GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 019/2024 GP
PORTARIA NÂ 019/2024 GP
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SADE CMS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei n 1.196/2005 de 06 de outubro de 2005:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear as Entidades e seus respectivos representantes para o Conselho Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, eleitos no FCrum de Elei1'o das Entidades e Movimentos Sociais que ir'o compor o Conselho Municipal de SaPde de Pedreiras MA, bi4nio 2024-2025, realizado no dia 15 de dezembro de 2023.
Segmento: USUÂRIO
ÂASSOCIAÂÂO DE MINISTROS EVANGLICOS DO MDIO MEARIM AMEPER
Titular: Francisco Pereira de Lucena Neto;
Suplente: Marcos Andr3 Carvalho Granjeiro.
ÂIGREJA CATLICA DE PEDREIRAS
Titular: Jos3 Alves F3;
Suplente: Gubbio da Anuncia1'o Oliveira.
ÂUNIÂO DE MORADORES DO BAIRRO GOIABAL UMBG
Titular: Maria Eduarda Vieira da Luz;
Suplente: Maria de Jesus dos Santos Arag'o.
ÂASSOCIAÂÂO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO CAIÂARA
Titular: Abisael Ferreira da Silva;
Suplente: Silas Ferreira da Silva.
ÂSINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDREIRAS STTR
Titular: Ad'o Marques dos Santos;
Suplente: Sydna de Sousa Oliveira.
ÂASSOCIAÂÂO DAS MÂES DOS AUTISTAS AMA
Titular: Cidelia Castro do Nascimento;
Suplente: Wilson da Silva Sousa.
ÂASSOCIAÂÂO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
Titular: Diego Silva Lima;
Suplente: Vanessa Rimar da Silva.
ÂASSOCIAÂÂO ESPRITA JESUS NO LAR
Titular: Maria do Socorro Pacheco;
Suplente: Maria Auxiliadora Alencar.
ÂASSOCIAÂÂO DAS QUABRADEIRAS DE COCO DO POVOADO SÂO RAIMUNDO
Titular: Maria Francineide Fernandes dos Santos;
Suplente: Agamenon Oliveira de Sousa.
ÂASSOCIAÂÂO DOS MORADORES DO POVOADO TRINDADE
Titular: Gean M%rcio Furtado Silva;
Suplente: Jos3 Gomes Furtado.
Segmento: TRABALHADOR
ÂASSOCIAÂÂO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÂRIOS DE SADE - AMACS
Titular: W%dyla Leite Cunha Menezes;
Suplente: VerDnica de Sousa Soares.
ÂSINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS FEDERAIS DE PEDREIRAS - SINDSEP
Titular: C7cero Rodrigues de Arag'o;
Suplente: Maria Perp3tua de Sousa.
ÂSINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - SINDSERPE
Titular: Thomas AntDnio de Sousa Vieira;
Suplente: Francisco Chagas Pereira de Oliveira.
ÂHOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Raimunda de Jesus da Silva;
Suplente: Maria Erlane Melo Lima.
ÂCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN
Titular: Jamil Ribeiro Leit'o;
Suplente: Jayssa Cardoso dos Santos Candido.
Segmento: GESTOR/PRESTADOR
ÂUNIDADE REGIONAL DE SADE - URS
Titular: Antonio de S% Barreto;
Suplente: Sim'o Cirineu Lima Reis.
ÂCLNICA ASA NFRON
Titular: Jos3 Artur de Aguiar Castro;
Suplente: Igor Thiago Sales de Almeida.
ÂCLNICA NOSSA SENHORA DAS GRAÂAS - CNSG
Titular: Francy Em7lia de Barros;
Suplente: Ryllan Bruno Veras Santos.
ÂHOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Ivan Carlos Silva Lima;
Suplente: Alexandre Tomahawk Lacerda Fernandes Dias.
ÂSECRETARIA MUNICIPAL DE SADE - SEMUS
Titular: Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz;
Suplente: Rondillelli Barbosa Sousa.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVA-SE.
Pedreiras MA, 19 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SADE CMS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei n 1.196/2005 de 06 de outubro de 2005:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear as Entidades e seus respectivos representantes para o Conselho Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, eleitos no FCrum de Elei1'o das Entidades e Movimentos Sociais que ir'o compor o Conselho Municipal de SaPde de Pedreiras MA, bi4nio 2024-2025, realizado no dia 15 de dezembro de 2023.
Segmento: USUÂRIO
ÂASSOCIAÂÂO DE MINISTROS EVANGLICOS DO MDIO MEARIM AMEPER
Titular: Francisco Pereira de Lucena Neto;
Suplente: Marcos Andr3 Carvalho Granjeiro.
ÂIGREJA CATLICA DE PEDREIRAS
Titular: Jos3 Alves F3;
Suplente: Gubbio da Anuncia1'o Oliveira.
ÂUNIÂO DE MORADORES DO BAIRRO GOIABAL UMBG
Titular: Maria Eduarda Vieira da Luz;
Suplente: Maria de Jesus dos Santos Arag'o.
ÂASSOCIAÂÂO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO CAIÂARA
Titular: Abisael Ferreira da Silva;
Suplente: Silas Ferreira da Silva.
ÂSINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDREIRAS STTR
Titular: Ad'o Marques dos Santos;
Suplente: Sydna de Sousa Oliveira.
ÂASSOCIAÂÂO DAS MÂES DOS AUTISTAS AMA
Titular: Cidelia Castro do Nascimento;
Suplente: Wilson da Silva Sousa.
ÂASSOCIAÂÂO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
Titular: Diego Silva Lima;
Suplente: Vanessa Rimar da Silva.
ÂASSOCIAÂÂO ESPRITA JESUS NO LAR
Titular: Maria do Socorro Pacheco;
Suplente: Maria Auxiliadora Alencar.
ÂASSOCIAÂÂO DAS QUABRADEIRAS DE COCO DO POVOADO SÂO RAIMUNDO
Titular: Maria Francineide Fernandes dos Santos;
Suplente: Agamenon Oliveira de Sousa.
ÂASSOCIAÂÂO DOS MORADORES DO POVOADO TRINDADE
Titular: Gean M%rcio Furtado Silva;
Suplente: Jos3 Gomes Furtado.
Segmento: TRABALHADOR
ÂASSOCIAÂÂO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÂRIOS DE SADE - AMACS
Titular: W%dyla Leite Cunha Menezes;
Suplente: VerDnica de Sousa Soares.
ÂSINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS FEDERAIS DE PEDREIRAS - SINDSEP
Titular: C7cero Rodrigues de Arag'o;
Suplente: Maria Perp3tua de Sousa.
ÂSINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - SINDSERPE
Titular: Thomas AntDnio de Sousa Vieira;
Suplente: Francisco Chagas Pereira de Oliveira.
ÂHOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Raimunda de Jesus da Silva;
Suplente: Maria Erlane Melo Lima.
ÂCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN
Titular: Jamil Ribeiro Leit'o;
Suplente: Jayssa Cardoso dos Santos Candido.
Segmento: GESTOR/PRESTADOR
ÂUNIDADE REGIONAL DE SADE - URS
Titular: Antonio de S% Barreto;
Suplente: Sim'o Cirineu Lima Reis.
ÂCLNICA ASA NFRON
Titular: Jos3 Artur de Aguiar Castro;
Suplente: Igor Thiago Sales de Almeida.
ÂCLNICA NOSSA SENHORA DAS GRAÂAS - CNSG
Titular: Francy Em7lia de Barros;
Suplente: Ryllan Bruno Veras Santos.
ÂHOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Ivan Carlos Silva Lima;
Suplente: Alexandre Tomahawk Lacerda Fernandes Dias.
ÂSECRETARIA MUNICIPAL DE SADE - SEMUS
Titular: Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz;
Suplente: Rondillelli Barbosa Sousa.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVA-SE.
Pedreiras MA, 19 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - DESIGNAR: 020/2024
PORTARIA Nº020/2024 GP
PORTARIA NÂ020/2024 GP
“DESIGNA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÂÂO AMBIENTAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Designar, o Sr. Vicente Camilo de Lima, inscrito sob o CPF NÂ ***.481.503-** e RG NÂ ***770412002-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretor do Departamento de Fiscaliza1'o Ambiental, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 19 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DESIGNA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÂÂO AMBIENTAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Designar, o Sr. Vicente Camilo de Lima, inscrito sob o CPF NÂ ***.481.503-** e RG NÂ ***770412002-* SSP?MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Diretor do Departamento de Fiscaliza1'o Ambiental, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 19 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO,
TERMO DE RATIFICAÂÂO, INEXIGIBILIDADE N 001/2024-ADM. O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 001/2024, que tem por objeto a contrata1'o de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e compara1'o de pre1os praticados pela Administra1'o PPblica, com fulcro no art. 74, inciso I, g1 da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A Redentora, n 2356, Centro, S'o Jos3 dos Pinhais-PR, CEP 80010-160, pelo valor estimado de R$ 23.920,00 (vinte e tres mil, novecentos e vinte reais). Pedreiras - MA, 16 de janeiro de 2024. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 052/2023-SRP. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 053/2023, objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de Casa de Apoio $s pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos m3dicos na cidade de S'o Lu7s/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, o Pregoeiro no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela portaria de n 004/2024-GP e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ n 29.644.716/0001-03, sediada na Rua da Alegria, nv 139, Casa Renan, CEP nv 65.020-010, Centro S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais), nos termos da Lei Federal n 10.520/2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021 e Decreto Municipal n 004/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal n 8.666/1993, Lei Complementar n 123/2006, com reda1'o dada pela Lei Complementar n 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes $ esp3cie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras - MA, 19 de janeiro de 2024. Francisco Flor4ncio de Sousa - Pregoeiro Municipal - Portaria n 004/2024-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 054/2023. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 054/2023, objetivando a Contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) especializada na presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para gest'o das festividades carnavalescas 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, o pregoeiro no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, adjudica o objeto acima as empresas: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.172.445.0001/54, sediada na Avenida Maestro Joao Nunes/Avenida Ana Jansen, Sala 808, Ed. Mendes Frota, n 02, Bairro S'o Francisco, CEP n 65.076-730 S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 139.639,00 (Cento e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais), F DE JESUS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 34.589.260/0001-66, sediada na sede na rua Mangueira, n 04, Quadra 01, Bairro Planalto, CEP n 65.715-000 - Lago da Pedra - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 4.999,50 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), T A DA S LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.794.128/0001-28, sediada na Rua Sete, n 15, Ipem Turu, CEP n 65.065-687 - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 19.996,00 (Dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais), R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 46.382.893/0001-88, sediada na Rua Carlos Martins, n 107, Bairro Seringal, CEP n 65725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 793.361,00 (setecentos e noventa e tr4s mil, trezentos e sessenta e um reais), R A EMPREEDIMENTOS E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 36.667.941/0001-20, sediada na Rua Jequi3 n 341-A, Centro, CEP n 68.633-000 - Dom Eliseu PA, vencedora do certame no valor total de R$ 60.076,00 (sessenta mil e setenta e seis reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras - MA, 19 de janeiro de 2024. Francisco Flor4ncio de Sousa - Pregoeiro Municipal - Portaria n 004/2024-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230051/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230051/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal SaPde e a senhora Cinthia Maria da Concei1'o da Silva AraPjo, com sede no Cond. Morada Nova II, Q-013-BL-10 Apto-103 Morada Nova Teresina PI, CEP: 64.023-200, inscrita no CPF: 004.187.563-09. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato para a Loca1'o de imCvel localizado na Rua da Palmeirinha, n 888 Engenho, destinado ao funcionamento da Unidade B%sica de SaPde UBS do Engenho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o- Secretaria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20240034/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 038/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Medicamentos para atender Aten1'o Prim%ria $ SaPde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.203.613,90 (Um milh'o, duzentos e tr4s mil, seiscentos e treze reais e noventa centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 28.527.734/0001-42, sediada na Rua Francisco Prado, n 199, Bairro S'o Jo'o, CEP n 64.046-410 - Teresina-PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Yago Rodrigues Benvindo Mascarenhas, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20240035/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 038/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Medicamentos para atender Aten1'o Prim%ria $ SaPde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 130.215,00 (Cento e trinta mil e duzentos e quinze reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n 28.492.207/0001-40, sediada na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, n 830, Bairro Marques, CEP n 64002-490 - Teresina/PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e a Sra. Carla de Carvalho, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20240036/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 038/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Medicamentos para atender Aten1'o Prim%ria $ SaPde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.782,50 (Oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa MAIS SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n 10.436.813/0001-82, sediada na Avenida Professor Valter Alencar, n 1738, Bairro MacaPba, CEP n 64016-096 - Teresina/PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Junior, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20240037/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 038/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Medicamentos para atender Aten1'o Prim%ria $ SaPde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 47.040,00 (Quarenta e sete mil e quarenta reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ n 08.674.752/0001-40, sediada na Rua Arthur Bruno Schwambach, n 710, Bairro Boa Viagem, CEP n 51.030-640 - Recife/PE. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20240040/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 039/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de insumos para atender Aten1'o Prim%ria $ SaPde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 177.925,40 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, n 392, Bairro Parque Piau7, CEP n 65636-210 - Timon/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20240041/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 039/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de insumos para atender Aten1'o Prim%ria $ SaPde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 174.337,00 (Cento e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e sete reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 04.851.543/0001-73, sediada na Rua 8, n 743, Parque Alvorada, CEP n 65.639-000 - Timon/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e a Sr. Marilene Rocha De Abreu Santos, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20240042/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 039/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de insumos para atender Aten1'o Prim%ria $ SaPde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 54.134,32 (Cinquenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ n 29.868.059/0001-88, sediada na Rua Senador Paulo Guerra, n 215, 1 Andar, Sala 103, Centro, CEP n 56800-000 - Afogados da Ingazeira PE. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Maria do Carmo de Lima e Silva, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20240043/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 039/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de insumos para atender Aten1'o Prim%ria $ SaPde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 188.718,70 (Cento e oitenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e setenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 39.147.706/0001-16, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, n 810-A, Bairro Parque Piau7, CEP n 65.631-240 - Timon/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. S%vio Barbosa De Sousa, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 19 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240052/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 041/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Bob Cat, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ n 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e a SrÂ. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 19 de janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240053/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 042/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Escavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.100.000,00 (Um milh'o e cem reais). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA, inscrita no CNPJ n 13.269.099/0001-73, situada $ Avenida Z3 da Preta, n 01, Quadra 09, Loteamento S'o Jose II, CEP: 65.727-000 Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Jos3 da Silva Nascimento Junior, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 19 de janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240054/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 043/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo P% Carregadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 684.720.000,00 (Seiscentos e oitenta e quatro mil e setecentos e vinte reais). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA, inscrita no CNPJ n 13.269.099/0001-73, situada $ Avenida Z3 da Preta, n 01, Quadra 09, Loteamento S'o Jose II, CEP: 65.727-000 Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Jos3 da Silva Nascimento Junior, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 19 de janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240055/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 044/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 696.000.000,00 (Seiscentos e noventa e seis mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA, inscrita no CNPJ n 13.269.099/0001-73, situada $ Avenida Z3 da Preta, n 01, Quadra 09, Loteamento S'o Jose II, CEP: 65.727-000 Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Jos3 da Silva Nascimento Junior, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240056/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 045/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Trator de Esteira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 900.000.000,00 (Novecentos mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA, inscrita no CNPJ n 13.269.099/0001-73, situada $ Avenida Z3 da Preta, n 01, Quadra 09, Loteamento S'o Jose II, CEP: 65.727-000 Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o SrÂ. Jos3 da Silva Nascimento Junior, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240057/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240057/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0401001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A Redentora, n 2356, Centro, S'o Jos3 dos Pinhais-PR, CEP 80010-160. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e compara1'o de pre1os praticados pela Administra1'o PPblica. VIGENCIA: 17/01/2024 a 17/01/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.777,22 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0202 Sec. Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 12 002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica; Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv001/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso I, g1 da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 17/01/2024. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
