CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2024
PORTARIA Nº 012/2024
PORTARIA NÂ 012/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER cinco (05) di%rias a senhora SHAURY BORGES DE MELO SILVA, Pregoeira, portadora do CPF nvXXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma ir% participar do curso de Licita1Ees e contrata1Ees diretas conforme a Lei n 14.133/2021:
regulamenta1'o, implementa1'o e procedimentos eletrDnicos, que acontecer% nos dias 26 de fevereiro a 01 de mar1o de 2024, no Hotel Luzeiros.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 23 de fevereiro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER cinco (05) di%rias a senhora SHAURY BORGES DE MELO SILVA, Pregoeira, portadora do CPF nvXXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma ir% participar do curso de Licita1Ees e contrata1Ees diretas conforme a Lei n 14.133/2021:
regulamenta1'o, implementa1'o e procedimentos eletrDnicos, que acontecer% nos dias 26 de fevereiro a 01 de mar1o de 2024, no Hotel Luzeiros.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 23 de fevereiro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2024
PORTARIA Nº 013/2024
PORTARIA NÂ 013/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER cinco (05) di%rias a senhora FRANCISCA MARTA ARAGÂO FREITAS LIMA, Agente de Contrata1'o, portadora do CPF nvXXX.534.493-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma ir% participar do curso de Licita1Ees e contrata1Ees diretas conforme a Lei n 14.133/2021: regulamenta1'o, implementa1'o e procedimentos eletrDnicos, que acontecer% nos dias 26 de fevereiro a 01 de mar1o de 2024, no Hotel Luzeiros.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 23 de fevereiro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER cinco (05) di%rias a senhora FRANCISCA MARTA ARAGÂO FREITAS LIMA, Agente de Contrata1'o, portadora do CPF nvXXX.534.493-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma ir% participar do curso de Licita1Ees e contrata1Ees diretas conforme a Lei n 14.133/2021: regulamenta1'o, implementa1'o e procedimentos eletrDnicos, que acontecer% nos dias 26 de fevereiro a 01 de mar1o de 2024, no Hotel Luzeiros.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 23 de fevereiro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 014/2024
PORTARIA Nº 014/2024
PORTARIA NÂ 014/2024
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER cinco (05) di%rias ao senhor EVALDO SILVA MAGALHÂES, Presidente da Comiss'o Permanente de Licita1'o, portador do CPF nv XXX.506.893-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar do curso de Licita1Ees e contrata1Ees diretas conforme a Lei n 14.133/2021: regulamenta1'o, implementa1'o e procedimentos eletrDnicos, que acontecer% nos dias 26 de fevereiro a 01 de mar1o de 2024, no Hotel Luzeiros.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 23 de fevereiro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER cinco (05) di%rias ao senhor EVALDO SILVA MAGALHÂES, Presidente da Comiss'o Permanente de Licita1'o, portador do CPF nv XXX.506.893-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar do curso de Licita1Ees e contrata1Ees diretas conforme a Lei n 14.133/2021: regulamenta1'o, implementa1'o e procedimentos eletrDnicos, que acontecer% nos dias 26 de fevereiro a 01 de mar1o de 2024, no Hotel Luzeiros.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 23 de fevereiro de 2024.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
