SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - DESIGNA: 001/2024
PORTARIA Nº 001/2024 - SMPM
PORTARIA NÂ 001/2024 - SMPM
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA MULHERES E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulher do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora MARIA LUIZA CHRISTINA FERREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF NÂ 625.XXX.XXX-74 e RG NÂ 0611XXXXXXXX-0 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Pol7tica para Mulheres.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
G3ssyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 015/2021
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA MULHERES E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulher do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora MARIA LUIZA CHRISTINA FERREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF NÂ 625.XXX.XXX-74 e RG NÂ 0611XXXXXXXX-0 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Pol7tica para Mulheres.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
G3ssyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 015/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - DESIGNA: 002/2024
PORTARIA Nº 002/2024 - SEMAS
PORTARIA NÂ 002/2024 - SEMAS
“DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA”
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â - Designar a senhora FRANCIELLE SILVA MORAIS, inscrita sob o CPF NÂ 614.XXX.XXX-00 e RG NÂ XXXX807120137 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Fundo Municipal de Assist4ncia Social e Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Art. 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 16 de fevereiro de 2024.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social
“DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA”
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â - Designar a senhora FRANCIELLE SILVA MORAIS, inscrita sob o CPF NÂ 614.XXX.XXX-00 e RG NÂ XXXX807120137 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Fundo Municipal de Assist4ncia Social e Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Art. 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 16 de fevereiro de 2024.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - DESIGNA: 003/2024
PORTARIA Nº 003/2024 - SEMAS
PORTARIA NÂ 003/2024 - SEMAS
“DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÂA E DO ADOLESCENTE”
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do Munic7pio.
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica.
RESOLVE:
Art. 1Â - Designar a senhora MARIA PAIXÂO DA CONCEIÂÂO ALENCAR, inscrita sob o CPF NÂ 024.XXX.XXX-40 e RG NÂ XXXX06522003-4 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente.
Art. 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 16 de fevereiro de 2024.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social
“DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÂA E DO ADOLESCENTE”
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do Munic7pio.
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica.
RESOLVE:
Art. 1Â - Designar a senhora MARIA PAIXÂO DA CONCEIÂÂO ALENCAR, inscrita sob o CPF NÂ 024.XXX.XXX-40 e RG NÂ XXXX06522003-4 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente.
Art. 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 16 de fevereiro de 2024.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 022/2024
PORTARIA Nº 022/2024.
PORTARIA NÂ 022/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 22 de fevereiro de 2024, para recebimento dos medicamentos de controle especial.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 22 de fevereiro de 2024, para recebimento dos medicamentos de controle especial.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 001/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que a sess'o pPblica, com data prevista para o dia 19 de fevereiro de 2024, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa para fornecimento de oxig4nio medicinal e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, fica ADIADO. Motivo: Em raz'o do n'o cumprimento da publica1'o do aviso de licita1'o em jornal de grande circula1'o. A nova data de abertura ocorrer% no dia 01 de mar1o de 2024, as 09h00min (nove horas), atrav3s do uso de recursos da tecnologia da informa1'o, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 07 de fevereiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
FRACASSADA
A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Agente de Contrata1'o, o Sr. Francisco Flor4ncio de Sousa, nomeado pela Portaria n 002/2024 de 03 de janeiro de 2024, torna pPblico que a Dispensa de Licita1'o 001/2024-SMS, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto Contrata1'o de empresa para a realiza1'o de servi1os de manuten1'o corretiva e preventiva do aparelho de Raio X 500MA FIXO, Marca SHR, do Hospital e maternidade do Munic7pio de Pedreiras MA, foi consideradaFRACASSADA, em raz'o que a empresa Promed Manuten1'o de Equipamentos e EletroeletrDnicos Ltda , inscrito no CNPJ 22.42.904/0001-90, a Pnica que apresentou proposta e documento de habilita1'o, foi inabilitada por n'o cumprir o item 6.8.1 (certid'o negativa de feitos sobre fal4ncia expedida pelo distribuidor da sede do licitante) do Aviso de Dispensa de Licita1'o. Francisco Flor4ncio de Sousa - Agente de Contrata1'o do munic7pio de Pedreiras/MA. - Pedreiras/MA, 16 de fevereiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 002/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 05 de mar1o de 2024, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os t3cnicos especializados para elabora1'o, diagrama1'o, impress'o, log7stica, supervis'o, aplica1'o de provas, an%lise de provas de t7tulos, julgamento de recursos, processamento e divulga1'o de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente $ organiza1'o e realiza1'o de concurso pPblico do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Lei Municipal n 026/2023, atrav3s do uso de recursos da tecnologia da informa1'o, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 05 de fevereiro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
