SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - PORTARIAS - DESIGNA: 001/2024
PORTARIA Nº 001/2024 - SEMUDEL
PORTARIA NÂ 001/2024 - SEMUDEL
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
A Secret%ria Municipal de Desporto e Lazer do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, Raimunda Nonata Pereira da Costa, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor Rom%rio Souza dos Santos, inscrito sob o CPF NÂ 036.XX.XXX-07 e RG NÂ 19XXXXXXXXX-7 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 19 de FEVEREIRO DE 2024
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer
Portaria 008/2021 - GP
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
A Secret%ria Municipal de Desporto e Lazer do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, Raimunda Nonata Pereira da Costa, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor Rom%rio Souza dos Santos, inscrito sob o CPF NÂ 036.XX.XXX-07 e RG NÂ 19XXXXXXXXX-7 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 19 de FEVEREIRO DE 2024
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer
Portaria 008/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2024
PORTARIA Nº 021/2024
PORTARIA NÂ 021/2024
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Mun7cipio, junto ao SEFAZ, TRIBUNAL DE JUSTIÂA e RECEITA FEDERAL.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Mun7cipio, junto ao SEFAZ, TRIBUNAL DE JUSTIÂA e RECEITA FEDERAL.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2024
PORTARIA Nº 023/2024.
PORTARIA NÂ 023/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF nv 604058013-51 e RG nv 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia de 20 de fevereiro de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Paulo Vitor Silva Lima, Motorista, portador do CPF nv 604058013-51 e RG nv 037471102009-2, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia de 20 de fevereiro de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2024
PORTARIA Nº 024/2024.
PORTARIA NÂ 024/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, para participar da Reuni'o com o Controle e Avalia1'o, junto a Secretaria de Estado da SaPde, sobre a habilita1'o da sala de estabiliza1'o do Hospital Geral.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, para participar da Reuni'o com o Controle e Avalia1'o, junto a Secretaria de Estado da SaPde, sobre a habilita1'o da sala de estabiliza1'o do Hospital Geral.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2024
PORTARIA Nº 025/2024.
PORTARIA NÂ 025/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98 e RG nv 047919432013-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, onde ir% transportar o Assessor, a uma reuni'o com a Secretaria de Estado da SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Giliard Saturnino Lima, Motorista, portador do CPF nv 613.852.823-98 e RG nv 047919432013-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, onde ir% transportar o Assessor, a uma reuni'o com a Secretaria de Estado da SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2024
PORTARIA Nº 026/2024.
PORTARIA NÂ 026/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Jozellynne Rychelly de Lima Furtado, Coordenadora de Imuniza1'o, portadora do CPF nv 019.512.943-19. e RG nv 015264212000-5, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra - MA, no per7odo de 27 a 29 de fevereiro de 2024, onde ir% participar da Capacita1'o de Sistemas de Informa1'o de Interesse da Imuniza1'o (SI-PNI, e e-SUS PEC/CDS, e SUS Notifica e SIES.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Jozellynne Rychelly de Lima Furtado, Coordenadora de Imuniza1'o, portadora do CPF nv 019.512.943-19. e RG nv 015264212000-5, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra - MA, no per7odo de 27 a 29 de fevereiro de 2024, onde ir% participar da Capacita1'o de Sistemas de Informa1'o de Interesse da Imuniza1'o (SI-PNI, e e-SUS PEC/CDS, e SUS Notifica e SIES.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 027/2024
PORTARIA Nº 027/2024.
PORTARIA NÂ 027/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Samuel Rodrigues da Silva, Coordenador de Controle e Avalia1'o, portador do CPF nv 020.071.983-12 e RG nv 026347962003-1, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra - MA, no per7odo de 27 a 29 de fevereiro de 2024, onde ir% participar da Capacita1'o de Sistemas de Informa1'o de Interesse da Imuniza1'o (SI-PNI, e e-SUS PEC/CDS, e SUS Notifica e SIES.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Samuel Rodrigues da Silva, Coordenador de Controle e Avalia1'o, portador do CPF nv 020.071.983-12 e RG nv 026347962003-1, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra - MA, no per7odo de 27 a 29 de fevereiro de 2024, onde ir% participar da Capacita1'o de Sistemas de Informa1'o de Interesse da Imuniza1'o (SI-PNI, e e-SUS PEC/CDS, e SUS Notifica e SIES.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240158/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240158/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos, m%quinas e motocicletas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 034-023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 122.174,09 (cento e vinte e dois mil, cento e setenta e quatro reais e nove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 122.174,09. VIGNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240170/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240170/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: AGROMARINA LTDA, inscrita no CNPJ 00.109.2 83/0001-04. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de jardinagem em geral, m%quinas, equipamentos, ferramentas e acessCrios, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 019 -2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 50.444,14 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 49.524,34, Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 919,80. VIGNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARINA LARCEDA FERREIRA PINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240175/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240175/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos e motocicletas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Finan1as de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 034-023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.893,94 (quatorze mil, oitocentos e noventa e tr4s reais e noventa e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0203.041220002.2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 14.893,94. VIGNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secret%rio Municipal de Finan1as, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Fevereiro de 2024. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secret%rio Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240178/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240178/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos e motocicletas pertencentes a frota do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 034-023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 15.241,68 (quinze mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 15.241,68. VIGNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Fevereiro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO -
RESOLUÇÃO Nº 001/2024-CME
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educa1'o - SEMED
ASSUNTO: Calend%rios Escolares da Educa1'o infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2024 e altera1Ees na Matriz Curricular do Ensino Fundamental Regular.
RELATOR (A): Maria Robenilse Lima Ribeiro.
APROVADO EM:
22/01/2024
PROCESSO NÂ 014/2024
CONSELHO PLENOPARECER NÂ
001/2024
I RELATRIO
Em 05 de janeiro de 2024, atrav3s do Of7cio n 001/2024 GAB. SEMED, o Senhor David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, encaminhou a este Crg'o para aprecia1'o e aprova1'o, os Calend%rios Escolares da Educa1'o Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2024, como tamb3m, as altera1Ees na Matriz Curricular do Ensino Fundamental, regular. Assim, foi constitu7do o Processo n 014/2024 - CME.
O Processo n 014/2024 CME, foi analisado, previamente, pela presid4ncia do CME, que apCs an%lise solicitou uma audi4ncia orientadora com as coordena1Ees interessadas para dirimir algumas dPvidas encontradas, e assim dar celeridade ao processo.
Em 08 de janeiro de 2024, foram realizadas duas audi4ncias, via online, junto a coordenadora da Educa1'o Infantil e do Ensino Fundamental. A coordenadora da Educa1'o Infantil, a Senhora Ana Leide de Sousa, ouviu atentamente as dPvidas levantadas e se comprometeu em fazer as devidas corre1Ees, assim como, a coordenadora do Ensino Fundamental, a Senhora Alinny Risse Vieira Pires de Sousa, que al3m das dPvidas em rela1'o ao Calend%rio do Ensino Fundamental, tamb3m, ouviu atentamente as observa1Ees feitas quanto as altera1Ees na Matriz Curricular, acima citada.
Em 09 de janeiro de 2024, a Secretaria Municipal de Educa1'o SEMED, encaminhou todos os documentos que fazem parte do referido Processo, retificados e de acordo com as dilig4ncias feitas pela presid4ncia deste Conselho, para dar continuidade ao pleito.
PARECER NÂ 001/2024-CME
ApCs, encaminhamento da presid4ncia, da referida mat3ria ao Conselho Pleno, em 12 de janeiro de 2024, as 10:00 horas da manh', na Casa dos Conselhos, localizada na Rua dos L7rios, n 04, Conjunto Primavera, foi realizada a 1p Reuni'o Extraordin%ria do Conselho Municipal de Educa1'o. Nesta reuni'o, foram apresentados aos conselheiros presentes (quCrum), primeiramente, as altera1Ees na Matriz Curricular do Ensino Fundamental, regular, em que foi retirado uma aula da disciplina de Arte de 2 ao 5 ano e acrescentado $ disciplina de L7ngua Portuguesa de 2 ao 5 ano; tamb3m foi retirado uma aula da disciplina de Ci4ncias de 2 ao 9 ano e acrescentado $ disciplina de Matem%tica de 2 ao 9 ano. PDde ser observado que tais altera1Ees n'o comprometeram a carga hor%ria anual, alterando assim, somente a carga horaria das disciplinas envolvidas, fazendo-se notar a inten1'o do Secret%rio Municipal de Educa1'o em ampliar a carga hor%ria de L7ngua Portuguesa e Matem%tica. Dando continuidade, foi feita a leitura do Calend%rio Escolar do Ensino Fundamental, em que o Conselheiro Patr7cio Montelo de Sousa questionou sobre a diferen1a de 20 dias letivos entre o 1 e o 2 Per7odo. A Conselheira Ana Leide de Sousa, tamb3m coordenadora da Educa1'o Infantil, entrou em contato com a coordenadora do Ensino Fundamental para sanar tal dPvida levantada, a coordenadora Alinny prontamente respondeu que o motivo seria a necessidade de estar, logo no come1o do ano letivo, reservando um tempo para diagnCstico escolar com os alunos, e por isso, o 1 e o 2 Per7odo tinham essa diferen1a de dias letivos. Ao final da leitura, tamb3m foi questionado sobre os dias destinados $ conclus'o do ano letivo, que segundo os dois representantes dos T3cnicos Administrativos presentes na reuni'o, havia a necessidade de reservar mais tempo ao trabalho das secretarias das escolas, sem prejudicar os 200 dias letivos previstos em lei. Assim, o Calend%rio do Ensino Fundamental foi aprovado com 202 dias letivos, com in7cio dia 02 de fevereiro e t3rmino dia 17 de dezembro, sendo que os dias 18 e 19 ficaram reservados para os exames finais, que de acordo com o art. 24, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educa1'o Nacional - LDB, esses dias s'o exclu7dos do cDmputo legal. Para concluir, fez-se a leitura do Calend%rio da Educa1'o Infantil, em que todos os Conselheiros presentes foram favor%veis a aprova1'o, questionando apenas o cumprimento dos 200 dias letivos tamb3m para Educa1'o Infantil. Por fim, todos os documentos foram aprovados por unanimidade e deliberado $ presid4ncia para expedi1'o dos documentos decorrentes das decisEes do Conselho Pleno.
II FUNDAMENTAÂÂO LEGAL
O Calend%rio Escolar e a Matriz Curricular s'o instrumentos que sistematiza e organiza a divis'o do tempo escolar, obedecendo a carga hor%ria m7nima anual, exigida pela legisla1'o educacional, de 800 horas, distribu7das por um per7odo m7nimo de 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar. Este Parecer est% fundamentado nas orienta1Ees legais da Lei de Diretrizes e Bases da Educa1'o Nacional LDB.
PARECER NÂ 001/2024-CME
III VOTO DA RELATORA
Diante do acima exposto, considerando o que foi decidido em reuni'o extraordin%ria, esta Relatora 3 de parecer favor%vel a aprova1'o dos Calend%rios Escolares da Educa1'o Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2024, como tamb3m, as altera1Ees na Matriz Curricular do Ensino Fundamental, regular, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras. Recomendando apenas, que as mudan1as que venham acontecer aos documentos ora aprovados, sejam encaminhadas a este Conselho para an%lise, delibera1'o e emiss'o de novo Parecer. E, para d% publicidade aos nossos atos, o presente Parecer dever% ser publicado no di%rio oficial do munic7pio, junto a Resolu1'o de aprova1'o.
Pedreiras, 19 de janeiro de 2024.
Maria Robenilse Lima Ribeiro
Conselheira Relatora
IV DECISÂO DO CONSELHO PLENO
Em 2Â Reuni'o Extraordin%ria, de 22 de janeiro de 2024, os Conselheiros Municipais de Educa1'o de Pedreiras presentes nesta reuni'o (quCrum), aprova este Parecer e as recomenda1Ees apresentadas pela Relatora Maria Robenilse Lima Ribeiro.
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Ana Leide de Sousa Patr7cio Montelo de Sousa
Conselheira-Titular Conselheiro-Titular
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Francisco In%cio de Lima Maria Jos3 Pereira das Chagas
Conselheiro-Titular Conselheira-Titular
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Kl3dia Abreu Ben7cio Magalh'es Wayla Kelly de Lima Martins
Conselheira-Titular Conselheira-Titular
__________________________ ___________________________
Maria Poliana Vieira da Silva Francisco Soares da Concei1'o
Conselheira-Suplente Conselheiro-Suplente
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Nilma da Silva Lopes Silvia Alexandre Lima Nunes
Conselheira- SuplenteConselheira -Titular
PARECER NÂ 001/2024-CME
SALA DAS SESSES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, em Pedreiras, aos 22 de janeiro de 2024.
Maria Robenilse Lima Ribeiro
Presidente do CME
Portaria n 166/2021
Homologado em______/______/________
___________________________________
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
RESOLUÂÂO NÂ 001/2024-CME
DispEe sobre a aprova1'o dos Calend%rios Escolares para o ano letivo de 2024 e altera1Ees na Matriz Curricular do Ensino Fundamental, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranh'o.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, no uso de suas atribui1Ees legais, considerando a Lei 9.394/96 LDB e o Parecer n 001/2024-CME, emitido atrav3s do Processo n 014/2024-CME, aprovado pelo Conselho Pleno em Sess'o Extraordin%ria hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1 - Aprovar os Calend%rios Escolares, da Educa1'o Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2024 e as altera1Ees na Matriz Curricular do Ensino Fundamental, regular, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranh'o, respeitando as recomenda1Ees da relatora do Parecer n 001/2024-CME.
Art. 2Â - Esta Resolu1'o entrar% em vigor na data de sua homologa1'o, ficando revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
SALA DAS SESSES PLENÂRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, em Pedreiras, aos 22 dias do m4s de janeiro de 2024.
_________________________ Homologado em _____/_____/________
Maria Robenilse Lima Ribeiro
Presidente CME _________________________________
Portaria nv166/2021-GP David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO -
RESOLUÇÃO Nº 003/2023-CME
RESOLUÂÂO NÂ 003/2023-CME
DispEe sobre a homologa1'o do Decreto Municipal n 043, de 28 de setembro de 2023, que trata sobre a implanta1'o da Pol7tica de Educa1'o Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Pedreiras - MA.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, no uso de suas atribui1Ees legais, considerando os artigos 205 e 206 da Constitui1'o Federal de 1988; a Lei n 8.069/1990 ECA; o art. 34 da Lei n 9.394/1996 LDB; a Meta 06 da Lei Federal n 13.005/2014 PNE; a Meta 06 da Lei Municipal n 1.394/2015 PME; a Lei Federal n 14.640/2023 que Institui o Programa Escola em Tempo Integral; os termos do art. 6 da Portaria n 1.495, de 2 de agosto de 2023, do Minist3rio da Educa1'o MEC; o Of7cio n 1460/2023 SEMED, e o que foi decidido em Sess'o Ordin%ria hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1 - Homologar o Decreto Municipal n 043, de 28 de setembro de 2023, que dispEe sobre a implanta1'o da Pol7tica de Educa1'o Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Pedreiras Maranh'o e d% outras provid4ncias.
Art. 2Â - Esta Resolu1'o entrar% em vigor na data de sua homologa1'o, ficando revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
SALA DAS SESSES PLENÂRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, em Pedreiras - MA, aos 18 dias do m4s de dezembro de 2023.
RESOLUÂÂO NÂ 003/2023-CME
_________________________________
Maria Robenilse Lima Ribeiro
Presidente CME
Portaria nv166/2021-GP
Conselheiros(as) Presentes:
Ana Leide de Sousa
Francisco In%cio de Lima
Kl3dia Abreu Ben7cio Magalh'es
Maria Jos3 Pereira das Chagas
Maria Poliana Vieira da Silva
Nilma Lopes da Silva
Patr7cio Montelo de Sousa
Wayla Kelly de Lima Martins
Homologado em _____/_____/________
_________________________________
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
DispEe sobre a homologa1'o do Decreto Municipal n 043, de 28 de setembro de 2023, que trata sobre a implanta1'o da Pol7tica de Educa1'o Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Pedreiras - MA.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, no uso de suas atribui1Ees legais, considerando os artigos 205 e 206 da Constitui1'o Federal de 1988; a Lei n 8.069/1990 ECA; o art. 34 da Lei n 9.394/1996 LDB; a Meta 06 da Lei Federal n 13.005/2014 PNE; a Meta 06 da Lei Municipal n 1.394/2015 PME; a Lei Federal n 14.640/2023 que Institui o Programa Escola em Tempo Integral; os termos do art. 6 da Portaria n 1.495, de 2 de agosto de 2023, do Minist3rio da Educa1'o MEC; o Of7cio n 1460/2023 SEMED, e o que foi decidido em Sess'o Ordin%ria hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1 - Homologar o Decreto Municipal n 043, de 28 de setembro de 2023, que dispEe sobre a implanta1'o da Pol7tica de Educa1'o Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Pedreiras Maranh'o e d% outras provid4ncias.
Art. 2Â - Esta Resolu1'o entrar% em vigor na data de sua homologa1'o, ficando revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
SALA DAS SESSES PLENÂRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, em Pedreiras - MA, aos 18 dias do m4s de dezembro de 2023.
RESOLUÂÂO NÂ 003/2023-CME
_________________________________
Maria Robenilse Lima Ribeiro
Presidente CME
Portaria nv166/2021-GP
Conselheiros(as) Presentes:
Ana Leide de Sousa
Francisco In%cio de Lima
Kl3dia Abreu Ben7cio Magalh'es
Maria Jos3 Pereira das Chagas
Maria Poliana Vieira da Silva
Nilma Lopes da Silva
Patr7cio Montelo de Sousa
Wayla Kelly de Lima Martins
Homologado em _____/_____/________
_________________________________
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
