SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÂÂO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÂÂO NÂ 001/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde, nos termos do Inciso II c/cg3Â, ambos do Art. 75 da Lei Federal nÂ14.133/21, torna pPblico aos interessados que estar%recebendo propostas adicionais para Contrata1'o de empresa para a realiza1'o de servi1os de manuten1'o corretiva e preventiva do aparelho de Raio X 500MA FIXO, Marca SHR, do Hospital e Maternidade do Munic7pio de Pedreiras MA, conforme quantidades, condi1Ees e especifica1Ees descritas no Aviso de Contrata1'o Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados dever'o ser enviadas no per7odo de 08/02/2024 a 15/02/2024, no seguinte endere1o eletrDnico: contratacaodireta@pedreiras.ma.gov.br, conforme especifica1Ees e normas contidas no Aviso de Contrata1'o Direta, dispon7vel no Portal da Transpar4ncia do Munic7pio de Pedreiras: https://www.pedreiras.ma.gov.br/, Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas PNCP, bem como por meio de solicita1'o feita ao endere1o de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: contratacaodireta@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 07 de fevereiro 2024, Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 049/2023-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 049/2023-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 04.851.543/0001-73, sediada na Rua 8, n 743, Parque Alvorada, CEP n 65.639-000 - Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 15.309,80 (Quinze mil, trezentos e nove reais e oitenta centavos), YBM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 28.527.734/0001-42, sediada na Rua Francisco Prado, n 199, Bairro S'o Jo'o, CEP n 64.046-410 Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 25.008,00 (Vinte e cinco mil e oito reais), HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ n 29.868.059/0001-88, sediada na Rua Senador Paulo Guerra, n 215, 1 Andar, Sala 103, Centro, CEP n 56800-000 - Afogados da Ingazeira/PE, vencedora do certame no valor total de R$ 40.670,00 (Quarenta mil e seiscentos e setenta reais), C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n 28.492.207/0001-40, sediada na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, n 830, Bairro Marques, CEP n 64002-490 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 1.406,00 (Um mil e quatrocentos e seis reais), SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 31.097.573/0001-09, sediada na Av. Santiago de Compostela, n 351, Galp'o C, Brotas, CEP n 40279150 - Salvador/BA, vencedora do certame no valor total de R$ 4.840,00 (Quatro mil e oitocentos e quarenta reais), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Insumos e Medicamentos psicotrCpicos para atender as necessidades da Rede Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 07 de fevereiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 050/2023-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 050/2023-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: SHL - SADE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob n 41.733.464/0001-94, sediada na Rua Mucuri, n 191, Bairro Floresta, CEP 31.150-190 - Belo Horizonte - MG, vencedora do certame no valor total de R$ 38.394,57 (Trinta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de equipamentos laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 07 de fevereiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240150/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240150/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Finan1as d e Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 15.410,00 (quinze mil, quatrocentos e dez reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0203.041220002.2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 15.410,00. VIGNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secret%rio Municipal de Finan1as, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Janeiro de 2024. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secret%rio Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240157/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240157/2024. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.224.783/0001-52. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em servi1os de loca1'o de ve7culos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 031- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 173.975,00 (cento e setenta e tr4s mil, novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 173.975,00. VIGNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) IGOR SILVA CRUZ, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Fevereiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20240165/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 053/2023 SRP. OBJETO: Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.210.000,00 (Um milh'o e duzentos e dez mil reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa JOVENILDE PEREIRA SALES (TRANS SALES), inscrita no CNPJ n 24.608.359/0001-04 com sede na Rua Nova Jerusal3m, n 99, Jerusal3m, CEP n 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Jovenilde Pereira Sales, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 06 de fevereiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20240166/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 053/2023 SRP. OBJETO: Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 880.000,00 (Oitocentos e oitenta mil reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa F. R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n 13.749.955/0001-98, com sede na Rua Zeca AraPjo, n 181, Seringal, CEP n 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Francisco Rodrigues de Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 06 de fevereiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240168/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 040/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de impressoras e autotransformador, destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 225.090,00 (Duzentos e vinte e cinco mil e noventa reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa SS COMERCIO INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ n 07.336.137/0001-60, sediada na Rua do Sol, n 833, Centro, Cep 65.415-000 Coroat%/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Sidcley Silva Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 07 de fevereiro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20240169/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 040/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de impressoras e autotransformador, destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 66.930,00 (Sessenta e seis mil e novecentos e trinta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n 10.820.186/0001-89, sediada na Rua Goi%s, n 862, Sobre Loja, HigienCpolis, CEP: 15.804-010 - Catanduva SP. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Daniel Nicola, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 07 de fevereiro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
