SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - DESIGNA: 001/2024
PORTARIA Nº 001/2024 - SINFRAU
PORTARIA NÂ 001/2024 - SINFRAU
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora, MARCIA DE LIMA SILVA MONTE, inscrita sob o CPF NÂ 005.034.033-69 e RG NÂ 02091788200-9 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria NÂ004/2021 - GP
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora, MARCIA DE LIMA SILVA MONTE, inscrita sob o CPF NÂ 005.034.033-69 e RG NÂ 02091788200-9 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria NÂ004/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - PORTARIAS - DESIGNA: 01/2024
PORTARIA Nº 01/2024 - FINANÇAS
PORTARIA NÂ 01/2024 - FINANÂAS
“DESIGNA SERVIDORA ESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Finan1as do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, JÂNIO LUS MARQUES FERNANDES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora FRANCISCA JARDEANNY ESPINOZA OLIVEIRA, inscrita sob o CPF NÂ 029.947.663-45 e RG NÂ 022304012002-2 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Finan1as.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 20 de FEVEREIRO DE 2024
J&nio Luiz Marques Fernandes
Secret%rio de Finan1as
Portaria 07/2021- GP
“DESIGNA SERVIDORA ESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Finan1as do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, JÂNIO LUS MARQUES FERNANDES, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora FRANCISCA JARDEANNY ESPINOZA OLIVEIRA, inscrita sob o CPF NÂ 029.947.663-45 e RG NÂ 022304012002-2 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Finan1as.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 20 de FEVEREIRO DE 2024
J&nio Luiz Marques Fernandes
Secret%rio de Finan1as
Portaria 07/2021- GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - PORTARIAS - DESIGNA: 001/2024
PORTARIA Nº 001/2024 SEJUV
PORTARIA NÂ 001/2024 SEJUV
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal da Juventude do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, JOS DOMINGOS GALVÂO VIANA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor ADRINALDO SILVA BEZERRA, inscrita sob o CPF NÂ027898303-04 e RG NÂ 029125122005-0 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal da Juventude.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Jos3 Domingos Galv'o Viana
Secret%rio Municipal de Juventude
Portaria GPM NÂ5/2021
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal da Juventude do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, JOS DOMINGOS GALVÂO VIANA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor ADRINALDO SILVA BEZERRA, inscrita sob o CPF NÂ027898303-04 e RG NÂ 029125122005-0 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal da Juventude.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Jos3 Domingos Galv'o Viana
Secret%rio Municipal de Juventude
Portaria GPM NÂ5/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 02/2024
PORTARIA Nº 02/2024.
PORTARIA NÂ 02/2024.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Santa In4s-MA, durante o dia 20 de fevereiro de 2024, onde o mesmo ira buscar pneus para a frota de nibus do Municipio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Santa In4s-MA, durante o dia 20 de fevereiro de 2024, onde o mesmo ira buscar pneus para a frota de nibus do Municipio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - PORTARIAS - DESIGNA: 002/2024
PORTARIA Nº 002/2024 - SEJUV
PORTARIA NÂ 002/2024 - SEJUV
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE FMJ E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal da Juventude do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, JOS DOMINGOS GALVÂO VIANA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora SARA DE OLIVEIRA MACDO, inscrita sob o CPF NÂ969140333-15 e RG NÂ 17044492001-8 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o do Fundo Municipal da Juventude FMJ.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Jos3 Domingos Galv'o Viana
Secret%rio Municipal de Juventude
Portaria GPM NÂ5/2021
“DESIGNA SERVIDORA RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE FMJ E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal da Juventude do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, JOS DOMINGOS GALVÂO VIANA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora SARA DE OLIVEIRA MACDO, inscrita sob o CPF NÂ969140333-15 e RG NÂ 17044492001-8 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o do Fundo Municipal da Juventude FMJ.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Jos3 Domingos Galv'o Viana
Secret%rio Municipal de Juventude
Portaria GPM NÂ5/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2024
PORTARIA Nº 023/2024.
PORTARIA NÂ 023/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, onde no primeiro dia ir% resolver demandas do munic7pio na Secretaria de Estado da SaPde e o segundo dia, participar do Semin%rio “Qualifica Gestor do SUS”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.025 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 de fevereiro de 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, onde no primeiro dia ir% resolver demandas do munic7pio na Secretaria de Estado da SaPde e o segundo dia, participar do Semin%rio “Qualifica Gestor do SUS”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.025 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 de fevereiro de 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 028/2024
PORTARIA Nº 028/2024.
PORTARIA NÂ 028/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, no dia 20 de fevereiro de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, no dia 20 de fevereiro de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2024
PORTARIA Nº 029/2024.
PORTARIA NÂ 029/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 21 de fevereiro de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 21 de fevereiro de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 de fevereiro de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - TERMO DE CANCELAMENTO.: 1501001/2024
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÂO NÂ 1501001/2024
TERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 1501001/2024, FIRMADA ENTRE O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2410001/2023 PREGÂO ELETRNICO N 046/2023.
O Munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio da Secretaria Municipal de Planejamento, inscrita no CNPJ n 46.853.984/0001-54, com sede na Rua Manoel Trindade, n 71, Boiada, CEP n 65.725-000, Pedreiras/MA, representado pelo Secret%rio Municipal de Planejamento, o Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, portador do CPF n 001.049.993-81, nos termos da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024/2019, e demais normas legais aplic%veis e Edital de Preg'o EletrDnico n 046/2023, RESOLVE: CANCELAR a Ata de Registro de Pre1os de n 1501001/2024, celebrada com a empresa I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, representado pela Sra. Ithiara Carine Ferreira Silva, portadora do CPF nv 011.329.793-90. Restam, portanto, cancelados itens registrados e saldos remanescentes conforme quadro abaixo:
ITEMQUANTUNIDADEDESCRIÂÂOV. UNIT.V. TOTAL125UnidadePNEU BORRACHUDO 215/75R 17.5R$ 335,45R$ 8.386,25220UnidadePNEU DIRECIONAL 215/75R 17.5R$ 712,80R$ 14.256,00325UnidadePNEU BORRACHUDO 275R80R$ 1.300,00R$ 32.500,00450UnidadePNEU 185/60R 15 (ARGO)R$ 329,95R$ 16.497,50545UnidadePNEU 225/75R 16R$ 644,20R$ 28.989,00625UnidadePNEU 175/70R 14 (PEUGEOT)R$ 331,95R$ 8.298,75725UnidadePNEU 265/65R 17 (HILUX)R$ 754,95R$ 18.873,75825UnidadePNEU 205/55R 16 (CITROEN)R$ 377,95R$ 9.448,75930UnidadePNEU 185/65R 15 (STRADA)R$ 326,85R$ 9.805,501060UnidadeCÂMARA DE AR PNEU 1000/20 (CAMINHÂO-PIPA)R$ 117,95R$ 7.077,001160UnidadePROTETOR DE CÂMARA PARA PNEU 1000/20 (CAMINHÂO-PIPA)R$ 55,50R$ 3.330,001212UnidadePNEU 1000/20 BORRACHUDO COTA RESERVADAR$ 1.600,00R$ 19.200,001338UnidadePNEU 1000/20 BORRACHUDO CONTA PRINCIPALR$ 1.600,00R$ 60.800,00
O cancelamento ocorre nos termos do inciso I, artigo 20, Decreto 7.892/2013 e subitem 8.1.2 da Ata de Registro de Pre1os n 1501001/2024.
O cancelamento n'o implica anula1'o dos atos anteriormente praticados na vig4ncia da Ata de Registro de Pre1o n 1501001/2024.
O presente Termo, apCs lido e achado conforme, 3 assinado pelo representante legal da Secretaria Municipal de Planejamento, por se tratar de ato unilateral nos termos do art. 79, I, da Lei n 8.666/93.
Considerada a comunica1'o antes do pedido de fornecimento e confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, o cancelamento ocorre sem a aplica1'o de penalidades ao fornecedor.
ApCs subscrito o presente documento, os autos ser'o encaminhados para publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, em cumprimento ao par%grafo Pnico do art. 61 da Lei n 8.666/93, bem como para que seja notificada a empresa I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, e demais provid4ncias em &mbito da gest'o do registro de pre1os. PEDREIRAS-MA, em 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, rg'o Gerenciador.
TERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 1501001/2024, FIRMADA ENTRE O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2410001/2023 PREGÂO ELETRNICO N 046/2023.
O Munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio da Secretaria Municipal de Planejamento, inscrita no CNPJ n 46.853.984/0001-54, com sede na Rua Manoel Trindade, n 71, Boiada, CEP n 65.725-000, Pedreiras/MA, representado pelo Secret%rio Municipal de Planejamento, o Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, portador do CPF n 001.049.993-81, nos termos da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024/2019, e demais normas legais aplic%veis e Edital de Preg'o EletrDnico n 046/2023, RESOLVE: CANCELAR a Ata de Registro de Pre1os de n 1501001/2024, celebrada com a empresa I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, representado pela Sra. Ithiara Carine Ferreira Silva, portadora do CPF nv 011.329.793-90. Restam, portanto, cancelados itens registrados e saldos remanescentes conforme quadro abaixo:
ITEMQUANTUNIDADEDESCRIÂÂOV. UNIT.V. TOTAL125UnidadePNEU BORRACHUDO 215/75R 17.5R$ 335,45R$ 8.386,25220UnidadePNEU DIRECIONAL 215/75R 17.5R$ 712,80R$ 14.256,00325UnidadePNEU BORRACHUDO 275R80R$ 1.300,00R$ 32.500,00450UnidadePNEU 185/60R 15 (ARGO)R$ 329,95R$ 16.497,50545UnidadePNEU 225/75R 16R$ 644,20R$ 28.989,00625UnidadePNEU 175/70R 14 (PEUGEOT)R$ 331,95R$ 8.298,75725UnidadePNEU 265/65R 17 (HILUX)R$ 754,95R$ 18.873,75825UnidadePNEU 205/55R 16 (CITROEN)R$ 377,95R$ 9.448,75930UnidadePNEU 185/65R 15 (STRADA)R$ 326,85R$ 9.805,501060UnidadeCÂMARA DE AR PNEU 1000/20 (CAMINHÂO-PIPA)R$ 117,95R$ 7.077,001160UnidadePROTETOR DE CÂMARA PARA PNEU 1000/20 (CAMINHÂO-PIPA)R$ 55,50R$ 3.330,001212UnidadePNEU 1000/20 BORRACHUDO COTA RESERVADAR$ 1.600,00R$ 19.200,001338UnidadePNEU 1000/20 BORRACHUDO CONTA PRINCIPALR$ 1.600,00R$ 60.800,00
O cancelamento ocorre nos termos do inciso I, artigo 20, Decreto 7.892/2013 e subitem 8.1.2 da Ata de Registro de Pre1os n 1501001/2024.
O cancelamento n'o implica anula1'o dos atos anteriormente praticados na vig4ncia da Ata de Registro de Pre1o n 1501001/2024.
O presente Termo, apCs lido e achado conforme, 3 assinado pelo representante legal da Secretaria Municipal de Planejamento, por se tratar de ato unilateral nos termos do art. 79, I, da Lei n 8.666/93.
Considerada a comunica1'o antes do pedido de fornecimento e confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, o cancelamento ocorre sem a aplica1'o de penalidades ao fornecedor.
ApCs subscrito o presente documento, os autos ser'o encaminhados para publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, em cumprimento ao par%grafo Pnico do art. 61 da Lei n 8.666/93, bem como para que seja notificada a empresa I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, e demais provid4ncias em &mbito da gest'o do registro de pre1os. PEDREIRAS-MA, em 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - TERMO DE CANCELAMENTO.: 1501002/2024
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÂO NÂ 1501002/2024
TERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 1501002/2024, FIRMADA ENTRE O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3011001/2023 PREGÂO ELETRNICO N 051/2023.
O Munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio da Secretaria Municipal de Planejamento, inscrita no CNPJ n 46.853.984/0001-54, com sede na Rua Manoel Trindade, n 71, Boiada, CEP n 65.725-000, Pedreiras/MA, representado pelo Secret%rio Municipal de Planejamento, o Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, portador do CPF n 001.049.993-81, nos termos da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024/2019, e demais normas legais aplic%veis e Edital de Preg'o EletrDnico n 046/2023, RESOLVE: CANCELAR a Ata de Registro de Pre1os de n 1501001/2024, celebrada com a empresa I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, representado pela Sra. Ithiara Carine Ferreira Silva, portadora do CPF nv 011.329.793-90. Restam, portanto, cancelados itens registrados e saldos remanescentes conforme quadro abaixo:
ITEMQUANTUNIDADEDESCRIÂÂOVALOR LANCETOTAL LANCE784UnidadePneu 175/70 R14R$ 475,00R$ 39.900,008100UnidadeC&mara de 1000/20R$ 135,00R$ 13.500,009100UnidadeProtetor aro 20R$ 55,00R$ 5.500,001050UnidadeC&mara 750/16R$ 115,00R$ 5.750,001150UnidadeProtetora aro 16R$ 45,00R$ 2.250,001240UnidadePNEU DIANTEIRO: 80/100-18/ MOTOR$ 161,00R$ 6.440,001340UnidadePNEU TRASEIRO: 90/90R18/ MOTOR$ 156,50R$ 6.260,001412UnidadePNEU 225/65R17/ TOROR$ 730,00R$ 8.760,001570UnidadePNEU 225/75R16R$ 975,00R$ 68.250,001624UnidadePNEU 185/80R14/ STRADAR$ 495,00R$ 11.880,00178UnidadePNEU 175/70R13/ CELTAR$ 314,00R$ 2.512,001824UnidadePNEU 235/70R16/ L200 TRITONR$ 874,00R$ 20.976,001930UnidadePNEU 265.60R18/ CAMINHONETER$ 988,00R$ 29.640,002030UnidadePNEU 265/70R17/ CAMINHONETER$ 1.160,00R$ 34.800,002248UnidadePNEU 205/65R15 91H/ STRADAR$ 300,00R$ 14.400,002316UnidadePNEU 215/65R16/ DUSTER (RENALT)R$ 285,00R$ 4.560,002430UnidadePNEU 118/1R16/ TOYOTAR$ 1.485,00R$ 44.550,002524UnidadePNEU 215/80R16/ L200R$ 790,00R$ 18.960,002612UnidadePNEU DIANTEIRO: 12.4/24/ TRATOR COITER$ 2.400,00R$ 28.800,002812UnidadePNEU TRASEIRO:18.4/34/ TRATOR COITER$ 5.000,00R$ 60.000,002916UnidadePNEU 195/55R16/ CITROENR$ 500,00R$ 8.000,003048UnidadePNEU 195/65/15/ STRADAR$ 500,00R$ 24.000,003130UnidadePNEU 12.5/80R18/RETRO ESCAVADEIRAR$ 2.200,00R$ 66.000,003212UnidadePneu 1000/20 Borrachudo/ NIBUSR$ 1.966,00R$ 23.592,003312UnidadePNEU 295/22,5/ CAÂAMBA (PAC)R$ 2.225,60R$ 26.707,20347UnidadePNEU 14.9.26 /DIANTEIROR$ 3.509,07R$ 24.563,49367UnidadePNEU 18.4.26DIANTEIROR$ 4.306,00R$ 30.142,00377UnidadePNEU 18.4.30/TRAZEIROR$ 5.253,09R$ 36.771,63387UnidadePNEU 18.4.34/TRAZEIROR$ 4.396,50R$ 30.775,50397UnidadePNEU 23.130/TRAZEIROR$ 6.037,83R$ 42.264,81407UnidadePNEU 24.5.32/TRAZEIROR$ 8.156,25R$ 57.093,75417UnidadePNEU 20.5.25/CAREGADEIRAR$ 5.120,00R$ 35.840,004336UnidadePNEU 295/22,5/ CAÂAMBA (PAC)R$ 2.200,00R$ 79.200,004923UnidadePNEU 23.130/TRAZEIROR$ 5.790,00R$ 133.170,005023UnidadePNEU 24.5.32/TRAZEIROR$ 7.790,00R$ 179.170,005123UnidadePNEU 20.5.25/CAREGADEIRAR$ 5.120,00R$ 117.760,00
O cancelamento ocorre nos termos do inciso I, artigo 20, Decreto 7.892/2013 e subitem 8.1.2 da Ata de Registro de Pre1os n 1501002/2024.
O cancelamento n'o implica anula1'o dos atos anteriormente praticados na vig4ncia da Ata de Registro de Pre1o n 1501002/2024.
O presente Termo, apCs lido e achado conforme, 3 assinado pelo representante legal da Secretaria Municipal de Planejamento, por se tratar de ato unilateral nos termos do art. 79, I, da Lei n 8.666/93.
Considerada a comunica1'o antes do pedido de fornecimento e confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, o cancelamento ocorre sem a aplica1'o de penalidades ao fornecedor.
ApCs subscrito o presente documento, os autos ser'o encaminhados para publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, em cumprimento ao par%grafo Pnico do art. 61 da Lei n 8.666/93, bem como para que seja notificada a empresa I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, e demais provid4ncias em &mbito da gest'o do registro de pre1os. PEDREIRAS-MA, em 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, rg'o Gerenciador.
TERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 1501002/2024, FIRMADA ENTRE O MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3011001/2023 PREGÂO ELETRNICO N 051/2023.
O Munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio da Secretaria Municipal de Planejamento, inscrita no CNPJ n 46.853.984/0001-54, com sede na Rua Manoel Trindade, n 71, Boiada, CEP n 65.725-000, Pedreiras/MA, representado pelo Secret%rio Municipal de Planejamento, o Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, portador do CPF n 001.049.993-81, nos termos da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024/2019, e demais normas legais aplic%veis e Edital de Preg'o EletrDnico n 046/2023, RESOLVE: CANCELAR a Ata de Registro de Pre1os de n 1501001/2024, celebrada com a empresa I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, representado pela Sra. Ithiara Carine Ferreira Silva, portadora do CPF nv 011.329.793-90. Restam, portanto, cancelados itens registrados e saldos remanescentes conforme quadro abaixo:
ITEMQUANTUNIDADEDESCRIÂÂOVALOR LANCETOTAL LANCE784UnidadePneu 175/70 R14R$ 475,00R$ 39.900,008100UnidadeC&mara de 1000/20R$ 135,00R$ 13.500,009100UnidadeProtetor aro 20R$ 55,00R$ 5.500,001050UnidadeC&mara 750/16R$ 115,00R$ 5.750,001150UnidadeProtetora aro 16R$ 45,00R$ 2.250,001240UnidadePNEU DIANTEIRO: 80/100-18/ MOTOR$ 161,00R$ 6.440,001340UnidadePNEU TRASEIRO: 90/90R18/ MOTOR$ 156,50R$ 6.260,001412UnidadePNEU 225/65R17/ TOROR$ 730,00R$ 8.760,001570UnidadePNEU 225/75R16R$ 975,00R$ 68.250,001624UnidadePNEU 185/80R14/ STRADAR$ 495,00R$ 11.880,00178UnidadePNEU 175/70R13/ CELTAR$ 314,00R$ 2.512,001824UnidadePNEU 235/70R16/ L200 TRITONR$ 874,00R$ 20.976,001930UnidadePNEU 265.60R18/ CAMINHONETER$ 988,00R$ 29.640,002030UnidadePNEU 265/70R17/ CAMINHONETER$ 1.160,00R$ 34.800,002248UnidadePNEU 205/65R15 91H/ STRADAR$ 300,00R$ 14.400,002316UnidadePNEU 215/65R16/ DUSTER (RENALT)R$ 285,00R$ 4.560,002430UnidadePNEU 118/1R16/ TOYOTAR$ 1.485,00R$ 44.550,002524UnidadePNEU 215/80R16/ L200R$ 790,00R$ 18.960,002612UnidadePNEU DIANTEIRO: 12.4/24/ TRATOR COITER$ 2.400,00R$ 28.800,002812UnidadePNEU TRASEIRO:18.4/34/ TRATOR COITER$ 5.000,00R$ 60.000,002916UnidadePNEU 195/55R16/ CITROENR$ 500,00R$ 8.000,003048UnidadePNEU 195/65/15/ STRADAR$ 500,00R$ 24.000,003130UnidadePNEU 12.5/80R18/RETRO ESCAVADEIRAR$ 2.200,00R$ 66.000,003212UnidadePneu 1000/20 Borrachudo/ NIBUSR$ 1.966,00R$ 23.592,003312UnidadePNEU 295/22,5/ CAÂAMBA (PAC)R$ 2.225,60R$ 26.707,20347UnidadePNEU 14.9.26 /DIANTEIROR$ 3.509,07R$ 24.563,49367UnidadePNEU 18.4.26DIANTEIROR$ 4.306,00R$ 30.142,00377UnidadePNEU 18.4.30/TRAZEIROR$ 5.253,09R$ 36.771,63387UnidadePNEU 18.4.34/TRAZEIROR$ 4.396,50R$ 30.775,50397UnidadePNEU 23.130/TRAZEIROR$ 6.037,83R$ 42.264,81407UnidadePNEU 24.5.32/TRAZEIROR$ 8.156,25R$ 57.093,75417UnidadePNEU 20.5.25/CAREGADEIRAR$ 5.120,00R$ 35.840,004336UnidadePNEU 295/22,5/ CAÂAMBA (PAC)R$ 2.200,00R$ 79.200,004923UnidadePNEU 23.130/TRAZEIROR$ 5.790,00R$ 133.170,005023UnidadePNEU 24.5.32/TRAZEIROR$ 7.790,00R$ 179.170,005123UnidadePNEU 20.5.25/CAREGADEIRAR$ 5.120,00R$ 117.760,00
O cancelamento ocorre nos termos do inciso I, artigo 20, Decreto 7.892/2013 e subitem 8.1.2 da Ata de Registro de Pre1os n 1501002/2024.
O cancelamento n'o implica anula1'o dos atos anteriormente praticados na vig4ncia da Ata de Registro de Pre1o n 1501002/2024.
O presente Termo, apCs lido e achado conforme, 3 assinado pelo representante legal da Secretaria Municipal de Planejamento, por se tratar de ato unilateral nos termos do art. 79, I, da Lei n 8.666/93.
Considerada a comunica1'o antes do pedido de fornecimento e confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, o cancelamento ocorre sem a aplica1'o de penalidades ao fornecedor.
ApCs subscrito o presente documento, os autos ser'o encaminhados para publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, em cumprimento ao par%grafo Pnico do art. 61 da Lei n 8.666/93, bem como para que seja notificada a empresa I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, e demais provid4ncias em &mbito da gest'o do registro de pre1os. PEDREIRAS-MA, em 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÂO
CONTRATO NÂ 20240025/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2410001/2023
PREGÂO ELETRNICO NÂ PE 046-2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240025/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 06.184.253/0001-49, com sede na Avenida Marly Boueres, n 1111, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pelo Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Marcos Brunieri de Freitas, portador do CPF n 015.389.656-66.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240025/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 046/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
CONTRATO NÂ 20240025/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2410001/2023
PREGÂO ELETRNICO NÂ PE 046-2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240025/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 06.184.253/0001-49, com sede na Avenida Marly Boueres, n 1111, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pelo Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Marcos Brunieri de Freitas, portador do CPF n 015.389.656-66.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240025/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 046/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÂO
CONTRATO NÂ 20240026/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2410001/2023
PREGÂO ELETRNICO NÂ PE 046-2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240026/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 06.184.253/0001-49, com sede na Avenida Marly Boueres, n 1111, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pelo Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Marcos Brunieri de Freitas, portador do CPF n 015.389.656-66.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240026/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 046/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
CONTRATO NÂ 20240026/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2410001/2023
PREGÂO ELETRNICO NÂ PE 046-2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240026/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 06.184.253/0001-49, com sede na Avenida Marly Boueres, n 1111, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pelo Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Marcos Brunieri de Freitas, portador do CPF n 015.389.656-66.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240026/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 046/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÂO
CONTRATO NÂ 20240027/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2410001/2023
PREGÂO ELETRNICO NÂ PE 046-2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240027/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: A Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 06.184.253/0001-49, com sede na Rua Manoel Trindade, n 3308, CEP.: 65.725-000, Boiada, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pela Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, a Sra. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, portador(a) do CPF n 020.598.493-22.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240027/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 046/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
CONTRATO NÂ 20240027/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2410001/2023
PREGÂO ELETRNICO NÂ PE 046-2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240027/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: A Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 06.184.253/0001-49, com sede na Rua Manoel Trindade, n 3308, CEP.: 65.725-000, Boiada, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pela Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, a Sra. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, portador(a) do CPF n 020.598.493-22.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240027/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 046/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÂO
CONTRATO NÂ 20240028/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2410001/2023
PREGÂO ELETRNICO NÂ PE 046-2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240028/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: O Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06, com sede na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP.: 65.725-000, Boiada, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pela Secret%ria Municipal de SaPde, a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, portador do CPF n 467.529.783-87.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240028/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 046/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
CONTRATO NÂ 20240028/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2410001/2023
PREGÂO ELETRNICO NÂ PE 046-2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240028/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: O Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06, com sede na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP.: 65.725-000, Boiada, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pela Secret%ria Municipal de SaPde, a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, portador do CPF n 467.529.783-87.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240028/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 046/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÂO
CONTRATO NÂ 20240029/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2410001/2023
PREGÂO ELETRNICO NÂ PE 046-2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240029/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO DE PEDREIRAS/MA, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: A Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras, inscrito no CNPJ n 06.184.253/0001-49, com sede na Avenida Rio Branco, n 111, CEP.: 65.725-000, centro, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pelo Secret%rio Municipal de Administra1'o, o Sr. Dami'o Felipe Barbosa, portador do CPF n 777.166.203-04.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240029/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 046/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
CONTRATO NÂ 20240029/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2410001/2023
PREGÂO ELETRNICO NÂ PE 046-2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240029/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO DE PEDREIRAS/MA, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: A Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras, inscrito no CNPJ n 06.184.253/0001-49, com sede na Avenida Rio Branco, n 111, CEP.: 65.725-000, centro, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pelo Secret%rio Municipal de Administra1'o, o Sr. Dami'o Felipe Barbosa, portador do CPF n 777.166.203-04.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240029/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 046/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÂO
Contrato Administrativo n 20240030/2024
Processo Administrativo n 3011001/2023
Preg'o EletrDnico n 051/2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240030/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 06.184.253/0001-49, com sede na Avenida Marly Boueres, n 1111, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pelo Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Marcos Brunieri de Freitas, portador do CPF n 015.389.656-66.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240030/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 051/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
Contrato Administrativo n 20240030/2024
Processo Administrativo n 3011001/2023
Preg'o EletrDnico n 051/2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240030/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 06.184.253/0001-49, com sede na Avenida Marly Boueres, n 1111, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pelo Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Marcos Brunieri de Freitas, portador do CPF n 015.389.656-66.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240030/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 051/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÂO
Contrato Administrativo n 20240031/2024
Processo Administrativo n 3011001/2023
Preg'o EletrDnico n 051/2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240031/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÂÂO BÂSICA (FUNDEB) DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: O Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica do Munic7pio de Pedreiras, inscrito no CNPJ n 46.939.975/0001-80, com sede na Avenida Zeca Branco, n 134, CEP.: 65.725-000, Mutir'o, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pelo Secret%rio Municipal de Educa1'o, o Sr. David Winston Lira Ximenes, portador do CPF n 931.635.413-72.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240039/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 051/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB), do Munic7pio de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
Contrato Administrativo n 20240031/2024
Processo Administrativo n 3011001/2023
Preg'o EletrDnico n 051/2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240031/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÂÂO BÂSICA (FUNDEB) DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: O Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica do Munic7pio de Pedreiras, inscrito no CNPJ n 46.939.975/0001-80, com sede na Avenida Zeca Branco, n 134, CEP.: 65.725-000, Mutir'o, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pelo Secret%rio Municipal de Educa1'o, o Sr. David Winston Lira Ximenes, portador do CPF n 931.635.413-72.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240039/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 051/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB), do Munic7pio de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÂO
Contrato Administrativo n 20240038/2024
Processo Administrativo n 3011001/2023
Preg'o EletrDnico n 051/2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240038/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: O Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06, com sede na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP.: 65.725-000, Boiada, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pela Secret%ria Municipal de SaPde, a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, portador do CPF n 467.529.783-87.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240038/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 051/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
Contrato Administrativo n 20240038/2024
Processo Administrativo n 3011001/2023
Preg'o EletrDnico n 051/2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240038/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: O Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06, com sede na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP.: 65.725-000, Boiada, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pela Secret%ria Municipal de SaPde, a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, portador do CPF n 467.529.783-87.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240038/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 051/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÂO
Contrato Administrativo n 20240039/2024
Processo Administrativo n 3011001/2023
Preg'o EletrDnico n 051/2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240039/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: O Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 15.419.978/0001-60, com sede na Rua Manoel Trindade, n 3308, CEP.: 65.725-000, Boiada, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pela Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, a Sra. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, portador(a) do CPF n 020.598.493-22.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240039/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 051/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
Contrato Administrativo n 20240039/2024
Processo Administrativo n 3011001/2023
Preg'o EletrDnico n 051/2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240039/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: O Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 15.419.978/0001-60, com sede na Rua Manoel Trindade, n 3308, CEP.: 65.725-000, Boiada, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pela Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, a Sra. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, portador(a) do CPF n 020.598.493-22.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240039/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 051/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÂO
CONTRATO NÂ 20240067/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2410001/2023
PREGÂO ELETRNICO NÂ PE 046-2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240067/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: O Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06, com sede na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP.: 65.725-000, Boiada, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pela Secret%ria Municipal de SaPde, a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, portador do CPF n 467.529.783-87.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240067/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 046/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
CONTRATO NÂ 20240067/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2410001/2023
PREGÂO ELETRNICO NÂ PE 046-2023
TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL AO CONTRATO NÂ 20240067/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO ATRAVS DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, O MESMO FIRMADO COM A EMPRESA I. C. F. SILVA AUTO PEÂAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESCINDENTE: O Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06, com sede na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP.: 65.725-000, Boiada, Pedreiras/MA, doravante denominada contratante, neste ato representado pela Secret%ria Municipal de SaPde, a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, portador do CPF n 467.529.783-87.
RESCINDIDA: I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n 40.685.750/0001-69, estabelecida $ Rua Senador Clodomir Cardoso, n 2113, Anexo B, Cangalheiro, Caxias/MA, CEP.: 65606-530, neste ato representada pela Sr.(a) Ithiara Carine Ferreira Silva, portador(a) do CPF 011.329.793-90.
Resolvem celebrarem o presente TERMO DE RESCISÂO AMIGÂVEL, segundo as cl%usulas e condi1Ees seguintes:
CLÂUSULA PRIMEIRA As partes resolvem, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, RESCINDIR o Contrato n 20240067/2024, referente ao Preg'o EletrDnico n 046/2023, cujo objeto 3 a contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA.
CLÂUSULA SEGUNDA A presente rescis'o 3 motivada pelo n'o fornecimento, por parte da Contratada, de pneus solicitados formalmente atrav3s de Ordem de Fornecimento. Onde a Contratada, quando notificada pela Contratante, informou a impossibilidade de fornecimento pelos valores contratados, em decorr4ncia de uma eleva1'o dos pre1os junto a seus fornecedores.
CLÂUSULA TERCEIRA A presente rescis'o n'o gerar% qualquer Dnus para nenhuma das partes.
CLÂUSULA QUARTA competente o Foro da Comarca de Pedreiras/MA, para dirimir quaisquer questEes referentes a este Termo de Rescis'o Contratual.
E, por se acharem justas e acordadas, firmam as partes, o presente Termo, que ter% sua efic%cia condicionada a sua publica1'o no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, para que produza os efeitos legais. PEDREIRAS-MA, em 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde, Rescindente. I. C. F. SILVA AUTO PECAS LTDA, CNPJ n 40.685.750/0001-69, Rescindida.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240159/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240159/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001- 24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos e motocicletas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 034-023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 64.501,97 (sessenta e quatro mil, quinhentos e um reais e noventa e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 64.501,97. VIGNCIA: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2024. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240176/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240176/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos e motocicletas pertencentes a frota do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 034- 023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 100.223,53 (cem mil, duzentos e vinte e tr4s reais e cinquenta e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 33.569,31, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 18.495,74, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 48.158,48. VIGNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240177/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240177/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos e motocicletas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 034-023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.972,42 (quatorze mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 14.972,42. VIGNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
