SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - DISPÕE: 003/2024
PORTARIA Nº 003/2024
PORTARIA Nº 003/2024"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a Secretaria Municipal de Educação, autorizada a destinar recursos na ordem de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) para despesas diversas da Secretaria Municipal de Educação.
I- São consideradas despesas para fins de utilização dessa portaria, as que não existam no rol de licitações e contratos firmado
Art. 2º - Os recursos estabelecidos no artigo primeiro deste utilizados para gastos com as de pronto pagamento.
I – Gastos com ornamentação e Coffee break
Art. 3º - As despesas com a execução desta portaria correrão por conta de dotação orçamentária especifica da Secretaria Municipal de Educação, vigente na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Art. 4º - A alocação se fará por meio de suprimento de fundos, que ficará sob a responsabilidade da servidora Maria de Fátima Barbosa, com CPF nº 742.865.443-20, que prestará contas a administração pública municipal, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a cada pagamento de despesa realizado
I-Serão considerados documentos para fins de prestação de contas notas fiscais de serviços e mercadorias, fatura de locações, cupom fiscal ou documentos eletrônicos equivalentes.
II-Fica vedado a utilização deste recurso para pagamento de vencimentos e compra de equipamentos
Art. 5º - Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedreiras (MA), 24 de janeiro de 2024
David Winston Lira Ximenes
Secretário Municipal de Educação de Pedreiras
Portaria nº 062/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2024
PORTARIA Nº 008/2024
PORTARIA Nº 008/2024O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 24,25 e 26 de janeiro do corrente ano, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município, junto ao SETRES, IMESC e SEBRAE.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE JANEIRO DE 2024
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2024
PORTARIA Nº 009/2024.
PORTARIA Nº 009/2024.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 26 de janeiro de 2024, onde irá participar da Reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.025 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de janeiro de 2024.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2024
PORTARIA Nº 009/2024.
PORTARIA Nº 009/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 26 de janeiro de 2024, para participar de uma Reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2024
PORTARIA Nº 010/2024.
PORTARIA Nº 010/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF n° 613.852.823-98 e RG n° 047919432013-9, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 26 de janeiro de 2024, onde irá transportar o Assessor e a Secretária Municipal de Saúde a uma reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde).
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2024
PORTARIA Nº 011/2024.
PORTARIA Nº 011/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF n° 604058013-51 e RG n° 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia de 25 de janeiro de 2024, onde o mesmo irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2024
PORTARIA Nº 012/2024.
PORTARIA Nº 012/2024.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 25 de janeiro de 2024, onde irá transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO,
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-FUP. A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024 - FUP, que tem por objeto a Contratação da cantora Marcia a Fenomenal e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2024 do Município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Marcia Fenomenal Shows Ltda, (Marcia Fenomenal) inscrita no CNPJ sob o nº 22.413.698/0001-00, com sede na Rua Júlio Azevedo, 1.730, Coco, CEP: 60.192.310 –
fortaleza/CE, pelo valor estimado de R$ 250.000,00 (duzentos cinquenta mil reais). Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Ribeiro - Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 003/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 DE CONTRATO nº 20230562/2023, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: G. L. DE S. CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 34.660.192/0001-84. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 26 de dezembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - ERRATA: 0201006/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO –
I TERMO ADITIVO. Processo Administrativo nº 0201006/2023. Dispensa nº 002/2023, Contrato de Nº 20230017/2023. Tornamos público à errata de publicação no Diário Oficial do Município na Edição Nº 949/2024 de 17 de janeiro de 2024, página 5/7. ONDE SE LÊ: 0207 - Secretaria Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 - Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. AGORA LEIA-SE: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social. Pedreiras –
MA, 23 de janeiro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ERRATA: 0301007/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO –
I TERMO ADITIVO. Processo Administrativo nº 0301007/2023. Dispensa nº 005/2023, Contrato de Nº 20230102/2023. Tornamos público à errata no extrato de contrato e publicação no Diário Oficial do Município na Edição Nº 953/2024 de 23 de janeiro de 2024, página 4/5. ONDE SE LÊ: locação de imóvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 –
Bairro: Engenho do Município de Pedreiras –
MA, para funcionamento da APAE –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Município de Pedreiras/MA. AGORA LEIA-SE: locação de imóvel localizado na Av. Zeca Branco, nº 134 (primeiro andar) –
Bairro mutirão destinado ao funcionamento da sede administrativa da Secretaria de Educação do município de Pedreiras - MA. Pedreiras –
MA, 23 de janeiro de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230049/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230049/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras/MA e a senhora Marcia Regina Castelo Moreira Silva, residente e domiciliada à Rua Sete de Setembro, SN, Apartamento, 02 –
Centro –
Altamira –
PA, inscrito no CPF sob o 460.751.603-10. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato para locação de imóvel para funcionamento da sede Administrativa da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e a Casa da Mulher Pedreirense, localizada na Avenida Dr. João Alberto, n°20, bairro: Maria Rita do Município de Pedreiras-MA.. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0211: Secretaria Municipal de Políticas para Mulher: PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044: Gestão da Secretaria de Políticas para Mulheres: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2023. Géssyca Morgana Araújo Saturnino - Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230057/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230057/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Saúde e a senhor Sebastião Fernandes Lima, domiciliado Rua Jose Barros, 445 –
Bairro: Mutirão –
Pedreiras –
MA, CEP: 65.725-000, inscrito no CPF: 103.600.503-87. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato para a locação de imóvel localizado na Rua Cantanhede, nº 238 –
Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Assistência Psicossocial –
CAPS II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão- Secretaria Municipal de Saúde. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240001/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240001/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 503.100,00 (quinhentos e três mil, cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 503.100,00. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240002/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240002/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhão basculante, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 030-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 288.000,00. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr. (a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240003/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240003/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de caminhão tipo cavalo mecânico com prancha acoplada, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 025 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 188.800,00. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240004/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240004/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: 34.474.883 - LUCAS RODRIGUES RAMOS, inscrita no CNPJ 34.474.883/0001- 93. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA., conforme PREGÃO Nº PE 032-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 16.915,00 (dezesseis mil, novecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.915,00. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e o(a) Sr.(a) LUCAS RODRIGUES RAMOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240067/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240067/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.685.750/0001-69. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 046-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.019,80 (três mil, dezenove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 3.019,80. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr. (a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ITHIARA CARINE FERREIRA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240068/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240068/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 051-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.056,00 (três mil, cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 3.056,00. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240074/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240074/2024. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de ares-condicionados, para atender as necessidades das escolas do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 48.000,00, Exercício 2024 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.200,00. VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Janeiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240080/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240080/2024. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: B.V.DE MELO - ME, inscrita no CNPJ 69.403.640/0001-49. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias e vestimentas (mortuários), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 50.240,00 (cinquenta mil, duzentos e quarenta a reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 50.240,00. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o(a) Sr.(a) BORGES VIEIRA DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240082/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240082/2024 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0801001/2024. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 04.964.239/0001-32 e a empresa MARCIA A FENOMENAL SHOW LTDA (MARCIA A FENOMENAL), inscrita no CNPJ nº 22.413.698/0001-00, com endereço na Rua Júlio Azevedo, 1.730, Coco, CEP: 60.192.310 –
Fortaleza/CE. OBJETO: Contratação da cantora Marcia a Fenomenal e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2024 do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22/01/2024 a 31/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 –
Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo –
FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 –
Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –
Outros serv, de terc. Pessoa jurídica: FONTE: 1500000000 –
Recursos não vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, §2º da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 22/01/2024. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
