SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - DESIGNAR: 001/2024
PORTARIA Nº 001/2024 - SEPLAN
PORTARIA NÂ 001/2024 - SEPLAN
“DESIGNA COORDENADORA PARA A SALA DO EMPREENDEDOR EM PEDREIRAS-MA”
O Secret%rio Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, inscrita sob o CPF NÂ XXX.905.XXX-72 e RG NÂ XXX541XXX4-0 SSP/MA, para a fun1'o de COORDENADORA da Sala do Empreendedor do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Art. 2 — A atua1'o da Coordenadora da Sala do Empreendedor 3 fundamental para a plena implementa1'o, otimiza1'o e municipaliza1'o da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LC nv 123/2006), inclu7do pela Lei Complementar n 128, de 2008, e de acordo com a Lei Municipal da MPE n 1.440 de 2017, cabendo $ Coordenadora superintender as atividades da respectiva Sala do Empreendedor local, al3m de exercer tamb3m a fun1'o de Agente de Desenvolvimento Local.
Art. 3v - A Coordenadora da Sala do Empreendedor, no exerc7cio de suas fun1Ees deve, sob orienta1'o do SEBRAE:
ÂOrganizar e manter um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementa1'o da Lei Geral da MPE municipal, e cuidar da Agenda de A1Ees do Munic7pio para Implanta1'o de Pol7ticas de Desenvolvimento;
ÂCoordenar as atividades da Sala do Empreendedor do munic7pio;
ÂIdentificar as lideran1as locais no setor pPblico, privado e lideran1as comunit%rias que possam colaborar com o trabalho;
ÂMontar grupos de trabalho com principais representantes de institui1Ees pPblicas privadas e dar a essa atividade um car%ter oficial;
ÂManter di%logo constante com os grupos de trabalho, lideran1as identificadas como priorit%rias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do munic7pio;
ÂManter registro e controle organizado de todas as suas atividades;
ÂAuxiliar o poder pPblico municipal para o cadastramento e formaliza1'o dos empreendedores individuais;
ÂOrganizar e manter o cadastramento atualizado dos empreendimentos locais, de um modo geral.
ÂIdentificar demandas dos empres%rios e agentes pPblicos que fortale1am as atividades voltadas para apoiar os pequenos negCcios locais.
ÂBuscar parcerias para a concretiza1'o das a1Ees previstas em benef7cio dos pequenos negCcios locais.
Art. 4v — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 08 de FEVEREIRO DE 2024
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ052/2022 - GP
“DESIGNA COORDENADORA PARA A SALA DO EMPREENDEDOR EM PEDREIRAS-MA”
O Secret%rio Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, inscrita sob o CPF NÂ XXX.905.XXX-72 e RG NÂ XXX541XXX4-0 SSP/MA, para a fun1'o de COORDENADORA da Sala do Empreendedor do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Art. 2 — A atua1'o da Coordenadora da Sala do Empreendedor 3 fundamental para a plena implementa1'o, otimiza1'o e municipaliza1'o da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LC nv 123/2006), inclu7do pela Lei Complementar n 128, de 2008, e de acordo com a Lei Municipal da MPE n 1.440 de 2017, cabendo $ Coordenadora superintender as atividades da respectiva Sala do Empreendedor local, al3m de exercer tamb3m a fun1'o de Agente de Desenvolvimento Local.
Art. 3v - A Coordenadora da Sala do Empreendedor, no exerc7cio de suas fun1Ees deve, sob orienta1'o do SEBRAE:
ÂOrganizar e manter um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementa1'o da Lei Geral da MPE municipal, e cuidar da Agenda de A1Ees do Munic7pio para Implanta1'o de Pol7ticas de Desenvolvimento;
ÂCoordenar as atividades da Sala do Empreendedor do munic7pio;
ÂIdentificar as lideran1as locais no setor pPblico, privado e lideran1as comunit%rias que possam colaborar com o trabalho;
ÂMontar grupos de trabalho com principais representantes de institui1Ees pPblicas privadas e dar a essa atividade um car%ter oficial;
ÂManter di%logo constante com os grupos de trabalho, lideran1as identificadas como priorit%rias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do munic7pio;
ÂManter registro e controle organizado de todas as suas atividades;
ÂAuxiliar o poder pPblico municipal para o cadastramento e formaliza1'o dos empreendedores individuais;
ÂOrganizar e manter o cadastramento atualizado dos empreendimentos locais, de um modo geral.
ÂIdentificar demandas dos empres%rios e agentes pPblicos que fortale1am as atividades voltadas para apoiar os pequenos negCcios locais.
ÂBuscar parcerias para a concretiza1'o das a1Ees previstas em benef7cio dos pequenos negCcios locais.
Art. 4v — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 08 de FEVEREIRO DE 2024
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ052/2022 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - DESIGNA: 002/2024
PORTARIA Nº 002/2024 - SEPLAN
PORTARIA NÂ 002/2024 - SEPLAN
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, inscrita sob o CPF NÂ XXX.905.XXX-72 e RG NÂ XXX541XXX4-0 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 08 de FEVEREIRO DE 2024
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ052/2022 - GP
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, inscrita sob o CPF NÂ XXX.905.XXX-72 e RG NÂ XXX541XXX4-0 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 08 de FEVEREIRO DE 2024
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ052/2022 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS -
PORTARIA N° 003/2024 SEMMA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nv 003/2024 SEMMA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
DispEe sobre a designa1'o da Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental para atuar em colabora1'o com a Guarda Municipal durante o per7odo carnavalesco no que se refere $ polui1'o sonora e d% outras provid4ncias.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais, considerando a tradicional realiza1'o dos eventos carnavalescos “ARRASTÂO PRINCIPAL COM TRIO ELTRICO E ARRASTÂO DOS BLOCOS DE SOM AUTOMOTIVO”, que ocorrem na principal via da cidade de Pedreiras/MA, e levando em considera1'o que nesses momentos de lazer deve ser exercida a compatibilidade ao sossego e paz pPblica (Art. 96 da Lei Complementar nÂ1103/98 CCdigo de Posturas),
CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as a1Ees de fiscaliza1'o ambiental no munic7pio de Pedreiras e garantir o cumprimento das normas da Lei Complementar nÂ1103/98 - CDIGO DE POSTURAS, CAPITULO III, DO SOSSEGO PBLICO;
CONSIDERANDO a import&ncia de uma atua1'o conjunta e coordenada entre os Crg'os respons%veis pela fiscaliza1'o e seguran1a pPblica;
RESOLVE
Art. 1Â - Designar a Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental para atuar em colabora1'o com a Guarda Municipal durante o per7odo carnavalesco no que se refere $ polui1'o sonora.
Art. 2Â A Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental em conjunto com a Guarda Municipal fica designada e atenta ao hor%rio de autoriza1'o para a reprodu1'o sonora dos paredEes de som na pra1a do hotel Cear% e Pra1a Nossa Sra. das Gra1as, a saber, a partir das 14h00, conforme o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) TC-5apJPED - 32024 da 5Â Promotoria de Justi1a da Comarca de Pedreiras.
Art. 3Â - A Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental em conjunto com a Guarda Municipal fica designada a observar o cumprimento da Cl%usula 5Â do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) TC-5apJPED - 32024 da 5Â Promotoria de Justi1a da Comarca de Pedreiras: apCs a partida do trio el3trico n'o mais poder% haver reprodu1'o de som por paredEes automotivos nas pra1as do Hotel Cear% e Pra1a Nossa Sra. das Gra1as.
Art. 4Â - A Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental em conjunto com a Guarda Municipal dever% estar cautelosa, em atendimento $ Cl%usula 6p do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) TC-5apJPED - 32024 da 5Â Promotoria de Justi1a da Comarca de Pedreiras, quanto $ dispers'o que ocorre normalmente na Pra1a do Correia de AraPjo: os paredEes apenas poder'o continuar reproduzindo som at3 meia-noite (00h:00).
Art. 5Â - A Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental em conjunto com a Equipe de Educa1'o Ambiental dever'o observar o cumprimento da Cl%usula 7p do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) TC-5apJPED - 32024 da 5Â Promotoria de Justi1a da Comarca de Pedreiras: descarte inadequado de res7duos sClidos por parte dos respons%veis dos paredEes de som e brincantes durante o percurso para serem acondicionados e entregues ao servi1o de limpeza pPblico devidamente correto.
Art. 6Â - A Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental deste munic7pio 3 designada para colaborar com a Guarda Municipal de Pedreiras na instala1'o de placas de advert4ncia, indicando a proximidade de cl7nicas, hospitais e estabelecimentos similares, al3m de supervisionar os n7veis de emiss'o sonora durante eventos, evitando a produ1'o de ru7dos em %reas prCximas (at3 200 metros) dessas instala1Ees de saPde.
Art. 7Â- A Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental em conjunto com o departamento de Educa1'o Ambiental fica obrigada a promover a divulga1'o por meios de r%dios, internet, servi1o de som, televis'o e distribui1'o de material gr%fico, ordenado pela cl%usula 10Â, conforme o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) TC-5apJPED - 32024 da 5Â Promotoria de Justi1a da Comarca de Pedreiras.
Art. 8Â - A Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental em conjunto com a Guarda Municipal fica designada e atenta quanto ao descumprimento volunt%rio e inescus%vel de qualquer das cl%usulas de obriga1'o como pede a cl%usula 10Â da TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) TC-5apJPED - 32024 da 5Â Promotoria de Justi1a da Comarca de Pedreiras, podendo o descumprimento resultar na apreens'o do pared'o de som.
Art. 9Â A atua1'o conjunta ter% por objetivo garantir a integridade do meio ambiente, fiscalizando e coibindo pr%ticas que violem as leis ambientais, bem como promover a seguran1a dos cidad'os e do patrimDnio pPblico.
Art. 10Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ006/2021
DispEe sobre a designa1'o da Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental para atuar em colabora1'o com a Guarda Municipal durante o per7odo carnavalesco no que se refere $ polui1'o sonora e d% outras provid4ncias.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais, considerando a tradicional realiza1'o dos eventos carnavalescos “ARRASTÂO PRINCIPAL COM TRIO ELTRICO E ARRASTÂO DOS BLOCOS DE SOM AUTOMOTIVO”, que ocorrem na principal via da cidade de Pedreiras/MA, e levando em considera1'o que nesses momentos de lazer deve ser exercida a compatibilidade ao sossego e paz pPblica (Art. 96 da Lei Complementar nÂ1103/98 CCdigo de Posturas),
CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as a1Ees de fiscaliza1'o ambiental no munic7pio de Pedreiras e garantir o cumprimento das normas da Lei Complementar nÂ1103/98 - CDIGO DE POSTURAS, CAPITULO III, DO SOSSEGO PBLICO;
CONSIDERANDO a import&ncia de uma atua1'o conjunta e coordenada entre os Crg'os respons%veis pela fiscaliza1'o e seguran1a pPblica;
RESOLVE
Art. 1Â - Designar a Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental para atuar em colabora1'o com a Guarda Municipal durante o per7odo carnavalesco no que se refere $ polui1'o sonora.
Art. 2Â A Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental em conjunto com a Guarda Municipal fica designada e atenta ao hor%rio de autoriza1'o para a reprodu1'o sonora dos paredEes de som na pra1a do hotel Cear% e Pra1a Nossa Sra. das Gra1as, a saber, a partir das 14h00, conforme o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) TC-5apJPED - 32024 da 5Â Promotoria de Justi1a da Comarca de Pedreiras.
Art. 3Â - A Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental em conjunto com a Guarda Municipal fica designada a observar o cumprimento da Cl%usula 5Â do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) TC-5apJPED - 32024 da 5Â Promotoria de Justi1a da Comarca de Pedreiras: apCs a partida do trio el3trico n'o mais poder% haver reprodu1'o de som por paredEes automotivos nas pra1as do Hotel Cear% e Pra1a Nossa Sra. das Gra1as.
Art. 4Â - A Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental em conjunto com a Guarda Municipal dever% estar cautelosa, em atendimento $ Cl%usula 6p do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) TC-5apJPED - 32024 da 5Â Promotoria de Justi1a da Comarca de Pedreiras, quanto $ dispers'o que ocorre normalmente na Pra1a do Correia de AraPjo: os paredEes apenas poder'o continuar reproduzindo som at3 meia-noite (00h:00).
Art. 5Â - A Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental em conjunto com a Equipe de Educa1'o Ambiental dever'o observar o cumprimento da Cl%usula 7p do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) TC-5apJPED - 32024 da 5Â Promotoria de Justi1a da Comarca de Pedreiras: descarte inadequado de res7duos sClidos por parte dos respons%veis dos paredEes de som e brincantes durante o percurso para serem acondicionados e entregues ao servi1o de limpeza pPblico devidamente correto.
Art. 6Â - A Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental deste munic7pio 3 designada para colaborar com a Guarda Municipal de Pedreiras na instala1'o de placas de advert4ncia, indicando a proximidade de cl7nicas, hospitais e estabelecimentos similares, al3m de supervisionar os n7veis de emiss'o sonora durante eventos, evitando a produ1'o de ru7dos em %reas prCximas (at3 200 metros) dessas instala1Ees de saPde.
Art. 7Â- A Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental em conjunto com o departamento de Educa1'o Ambiental fica obrigada a promover a divulga1'o por meios de r%dios, internet, servi1o de som, televis'o e distribui1'o de material gr%fico, ordenado pela cl%usula 10Â, conforme o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) TC-5apJPED - 32024 da 5Â Promotoria de Justi1a da Comarca de Pedreiras.
Art. 8Â - A Equipe de Fiscaliza1'o Ambiental em conjunto com a Guarda Municipal fica designada e atenta quanto ao descumprimento volunt%rio e inescus%vel de qualquer das cl%usulas de obriga1'o como pede a cl%usula 10Â da TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) TC-5apJPED - 32024 da 5Â Promotoria de Justi1a da Comarca de Pedreiras, podendo o descumprimento resultar na apreens'o do pared'o de som.
Art. 9Â A atua1'o conjunta ter% por objetivo garantir a integridade do meio ambiente, fiscalizando e coibindo pr%ticas que violem as leis ambientais, bem como promover a seguran1a dos cidad'os e do patrimDnio pPblico.
Art. 10Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ006/2021
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-I/2024
PORTARIA R.H. nº. 003-I/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 003-I/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 20/01/2024 a 19/02/2024, do cargo de Auxiliar de Servi1os Gerais, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de Janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 20/01/2024 a 19/02/2024, do cargo de Auxiliar de Servi1os Gerais, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de Janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 004-E/2024
PORTARIA R.H. nº. 004-E/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 004-E/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HELLEN VALESKA FIGUEREDO LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozadas de 15/02/2024 a 15/04/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de Janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HELLEN VALESKA FIGUEREDO LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozadas de 15/02/2024 a 15/04/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de Janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 014/2024
PORTARIA R.H. nº. 014/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 014/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO FRANÂA DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2018/2019, a serem gozadas de 01/02/2024 a 02/03/2024, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 14 de Janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO FRANÂA DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2018/2019, a serem gozadas de 01/02/2024 a 02/03/2024, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 14 de Janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2024
PORTARIA Nº 018/2024.
PORTARIA NÂ 018/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2024, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2024
PORTARIA Nº 019/2024.
PORTARIA NÂ 019/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Denilza Avelino Carvalho, Motorista, portadora do CPF nv 035.708.013-06 e RG nv 156062320006, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 08 de fevereiro de 2024, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Denilza Avelino Carvalho, Motorista, portadora do CPF nv 035.708.013-06 e RG nv 156062320006, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 08 de fevereiro de 2024, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 023-A/2024
PORTARIA R.H. nº. 023-A/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 023-A/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TAMARA BIBIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 15/02/2024 a 16/03/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de Janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TAMARA BIBIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozadas de 15/02/2024 a 16/03/2024, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de Janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2024
PORTARIA R.H. nº. 026/2024
PORTARIA R.H. nÂ. 026/2024
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2014/2019, a serem gozadas de 04/03/2024 a 02/06/2024, do cargo de Guarda Ambiental junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2014/2019, a serem gozadas de 04/03/2024 a 02/06/2024, do cargo de Guarda Ambiental junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de Janeiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240148/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240148/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001- 24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 35.803,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e tr4s reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 35.803,00. VIGNCIA: 30 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr. (a) DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Janeiro de 2024. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240164/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240164/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotiv os para atender as necessidades do Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 60.529,00 (sessenta mil, quinhentos e vinte e nove reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 30.264,50, Ex erc7cio 2024 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 30.264,50. VIGNCIA: 06 d e Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240167/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240167/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontolCgicos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 12.220,60 (doze mil, duzentos e vinte reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.064 Mais qualidade e assist4ncia odontolCgica (CEO) , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 12.220,60. VIGNCIA: 02 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240171/2024
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20240171/2024 PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIAÂÂO DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE, inscrita no CNPJ 01.245.230/0001-83. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo nv 1312001/2023 da CHAMADA PBLICA N 002/2023. BASE LEGAL: Lei n. 11.947/2009, Resolu1'o /CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. DOTAÂÂO: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 81.239,36, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 25.662,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.06, no valor de R$ 4.823,01, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.501,60, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.826,84, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.191,90. VALOR TOTAL: R$ 141.244,71 (cento e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). VIGNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e o SrÂ. JOS DE RIBAMAR PORFIRO DE MENEZES pela contratada. PEDREIRAS-MA, 07 de Fevereiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240172/2024
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20240172/2024 PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIAÂÂO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POV. ALTO DE AREIA, inscrita no CNPJ 44.667.872/0001-83. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo nv 1312001/2023 da CHAMADA PBLICA N 002/2023. BASE LEGAL: Lei n. 11.947/2009, Resolu1'o /CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. DOTAÂÂO: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.06, no valor de R$ 654,90, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 63.412,45, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 654,90, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 53.965,60, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.486,71, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.070,15. VALOR TOTAL: R$ 141.244,71 (cento e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). VIGNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e o Srp. ALESSANDRA ARAUJO DA SILVA pela contratada. PEDREIRAS-MA, 07 de Fevereiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240173/2024
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20240173/2024 PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIAÂÂO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS I, inscrita no CNPJ 12.539.003/0001-87. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo nv 1312001/2023 da CHAMADA PBLICA N 002/2023. BASE LEGAL: Lei n. 11.947/2009, Resolu1'o /CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. DOTAÂÂO: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 58.534,31, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 62.104,91, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.634,15. VALOR TOTAL: R$ 141.273,37 (cento e quarenta e um mil, duzentos e setenta e tr4s reais e trinta e sete centavos). VIGNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e o SrÂ. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÂO pela contratada. PEDREIRAS-MA, 07 de Fevereiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240174/2024
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20240174/2024 PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIAÂÂO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINA II, inscrita no CNPJ 12.538.823/0001-54. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo nv 1312001/2023 da CHAMADA PBLICA N 002/2023. BASE LEGAL: Lei n. 11.947/2009, Resolu1'o /CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. DOTAÂÂO: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 129.952,33, Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.292,38. VALOR TOTAL: R$ 141.244,71 (cento e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). VIGNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e o SrÂ. RAIMUNDO FLORENTINO DE MARIA pela contratada. PEDREIRAS-MA, 07 de Fevereiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
