SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 003/2024
PORTARIA NÂ 003/2024
"DISPE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO,
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES no uso de suas atribui1Ees legais e constitucionais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio
RESOLVE:
Art. 1Â - Fica a Secretaria Municipal de Educa1'o, autorizada a destinar recursos na ordem de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) para despesas diversas da Secretaria Municipal de Educa1'o.
I- S'o consideradas despesas para fins de utiliza1'o dessa portaria, as que n'o existam no rol de licita1Ees e contratos firmado
Art. 2Â - Os recursos estabelecidos no artigo primeiro deste utilizados para gastos com as de pronto pagamento.
I Gastos com ornamenta1'o e Coffee break
Art. 3Â - As despesas com a execu1'o desta portaria correr'o por conta de dota1'o or1ament%ria especifica da Secretaria Municipal de Educa1'o, vigente na Lei Or1ament%ria Anual de 2024.
Art. 4 - A aloca1'o se far% por meio de suprimento de fundos, que ficar% sob a responsabilidade da servidora Maria de F%tima Barbosa, com CPF n 742.865.443-20, que prestar% contas a administra1'o pPblica municipal, no prazo de 15 (quinze) dias Pteis a cada pagamento de despesa realizado
I-Ser'o considerados documentos para fins de presta1'o de contas notas fiscais de servi1os e mercadorias, fatura de loca1Ees, cupom fiscal ou documentos eletrDnicos equivalentes.
II-Fica vedado a utiliza1'o deste recurso para pagamento de vencimentos e compra de equipamentos
Art. 5Â - Este Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras (MA), 24 de janeiro de 2024
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
"DISPE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO,
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES no uso de suas atribui1Ees legais e constitucionais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio
RESOLVE:
Art. 1Â - Fica a Secretaria Municipal de Educa1'o, autorizada a destinar recursos na ordem de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais) para despesas diversas da Secretaria Municipal de Educa1'o.
I- S'o consideradas despesas para fins de utiliza1'o dessa portaria, as que n'o existam no rol de licita1Ees e contratos firmado
Art. 2Â - Os recursos estabelecidos no artigo primeiro deste utilizados para gastos com as de pronto pagamento.
I Gastos com ornamenta1'o e Coffee break
Art. 3Â - As despesas com a execu1'o desta portaria correr'o por conta de dota1'o or1ament%ria especifica da Secretaria Municipal de Educa1'o, vigente na Lei Or1ament%ria Anual de 2024.
Art. 4 - A aloca1'o se far% por meio de suprimento de fundos, que ficar% sob a responsabilidade da servidora Maria de F%tima Barbosa, com CPF n 742.865.443-20, que prestar% contas a administra1'o pPblica municipal, no prazo de 15 (quinze) dias Pteis a cada pagamento de despesa realizado
I-Ser'o considerados documentos para fins de presta1'o de contas notas fiscais de servi1os e mercadorias, fatura de loca1Ees, cupom fiscal ou documentos eletrDnicos equivalentes.
II-Fica vedado a utiliza1'o deste recurso para pagamento de vencimentos e compra de equipamentos
Art. 5Â - Este Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras (MA), 24 de janeiro de 2024
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2024
PORTARIA Nº 008/2024
PORTARIA NÂ 008/2024
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 24,25 e 26 de janeiro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao SETRES, IMESC e SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE JANEIRO DE 2024
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 24,25 e 26 de janeiro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao SETRES, IMESC e SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE JANEIRO DE 2024
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2024
PORTARIA Nº 009/2024.
PORTARIA NÂ 009/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 26 de janeiro de 2024, onde ir% participar da Reuni'o da CIB (Comiss'o Intergestores Bipartite, no auditCrio da Secretaria de Estado da SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.025 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de janeiro de 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 26 de janeiro de 2024, onde ir% participar da Reuni'o da CIB (Comiss'o Intergestores Bipartite, no auditCrio da Secretaria de Estado da SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.025 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de janeiro de 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2024
PORTARIA Nº 009/2024.
PORTARIA NÂ 009/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 26 de janeiro de 2024, para participar de uma Reuni'o da CIB (Comiss'o Intergestores Bipartite, no auditCrio da Secretaria de Estado da SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 26 de janeiro de 2024, para participar de uma Reuni'o da CIB (Comiss'o Intergestores Bipartite, no auditCrio da Secretaria de Estado da SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2024
PORTARIA Nº 010/2024.
PORTARIA NÂ 010/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98 e RG nv 047919432013-9, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 26 de janeiro de 2024, onde ir% transportar o Assessor e a Secret%ria Municipal de SaPde a uma reuni'o da CIB (Comiss'o Intergestores Bipartite, no auditCrio da Secretaria de Estado da SaPde).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98 e RG nv 047919432013-9, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 26 de janeiro de 2024, onde ir% transportar o Assessor e a Secret%ria Municipal de SaPde a uma reuni'o da CIB (Comiss'o Intergestores Bipartite, no auditCrio da Secretaria de Estado da SaPde).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2024
PORTARIA Nº 011/2024.
PORTARIA NÂ 011/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF nv 604058013-51 e RG nv 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia de 25 de janeiro de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF nv 604058013-51 e RG nv 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia de 25 de janeiro de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2024
PORTARIA Nº 012/2024.
PORTARIA NÂ 012/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 25 de janeiro de 2024, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 25 de janeiro de 2024, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO,
TERMO DE RATIFICAÂÂO, INEXIGIBILIDADE N 001/2024-FUP. A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 001/2024 - FUP, que tem por objeto a Contrata1'o da cantora Marcia a Fenomenal e banda para apresenta1'o de Show art7stico durante as festividades carnavalescas 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, g2 da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Marcia Fenomenal Shows Ltda, (Marcia Fenomenal) inscrita no CNPJ sob o n 22.413.698/0001-00, com sede na Rua JPlio Azevedo, 1.730, Coco, CEP: 60.192.310 fortaleza/CE, pelo valor estimado de R$ 250.000,00 (duzentos cinquenta mil reais). Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Ribeiro - Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 003/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÂO N 003/2023 DE CONTRATO n 20230562/2023, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a empresa: G. L. DE S. CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o n 34.660.192/0001-84. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 26 de dezembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - ERRATA: 0201006/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÂÂO I TERMO ADITIVO. Processo Administrativo n 0201006/2023. Dispensa n 002/2023, Contrato de N 20230017/2023. Tornamos pPblico $ errata de publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio na Edi1'o N 949/2024 de 17 de janeiro de 2024, p%gina 5/7. ONDE SE L: 0207 - Secretaria Municipal de Assist4ncia Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 - Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social. AGORA LEIA-SE: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social. Pedreiras MA, 23 de janeiro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ERRATA: 0301007/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÂÂO I TERMO ADITIVO. Processo Administrativo n 0301007/2023. Dispensa n 005/2023, Contrato de N 20230102/2023. Tornamos pPblico $ errata no extrato de contrato e publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio na Edi1'o N 953/2024 de 23 de janeiro de 2024, p%gina 4/5. ONDE SE L: loca1'o de imCvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 Bairro: Engenho do Munic7pio de Pedreiras MA, para funcionamento da APAE Associa1'o de Pais e Amigos dos Excepcionais no Munic7pio de Pedreiras/MA. AGORA LEIA-SE: loca1'o de imCvel localizado na Av. Zeca Branco, n 134 (primeiro andar) Bairro mutir'o destinado ao funcionamento da sede administrativa da Secretaria de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras - MA. Pedreiras MA, 23 de janeiro de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230049/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230049/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras/MA e a senhora Marcia Regina Castelo Moreira Silva, residente e domiciliada $ Rua Sete de Setembro, SN, Apartamento, 02 Centro Altamira PA, inscrito no CPF sob o 460.751.603-10. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato para loca1'o de imCvel para funcionamento da sede Administrativa da Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres e a Casa da Mulher Pedreirense, localizada na Avenida Dr. Jo'o Alberto, nv20, bairro: Maria Rita do Munic7pio de Pedreiras-MA.. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0211: Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulher: PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044: Gest'o da Secretaria de Pol7ticas para Mulheres: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2023. G3ssyca Morgana AraPjo Saturnino - Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230057/2023
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230057/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal SaPde e a senhor Sebasti'o Fernandes Lima, domiciliado Rua Jose Barros, 445 Bairro: Mutir'o Pedreiras MA, CEP: 65.725-000, inscrito no CPF: 103.600.503-87. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato para a loca1'o de imCvel localizado na Rua Cantanhede, n 238 Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Assist4ncia Psicossocial CAPS II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÂÂO: ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 28 de dezembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o- Secretaria Municipal de SaPde. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240001/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240001/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 503.100,00 (quinhentos e tr4s mil, cem reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 503.100,00. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240002/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240002/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culo tipo caminh'o basculante, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 030-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 288.000,00. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr. (a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240003/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240003/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001- 10. OBJETO: Contrata1'o de Empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de caminh'o tipo cavalo mec&nico com prancha acoplada, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 025 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 188.800,00. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240004/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240004/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: 34.474.883 - LUCAS RODRIGUES RAMOS, inscrita no CNPJ 34.474.883/0001- 93. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de publica1'o de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circula1'o no Estado do Maranh'o para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA., conforme PREGÂO NÂ PE 032-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.915,00 (dezesseis mil, novecentos e quinze reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.915,00. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e o(a) Sr.(a) LUCAS RODRIGUES RAMOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240067/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240067/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.685.750/0001-69. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 046-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.019,80 (tr4s mil, dezenove reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 3.019,80. VIGNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr. (a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ITHIARA CARINE FERREIRA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240068/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240068/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 051-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.056,00 (tr4s mil, cinquenta e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 3.056,00. VIGNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240074/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240074/2024. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de ares-condicionados, para atender as necessidades das escolas do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil, duzentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 48.000,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.200,00. VIGNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Janeiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240080/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240080/2024. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: B.V.DE MELO - ME, inscrita no CNPJ 69.403.640/0001-49. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os funer%rios, com fornecimento de urnas mortu%rias e vestimentas (mortu%rios), de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 50.240,00 (cinquenta mil, duzentos e quarenta a reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 50.240,00. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o(a) Sr.(a) BORGES VIEIRA DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240082/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240082/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0801001/2024. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32 e a empresa MARCIA A FENOMENAL SHOW LTDA (MARCIA A FENOMENAL), inscrita no CNPJ n 22.413.698/0001-00, com endere1o na Rua JPlio Azevedo, 1.730, Coco, CEP: 60.192.310 Fortaleza/CE. OBJETO: Contrata1'o da cantora Marcia a Fenomenal e banda para apresenta1'o de Show art7stico durante as festividades carnavalescas 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22/01/2024 a 31/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv001/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso II, g2 da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 22/01/2024. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
