Diário oficial

NÚMERO: 967/2024

Volume: 12 - Número: 967 de 15 de Fevereiro de 2024

15/02/2024 Publicações: 13 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - DESIGNA: 001/2024
PORTARIA Nº 001/2024 - ADM
PORTARIA N† 001/2024 - ADM

DESIGNA SERVIDOR RESPONS“VEL PELA FISCALIZA™•O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O E D“ OUTRAS PROVIDNCIAS

O Secret%rio Municipal de Administra1'o, DAMI•O FELIPE BARBOSA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,

CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica

RESOLVE:

Art. 1† Designar o senhor FRANCISCO DE SOUSA LIMA, inscrito sob o CPF N† XXX.371.XXX- XX e RG N† 1901XXXXXXXX14 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Administra1'o.

Art. 2† Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.


PEDREIRAS MA, 15 de FEVEREIRO DE 2024


DAMI•O FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv01/2021-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - PORTARIAS - DESIGNA: 01/2024
PORTARIA Nº 01/2024 - SSPTRANS
PORTARIA N† 01/2024 - SSPTRANS

DESIGNA SERVIDORA ESPONS“VEL PELA FISCALIZA™•O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN™A PBLICA E TR”NSITO E FUNDO MUN. SEGURAN™A PBLICA E TR”NSITO E D“ OUTRAS PROVIDNCIAS
O Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ELIAS BENTO SILVA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,

CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica

RESOLVE:

Art. 1† Designar a senhora SEBASTIANA DARCK SOUSA PEREIRA, inscrita sob o CPF N† 774.147.643-20 e RG N† 057880092016-1 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito e Fundo Mun. Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
Art. 2† Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 15 de FEVEREIRO DE 2024

Elias Bento Silva
Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito
Portaria N†095/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNA: 003/2024
PORTARIA Nº 003/2024 - SEMUS
PORTARIA N† 003/2024 - SEMUS

DESIGNA SERVIDOR RESPONS“VEL PELA FISCALIZA™•O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE FMS.




A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,

RESOLVE:

Art. 1† Designar o Sr. Ivan Carlos Silva Lima, inscrito sob o CPF N† 005.718.313-97 e RG N† 027330702004-4 SSP-MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do fundo municipal de saPde- FMS.

Art. 2v Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.


Pedreiras- MA, 07 de fevereiro de 2024.


Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria N†121/2022 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - DESIGNA: 003/2024
PORTARIA Nº003/2024 – SEMED
PORTARIA N†003/2024 SEMED

DESIGNA SERVIDORA RESPONS“VEL PELA FISCALIZA™•O DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA™•O E MANUTEN™•O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E D“ OUTRAS PROVIDNCIAS

O Secret%rio Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,

CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica

RESOLVE:

Art. 1† Designar a senhora ANA CL“UDIA SILVA AGOSTINHO, inscrita sob o CPF N† 497.881.713-34 e RG N† 03625938200-84SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Educa1'o, Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o e Manuten1'o e desenvolvimento do Ensino -MDE.

Art. 2† Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 15 de FEVEREIRO DE 2024


David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria N†062/2022 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2024
PORTARIA Nº 020/2024.
PORTARIA N† 020/2024.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 15 de fevereiro de 2024, onde ir% transportar paciente.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.


III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de fevereiro de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2024
PORTARIA Nº 021/2024.
PORTARIA N† 021/2024.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 16 de fevereiro de 2024, onde ir% transportar paciente.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.


III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de fevereiro de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2024
PORTARIA R. H. nº. 029/2024.
PORTARIA R. H. n†. 029/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) LEODICE FERREIRA DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 05/02/2024 $ 05/03/2024, exerce a fun1'o de Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 29 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 029-A/2024
PORTARIA R. H. nº. 029-A/2024.
PORTARIA R. H. n†. 029-A/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCINEIDE SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 22/02/2024 $ 22/05/2024, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 29 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 030/2024
PORTARIA R. H. nº. 030/2024.
PORTARIA R. H. n†. 030/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/04/2024 $ 30/04/2024, exerce a fun1'o de OdontClogo, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 037/2024
PORTARIA R. H. nº. 037/2024.
PORTARIA R. H. n†. 037/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) DEUSIMAR DE JESUS SANTOS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 04/03/2024 $ 01/06/2024, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 038/2024
PORTARIA R. H. nº. 038/2024.
PORTARIA R. H. n†. 038/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) IVANIA MARIA SILVA SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 07/03/2024 $ 06/04/2024, exerce a fun1'o de Auxiliar de enfermagem, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 038-A/2024
PORTARIA R. H. nº. 038-A/2024.
PORTARIA R. H. n†. 038-A/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) SUELY ARAUJO PEREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 05/03/2024 $ 05/04/2024, exerce a fun1'o de Atendente de consultCrio dent%rio, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 038-B/2024
PORTARIA R. H. nº. 038-B/2024.
PORTARIA R. H. n†. 038-B/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:CONCEDER, ao(a) Sr.(a) IVANIA MARIA SILVA SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 08/04/2024 $ 08/07/2024, Auxiliar de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

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