DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 004-B/2024
PORTARIA R. H. nº. 004-B/2024.
PORTARIA R. H. nÂ. 004-B/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MIRIAN DE SOUSA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/02/2024 $ 01/03/2024, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MIRIAN DE SOUSA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/02/2024 $ 01/03/2024, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 004-C/2024
PORTARIA R. H. nº. 004-C/2024.
PORTARIA R. H. nÂ. 004-C/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) LINA LAUANE DE MELO MOREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 04/02/2024 $ 03/05/2024, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) LINA LAUANE DE MELO MOREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 04/02/2024 $ 03/05/2024, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 004-D/2024
PORTARIA R. H. nº. 004-D/2024.
PORTARIA R. H. nÂ. 004-D/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) DIOGENES LIMA REIS JUNIOR, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2017/2022, a serem gozados de 01/02/2024 $ 01/05/2024, Agente de Combate $s Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) DIOGENES LIMA REIS JUNIOR, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2017/2022, a serem gozados de 01/02/2024 $ 01/05/2024, Agente de Combate $s Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 005-F/2023
PORTARIA R. H. nº. 005-F/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 005-F/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). IVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, 06 (seis) meses de licen1a m3dica, a serem gozados de 19/12/2023 $ 18/06/2024, exerce a fun1'o de porteiro, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). IVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, 06 (seis) meses de licen1a m3dica, a serem gozados de 19/12/2023 $ 18/06/2024, exerce a fun1'o de porteiro, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2024
PORTARIA R. H. nº. 008/2024.
PORTARIA R. H. nÂ. 008/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) IRANEIDE REIS DA FONSECA SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/02/2024 $ 02/03/2024, AOSD, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) IRANEIDE REIS DA FONSECA SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/02/2024 $ 02/03/2024, AOSD, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 009-B/2024
PORTARIA R. H. nº. 009-B/2024.
PORTARIA R. H. nÂ. 009-B/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MATHEUS ALVES DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/02/2024 $ 01/03/2024, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MATHEUS ALVES DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/02/2024 $ 01/03/2024, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2024
PORTARIA Nº 013/2024.
PORTARIA NÂ 013/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2024, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2024, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2024
PORTARIA R. H. nº. 016/2024.
PORTARIA R. H. nÂ. 016/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ITAMARA GIRIO LIMA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 01/02/2024 $ 02/05/2024, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ITAMARA GIRIO LIMA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 01/02/2024 $ 02/05/2024, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2024
PORTARIA R. H. nº. 018/2024.
PORTARIA R. H. nÂ. 018/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) DANUSIA ARAUJO RODRIGUES FILHA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 15/02/2024 $ 15/03/2024, Dentista, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 18 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) DANUSIA ARAUJO RODRIGUES FILHA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 15/02/2024 $ 15/03/2024, Dentista, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 18 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 022/2024
PORTARIA R. H. nº. 022/2024.
PORTARIA R. H. nÂ. 022/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA MARIA DE SOUSA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 26/02/2024 $ 26/03/2024, exerce a fun1'o de AOSD, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA MARIA DE SOUSA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 26/02/2024 $ 26/03/2024, exerce a fun1'o de AOSD, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2024
PORTARIA R. H. nº. 023/2024.
PORTARIA R. H. nÂ. 023/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) DEBORA DA SILVA PINHEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 08/04/2024 $ 07/05/2024, exerce a fun1'o de Agente Administrativo, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 23 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) DEBORA DA SILVA PINHEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 08/04/2024 $ 07/05/2024, exerce a fun1'o de Agente Administrativo, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 23 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2024
PORTARIA R. H. nº. 024/2024.
PORTARIA R. H. nÂ. 024/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) INALDA BARBOSA QUADROS ROCHA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/02/2024 $ 01/03/2024, exerce a fun1'o de Enfermeira, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 24 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) INALDA BARBOSA QUADROS ROCHA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/02/2024 $ 01/03/2024, exerce a fun1'o de Enfermeira, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 24 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240059/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240059/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de toners e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 855,00. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240060/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240060/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de toners e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.188,50 (quatro mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.188,50. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240061/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240061/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de toners e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades da Secretaria de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.183,00 (dez mil, cento e oitenta e tr4s reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.183,00. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240062/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240062/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de toners e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.736,50 (dezessete mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.953,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.783,50. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240063/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240063/2024 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de toners e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.233,00 (nove mil, duzentos e trinta e tr4s reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.233,00. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240064/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240064/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de toners e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.332,50 (set e mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.332,50. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240065/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240065/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de toners e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica do Munic7pio de PedreirasMA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.388,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta e oito reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.790,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.281,50, Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.316,50. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240066/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240066/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de toners e cilindros para impressoras, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.049,50 (dez mil, quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.049,50. VIGNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240069/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240069/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Escavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 042-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 110.000,00. VIGNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240070/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240070/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Escavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 042-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 27.500,00. VIGNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240071/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240071/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo P% Carregadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 043 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 68.472,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 68.472,00. VIGNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240072/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240072/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo P% Carregadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 043 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.118,00 (dezessete mil, cento e dezoito reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 17.118,00. VIGNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240078/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240078/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Trator de Esteira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 045 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e sua s altera1Ees. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 90.000,00. VIGNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240079/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240079/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Trator de Esteira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 045 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e sua s altera1Ees. VALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 22.500,00. VIGNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
