SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 014/2024
PORTARIA Nº 014/2024.
PORTARIA Nº 014/2024.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF n° 604058013-51 e RG n° 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia de 30 de janeiro de 2024, onde o mesmo irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 de janeiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230046/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230046/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Maia & Machado LTDA, inscrita no CNPJ: 06.169.148/0001-30. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, nº145 – Centro, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde Pública PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230050/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230050/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sr. ESMERALDINA VIEIRA DE AGUIAR, inscrito no CPF sob o nº 748.105.703-63. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à locação de imóvel localizado à Rua das Laranjeiras, n°1421 – Bairro: Goiabal, município de Pedreiras, visando funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 - Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 - Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230641/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20230641/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a senhora Maria das Vitórias Barroso Maia, inscrita no CPF: 786.968.603-49. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, referente à localizado na Rua Manoel Trindade, nº145-A – Centro, deste município, destinado ao funcionamento da Sala de arquivos processuais do município de Pedreiras – MA. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais): PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. terceiros pessoa física. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 28 de dezembro de 2023. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240005/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240005/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 29.971,35 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 29.971,35. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240006/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240006/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 146.180,00 (cento e quarenta e seis mil, cento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 58.472,00, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 87.708,00. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240007/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240007/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 20.111,00 (vinte mil, cento e onze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 20.111,00. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240009/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240009/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 20.736,00 (vinte mil, setecentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 20.736,00. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240010/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240010/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 21.400,00 (vinte e um mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0203.041220002.2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 21.400,00. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secretário Municipal de Finanças, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secretário Municipal de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240011/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240011/2024 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 7.452,00 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.452,00. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240012/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240012/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 50.410,00 (cinquenta mil, quatrocentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 50.410,00. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240013/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240013/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 18.866,40 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0210.181220002.2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 18.866,40. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. ALDECLEI FARIAS REIS Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240014/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240014/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 28.512,00 (vinte e oito mil, quinhentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 28.512,00. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240018/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240018/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos,ferramentas e equipamentos de segurança, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/Ma., conforme PREGÃO Nº PE 023-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 30.658,00 (trinta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 30.658,00. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr. (a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240019/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240019/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e equipamentos de segurança, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/Ma., conforme PREGÃO Nº PE 023-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 30.030,00 (trinta mil, trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 30.030,00. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240025/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240025/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.685.750/0001-69. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 046-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.861,20 (nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 9.861,20. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ITHIARA CARINE FERREIRA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240026/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240026/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.685.750/0001-69. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 046-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.861,20 (nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 9.861,20. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ITHIARA CARINE FERREIRA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240027/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240027/2024 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.685.750/0001-69. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 046-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.947,00 (três mil, novecentos e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 3.947,00. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o(a) Sr. (a) ITHIARA CARINE FERREIRA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240028/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240028/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.685.750/0001-69. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 046-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.655,60 (dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 1.327,80, Exercício 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 1.327,80. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ITHIARA CARINE FERREIRA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240029/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240029/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.685.750/0001-69. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 046-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.307,40 (um mil, trezentos e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 1.307,40. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ITHIARA CARINE FERREIRA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2024. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240067/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240067/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: I C F SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.685.750/0001-69. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 046-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.019,80 (três mil, dezenove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 3.019,80. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr. (a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ITHIARA CARINE FERREIRA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240076/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240076/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 044 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 69.600,0 0. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240077/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240077/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, tipo Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 044 -2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 17.400,00. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Janeiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240113/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240113/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 047/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.348.425,05 (Um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MDC MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.768.089/0001-79, com sede na Rua Victor Andrade Aguiar, 1460 Santa Cruz Teresina-PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Augusto Alves Nogueira Junior, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240114/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240114/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 047/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 712.473,00 (Setecentos e doze mil, quatrocentos e setenta e três reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.868.059/0001-88, sediada na Rua Senador Paulo Guerra, nº 215, 1 Andar, Sala 103, Centro, CEP nº 56800-000 - Afogados da Ingazeira/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Maria do Carmo de Lima e Silva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240115/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240115/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 047/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 36.536,92 (Trinta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.527.734/0001-42, sediada na Rua Francisco Prado, nº 199, Bairro São João, CEP nº 64.046-410 – Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Yago Rodrigues Benvindo Mascarenhas, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240116/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240116/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 047/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 93.129,00 (Noventa e três mil e cento e vinte e nove reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.147.706/0001-16, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 810-A, Bairro Parque Piauí, CEP nº 65.631-240 - Timon/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Sávio Barbosa de Sousa, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240117/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240117/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 047/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 140.832,60 (Cento e quarenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.851.543/0001-73, sediada na Rua 8, nº 743, Parque Alvorada, CEP nº 65.639-000 - Timon/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Marilene Rocha de Abreu Santos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240118/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240118/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 047/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.873,00 (Oito mil e oitocentos e setenta e três reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.247.960/0001-09, sediada na Rua Paulo Carneiro da Cunha, nº 2100 – Bairro Tancredo Neves, Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Luciano Teixeira Soares, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240119/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240119/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 047/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.415,00 (Onze mil e quatrocentos e quinze reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.492.207/0001-40, sediada na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, nº 830, Bairro Marques, CEP nº 64002-490 - Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Carla de Carvalho, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240120/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240120/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 047/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 37.867,50 (Trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.043/0001-52, sediada na Rua João Domingos Sobrinho, nº 91, Manoela Valadares, CEP 56800-000 - Afogados da Ingazeira/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Joseph Domingos da Silva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240121/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240121/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 048/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 728.857,20 (Setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MDC MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.768.089/0001-79, com sede na Rua Victor Andrade Aguiar, 1460 Santa Cruz Teresina-PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Augusto Alves Nogueira Junior, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240122/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240122/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 048/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 232.351,68 (Duzentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.851.543/0001-73, sediada na Rua 8, nº 743, Parque Alvorada, CEP nº 65.639-000 - Timon/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Marilene Rocha de Abreu Santos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240123/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240123/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 048/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 156.943,10 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e dez centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.147.706/0001-16, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 810-A, Bairro Parque Piauí, CEP nº 65.631-240 - Timon/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Sávio Barbosa de Sousa, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240124/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240124/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 048/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 64.456,40 (Sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, nº 392, Bairro Parque Piauí, CEP nº 65636-210 - Timon/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240125/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240125/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 048/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 36.629,20 (Trinta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.527.734/0001-42, sediada na Rua Francisco Prado, nº 199, Bairro São João, CEP nº 64.046-410 - Teresina-PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Yago Rodrigues Benvindo Mascarenhas, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240126/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240126/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 048/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 165.864,00 (Cento e sessenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.868.059/0001-88, sediada na Rua Senador Paulo Guerra, nº 215, 1 Andar, Sala 103, Centro, CEP nº 56800-000 - Afogados da Ingazeira/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Maria do Carmo de Lima e Silva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240127/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240127/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 048/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 53.847,80 (Cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.247.960/0001-09, sediada na Rua Paulo Carneiro da Cunha, nº 2100 – Bairro Tancredo Neves, Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr. Luciano Teixeira Soares, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20240128/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240128/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 048/2023 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.720,00 (Onze mil e setecentos e vinte reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.492.207/0001-40, sediada na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, nº 830, Bairro Marques, CEP nº 64002-490 - Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e a Sr. Carla de Carvalho, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 121/2022-GP - Órgão Gerenciador.
