SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2024
PORTARIA Nº 002/2024 SEMUDEL.
PORTARIA NÂ 002/2024 SEMUDEL.
A Secret%ria Municipal do Desporto e Lazer do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Klesio Rodrigues Brand'o, Chefe de Divis'o de Futebol, portador do CPF nv671.493.083-68 e RG nv 0630528969, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, nos dias 29 fevereiro e 01 de mar1o de 2024, onde o mesmo ir% participar do FCrum de Gestores Municipais de Esporte e Lazer do Maranh'o 2024, promovido pela Secretaria do Estado de Esporte e Lazer do Maranh'o (SEDEL).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 27 122 0002 2.051 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEPORTO E LAZER, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer
Portaria nv 008/2021 - GP
A Secret%ria Municipal do Desporto e Lazer do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Klesio Rodrigues Brand'o, Chefe de Divis'o de Futebol, portador do CPF nv671.493.083-68 e RG nv 0630528969, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, nos dias 29 fevereiro e 01 de mar1o de 2024, onde o mesmo ir% participar do FCrum de Gestores Municipais de Esporte e Lazer do Maranh'o 2024, promovido pela Secretaria do Estado de Esporte e Lazer do Maranh'o (SEDEL).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 27 122 0002 2.051 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEPORTO E LAZER, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA
Secretaria Municipal do Desporto e Lazer
Portaria nv 008/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - DESIGNA: 002/2024
PORTARIA Nº 002/2024 - ADM
PORTARIA NÂ 002/2024 - ADM
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Administra1'o, DAMIÂO FELIPE BARBOSA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora Leticia Bonfim Oliveira, inscrito sob o CPF NÂ 092.197.753-01 e RG NÂ 064466332018-9 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do Fundo de Desenvolvimento Municipal.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 21 de FEVEREIRO DE 2024
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv01/2021-GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Administra1'o, DAMIÂO FELIPE BARBOSA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora Leticia Bonfim Oliveira, inscrito sob o CPF NÂ 092.197.753-01 e RG NÂ 064466332018-9 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do Fundo de Desenvolvimento Municipal.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 21 de FEVEREIRO DE 2024
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv01/2021-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 03/2024
PORTARIA Nº 03/2024.
PORTARIA NÂ 03/2024.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Santa In4s-MA, durante o dia 23 de fevereiro de 2024, onde o mesmo ira buscar pneus para os ve7culos do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Santa In4s-MA, durante o dia 23 de fevereiro de 2024, onde o mesmo ira buscar pneus para os ve7culos do munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2024
PORTARIA Nº008/2024
PORTARIA NÂ008/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv ***.929.713-**, o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia/DF, durante os dias de 27 a 29 de fevereiro de 2024, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Minist3rio das Comunica1Ees, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa1'o, Minist3rio da Integra1'o e do Desenvolvimento Regional, Minist3rio do Desenvolvimento e Assist4ncia Social, Fam7lia e Combate $ Fome do Brasil, Minist3rio do Esporte e Minist3rio da SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv ***.929.713-**, o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia/DF, durante os dias de 27 a 29 de fevereiro de 2024, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Minist3rio das Comunica1Ees, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa1'o, Minist3rio da Integra1'o e do Desenvolvimento Regional, Minist3rio do Desenvolvimento e Assist4ncia Social, Fam7lia e Combate $ Fome do Brasil, Minist3rio do Esporte e Minist3rio da SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2024
PORTARIA Nº 020/2024.
PORTARIA NÂ 020/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Raimunda Nonata Pereira da Costa, Secret%ria Municipal do Desporto e Lazer, portador do CPF nv291.999.993-15 e RG nv 0356914920081, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 29 de fevereiro a 01 de mar1o de 2024, onde o mesmo ir% participar do FCrum de Gestores Municipais de Esporte e Lazer do Maranh'o 2024.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 27 122 0002 2.051 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEPORTO E LAZER, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 FEVEREIRO DE 2024.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv 001/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Raimunda Nonata Pereira da Costa, Secret%ria Municipal do Desporto e Lazer, portador do CPF nv291.999.993-15 e RG nv 0356914920081, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 29 de fevereiro a 01 de mar1o de 2024, onde o mesmo ir% participar do FCrum de Gestores Municipais de Esporte e Lazer do Maranh'o 2024.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 27 122 0002 2.051 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEPORTO E LAZER, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 FEVEREIRO DE 2024.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv 001/2021 - GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 039/2024
PORTARIA R. H. nº. 039/2024.
PORTARIA R. H. nÂ. 039/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/03/2024 $ 30/03/2024, exerce a fun1'o de Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/03/2024 $ 30/03/2024, exerce a fun1'o de Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 039-A/2024
PORTARIA R. H. nº. 039-A/2024.
PORTARIA R. H. nÂ. 039-A/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILEUZA RAMOS LEAL, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/03/2024 $ 30/03/2024, exerce a fun1'o de Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILEUZA RAMOS LEAL, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/03/2024 $ 30/03/2024, exerce a fun1'o de Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 050/2024
PORTARIA R. H. nº. 050/2024.
PORTARIA R. H. nÂ. 050/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ROSARIO MENDES DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/03/2024 $ 30/03/2024, exerce a fun1'o de AOSD, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 19 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) ROSARIO MENDES DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/03/2024 $ 30/03/2024, exerce a fun1'o de AOSD, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 19 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 051/2024
PORTARIA R. H. nº. 051/2024.
PORTARIA R. H. nÂ. 051/2024.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) REGIANNY MARIA CALVET FACUNDES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 04/03/2024 $ 31/05/2024, exerce a fun1'o de Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 20 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) REGIANNY MARIA CALVET FACUNDES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 04/03/2024 $ 31/05/2024, exerce a fun1'o de Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 20 de fevereiro de 2024.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO. CONCORRNCIA N 001/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 12 de mar1o de 2024, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Concorr4ncia, na forma EletrDnica, do tipo Maior Desconto, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa de engenharia para presta1'o de servi1os de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse n 939341/MAPA/CAIXA, atrav3s do uso de recursos da tecnologia da informa1'o, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Agente de Contrata1'o. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 16 de fevereiro de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 003/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 11 de mar1o de 2024, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de realiza1'o de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Rede Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, atrav3s do uso de recursos da tecnologia da informa1'o, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 19 de fevereiro de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde.
