FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO,
TERMO DE RATIFICAÂÂO, INEXIGIBILIDADE N 002/2024-FUP. A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 002/2024 - FUP, que tem por objeto a Contrata1'o do cantor Eric Land e banda para apresenta1'o de Show art7stico durante as festividades carnavalescas 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, g2 da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Zade Shows Grava1Ees e Edi1Ees Musicais Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 30.244.228/0001-98, com sede na Rua Alu7sio de Azevedo, 200, Sala 301, empresarial Jos3 Borba Maranh'o, Caixa Portal 45, Bairro: Santo Amaro, CEP: 50100-090 Recife/PE, pelo valor estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Pedreiras - MA, 24 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Ribeiro - Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO,
TERMO DE RATIFICAÂÂO, INEXIGIBILIDADE N 003/2024-FUP. A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 003/2024 - FUP, que tem por objeto a Contrata1'o da Banda Z3 Cantor para apresenta1'o de Show art7stico durante as festividades carnavalescas 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, g2 da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa ICZ GRAVAÂES, PARTICIPAÂES E ENTRETENIMENTOS LTDA (Z3 Cantor), inscrita no CNPJ sob o n 43.915.507/0001-88, com sede na Rua professor Carlos Lobo, 100, Sala 04, Bairro: Parque Manibura, CEP: 60.821.740 Fortaleza/CE, pelo valor estimado de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Pedreiras - MA, 24 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Ribeiro - Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 047/2023-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 047/2023-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: MDC MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ n 45.768.089/0001-79, com sede na Rua Victor Andrade Aguiar, 1460 Santa Cruz Teresina-PI, vencedora do certame no valor total de R$ 1.348.425,05 (Um milh'o, trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinco centavos), HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ n 29.868.059/0001-88, sediada na Rua Senador Paulo Guerra, n 215, 1 Andar, Sala 103, Centro, CEP n 56800-000 - Afogados da Ingazeira/PE, vencedora do certame no valor total de R$ 712.473,00 (Setecentos e doze mil, quatrocentos e setenta e tr4s reais), YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 28.527.734/0001-42, sediada na Rua Francisco Prado, n 199, Bairro S'o Jo'o, CEP n 64.046-410 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 36.536,92 (Trinta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 39.147.706/0001-16, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, n 810-A, Bairro Parque Piau7, CEP n 65.631-240 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 93.129,00 (Noventa e tr4s mil e cento e vinte e nove reais), VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 04.851.543/0001-73, sediada na Rua 8, n 743, Parque Alvorada, CEP n 65.639-000 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 140.832,60 (Cento e quarenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n 42.247.960/0001-09, sediada na Rua Paulo Carneiro da Cunha, n 2100 Bairro Tancredo Neves, Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 8.873,00 (Oito mil e oitocentos e setenta e tr4s reais), C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n 28.492.207/0001-40, sediada na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, n 830, Bairro Marques, CEP n 64002-490 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 11.415,00 (Onze mil e quatrocentos e quinze reais), PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ n 03.817.043/0001-52, sediada na Rua Jo'o Domingos Sobrinho, n 91, Manoela Valadares, CEP 56800-000 - Afogados da Ingazeira/PE, vencedora do certame no valor total de R$ 37.867,50 (Trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 29 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 048/2023-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 048/2023-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: MDC MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ n 45.768.089/0001-79, com sede na Rua Victor Andrade Aguiar, 1460 Santa Cruz Teresina-PI, vencedora do certame no valor total de R$ 728.857,20 (Setecentos e vinte oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 04.851.543/0001-73, sediada na Rua 8, n 743, Parque Alvorada, CEP n 65.639-000 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 232.351,68 (Duzentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 39.147.706/0001-16, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, n 810-A, Bairro Parque Piau7, CEP n 65.631-240 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 156.943,10 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e dez centavos), GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, n 392, Bairro Parque Piau7, CEP n 65636-210 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 64.456,40 (Sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 28.527.734/0001-42, sediada na Rua Francisco Prado, n 199, Bairro S'o Jo'o, CEP n 64.046-410 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 36.629,20 (Trinta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos), HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ n 29.868.059/0001-88, sediada na Rua Senador Paulo Guerra, n 215, 1 Andar, Sala 103, Centro, CEP n 56800-000 - Afogados da Ingazeira/PE, vencedora do certame no valor total de R$ 165.864,00 (Cento e sessenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e quatro reais), PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n 42.247.960/0001-09, sediada na Rua Paulo Carneiro da Cunha, n 2100 Bairro Tancredo Neves, Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 53.847,80 (Cinquenta e tr4s mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n 28.492.207/0001-40, sediada na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, n 830, Bairro Marques, CEP n 64002-490 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 11.720,00 (Onze mil e setecentos e vinte reais), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 29 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 053/2023-SRP. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 053/2023, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, o Pregoeiro no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela portaria de n 004/2024-GP e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, adjudica o objeto acima as empresas: JOVENILDE PEREIRA SALES (TRANS SALES), inscrita no CNPJ n 24.608.359/0001-04 com sede na Rua Nova Jerusal3m, n 99, Jerusal3m, CEP n 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.210.000,00 (Um milh'o e duzentos e dez mil reais), e F. R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n 13.749.955/0001-98, com sede na Rua Zeca AraPjo, n 181, Seringal, CEP n 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 880.000,00 (Oitocentos e oitenta mil reais), nos termos da Lei Federal n 10.520/2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021 e Decreto Municipal n 004/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal n 8.666/1993, Lei Complementar n 123/2006, com reda1'o dada pela Lei Complementar n 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes $ esp3cie. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras - MA, 29 de janeiro de 2024. Francisco Flor4ncio de Sousa - Pregoeiro Municipal - Portaria n 004/2024-GP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240099/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240099/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0801002/2024. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32 e a empresa Zade Shows Grava1Ees e Edi1Ees Musicais Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 30.244.228/0001-98, com sede na Rua Alu7sio de Azevedo, 200, Sala 301, empresarial Jos3 Borba Maranh'o, Caixa Portal 45, Bairro: Santo Amaro, CEP: 50100-090 Recife/PE. OBJETO: Contrata1'o do cantor Eric Land e banda para apresenta1'o de Show art7stico durante as festividades carnavalescas 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/01/2024 a 31/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv002/2024-FUP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso II, g2 da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 26/01/2024. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240100/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0801003/2024. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32 e a empresa ICZ GRAVAÂES, PARTICIPAÂES E ENTRETENIMENTOS LTDA (Z3 Cantor), inscrita no CNPJ sob o n 43.915.507/0001-88, com sede na Rua professor Carlos Lobo, 100, Sala 04, Bairro: Parque Manibura, CEP: 60.821.740 Fortaleza/CE. OBJETO: Contrata1'o da Banda Z3 Cantor para apresenta1'o de Show art7stico durante as festividades carnavalescas 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/01/2024 a 31/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv003/2024-FUP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso II, g2 da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 26/01/2024. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240108/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240108/2024. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: T A DA S LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.794.128/0001-28, sediada na Rua Sete, n 15, Ipem Turu, CEP n 65.065-687 - S'o Lu7s/MA. OBJETO: Presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para gest'o das festividades carnavalescas 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 054/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 19.996,00 (Dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica, FONTE DE RECURSO:1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. VIGNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP, pela Contratante e o Sr Tiago Andr3 Da Silva Lopes, pela contratada. Pedreiras/MA, em 29 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Respons%vel legal da CONTRATANTE.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240109/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240109/2024. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 46.382.893/0001-88, sediada na Rua Carlos Martins, n 107, Bairro Seringal, CEP n 65725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para gest'o das festividades carnavalescas 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 054/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 793.361,00 (setecentos e noventa e tr4s mil, trezentos e sessenta e um reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica, FONTE DE RECURSO:1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. VIGNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP, pela Contratante e o Sr Rodrigo da Silva Bezerra, pela contratada. Pedreiras/MA, em 29 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Respons%vel legal da CONTRATANTE.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240110/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240110/2024. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.172.445.0001/54, sediada na Avenida Maestro Joao Nunes/Avenida Ana Jansen, Sala 808, Ed. Mendes Frota, n 02, Bairro S'o Francisco, CEP n 65.076-730 S'o Luis/MA. OBJETO: Presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para gest'o das festividades carnavalescas 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 054/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 139.639,00 (Cento e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica, FONTE DE RECURSO:1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. VIGNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP, pela Contratante e o Sr Claudio Wilson Damasceno Rodrigues, pela contratada. Pedreiras/MA, em 29 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Respons%vel legal da CONTRATANTE.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240111/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240111/2024. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: R A EMPREEDIMENTOS E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 36.667.941/0001-20, sediada na Rua Jequi3 n 341-A, Centro, CEP n 68.633-000 - Dom Eliseu PA. OBJETO: Presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para gest'o das festividades carnavalescas 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 054/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 60.076,00 (sessenta mil e setenta e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica, FONTE DE RECURSO:1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. VIGNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP, pela Contratante e o Sr Gislaine Silva Sousa, pela contratada. Pedreiras/MA, em 29 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Respons%vel legal da CONTRATANTE.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240112/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240112/2024. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: F DE JESUS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 34.589.260/0001-66, sediada na sede na rua Mangueira, n 04, Quadra 01, Bairro Planalto, CEP n 65.715-000 - Lago da Pedra MA. OBJETO: Presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para gest'o das festividades carnavalescas 2024 do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 054/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 4.999,50 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica, FONTE DE RECURSO:1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. VIGNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP, pela Contratante e o Sr Filipe de Jesus Ferreira, pela contratada. Pedreiras/MA, em 29 de janeiro de 2024. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Respons%vel legal da CONTRATANTE.
