GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - ALTERA: 033/2024
PORTARIA Nº 033/2024 GP
PORTARIA NÂ 033/2024 GP
“ALTERA PORTARIA NÂ 019/2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SADE CMS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei n 1.196/2005 de 06 de outubro de 2005, e
CONSIDERANDO o contido no OFCIO/CMS/NÂ03/2024,
RESOLVE:
Artigo 1 - Alterar a Portaria n. 019/2024 GP, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, Volume:12 NPmero: 951, p%g. 3, de 19 de janeiro de 2024, do Conselho Municipal de SaPde de Pedreiras MA, bi4nio 2024-2025, que passa a vigorar com a seguinte forma1'o:
Segmento: USUÂRIO
ÂASSOCIAÂÂO DE MINISTROS EVANGLICOS DO MDIO MEARIM AMEPER
Titular: Francisco Pereira de Lucena Neto;
Suplente: Marcos Andr3 Carvalho Granjeiro.
ÂIGREJA CATLICA DE PEDREIRAS
Titular: Jos3 Alves F3;
Suplente: Gubbio da Anuncia1'o Oliveira.
ÂUNIÂO DE MORADORES DO BAIRRO GOIABAL UMBG
Titular: Maria Eduarda Vieira da Luz;
Suplente: Maria de Jesus dos Santos Arag'o.
ÂASSOCIAÂÂO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO CAIÂARA
Titular: Abisael Ferreira da Silva;
Suplente: Silas da Silva Ferreira.
ÂSINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDREIRAS STTR
Titular: Ad'o Marques dos Santos;
Suplente: Sydna de Sousa Oliveira.
ÂASSOCIAÂÂO DAS MÂES DOS AUTISTAS AMA
Titular: Cidelia Castro do Nascimento;
Suplente: Wilson da Silva Sousa.
ÂASSOCIAÂÂO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
Titular: Diego Silva Lima;
Suplente: Vanessa Rimar da Silva.
ÂASSOCIAÂÂO ESPRITA JESUS NO LAR
Titular: Maria do Socorro Pacheco;
Suplente: Maria Auxiliadora Alencar.
ÂASSOCIAÂÂO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DO POVOADO SÂO RAIMUNDO
Titular: Maria Francineide Fernandes dos Santos;
Suplente: Agamenon Oliveira de Sousa.
ÂASSOCIAÂÂO DOS MORADORES DO POVOADO TRINDADE
Titular: Gean M%rcio Furtado Silva;
Suplente: Jos3 Gomes Furtado.
Segmento: TRABALHADOR
ÂASSOCIAÂÂO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÂRIOS DE SADE - AMACS
Titular: W%dyla Leite Cunha Menezes;
Suplente: VerDnica de Sousa Soares.
ÂSINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS FEDERAIS DE PEDREIRAS - SINDSEP
Titular: Sim'o Cirineu Lima Reis;
Suplente: Maria Perp3tua de Sousa.
ÂSINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - SINDSERPE
Titular: Thomas AntDnio de Sousa Vieira;
Suplente: Francisco Chagas Pereira de Oliveira.
ÂHOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Raimunda de Jesus da Silva;
Suplente: Maria Erlane Melo Lima.
ÂCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN
Titular: Jayssa Cardoso dos Santos Candido;
Suplente: Antonio Nadilson Xavier AraPjo.
Segmento: GESTOR/PRESTADOR
ÂUNIDADE REGIONAL DE SADE - URS
Titular: Antonio de S% Barreto;
Suplente: Newton Lopes JPnior.
ÂCLNICA ASA NFRON
Titular: Jos3 Artur de Aguiar Castro;
Suplente: Igor Thiago Sales de Almeida.
ÂCLNICA NOSSA SENHORA DAS GRAÂAS - CNSG
Titular: Francy Em7lia de Barros;
Suplente: Ryllan Bruno Veras Santos.
ÂHOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Ivan Carlos Silva Lima;
Suplente: Alexandre Tomahawk Lacerda Fernandes Dias.
ÂSECRETARIA MUNICIPAL DE SADE - SEMUS
Titular: Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz;
Suplente: Rondillelli Barbosa Sousa.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVA-SE.
Pedreiras MA, 19 de fevereiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“ALTERA PORTARIA NÂ 019/2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SADE CMS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio e tendo em vista a Lei n 1.196/2005 de 06 de outubro de 2005, e
CONSIDERANDO o contido no OFCIO/CMS/NÂ03/2024,
RESOLVE:
Artigo 1 - Alterar a Portaria n. 019/2024 GP, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, Volume:12 NPmero: 951, p%g. 3, de 19 de janeiro de 2024, do Conselho Municipal de SaPde de Pedreiras MA, bi4nio 2024-2025, que passa a vigorar com a seguinte forma1'o:
Segmento: USUÂRIO
ÂASSOCIAÂÂO DE MINISTROS EVANGLICOS DO MDIO MEARIM AMEPER
Titular: Francisco Pereira de Lucena Neto;
Suplente: Marcos Andr3 Carvalho Granjeiro.
ÂIGREJA CATLICA DE PEDREIRAS
Titular: Jos3 Alves F3;
Suplente: Gubbio da Anuncia1'o Oliveira.
ÂUNIÂO DE MORADORES DO BAIRRO GOIABAL UMBG
Titular: Maria Eduarda Vieira da Luz;
Suplente: Maria de Jesus dos Santos Arag'o.
ÂASSOCIAÂÂO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO CAIÂARA
Titular: Abisael Ferreira da Silva;
Suplente: Silas da Silva Ferreira.
ÂSINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDREIRAS STTR
Titular: Ad'o Marques dos Santos;
Suplente: Sydna de Sousa Oliveira.
ÂASSOCIAÂÂO DAS MÂES DOS AUTISTAS AMA
Titular: Cidelia Castro do Nascimento;
Suplente: Wilson da Silva Sousa.
ÂASSOCIAÂÂO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
Titular: Diego Silva Lima;
Suplente: Vanessa Rimar da Silva.
ÂASSOCIAÂÂO ESPRITA JESUS NO LAR
Titular: Maria do Socorro Pacheco;
Suplente: Maria Auxiliadora Alencar.
ÂASSOCIAÂÂO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DO POVOADO SÂO RAIMUNDO
Titular: Maria Francineide Fernandes dos Santos;
Suplente: Agamenon Oliveira de Sousa.
ÂASSOCIAÂÂO DOS MORADORES DO POVOADO TRINDADE
Titular: Gean M%rcio Furtado Silva;
Suplente: Jos3 Gomes Furtado.
Segmento: TRABALHADOR
ÂASSOCIAÂÂO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÂRIOS DE SADE - AMACS
Titular: W%dyla Leite Cunha Menezes;
Suplente: VerDnica de Sousa Soares.
ÂSINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS FEDERAIS DE PEDREIRAS - SINDSEP
Titular: Sim'o Cirineu Lima Reis;
Suplente: Maria Perp3tua de Sousa.
ÂSINDICATO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - SINDSERPE
Titular: Thomas AntDnio de Sousa Vieira;
Suplente: Francisco Chagas Pereira de Oliveira.
ÂHOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Raimunda de Jesus da Silva;
Suplente: Maria Erlane Melo Lima.
ÂCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN
Titular: Jayssa Cardoso dos Santos Candido;
Suplente: Antonio Nadilson Xavier AraPjo.
Segmento: GESTOR/PRESTADOR
ÂUNIDADE REGIONAL DE SADE - URS
Titular: Antonio de S% Barreto;
Suplente: Newton Lopes JPnior.
ÂCLNICA ASA NFRON
Titular: Jos3 Artur de Aguiar Castro;
Suplente: Igor Thiago Sales de Almeida.
ÂCLNICA NOSSA SENHORA DAS GRAÂAS - CNSG
Titular: Francy Em7lia de Barros;
Suplente: Ryllan Bruno Veras Santos.
ÂHOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DE PEDREIRAS - HMGMP
Titular: Ivan Carlos Silva Lima;
Suplente: Alexandre Tomahawk Lacerda Fernandes Dias.
ÂSECRETARIA MUNICIPAL DE SADE - SEMUS
Titular: Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz;
Suplente: Rondillelli Barbosa Sousa.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVA-SE.
Pedreiras MA, 19 de fevereiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 034/2024 GP
PORTARIA NÂ 034/2024 GP
“EXONERA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, o Sr. Guilherme Lopes Nascimento Rocha, inscrito no CPF sob o n ***.696.683-** e RG n ***251742017-* SSP-MA, da fun1'o de respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 20 de fevereiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, o Sr. Guilherme Lopes Nascimento Rocha, inscrito no CPF sob o n ***.696.683-** e RG n ***251742017-* SSP-MA, da fun1'o de respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 20 de fevereiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 035/2024 GP
PORTARIA NÂ 035/2024 GP
“EXONERA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, a Srp. Elem Karoline dos Santos Nascimento, inscrita no CPF sob o n ***.443.413-** e RG n ***429762011-* SSP/MA, da fun1'o de respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 20 de fevereiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, a Srp. Elem Karoline dos Santos Nascimento, inscrita no CPF sob o n ***.443.413-** e RG n ***429762011-* SSP/MA, da fun1'o de respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras.
Art. 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 20 de fevereiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº036/2024 GP
PORTARIA NÂ036/2024 GP
“DISPE SOBRE A PRORROGAÂÂO DE PRAZO PARA A CONCLUSÂO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÂ002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA NÂ088/2023-GP.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do art. 65, VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO a instaura1'o do Processo Administrativo Disciplinar, com a nomea1'o da Comiss'o Processante, atrav3s da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o MEMO NÂ 003/2024 de 19 de fevereiro de 2024 - Comiss'o de Processo Administrativo Disciplinar, em que a Presidente da Comiss'o Processante, Srp. Hellen Valeska Figueredo Lima, solicita a prorroga1'o por mais 60 (sessenta) dias para conclus'o dos trabalhos nos termos do art. 213, da Lei 861/1990.
RESOLVE:
Art. 1Â. Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclus'o dos trabalhos da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023, publicada no Vol. 11 nPmero 582, de 19 de outubro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, para apura1'o dos fatos apontados na solicita1'o de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de SaPde.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 20 de fevereiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A PRORROGAÂÂO DE PRAZO PARA A CONCLUSÂO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÂ002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA NÂ088/2023-GP.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do art. 65, VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO a instaura1'o do Processo Administrativo Disciplinar, com a nomea1'o da Comiss'o Processante, atrav3s da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o MEMO NÂ 003/2024 de 19 de fevereiro de 2024 - Comiss'o de Processo Administrativo Disciplinar, em que a Presidente da Comiss'o Processante, Srp. Hellen Valeska Figueredo Lima, solicita a prorroga1'o por mais 60 (sessenta) dias para conclus'o dos trabalhos nos termos do art. 213, da Lei 861/1990.
RESOLVE:
Art. 1Â. Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para a conclus'o dos trabalhos da Portaria n 088/2023-GP, de 18 de outubro de 2023, publicada no Vol. 11 nPmero 582, de 19 de outubro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, para apura1'o dos fatos apontados na solicita1'o de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de SaPde.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 20 de fevereiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 037/2024 GP
PORTARIA NÂ 037/2024 GP
“DISPE SOBRE A REINTEGRAÂÂO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DO MUNICPIO, POR DECISÂO JUDICIAL.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO a decis'o da Terceira C&mara C7vel do Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o nos autos do Processo n. 0000830-32.2015.8.10.0051,
RESOLVE:
Artigo 1 - REINTEGRAR $s atividades a servidora pPblica municipal, Srp. Neilze Cruz Cantanhede, inscrita no CPF sob o n ***.416.953-** e RG ***878052002-*, ocupante do cargo de T3cnica de Enfermagem, em cumprimento a determina1'o judicial exarada no processo n. 0000830-32.2015.8.10.0051.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 20 de fevereiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A REINTEGRAÂÂO DE SERVIDOR NOS QUADROS FUNCIONAIS DO MUNICPIO, POR DECISÂO JUDICIAL.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO a decis'o da Terceira C&mara C7vel do Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o nos autos do Processo n. 0000830-32.2015.8.10.0051,
RESOLVE:
Artigo 1 - REINTEGRAR $s atividades a servidora pPblica municipal, Srp. Neilze Cruz Cantanhede, inscrita no CPF sob o n ***.416.953-** e RG ***878052002-*, ocupante do cargo de T3cnica de Enfermagem, em cumprimento a determina1'o judicial exarada no processo n. 0000830-32.2015.8.10.0051.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 20 de fevereiro de 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
