GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 027/2024 GP
PORTARIA N. 027/2024 GP
“NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Ary Pereira Almeida, inscrito no CPF sob o n. ***.826.533-**, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, pelo per7odo de 02 de fevereiro a 08 de fevereiro de 2024, para substituir temporariamente a Conselheira Tutelar Titular K%tia Melo Meneses, afastada por motivo de licen1a m3dica.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 02 de fevereiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Ary Pereira Almeida, inscrito no CPF sob o n. ***.826.533-**, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, pelo per7odo de 02 de fevereiro a 08 de fevereiro de 2024, para substituir temporariamente a Conselheira Tutelar Titular K%tia Melo Meneses, afastada por motivo de licen1a m3dica.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 02 de fevereiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 004/2024
DECRETO Nº004, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO NÂ004, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS RGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÂÂO DIRETA, AUTÂRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio, e
CONSIDERANDO que o feriado de Carnaval Municipal acompanha o Calend%rio Nacional, recaindo este ano no dia 13 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de definir com anteced4ncia os dias do per7odo de carnaval em que n'o haver% expediente, de modo a permitir que as Unidades Administrativas Municipais possam organizar a execu1'o de seus servi1os, sem preju7zo $ popula1'o; e
CONSIDERANDO que as Secretarias Municipais elaborem a escala de trabalho para o atendimento dos Servi1os PPblicos Essenciais, que n'o poder'o sofrer descontinuidade neste per7odo.
DECRETA:
Art. 1Â - Fica institu7do Ponto Facultativo nas reparti1Ees pPblicas da Administra1'o Municipal de Pedreiras, os dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira) de fevereiro de 2024.
Art. 2Â - As atividades pPblicas essenciais de saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, manter'o os servi1os em atividade.
Art. 3Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS RGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÂÂO DIRETA, AUTÂRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio, e
CONSIDERANDO que o feriado de Carnaval Municipal acompanha o Calend%rio Nacional, recaindo este ano no dia 13 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de definir com anteced4ncia os dias do per7odo de carnaval em que n'o haver% expediente, de modo a permitir que as Unidades Administrativas Municipais possam organizar a execu1'o de seus servi1os, sem preju7zo $ popula1'o; e
CONSIDERANDO que as Secretarias Municipais elaborem a escala de trabalho para o atendimento dos Servi1os PPblicos Essenciais, que n'o poder'o sofrer descontinuidade neste per7odo.
DECRETA:
Art. 1Â - Fica institu7do Ponto Facultativo nas reparti1Ees pPblicas da Administra1'o Municipal de Pedreiras, os dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira) de fevereiro de 2024.
Art. 2Â - As atividades pPblicas essenciais de saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, manter'o os servi1os em atividade.
Art. 3Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
