FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 002/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO,
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024-FUP. A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024 - FUP, que tem por objeto a Contratação do cantor Eric Land e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2024 do Município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Zade Shows Gravações e Edições Musicais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.244.228/0001-98, com sede na Rua Aluísio de Azevedo, 200, Sala 301, empresarial José Borba Maranhão, Caixa Portal 45, Bairro: Santo Amaro, CEP: 50100-090 – Recife/PE, pelo valor estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Pedreiras - MA, 24 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Ribeiro - Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 003/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO,
TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024-FUP. A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2024 - FUP, que tem por objeto a Contratação da Banda Zé Cantor para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2024 do Município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA (Zé Cantor), inscrita no CNPJ sob o nº 43.915.507/0001-88, com sede na Rua professor Carlos Lobo, 100, Sala 04, Bairro: Parque Manibura, CEP: 60.821.740 – Fortaleza/CE, pelo valor estimado de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Pedreiras - MA, 24 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Ribeiro - Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 047/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 047/2023-SRP, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: MDC MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.768.089/0001-79, com sede na Rua Victor Andrade Aguiar, 1460 Santa Cruz Teresina-PI, vencedora do certame no valor total de R$ 1.348.425,05 (Um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinco centavos), HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.868.059/0001-88, sediada na Rua Senador Paulo Guerra, nº 215, 1 Andar, Sala 103, Centro, CEP nº 56800-000 - Afogados da Ingazeira/PE, vencedora do certame no valor total de R$ 712.473,00 (Setecentos e doze mil, quatrocentos e setenta e três reais), YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.527.734/0001-42, sediada na Rua Francisco Prado, nº 199, Bairro São João, CEP nº 64.046-410 – Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 36.536,92 (Trinta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.147.706/0001-16, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 810-A, Bairro Parque Piauí, CEP nº 65.631-240 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 93.129,00 (Noventa e três mil e cento e vinte e nove reais), VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.851.543/0001-73, sediada na Rua 8, nº 743, Parque Alvorada, CEP nº 65.639-000 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 140.832,60 (Cento e quarenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.247.960/0001-09, sediada na Rua Paulo Carneiro da Cunha, nº 2100 – Bairro Tancredo Neves, Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 8.873,00 (Oito mil e oitocentos e setenta e três reais), C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.492.207/0001-40, sediada na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, nº 830, Bairro Marques, CEP nº 64002-490 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 11.415,00 (Onze mil e quatrocentos e quinze reais), PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.043/0001-52, sediada na Rua João Domingos Sobrinho, nº 91, Manoela Valadares, CEP 56800-000 - Afogados da Ingazeira/PE, vencedora do certame no valor total de R$ 37.867,50 (Trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 29 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 048/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 048/2023-SRP, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: MDC MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.768.089/0001-79, com sede na Rua Victor Andrade Aguiar, 1460 Santa Cruz Teresina-PI, vencedora do certame no valor total de R$ 728.857,20 (Setecentos e vinte oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.851.543/0001-73, sediada na Rua 8, nº 743, Parque Alvorada, CEP nº 65.639-000 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 232.351,68 (Duzentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.147.706/0001-16, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 810-A, Bairro Parque Piauí, CEP nº 65.631-240 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 156.943,10 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e dez centavos), GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, nº 392, Bairro Parque Piauí, CEP nº 65636-210 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 64.456,40 (Sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.527.734/0001-42, sediada na Rua Francisco Prado, nº 199, Bairro São João, CEP nº 64.046-410 – Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 36.629,20 (Trinta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos), HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.868.059/0001-88, sediada na Rua Senador Paulo Guerra, nº 215, 1 Andar, Sala 103, Centro, CEP nº 56800-000 - Afogados da Ingazeira/PE, vencedora do certame no valor total de R$ 165.864,00 (Cento e sessenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e quatro reais), PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.247.960/0001-09, sediada na Rua Paulo Carneiro da Cunha, nº 2100 – Bairro Tancredo Neves, Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 53.847,80 (Cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.492.207/0001-40, sediada na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, nº 830, Bairro Marques, CEP nº 64002-490 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 11.720,00 (Onze mil e setecentos e vinte reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 29 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 053/2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023-SRP. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD – Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –MA, e em conformidade com os anexos do edital, o Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria de nº 004/2024-GP e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima as empresas: JOVENILDE PEREIRA SALES (TRANS SALES), inscrita no CNPJ nº 24.608.359/0001-04 com sede na Rua Nova Jerusalém, nº 99, Jerusalém, CEP nº 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.210.000,00 (Um milhão e duzentos e dez mil reais), e F. R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 13.749.955/0001-98, com sede na Rua Zeca Araújo, nº 181, Seringal, CEP nº 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 880.000,00 (Oitocentos e oitenta mil reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021 e Decreto Municipal nº 004/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras - MA, 29 de janeiro de 2024. Francisco Florêncio de Sousa - Pregoeiro Municipal - Portaria nº 004/2024-GP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240099/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240099/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0801002/2024. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 04.964.239/0001-32 e a empresa Zade Shows Gravações e Edições Musicais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.244.228/0001-98, com sede na Rua Aluísio de Azevedo, 200, Sala 301, empresarial José Borba Maranhão, Caixa Portal 45, Bairro: Santo Amaro, CEP: 50100-090 – Recife/PE. OBJETO: Contratação do cantor Eric Land e banda para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2024 do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/01/2024 a 31/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 – Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv, de terc. Pessoa jurídica: FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°002/2024-FUP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, §2º da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 26/01/2024. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240100/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240100/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0801003/2024. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 04.964.239/0001-32 e a empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA (Zé Cantor), inscrita no CNPJ sob o nº 43.915.507/0001-88, com sede na Rua professor Carlos Lobo, 100, Sala 04, Bairro: Parque Manibura, CEP: 60.821.740 – Fortaleza/CE. OBJETO: Contratação da Banda Zé Cantor para apresentação de Show artístico durante as festividades carnavalescas 2024 do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/01/2024 a 31/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 – Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv, de terc. Pessoa jurídica: FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°003/2024-FUP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, §2º da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 26/01/2024. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240108/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240108/2024. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: T A DA S LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.794.128/0001-28, sediada na Rua Sete, nº 15, Ipem Turu, CEP nº 65.065-687 - São Luís/MA. OBJETO: Prestação de serviços de promoção e organização de eventos para gestão das festividades carnavalescas 2024 do Município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 054/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 19.996,00 (Dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0221 Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Srº. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP, pela Contratante e o Srº Tiago André Da Silva Lopes, pela contratada. Pedreiras/MA, em 29 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Responsável legal da CONTRATANTE.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240109/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240109/2024. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.382.893/0001-88, sediada na Rua Carlos Martins, nº 107, Bairro Seringal, CEP nº 65725-000 – Pedreiras/MA. OBJETO: Prestação de serviços de promoção e organização de eventos para gestão das festividades carnavalescas 2024 do Município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 054/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 793.361,00 (setecentos e noventa e três mil, trezentos e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0221 Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Srº. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP, pela Contratante e o Srº Rodrigo da Silva Bezerra, pela contratada. Pedreiras/MA, em 29 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Responsável legal da CONTRATANTE.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240110/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240110/2024. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.172.445.0001/54, sediada na Avenida Maestro Joao Nunes/Avenida Ana Jansen, Sala 808, Ed. Mendes Frota, nº 02, Bairro São Francisco, CEP nº 65.076-730 – São Luis/MA. OBJETO: Prestação de serviços de promoção e organização de eventos para gestão das festividades carnavalescas 2024 do Município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 054/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 139.639,00 (Cento e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0221 Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Srº. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP, pela Contratante e o Srº Claudio Wilson Damasceno Rodrigues, pela contratada. Pedreiras/MA, em 29 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Responsável legal da CONTRATANTE.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240111/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240111/2024. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: R A EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.667.941/0001-20, sediada na Rua Jequié nº 341-A, Centro, CEP nº 68.633-000 - Dom Eliseu PA. OBJETO: Prestação de serviços de promoção e organização de eventos para gestão das festividades carnavalescas 2024 do Município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 054/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 60.076,00 (sessenta mil e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0221 Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Srº. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP, pela Contratante e o Srº Gislaine Silva Sousa, pela contratada. Pedreiras/MA, em 29 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Responsável legal da CONTRATANTE.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240112/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240112/2024. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: F DE JESUS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.589.260/0001-66, sediada na sede na rua Mangueira, nº 04, Quadra 01, Bairro Planalto, CEP nº 65.715-000 - Lago da Pedra – MA. OBJETO: Prestação de serviços de promoção e organização de eventos para gestão das festividades carnavalescas 2024 do Município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico n° 054/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 4.999,50 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0221 Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Srº. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP, pela Contratante e o Srº Filipe de Jesus Ferreira, pela contratada. Pedreiras/MA, em 29 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Responsável legal da CONTRATANTE.
