SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 04/2024
PORTARIA Nº 04/2024.
PORTARIA NÂ 04/2024.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALAN YDELON SOUSA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n 042762283-28 e RG n 0291504820050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- Ma, durante o dia 23 de fevereiro de 2024, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALAN YDELON SOUSA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n 042762283-28 e RG n 0291504820050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- Ma, durante o dia 23 de fevereiro de 2024, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - DESIGNA: 004/2024
PORTARIA N° 004/2024 SEMMA
PORTARIA Nv 004/2024 SEMMA
DispEe sobre a designa1'o de servidor respons%vel pela Fiscaliza1'o dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente e d% outras provid4ncias.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, ALDECLEI FARIAS REIS, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor CARLOS DANIEL ARAJO DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF NÂ 613.831.543-09 e RG NÂ 047892072013-7 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 23 de FEVEREIRO DE 2024
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ006/2021
DispEe sobre a designa1'o de servidor respons%vel pela Fiscaliza1'o dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente e d% outras provid4ncias.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, ALDECLEI FARIAS REIS, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor CARLOS DANIEL ARAJO DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF NÂ 613.831.543-09 e RG NÂ 047892072013-7 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 23 de FEVEREIRO DE 2024
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria NÂ006/2021
