GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 024/2024 GP
PORTARIA N. 024/2024 GP
“DISPE SOBRE A REMOÂÂO DE SERVIDORA DA ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA PROFESSOR JOS RIBAMAR PARA A ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA FÂTIMA ROMA EM VIRTUDE DE RELEVANTE INTERESSE PBLICO.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
CONSIDERANDO que ao Gestor PPblico compete primar pela efici4ncia e legalidade dos atos administrativos;
CONSIDERANDO que a Remo1'o 3 o deslocamento do servidor pPblico, no &mbito do mesmo quadro, de of7cio, ou a pedido, observado o interesse do servi1o;
CONSIDERANDO a necessidade de redimensionamento da for1a de trabalho no aspecto quantitativo e qualitativo para a promo1'o da efic%cia administrativa na gest'o pPblica;
CONSIDERANDO que a Administra1'o PPblica pode realocar seus servidores conforme seu interesse ou conveni4ncia do servi1o pPblico, com base nos princ7pios administrativos, especialmente o princ7pio impl7cito da motiva1'o dos atos administrativos, o qual tem como fundamento o caput do art. 37 da Constitui1'o Federal;
CONSIDERANDO o princ7pio do interesse pPblico e a latente demanda laboral na Escola Jardim de Inf&ncia F%tima Roma;
CONSIDERANDO o quanto disposto pelos arts. 52, 53 e 54 da Lei n. 0861/90, a qual dispEe acerca do Regime Jur7dico nico dos Servidores Municipais do Munic7pio de Pedreiras Estado da Maranh'o.
RESOLVE:
Art. 1 Remover, a servidora Maria da Penha de Sousa Krause, inscrita no CPF sob o n ***.771.933-**, RG n ***035932195* SSP/MA e matr7cula funcional n. 3441-1, lotada na Escola Jardim de Inf&ncia Professor Jos3 Ribamar para a Escola Jardim de Inf&ncia F%tima Roma em virtude de relevante interesse pPblico, notadamente pela prec7pua necessidade de profissional para desempenhar as atribui1Ees do cargo de Supervisora nesta unidade de ensino, eliminando o quadro de lota1'o naquela.
Art. 2Â Em face da presente Portaria dever% a Secretaria Municipal de Educa1'o adotar as provid4ncias cab7veis, bem como oficiar o Departamento de Recursos Humanos, para proceder as anota1Ees no prontu%rio da servidora, sem isen1'o da formal comunica1'o desta, bem como das unidades de ensino envolvidas.
Art. 3Â Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 30 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A REMOÂÂO DE SERVIDORA DA ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA PROFESSOR JOS RIBAMAR PARA A ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA FÂTIMA ROMA EM VIRTUDE DE RELEVANTE INTERESSE PBLICO.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
CONSIDERANDO que ao Gestor PPblico compete primar pela efici4ncia e legalidade dos atos administrativos;
CONSIDERANDO que a Remo1'o 3 o deslocamento do servidor pPblico, no &mbito do mesmo quadro, de of7cio, ou a pedido, observado o interesse do servi1o;
CONSIDERANDO a necessidade de redimensionamento da for1a de trabalho no aspecto quantitativo e qualitativo para a promo1'o da efic%cia administrativa na gest'o pPblica;
CONSIDERANDO que a Administra1'o PPblica pode realocar seus servidores conforme seu interesse ou conveni4ncia do servi1o pPblico, com base nos princ7pios administrativos, especialmente o princ7pio impl7cito da motiva1'o dos atos administrativos, o qual tem como fundamento o caput do art. 37 da Constitui1'o Federal;
CONSIDERANDO o princ7pio do interesse pPblico e a latente demanda laboral na Escola Jardim de Inf&ncia F%tima Roma;
CONSIDERANDO o quanto disposto pelos arts. 52, 53 e 54 da Lei n. 0861/90, a qual dispEe acerca do Regime Jur7dico nico dos Servidores Municipais do Munic7pio de Pedreiras Estado da Maranh'o.
RESOLVE:
Art. 1 Remover, a servidora Maria da Penha de Sousa Krause, inscrita no CPF sob o n ***.771.933-**, RG n ***035932195* SSP/MA e matr7cula funcional n. 3441-1, lotada na Escola Jardim de Inf&ncia Professor Jos3 Ribamar para a Escola Jardim de Inf&ncia F%tima Roma em virtude de relevante interesse pPblico, notadamente pela prec7pua necessidade de profissional para desempenhar as atribui1Ees do cargo de Supervisora nesta unidade de ensino, eliminando o quadro de lota1'o naquela.
Art. 2Â Em face da presente Portaria dever% a Secretaria Municipal de Educa1'o adotar as provid4ncias cab7veis, bem como oficiar o Departamento de Recursos Humanos, para proceder as anota1Ees no prontu%rio da servidora, sem isen1'o da formal comunica1'o desta, bem como das unidades de ensino envolvidas.
Art. 3Â Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 30 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 025/2024-GP
PORTARIA NÂ 025/2024-GP
“NOMEIA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1Â - Nomear o Sr. Ivan Carlos Silva Lima, inscrito sob o CPF Nv ***.718.313-** e RG NÂ ***330702004* SSP-MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de SaPde.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 31 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1Â - Nomear o Sr. Ivan Carlos Silva Lima, inscrito sob o CPF Nv ***.718.313-** e RG NÂ ***330702004* SSP-MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de SaPde.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 31 de janeiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
