiras e de minha inteira responsabilidade as informa1Ees contidas no presente documento relativas ao cadastro de agremia1Ees carnavalescas, manifesta1Ees culturais, populares e tradicionais para o per7odo carnavalesco de Pedreiras Maranh'o.
Pedreiras, (MA), dede ______.
______________________________________________________
Assinatura do Proponente
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL -
EDITAL FUP Nº 003/2024
EDITAL FUP NÂ 003/2024
CHAMAMENTO PBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER “ATIVIDADE DE COMRCIO EVENTUAL” TEMPORÂRIA JUNTO AS FESTIIVDADES DO CARNAVAL DE PEDREIRAS/MA DE 2024
1 PREÂMBULO
1.1. O Munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais torna pPblico, o chamamento pPblico para pessoas que se interessem em realizar “Atividade de Com3rcio Eventual” de bebidas para atenderem os desfiles dos Blocos de Rua no per7odo oficial do Carnaval de Pedreiras 2024, que ser% entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2024.
1.2 - Os documentos a serem apresentados ser'o uma cCpia da carteira de identidade ou documento oficial com foto, CPF, comprovante de resid4ncia e 02 (duas) fotos 3x4 e titulo de eleitor que dever'o ser entregues pessoalmente pelos interessados no credenciamento e exclusivamente na FUP, na Avenida Rio Branco, nv 98, entre os dias 22 a 25 de Janeiro de 2024, de 08:00h $s 14:00h, exceto s%bados e domingos.
1.3 O presente processo de credenciamento ser% regido por este edital e tem o objetivo de, por meio de chamamento pPblico, permitir que os interessados se credenciem para exercer atividades de com3rcio eventual tempor%ria nas festividades do Carnaval de Pedreiras 2024, em Pedreiras/MA no per7odo oficial pr3-determinado.
2 DO OBJETO
2.1 objeto do presente Credenciamento a concess'o de autoriza1'o, de car%ter tempor%rio, da Atividade de Com3rcio Eventual, definida como com3rcio eventual de bebidas e alimentos nas festividades do Carnaval de Pedreiras entre os dias 28 de Janeiro e dias 04 e 10 a 13 de fevereiro de 2024, para 60 vendedores destinados a bebidas e 40 vendedores destinados a g4nero aliment7cio.
2.2 Os inscritos que obtiverem o credenciamento ter'o por atribui1'o a venda, em car%ter tempor%rio, no varejo, de %gua, bebidas industrializadas (alcoClicas e n'o alcoClicas) no per7odo oficial do Carnaval de Pedreiras de 2024.
3 DO PRAZO DE VALIDADE E LOCAL DAS ATIVIDADES
3.1 A vig4ncia da autoriza1'o decorrente do presente credenciamento 3 exclusiva ao per7odo de realiza1'o do Carnaval de P, compreendido entre os dias 28 janeiro e dias 04 e 10 a 13 de fevereiro de 2024, especificamente e exclusivamente no Carnaval de Pedreiras de 2024, podendo acompanhar todo o percurso dos blocos, somente no trajeto percorrido.
4 DA FORMALIZAÂÂO DE CONSULTAS
4.1 Quaisquer dPvidas, consultas ou informa1Ees acerca do presente Edital poder'o ser solicitadas as representantes da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, localizada na Avenida Rio Branco, 98, Centro, Pedreiras/MA.
5 DOS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÂAO E CREDENCIAMENTO
5.1 Para o chamamento pPblico deste edital, admitir-se-% uma NICA inscri1'o no certame, devendo o interessado atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
a)Ser maior de 18 anos;
b)Ter ci4ncia e concordar com todas as regras estabelecidas neste Edital.
c)Ter resid4ncia comprovada no Munic7pio de Pedreiras/MA, apresentando cCpia simples do comprovante de resid4ncia para confer4ncia e titulo de eleitor.
5.2 Antes de efetuar a inscri1'o, os interessados dever'o tomar conhecimento do disposto neste Edital e seu anexo Pnico, bem como se certificarem do atendimento de todos os requisitos exigidos.
5.3 As inscri1Ees ser'o realizadas pessoalmente pelos interessados no credenciamento e exclusivamente na FUP, localizada na Avenida Rio Branco, 98, Centro Pedreiras/MA.
5.3.1 O per7odo de inscri1'o ser% de 22 a 25 de Fevereiro de 2024, de 08h00minh as 14h00minh, exceto s%bados e domingos.
5.3.2 - O interessado dever% apresentar:
a.Documento de Identidade v%lido, com foto (original e cCpia simples);
b.CPF (original e cCpia simples);
c.Comprovante de resid4ncia no Munic7pio de Pedreiras (cCpia simples);
d.02 (duas) Fotos 3x4;
e.T7tulo de eleitor (original e cCpia simples)
f.Formul%rio de Ades'o ao Credenciamento com Declara1'o de Compromisso de Execu1'o dos Servi1os dentro das Normas Edital7cias constante do Anexo nico deste edital preenchida e assinada (original);
5.3.2.1. A comprova1'o de resid4ncia no Munic7pio de Pedreiras/MA ser% atestada por meio de apresenta1'o de documento que comprove tal condi1'o como, por exemplo, conta de %gua, luz, telefone fixo ou mCvel, t7tulo de eleitor desde que emitido, no m%ximo, nos 04 (quatro) meses anteriores $ publica1'o deste Edital ou contrato de aluguel vigente.
5.4 Os interessados TERÂO ACESSO AO FORMULÂRIO DE ADESÂO AO CREDENCIAMENTO COM DECLARAÂÂO DE COMPROMISSO DE EXECUÂÂO DOS SERVIÂOS DENTRO DAS NORMAS EDITALCIAS no local de atendimento, devendo o mesmo ser devidamente preenchido.
5.5 O interessado n'o poder% ser representado por procurador no ato da inscri1'o e nem poder% realizar mais de uma inscri1'o.
6 DO CREDENCIAMENTO
6.1 Os interessados que apresentarem todos os documentos previstos no item anterior ser'o credenciados e receber'o documento de autoriza1'o para pr%tica da atividade comercial de car%ter tempor%rio e eventual para atenderem $s festividades no per7odo do Carnaval de Pedreiras 2024.
6.1.1 Ser% designado posteriormente dia e local para entrega das autoriza1Ees correspondentes $s credenciais e presta1'o de orienta1Ees sobre as regras da atividade e os credenciados ser'o informados mediante publica1'o nos meios de comunica1'o social dispon7veis.
6.2 Cada interessado ter% direito a apenas uma credencial para utiliza1'o exclusiva no per7odo, locais e demais regras contidas neste Edital.
6.3 vedada a entrega de credenciais em momento diverso do mencionado no subitem 6.1 de forma que, caso o interessado n'o possa comparecer, poder% ser representado por procurador devidamente e comprovadamente habilitado para tanto.
7 DA AUTORIZAÂAO E DAS VEDAÂES NO EXERCCIO DA ATIVIDADE OBJETO DO PRESENTE EDITAL
7.1 Homologado o credenciamento, mediante a apresenta1'o de todos os documentos exigidos no item 5, a FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, conceder% a autoriza1'o, em car%ter tempor%rio, pessoal e intransfer7vel, observada as condi1Ees inerentes ao com3rcio a ser exercido.
7.2 A autoriza1'o de que trata o presente edital poder% ser revogada pela FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo a qualquer tempo, desde que configurada situa1'o de conveni4ncia e/ou oportunidade, sem que caiba ao autorizat%rio credenciado o ressarcimento ou indeniza1'o de qualquer esp3cie, seja a que t7tulo, for nos termos da legisla1'o vigente.
7.3 A explora1'o da atividade descrita no item 2 deste edital dever% ser feita exclusivamente pelo credenciado.
7.3.1 No exerc7cio da atividade, o credenciado deve manter consigo a credencial e documento de identidade v%lido, com foto.
7.4 vedada a subcontrata1'o, cess'o ou transfer4ncia parcial ou total do objeto do credenciamento.
7.5 A atividade de com3rcio eventual ser% exercida apenas nos termos do presente Edital, n'o sendo permitida para outros eventos, ainda que ocorram nos mesmos per7odos do item 3.1 do presente Edital.
7.6 FICA VEDADA A VENDA FRACIONADA DE BEBIDAS (DOSES).
7.7 vedada a venda de bebidas em garrafas ou em outros recipientes de vidro ou que ponham em risco a seguran1a dos consumidores.
7.8 Os hor%rios de comercializa1'o em hipCtese alguma poder'o ultrapassar o hor%rio oficial de realiza1'o do Carnaval de Pedreiras 2024.
7.9 O credenciado a atuar na atividade de com3rcio eventual n'o poder% comercializar bebida alcoClica aos menores de 18 anos, constituindo tal ato, crime, nos termos da legisla1'o vigente, em especial Lei Federal n 8.069/90.
7.10 A ATIVIDADE PODERÂ SER EXERCIDA SOMENTE PELO CREDENCIADO, DE FORMA PERSONALSSIMA E INTRANSFERVEL, SENDO VEDADO O EXERCCIO POR PREPOSTO, PROCURADOR OU AJUDANTE.
7.11 N'o ser% permitida a utiliza1'o de equipamentos sonoros, faixas, banners, placas e similares pelos credenciados, SALVO MATERIAIS DISTRIBUDOS PELO PATROCINADOR, SE HOUVER.
7.12 VEDADO, AINDA, AOS CREDENCIADOS:
a) PERMANECER NA FRENTE DO PERCURSO DO ARRASTÂO DE RUA, EVITANDO O SEU LIVRE DESENVOLVIMENTO;
b) PERMANECER NA DISPERSÂO APS O TRMINO DO ARRASTÂO DE RUA;
c) EXERCER A ATIVIDADE DE COMRCIO EVENTUAL NOS LOCAIS DELIMITADOS PARA OS PALCOS E EVENTOS OFICIAIS DO CARNAVAL DE PEDREIRAS 2024
7.13 Caso haja infra1'o das veda1Ees descritas neste Edital, o credenciado ter% sua autoriza1'o cassada.
8 DAS DISPOSIÂES GERAIS
8.1 O credenciamento ocorrer% exclusivamente sob as regras descritas neste edital.
8.2 A organiza1'o n'o se responsabiliza pelas inscri1Ees realizadas que n'o forem recebidas por motivos de ordem t3cnica alheias ao seu &mbito de atua1'o.
8.3 O interessado, ao realizar a inscri1'o, assume inteira responsabilidade pelas informa1Ees fornecidas, sob as penas da lei, bem como assume que est% ciente e de acordo com as exig4ncias e condi1Ees previstas neste Edital, do qual o candidato n'o poder% alegar desconhecimento.
8.4 A declara1'o falsa ou inexata dos dados fornecidos determinar% o cancelamento da inscri1'o e anula1'o de todos os atos decorrentes dela, em qualquer 3poca, assumindo o candidato as poss7veis consequ4ncias legais.
8.5 Durante o prazo de vig4ncia 28 de janeiro de 2024, dias 04 e 10 a 13 de fevereiro de 2024, o credenciado poder% circular pelos desfiles dos blocos de rua, respeitando as normas descritas e atendendo $s orienta1Ees dos profissionais envolvidos na opera1'o e, ainda, portando, de forma obrigatCria e permanente, a credencial entregue e o documento oficial de identifica1'o v%lido, com foto.
8.6 A n'o utiliza1'o de qualquer um dos documentos obrigatCrios poder% implicar na cassa1'o autom%tica da autoriza1'o.
8.7 O credenciado se compromete a respeitar e fazer respeitar a legisla1'o pertinente, bem como zelar pelo objeto da autoriza1'o e comunicar de imediato, $ administra1'o, a sua utiliza1'o indevida por terceiros;
8.8 O credenciado se compromete a observar todas as disposi1Ees contidas neste Edital e nas demais normas que regem o Carnaval 2024 de Pedreiras/ MA, sob pena de cassa1'o da autoriza1'o concedida, sem preju7zo de aplica1'o de outras san1Ees previstas em lei.
Pedreiras/MA, 18 de Fevereiro de 2024.
Mauricio Monteiro Bezerra
Presidente da FUP
Portaria GPM 0068/2022
FICHA DE INSCRIÂÂO VENDEDORES AMBULANTES
DADOS PESSOAISNome completo:CPF: RG:Data de nascimento:Xerox de documentos: ( ) sim ( ) n'o H% quanto tempo exerce a atividade de vendedor ambulante nos eventos da FUP?Endere1o residencial: NÂComplemento: Bairro:CEP:Cidade:Estado:
MEIOS DE CONTATOTelefone(s):
CATEGORIA DA ATIVIDADE COMERCIAL
Categoria da Inscri1'o: ( ) Bebida ( ) Alimenta1'oTipo de alimenta1'o:
Pedreiras/MA, ___/___/2024
______________________________________
ASSINATURA DO REQUERENTE
CPF:
CHAMAMENTO PBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER “ATIVIDADE DE COMRCIO EVENTUAL” TEMPORÂRIA JUNTO AS FESTIIVDADES DO CARNAVAL DE PEDREIRAS/MA DE 2024
1 PREÂMBULO
1.1. O Munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais torna pPblico, o chamamento pPblico para pessoas que se interessem em realizar “Atividade de Com3rcio Eventual” de bebidas para atenderem os desfiles dos Blocos de Rua no per7odo oficial do Carnaval de Pedreiras 2024, que ser% entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2024.
1.2 - Os documentos a serem apresentados ser'o uma cCpia da carteira de identidade ou documento oficial com foto, CPF, comprovante de resid4ncia e 02 (duas) fotos 3x4 e titulo de eleitor que dever'o ser entregues pessoalmente pelos interessados no credenciamento e exclusivamente na FUP, na Avenida Rio Branco, nv 98, entre os dias 22 a 25 de Janeiro de 2024, de 08:00h $s 14:00h, exceto s%bados e domingos.
1.3 O presente processo de credenciamento ser% regido por este edital e tem o objetivo de, por meio de chamamento pPblico, permitir que os interessados se credenciem para exercer atividades de com3rcio eventual tempor%ria nas festividades do Carnaval de Pedreiras 2024, em Pedreiras/MA no per7odo oficial pr3-determinado.
2 DO OBJETO
2.1 objeto do presente Credenciamento a concess'o de autoriza1'o, de car%ter tempor%rio, da Atividade de Com3rcio Eventual, definida como com3rcio eventual de bebidas e alimentos nas festividades do Carnaval de Pedreiras entre os dias 28 de Janeiro e dias 04 e 10 a 13 de fevereiro de 2024, para 60 vendedores destinados a bebidas e 40 vendedores destinados a g4nero aliment7cio.
2.2 Os inscritos que obtiverem o credenciamento ter'o por atribui1'o a venda, em car%ter tempor%rio, no varejo, de %gua, bebidas industrializadas (alcoClicas e n'o alcoClicas) no per7odo oficial do Carnaval de Pedreiras de 2024.
3 DO PRAZO DE VALIDADE E LOCAL DAS ATIVIDADES
3.1 A vig4ncia da autoriza1'o decorrente do presente credenciamento 3 exclusiva ao per7odo de realiza1'o do Carnaval de P, compreendido entre os dias 28 janeiro e dias 04 e 10 a 13 de fevereiro de 2024, especificamente e exclusivamente no Carnaval de Pedreiras de 2024, podendo acompanhar todo o percurso dos blocos, somente no trajeto percorrido.
4 DA FORMALIZAÂÂO DE CONSULTAS
4.1 Quaisquer dPvidas, consultas ou informa1Ees acerca do presente Edital poder'o ser solicitadas as representantes da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, localizada na Avenida Rio Branco, 98, Centro, Pedreiras/MA.
5 DOS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÂAO E CREDENCIAMENTO
5.1 Para o chamamento pPblico deste edital, admitir-se-% uma NICA inscri1'o no certame, devendo o interessado atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
a)Ser maior de 18 anos;
b)Ter ci4ncia e concordar com todas as regras estabelecidas neste Edital.
c)Ter resid4ncia comprovada no Munic7pio de Pedreiras/MA, apresentando cCpia simples do comprovante de resid4ncia para confer4ncia e titulo de eleitor.
5.2 Antes de efetuar a inscri1'o, os interessados dever'o tomar conhecimento do disposto neste Edital e seu anexo Pnico, bem como se certificarem do atendimento de todos os requisitos exigidos.
5.3 As inscri1Ees ser'o realizadas pessoalmente pelos interessados no credenciamento e exclusivamente na FUP, localizada na Avenida Rio Branco, 98, Centro Pedreiras/MA.
5.3.1 O per7odo de inscri1'o ser% de 22 a 25 de Fevereiro de 2024, de 08h00minh as 14h00minh, exceto s%bados e domingos.
5.3.2 - O interessado dever% apresentar:
a.Documento de Identidade v%lido, com foto (original e cCpia simples);
b.CPF (original e cCpia simples);
c.Comprovante de resid4ncia no Munic7pio de Pedreiras (cCpia simples);
d.02 (duas) Fotos 3x4;
e.T7tulo de eleitor (original e cCpia simples)
f.Formul%rio de Ades'o ao Credenciamento com Declara1'o de Compromisso de Execu1'o dos Servi1os dentro das Normas Edital7cias constante do Anexo nico deste edital preenchida e assinada (original);
5.3.2.1. A comprova1'o de resid4ncia no Munic7pio de Pedreiras/MA ser% atestada por meio de apresenta1'o de documento que comprove tal condi1'o como, por exemplo, conta de %gua, luz, telefone fixo ou mCvel, t7tulo de eleitor desde que emitido, no m%ximo, nos 04 (quatro) meses anteriores $ publica1'o deste Edital ou contrato de aluguel vigente.
5.4 Os interessados TERÂO ACESSO AO FORMULÂRIO DE ADESÂO AO CREDENCIAMENTO COM DECLARAÂÂO DE COMPROMISSO DE EXECUÂÂO DOS SERVIÂOS DENTRO DAS NORMAS EDITALCIAS no local de atendimento, devendo o mesmo ser devidamente preenchido.
5.5 O interessado n'o poder% ser representado por procurador no ato da inscri1'o e nem poder% realizar mais de uma inscri1'o.
6 DO CREDENCIAMENTO
6.1 Os interessados que apresentarem todos os documentos previstos no item anterior ser'o credenciados e receber'o documento de autoriza1'o para pr%tica da atividade comercial de car%ter tempor%rio e eventual para atenderem $s festividades no per7odo do Carnaval de Pedreiras 2024.
6.1.1 Ser% designado posteriormente dia e local para entrega das autoriza1Ees correspondentes $s credenciais e presta1'o de orienta1Ees sobre as regras da atividade e os credenciados ser'o informados mediante publica1'o nos meios de comunica1'o social dispon7veis.
6.2 Cada interessado ter% direito a apenas uma credencial para utiliza1'o exclusiva no per7odo, locais e demais regras contidas neste Edital.
6.3 vedada a entrega de credenciais em momento diverso do mencionado no subitem 6.1 de forma que, caso o interessado n'o possa comparecer, poder% ser representado por procurador devidamente e comprovadamente habilitado para tanto.
7 DA AUTORIZAÂAO E DAS VEDAÂES NO EXERCCIO DA ATIVIDADE OBJETO DO PRESENTE EDITAL
7.1 Homologado o credenciamento, mediante a apresenta1'o de todos os documentos exigidos no item 5, a FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, conceder% a autoriza1'o, em car%ter tempor%rio, pessoal e intransfer7vel, observada as condi1Ees inerentes ao com3rcio a ser exercido.
7.2 A autoriza1'o de que trata o presente edital poder% ser revogada pela FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo a qualquer tempo, desde que configurada situa1'o de conveni4ncia e/ou oportunidade, sem que caiba ao autorizat%rio credenciado o ressarcimento ou indeniza1'o de qualquer esp3cie, seja a que t7tulo, for nos termos da legisla1'o vigente.
7.3 A explora1'o da atividade descrita no item 2 deste edital dever% ser feita exclusivamente pelo credenciado.
7.3.1 No exerc7cio da atividade, o credenciado deve manter consigo a credencial e documento de identidade v%lido, com foto.
7.4 vedada a subcontrata1'o, cess'o ou transfer4ncia parcial ou total do objeto do credenciamento.
7.5 A atividade de com3rcio eventual ser% exercida apenas nos termos do presente Edital, n'o sendo permitida para outros eventos, ainda que ocorram nos mesmos per7odos do item 3.1 do presente Edital.
7.6 FICA VEDADA A VENDA FRACIONADA DE BEBIDAS (DOSES).
7.7 vedada a venda de bebidas em garrafas ou em outros recipientes de vidro ou que ponham em risco a seguran1a dos consumidores.
7.8 Os hor%rios de comercializa1'o em hipCtese alguma poder'o ultrapassar o hor%rio oficial de realiza1'o do Carnaval de Pedreiras 2024.
7.9 O credenciado a atuar na atividade de com3rcio eventual n'o poder% comercializar bebida alcoClica aos menores de 18 anos, constituindo tal ato, crime, nos termos da legisla1'o vigente, em especial Lei Federal n 8.069/90.
7.10 A ATIVIDADE PODERÂ SER EXERCIDA SOMENTE PELO CREDENCIADO, DE FORMA PERSONALSSIMA E INTRANSFERVEL, SENDO VEDADO O EXERCCIO POR PREPOSTO, PROCURADOR OU AJUDANTE.
7.11 N'o ser% permitida a utiliza1'o de equipamentos sonoros, faixas, banners, placas e similares pelos credenciados, SALVO MATERIAIS DISTRIBUDOS PELO PATROCINADOR, SE HOUVER.
7.12 VEDADO, AINDA, AOS CREDENCIADOS:
a) PERMANECER NA FRENTE DO PERCURSO DO ARRASTÂO DE RUA, EVITANDO O SEU LIVRE DESENVOLVIMENTO;
b) PERMANECER NA DISPERSÂO APS O TRMINO DO ARRASTÂO DE RUA;
c) EXERCER A ATIVIDADE DE COMRCIO EVENTUAL NOS LOCAIS DELIMITADOS PARA OS PALCOS E EVENTOS OFICIAIS DO CARNAVAL DE PEDREIRAS 2024
7.13 Caso haja infra1'o das veda1Ees descritas neste Edital, o credenciado ter% sua autoriza1'o cassada.
8 DAS DISPOSIÂES GERAIS
8.1 O credenciamento ocorrer% exclusivamente sob as regras descritas neste edital.
8.2 A organiza1'o n'o se responsabiliza pelas inscri1Ees realizadas que n'o forem recebidas por motivos de ordem t3cnica alheias ao seu &mbito de atua1'o.
8.3 O interessado, ao realizar a inscri1'o, assume inteira responsabilidade pelas informa1Ees fornecidas, sob as penas da lei, bem como assume que est% ciente e de acordo com as exig4ncias e condi1Ees previstas neste Edital, do qual o candidato n'o poder% alegar desconhecimento.
8.4 A declara1'o falsa ou inexata dos dados fornecidos determinar% o cancelamento da inscri1'o e anula1'o de todos os atos decorrentes dela, em qualquer 3poca, assumindo o candidato as poss7veis consequ4ncias legais.
8.5 Durante o prazo de vig4ncia 28 de janeiro de 2024, dias 04 e 10 a 13 de fevereiro de 2024, o credenciado poder% circular pelos desfiles dos blocos de rua, respeitando as normas descritas e atendendo $s orienta1Ees dos profissionais envolvidos na opera1'o e, ainda, portando, de forma obrigatCria e permanente, a credencial entregue e o documento oficial de identifica1'o v%lido, com foto.
8.6 A n'o utiliza1'o de qualquer um dos documentos obrigatCrios poder% implicar na cassa1'o autom%tica da autoriza1'o.
8.7 O credenciado se compromete a respeitar e fazer respeitar a legisla1'o pertinente, bem como zelar pelo objeto da autoriza1'o e comunicar de imediato, $ administra1'o, a sua utiliza1'o indevida por terceiros;
8.8 O credenciado se compromete a observar todas as disposi1Ees contidas neste Edital e nas demais normas que regem o Carnaval 2024 de Pedreiras/ MA, sob pena de cassa1'o da autoriza1'o concedida, sem preju7zo de aplica1'o de outras san1Ees previstas em lei.
Pedreiras/MA, 18 de Fevereiro de 2024.
Mauricio Monteiro Bezerra
Presidente da FUP
Portaria GPM 0068/2022
FICHA DE INSCRIÂÂO VENDEDORES AMBULANTES
DADOS PESSOAISNome completo:CPF: RG:Data de nascimento:Xerox de documentos: ( ) sim ( ) n'o H% quanto tempo exerce a atividade de vendedor ambulante nos eventos da FUP?Endere1o residencial: NÂComplemento: Bairro:CEP:Cidade:Estado:
MEIOS DE CONTATOTelefone(s):
CATEGORIA DA ATIVIDADE COMERCIAL
Categoria da Inscri1'o: ( ) Bebida ( ) Alimenta1'oTipo de alimenta1'o:
Pedreiras/MA, ___/___/2024
______________________________________
ASSINATURA DO REQUERENTE
CPF:
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL -
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/SELEÇÃO Nº 004/PMP/FUP/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO/SELEÂÂO NÂ 004/PMP/FUP/2024
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo do Munic7pio de Pedreiras torna pPblica, para propostas de Organiza1'o da Sociedade Civil para planejar, organizar, promover e executar projetos que contemplem Retiros e demais Manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2024, eventos art7sticos culturais de cunho religioso, realizados tradicionalmente neste munic7pio, com acesso gratuito da popula1'o.
1 OBJETO
1.1 O presente edital tem por objeto tornar pPblico o interesse da municipalidade em firmar com Organiza1Ees da Sociedade Civil, parceria para planejar, organizar, promover e executar os projetos que contemplem Retiros e demais Manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2024, no per7odo de 10 a 13 de fevereiro de 2024.
2 METAS:
2.1. Contemplar as manifesta1Ees religiosas que ocorrem no per7odo carnavalescos utilizando-se de meios que contemplem as manifesta1Ees culturais existentes no munic7pio de Pedreiras/MA.
2 DAS INSCRIÂES
2.1 A inscri1'o no processo de sele1'o dever% ser apresentada contendo o ANEXO I preenchido, bem como cCpia dos documentos pessoais de cada representante: RG, CPF, Comprovante de endere1o e t7tulo eleitoral.
2.2 Todos os documentos devem ser colocados dentro de um envelope e ser'o entregues no Protocolo, da sede da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, na Rua Manoel Trindade, s/n, Centro, nesta cidade de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Na parte externa do envelope dever% constar os seguintes dizeres:
FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo
CARNAVAL 2023 RETIROS E MANIFESTAÂES RELIGIOSAS
2.3 As propostas ser'o recebidas de 22 a 25 de janeiro de 2024 das 08h $s 14 horas.
2.5 A Organiza1'o da Sociedade Civil que prestar declara1Ees falsas ou inexatas, ou que n'o satisfizer a todas as condi1Ees estabelecidas neste edital, e ainda, apresentar documentos, e declara1Ees falsas, ter% sua inscri1'o cancelada sem preju7zo da responsabilidade c7vel e criminal.
3 - DISPOSIÂES FINAIS
15.1 O presente Edital poder% ser revogado, no todo ou em parte, por decis'o da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo ou por interesse pPblico, sem que isso implique direito a indeniza1'o ou reclama1Ees de qualquer natureza.
15.4 Os casos n'o previstos neste Edital ser'o resolvidos pelo Comiss'o de An%lise e
Avalia1'o.
16 SÂO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL
16.1 - Anexo I - Modelo de Plano de Trabalho
Pedreiras/MA, 18 de janeiro de 2024
_______________________________________
Mauricio Monteiro Bezerra
Presidente da FUP
Portaria GPM 0068/2022
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO DAS MANIFESTAÂES CULTURAIS
1.IDENTIFICAÂÂO DO PROPONENTE
Esta iniciativa 3 inscrita por:
( ) Pessoa F7sica ( ) Pessoa Jur7dica
2.PESSOA FSICA
Nome:Endere1o:Bairro:CEP:
Cidade:UF:Telefone:
CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-page:
3.PESSOA JURDICA
Nome da Institui1'o:CNPJ:Endere1o:Bairro:Cidade:CEP:UF:Telefone Fixo Fax:Celular:E-mail: Home-page:Nome do Representante Legal (Pessoa nomeada atrav3s de Ata de Elei1'o, respons%vel por representar a institui1'o legalmente). Nome: Cargo:Endere1o:Bairro:CEP:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-Page:
4.CATEGORIAS DE PARTICIPAÂÂO (cada proponente sC pode participar em uma Pnica categoria).
( ) Retiro;
( ) Demais Manifesta1Ees;
5.DE QUE FORMA A MANIFESTAÂÂO RELIGIOSA PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMAÂÂO DO CARNAVAL 2024?
Tem%tica: ______________________________________________________________.
NPmero total de componentes:_______________.
Tipo de Manifesta1'o_____________________________________________________.
6.FONTE DE CAPTAÂÂO DE RECURSOS DA MANIFESTAÂÂO
( ) Patroc7nio de Empresa Privada
( ) Patroc7nio/ Doa1'o de Pessoas F7sica
( ) Recursos PrCprios
( ) Outros
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
7.INFORMAÂES ou refer4ncias do ponto de concentra1'o e deslocamento (quando houver)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
8.PLANO DE TRABALHO (Especifica1'o e detalhamento das despesas).
ItemEspecifica1'oQuantidadeValor Unit%rioValor TotalVALOR TOTALR$
9.TERMO DE RESPONSABILIDADE
Estou ciente que s'o verdadeiras e de minha inteira responsabilidade as informa1Ees contidas no presente documento relativo ao cadastro de sociedade civil organizada que contemplem Retiros e demais Manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2024, eventos art7sticos culturais de cunho religioso, realizados tradicionalmente neste munic7pio, com acesso gratuito da popula1'o.
Pedreiras, (MA), dede ______.
______________________________________________________
Assinatura do Proponente
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo do Munic7pio de Pedreiras torna pPblica, para propostas de Organiza1'o da Sociedade Civil para planejar, organizar, promover e executar projetos que contemplem Retiros e demais Manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2024, eventos art7sticos culturais de cunho religioso, realizados tradicionalmente neste munic7pio, com acesso gratuito da popula1'o.
1 OBJETO
1.1 O presente edital tem por objeto tornar pPblico o interesse da municipalidade em firmar com Organiza1Ees da Sociedade Civil, parceria para planejar, organizar, promover e executar os projetos que contemplem Retiros e demais Manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2024, no per7odo de 10 a 13 de fevereiro de 2024.
2 METAS:
2.1. Contemplar as manifesta1Ees religiosas que ocorrem no per7odo carnavalescos utilizando-se de meios que contemplem as manifesta1Ees culturais existentes no munic7pio de Pedreiras/MA.
2 DAS INSCRIÂES
2.1 A inscri1'o no processo de sele1'o dever% ser apresentada contendo o ANEXO I preenchido, bem como cCpia dos documentos pessoais de cada representante: RG, CPF, Comprovante de endere1o e t7tulo eleitoral.
2.2 Todos os documentos devem ser colocados dentro de um envelope e ser'o entregues no Protocolo, da sede da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, na Rua Manoel Trindade, s/n, Centro, nesta cidade de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Na parte externa do envelope dever% constar os seguintes dizeres:
FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo
CARNAVAL 2023 RETIROS E MANIFESTAÂES RELIGIOSAS
2.3 As propostas ser'o recebidas de 22 a 25 de janeiro de 2024 das 08h $s 14 horas.
2.5 A Organiza1'o da Sociedade Civil que prestar declara1Ees falsas ou inexatas, ou que n'o satisfizer a todas as condi1Ees estabelecidas neste edital, e ainda, apresentar documentos, e declara1Ees falsas, ter% sua inscri1'o cancelada sem preju7zo da responsabilidade c7vel e criminal.
3 - DISPOSIÂES FINAIS
15.1 O presente Edital poder% ser revogado, no todo ou em parte, por decis'o da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo ou por interesse pPblico, sem que isso implique direito a indeniza1'o ou reclama1Ees de qualquer natureza.
15.4 Os casos n'o previstos neste Edital ser'o resolvidos pelo Comiss'o de An%lise e
Avalia1'o.
16 SÂO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL
16.1 - Anexo I - Modelo de Plano de Trabalho
Pedreiras/MA, 18 de janeiro de 2024
_______________________________________
Mauricio Monteiro Bezerra
Presidente da FUP
Portaria GPM 0068/2022
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO DAS MANIFESTAÂES CULTURAIS
1.IDENTIFICAÂÂO DO PROPONENTE
Esta iniciativa 3 inscrita por:
( ) Pessoa F7sica ( ) Pessoa Jur7dica
2.PESSOA FSICA
Nome:Endere1o:Bairro:CEP:
Cidade:UF:Telefone:
CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-page:
3.PESSOA JURDICA
Nome da Institui1'o:CNPJ:Endere1o:Bairro:Cidade:CEP:UF:Telefone Fixo Fax:Celular:E-mail: Home-page:Nome do Representante Legal (Pessoa nomeada atrav3s de Ata de Elei1'o, respons%vel por representar a institui1'o legalmente). Nome: Cargo:Endere1o:Bairro:CEP:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-Page:
4.CATEGORIAS DE PARTICIPAÂÂO (cada proponente sC pode participar em uma Pnica categoria).
( ) Retiro;
( ) Demais Manifesta1Ees;
5.DE QUE FORMA A MANIFESTAÂÂO RELIGIOSA PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMAÂÂO DO CARNAVAL 2024?
Tem%tica: ______________________________________________________________.
NPmero total de componentes:_______________.
Tipo de Manifesta1'o_____________________________________________________.
6.FONTE DE CAPTAÂÂO DE RECURSOS DA MANIFESTAÂÂO
( ) Patroc7nio de Empresa Privada
( ) Patroc7nio/ Doa1'o de Pessoas F7sica
( ) Recursos PrCprios
( ) Outros
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
7.INFORMAÂES ou refer4ncias do ponto de concentra1'o e deslocamento (quando houver)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
8.PLANO DE TRABALHO (Especifica1'o e detalhamento das despesas).
ItemEspecifica1'oQuantidadeValor Unit%rioValor TotalVALOR TOTALR$
9.TERMO DE RESPONSABILIDADE
Estou ciente que s'o verdadeiras e de minha inteira responsabilidade as informa1Ees contidas no presente documento relativo ao cadastro de sociedade civil organizada que contemplem Retiros e demais Manifesta1Ees religiosas no per7odo do Carnaval 2024, eventos art7sticos culturais de cunho religioso, realizados tradicionalmente neste munic7pio, com acesso gratuito da popula1'o.
Pedreiras, (MA), dede ______.
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Assinatura do Proponente
