SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 01/2024
PORTARIA Nº 01/2024.
PORTARIA NÂ 01/2024.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 25 de janeiro de 2024, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE JANEIRO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 25 de janeiro de 2024, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE JANEIRO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2024
PORTARIA Nº 005/2024
PORTARIA NÂ 005/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 24 a 26 de janeiro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA na Ger4ncia da CAIXA (GIGOV), Receita Federal e DETRAN/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE JANEIRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 24 a 26 de janeiro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA na Ger4ncia da CAIXA (GIGOV), Receita Federal e DETRAN/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE JANEIRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 052/2023-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 052/2023-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ n 29.644.716/0001-03, sediada na Rua da Alegria, nv 139, Casa Renan, CEP nv 65.020-010, Centro S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de Casa de Apoio $s pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos m3dicos na cidade de S'o Lu7s/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. Autorizo os servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 23 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 054/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 054/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.172.445.0001/54, sediada na Avenida Maestro Joao Nunes/Avenida Ana Jansen, Sala 808, Ed. Mendes Frota, n 02, Bairro S'o Francisco, CEP n 65.076-730 S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 139.639,00 (Cento e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais), F DE JESUS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 34.589.260/0001-66, sediada na sede na rua Mangueira, n 04, Quadra 01, Bairro Planalto, CEP n 65.715-000 - Lago da Pedra - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 4.999,50 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), T A DA S LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.794.128/0001-28, sediada na Rua Sete, n 15, Ipem Turu, CEP n 65.065-687 - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 19.996,00 (Dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais), R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 46.382.893/0001-88, sediada na Rua Carlos Martins, n 107, Bairro Seringal, CEP n 65725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 793.361,00 (setecentos e noventa e tr4s mil, trezentos e sessenta e um reais), R A EMPREEDIMENTOS E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 36.667.941/0001-20, sediada na Rua Jequi3 n 341-A, Centro, CEP n 68.633-000 - Dom Eliseu PA, vencedora do certame no valor total de R$ 60.076,00 (sessenta mil e setenta e seis reais), objetivando a Contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) especializada na presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para gest'o das festividades carnavalescas 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 23 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÂO  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Processo Administrativo n 1812001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o, representada pelo Sr. David Winston Lira Ximenes, torna pPblico QUE CONSIDERANDO a solicita1'o de Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os sob demanda de manuten1'o predial preventiva e corretiva em pr3dios da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de ades'o $ ata de registro de pre1os n 004/2023 do Munic7pio de Santa Luzia do Paru%/MA, CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ n 36.191.875/0001-65, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÂOS, de n 004/2023, datada de 14 de fevereiro de 2023, Publicada no DIÂRIO OFICIAL DOS MUNICPIOS DO ESTADO DO MARANHÂO, SÂO LUS, QUARTA FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023, ANO XVII, N 3044 ISSN 2763-860X, decorrente da Concorr4ncia n 003/2022. Pedreiras/MA, 03 de janeiro de 2024 David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230082/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230082/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e o senhor LUIS OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF n 334.329.103-04, residente na Rua Carlos Martins, 185, Seringal, Pedreiras-MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de um imCvel localizado Av. Zeca Branco, n 134 (t3rreo), Bairro mutir'o destinado ao funcionamento do Centro de Distribui1'o do munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230102/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230102/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e o Sr. LUS OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob o n 334.329.103-04. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 Bairro: Engenho do Munic7pio de Pedreiras MA, para funcionamento da APAE Associa1'o de Pais e Amigos dos Excepcionais no Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 - Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 - Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240081/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240081/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA - EPP, com sede $ Rua das Flores, s/nÂ, Galp'o EscritCrio, Bairro Vila Garimpeira, Bela Vista do Maranh'o/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 36.191.875/0001-65. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os sob demanda de manuten1'o predial preventiva e corretiva em pr3dios da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s de ades'o $ ata de registro de pre1os n 004/2023 do Munic7pio de Santa Luzia do Paru%/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nv 8.666/93 e suas altera1Ees. RGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvov. do Ensino MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 1.036 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino fundamental, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees, FONTE DE RECURSOS: 1500100100 Receita de imposto e trans. Educa1'o, no valor global de R$ 4.605.845,51 (quatro milhEes seiscentos e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). VIGNCIA: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. SIGNATÂRIOS: Secret%rio Municipal de Educa1'o, Sr. David Winston Lira Ximenes, pela Contratante e o Sr. Sandro Ribeiro Marques, pela contratada. Pedreiras/MA, 04 de janeiro de 2024. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
