AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO DE INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™OS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Processo Administrativo n† 2602001/2024, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7† e 9v do Decreto Federal n† 11.462/2023 na compet4ncia de RG•O GERENCIADOR, registra sua INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™OS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registrar de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Planejamento, situada $ Avenida Rio Branco, n† 111, CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Setor de Licita1Ees e Contratos, tendo como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os a Secretaria Municipal de Planejamento, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™O - IRP, conforme Art. 9† do Decreto Federal nv 11.462/2023. c)A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o. d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada $ Avenida Rio Branco, n† 111. CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 27 de fevereiro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo-Secret%rio Municipal de Planejamento.

ANEXO I. Objeto: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA.

ITEMDESCRI™•OUNID.QUANT.1Achocolatado diet. Caracter7sticas: maltodextrina, cacau lecitinado, vitaminas e minerais, nicotinamida, aroma id4ntico ao natural de baunilha; edulcorantes artificiais: ciclamato de sCdio, aspartame, sacarina sCdica e acesulfame de pot%ssio; antiumectante: diCxido de sil7cio. Embalagem de 210g. Fabrica1'o: m%ximo at3 60 dias. Validade: m7nimo de 10 meses.Pct3002Achocolatado apresenta1'o em pC 1kgPct4003A1Pcar refinado cristal 1 kgKg2.0004Ado1ante aspecto f7sico l7quido transparente a base de ciclamato = sacarina frasco com 100 mlUnd1005“gua mineral 20 litros - %gua mineral, gal'o pl%stico de 20 litros, sem g%s, com tampa de press'o/lacre, envasada mecanicamente, conforme portaria do minist3rio da saPde.Und2.0006Agua mineral 500ml - %gua mineral, garrafa pl%stico de 500 ml, sem g%s, lacrada, conforme portaria do minist3rio da saPde.Und4.0007“gua mineral natural acondicionada em copo de 200mlUnd2.0008Amido de milho para mingau caixa com 200 gramasUnd2009Arroz branco org&nico, beneficiado, classe longo fino tipo 1 pct de 1 kgKg3.50010Arroz integral (kg)Kg30011Arroz parbolizado tipo 1. Caracter7sticas: longo, fino. O produto n'o deve apresentar gr'os disformes, percentual de impureza acima de 5% (gr'os queimados, pedras, cascas e carunchos), cheiro forte, intenso e n'o caracter7stico, prepara1'o diet3tica final inadequada. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacote de 1kg, em polietileno transparente. Fabrica1'o: m%ximo de 30 dias. Validade: m7nimo de 6 mesesKg50012Aveia em flocos 170g - aveia, apresenta1'o flocos, prazo validade 1 ano (fechado), aplica1'o mingau.Cx30013Azeite de oliva extra virgem 500ml - azeite de oliva extra virgem. Acidez m%xima 0,5%. N'o cont3m glPtenUnd35014Azeitonas verdes s/ caro1o azeitona verde, sem caro1o, sem tempero, imersa em l7quido; tamanho e colora1'o uniforme, n'o cont3m glPten, embalagem de vidro peso l7quido 340g e peso drenado de 160 gr.Und12015Batata palha tradicional 500g batata frita embalada, tipo palha fina, caracter7sticas adicionais pronta para consumo.Pct10016Biscoito Crean Cracker Marilan de agua e sal 400g, 3x1Pct3.00017Biscoito doce tipo maria pct 3x1 400gPct1.80018Biscoito integral 3 em 1 (pct)Pct90019Caf3 mo7do pct com 250gPct4.00020Canela em pC 30g- canela em pC. N'o contem glPtenUnd5021Coco ralado, am4ndoa de coco, desidratado e triturado pct 100gPct20022Color7fico em pC vermelho pct 1kgPct60023Creme de leite 200g-embalagem tipo caixa de 200g. A embalagem dever% conter externamente os dados de identifica1'o, proced4ncia, informa1Ees nutricionais, nPmero de lote, data de validade, quantidade de produto e atender as exig4ncias do minist3rio da agricultura e dipoa e do regulamento da inspe1'o industrial e sanit%ria de produtos de origem anima, ingredientes, leite desnatado, leite em pC, espessante celulose microcristalina, carragena, estabilizante citrato de sCdioCx20024Ervilha verde em conserva de lata 200gLt5025Extrato aliment7cio, a base de tomates maduros, selecionados e isento de fermenta1'o lata de 350 gramas Unid.1.00026Farinha de arroz tipo floc'o, pr3 cozido, cor branca pct de 500gPct1.40027Farinha de mandioca amarela, ligeiramente torrada tipo 1, isenta de insetos e mat3rias estranhas pct 1 kgKg50028Farinha de mandioca caracter7sticas: grupo de farinha seca, extrafina, classe branca. Embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente, contendo 1kg. Fabrica1'o: m%ximo de 30 dias. Validade: m7nimo de 10 meses. Kg15029Farinha de mandioca, apresenta1'o tapioca, tipo grupo seca pct de 1kgKg10030Farinha de trigo caracter7sticas: classifica1'o farinha de trigo especial. Especificidade de uso: preparo de p'es caseiros diversos, bolos e biscoitos. Rendimento satisfatCrio. N'o dever% apresentar cor escura ou mistura com outras farinhas, forma1'o degrumos (umidade), res7duos ou impurezas. Embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente, contendo 1kg de peso l7quido. Fabrica1'o: m%ximo de 30 dias. Validade: m7nimo de 4 meses.Kg50031Farinha milho tipo floc'o pr3 cozida, amarela com sal pct 500gPct2.20032Feij'o branco (kg)Kg12033Feij'o caracter7sticas: feij'o classe preto, novo, tipo 1, grupo 1 n'o torrado. N'o poder% apresenta gr'os disformes e ou torrados, colora1'o dos gr'os com nuances diferentes (gr'os partidos ou pedras), bolor, mofo, caruncho, rendimento inadequado. Embalagem: intacta, acondicionadas em pacotes de polietileno transparente contendo 1kg de peso liquido. Fabrica1'o: m%ximo de 30 dias. Validade: m7nimo de 5 meses.Kg34034Feij'o classe carioca, novo tipo 1 n'o torrado. N'o poder% apresentar gr'os disformes com nuances diferentes (gr'os partidos ou pedras), bolor, mofo, caruncho ou rendimento inadequado. Embalagem intacta, de polietileno transparente contendo 1 kg de peso l7quido. Fabrica1'o: m%ximo 30 dias e validade m7nima de 06 meses na hora da entregaKg54035Feij'o verde tipo 1Kg50036Fermento biolCgico -seco -instant&neo -seco instant&neo para p'o. Ingredientes: saccharomyces cerevisias e agente de rehidrata1'o. Embalagem a v%cuo, contendo 500g de peso l7quido. N'o dever% possuir cheiro amofo e sabor amargo. Prazo de validade: m7nimo de 12 meses.Und10037Fermento qu7mico fermento qu7mico, em pC, para elabora1'o de bolos. Embalagem: intacta, condicionadas em latas ou pacotes resistentes de 250g peso liquido. Fabrica1'o: m%ximo de 60 dias. Validade: m7nimo de 8 meses.Und10038Flocos de cereal pacote com 500 gramasCx30039Flocos de milho a1ucarado caracter7sticas: flocos de milho a1ucarado. Ingredientes: canjica de milho, a1Pcar, sal, extrato de malte, vitamina A, vitamina B1, vitamina B2, vitamina B6, vitamina B12, vitamina C, niacina, %cido fClico, ferro, zinco. Contem glPten. N'o dever% apresentar res7duos ou impurezas. Embalagem: intacta, acondicionada em saco de polietileno transparente, contendo 1kg de peso l7quido. Fabrica1'o: m%ximo de 30 dias. Validade: m7nimo de 4 meses.Pct20040Fub% fino: fub% de milho fino. Embalagem contendo 1kg, com dados de identifica1'o do produto, marca do fabricante, data de fabrica1'o, prazo de validade. Fabrica1'o: m%ximo de 30 dias. Validade: m7nimo de 6 mesesPct30041Gelatina em pC com corante natural caracter7sticas: com aromatizantes e corantes naturais, sabores: morango, lim'o, mix de frutas, uva. N'o dever% apresentar forma1'o de grumos (umidade), res7duos ou impurezas. Embalagem: intacta, acondicionadas em pacotes de polietileno leitoso contendo 1kg de peso liquido. Fabrica1'o: m%ximo de 60 dias. Validade: m7nimo de 10 meses.Pct3042Gelatina diet3tica caracter7sticas: sabores: morango, lim'o, mix de frutas, uva. Gelatina, sal, maltodextrina, vitamina c, sulfato de zinco, Vitamina A, vitamina D, selenito de sCdio, regulador de acidez %cido fum%rico e citrato de sCdio, aromatizante, edulcorantes, artificiais ciclamato de sCdio, aspartame e sacarina sCdica. N'o contem glPten. Sabores variados. Embalagem: intacta, acondicionadas em caixinhas de peso 12 gramas. Fabrica1'o: m%ximo at3 60 dias. Validade: m7nimo de 10 meses.Pct3043Leite condensado, ingredientes leite integral/a1Pcar/leite em pC caixa 395gCx11044Leite de coco 200ml leite de coco, natural, integral, concentrado, isento de sujidades, parasitas, larvas, com aspecto, cor, cheiro e sabor prCprios. Acondicionados em vidros apropriados com 200 mUnd3545Leite em pC integral 400 gr/ caracter7sticas: leite integral, lecitina (emulsificante) e instant&neo, vitamina a e vitamina d, n'o cont3m glutem, embalagem intacta contendo 400gr de peso l7quido. Fabrica1'o: m%ximo 60, validade m7nima de 10 meses na data de entregaUnd1.10046Leitedesnatado, minerais c%lcio (carbonato de c%lcio), magn3sio (carbonato de magn3sio) e ferro (pirofosfato f3rrico) e vitaminas vitamina c (ascorbato de sCdio), vitamina b3 (nicotinamida), vitamina b5 (d-pantotenato de c%lcio), vitamina b1 (mononitrato de tiamina), vitamina b6 (cloridrato de piridoxina)Und25047Macarr'o espaguete 1 kg macarr'o, massa com ovos, formato espaguete em pacotes de 1kg, ingredientes s4mola de trigo enriquecida com ferro e %cido fClico, ovos e corante naturais, cont3m glPtenUnd1.03548Macarr'o integral (pct)Und65049Macarr'o miPdo para sopa (argola, argolinha, ave maria, conchinha) caracter7sticas: macarr'o de semolina e vitaminas. N'o dever% apresentar sujidades, bolor, manchas ou fragilidade $ press'o dos dedos. As massas aliment7cias ao serem postas na %gua n'o devem turv%-la antes da coc1'o. N'o devem estar fermentadas ou ran1osas. PCs-coc1'o a massa n'o poder% apresentar textura ou consist4ncia de empapamento. Embalagem: pl%stica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer subst&ncia estranha ou nociva. A rotulagem deve conter no m7nimo as seguintes informa1Ees: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informa1Ees nutricionais. Fabrica1'o: m%ximo de 60 dias. Validade: m7nimo de 10 meses.Und10050Macarr'o parafusos com ovo caracter7sticas: macarr'o tipo parafuso (fusili) com ovos. N'o dever% apresentar sujidade, bolor, manchas ou fragilidade $ press'o dos dedos. Embalagem: pl%stica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer subst&ncia estranha ou nociva. A rotulagem deve conter no m7nimo as seguintes informa1Ees: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informa1Ees nutricionais. Fabrica1'o: m%ximo de 60 dias. Validade: m7nimo de 10 meses. Und35051Maionese tipo tradicional para uso culin%rio pote 250 gUnd6052Margarina com sal -500 gramas -caracter7sticas: ingredientes: Cleos vegetais l7quidos e interesterificados, %gua, sal, leite desnatado reconstitu7do, vitamina a (1.500 u.i./ 100g), estabilizantes: mono e diglicer7deos de %cidos graxos, lecitina de soja e 3steres de poliglicerol de %cidos graxos, conservador sorbato de pot%ssio, acidulante %cido l%tico, aromatizantes, antioxidantes: edta-c%lcico dissCdico, bht e %cido c7trico e corante natural de urucum e cPrcuma. N'o cont3m glPten. N'o cont3m glPten. Embalagem: pote de polietileno resistente, contendo 500g de peso l7quido. Fabrica1'o: m%ximo de 30 dias. Validade: m7nimo de 6 meses.Und20053Massa pronta para bolo sabores diversos pct 450 gUnd31054Milho branco para canjica, tipo puro 500 gPct20055Milho verde 200g - milho verde em conserva pre - cozido / natural, lata de 200 gramasLt16056Molho de pimenta, a base de %gua, pimenta vermelha mo7da, vinagre de %lcool, sal frasco de 150mlUnd5057Floco de cereais, ingredientes. Ingredientes apCs o preparo: farinha dearroz, a1Pcar, amido, sais minerais (carbonato de c%lcio, fosfato de sCdio dib%sico, sulfato de zinco, fumarato ferroso), vitaminas 400 gramasUnd5058leo de soja. Caracter7sticas: Cleo de soja refinado, 100% natural, n'o deve apresentar cheiro forte e intenso, volume insatisfatCrio, mistura de outros Cleos. Embalagem: intacta, acondicionadas em embalagens pl%sticas 900 ml de peso liquido. Fabrica1'o: m%ximo de 30 dias. Validade: m7nimo de 10 meses.Und42059Or3gano caracter7stica: deve ser constitu7do de folhas s's, limpas e desidratadas, acondicionado em saco pl%stico transparente, atCxico, resistente e hermeticamente vedado. Deve apresentar colora1'o verde pardacenta, aspectro, cheiro e sabor caracter7stico. Embalagens: embalagem de 100 g, com dizeres de rotulagem, data de validade, conforme legisla1'o vigente. Legisla1'o: resolu1'o -rdc n† 276, de 22 de setembro de 2005. Fabrica1'o: m%ximo de 30 dias. Validade: m7nimo de 6 meses.Pct2560Ovos vermelhos ou brancos de galinha, frescos, tamanho m3dio ou superior, pesando no m7nimo 55g por unidade, conforme decreto lei n† 3748 de 12/07/93. Deve estar embalado em caixa descart%vel, com capacidade para uma dPzia, com identifica1'o do produtor e prazo de validade. Embalagem secund%ria: caixa de papel'o refor1ada, devidamente lacrada com fita adesiva e identificada com rCtulo e etiqueta, conforme legisla1'o vigente. Deve ter certificado de inspe1'o estadual (sie) ou federal(sif).Validade m7nima de 30 dias da data de entrega.Crt20061Ovos de codorna dPzia- ovo, tamanho Pnico, peso 12 g, origem codorna, caracter7sticas adicionais rajados.Crt2062P'o de cachorro quente - caracter7sticas: p'o de 50g cada, novo macio, tamanho uniforme e boa apresenta1'o. Embalagem: intacta, acondicionada em saco de polietileno transparente, contendo at3 30 unidades por pacote. Fabrica1'o: 1 dia.Kg1.50063Pimenta do reino mo7da, tipo preta de 1p qualidade pct 500 gPct17564Refrigerante, %gua gasosa/xarope sabores variados em embalagem peti descart%vel de 1 litroUnd60065Refrigerante, %gua gasosa/xarope sabores variados em embalagem peti descart%vel de 2 litrosUnd1.20066Refrigerante, %gua gasosa/xarope sabores variados em lata de 350mlUnd1.20067Sal refinado pacote de 1kgKg18068Tapioca caro1o (pct)Kg12569Tempero completo $ base de alho, pimenta e sal 1kgUnd5070Vinagre de %lcool caracter7sticas: fermentado ac3tico de %lcool, acidez 4%. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em garrafas pl%sticas resistentes, contendo 900ml. Fabrica1'o: m%ximo de 30 dias. Validade: m7nimo de 8 meses. A rotulagem deve conter no m7nimo as seguintes informa1Ees: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informa1Ees nutricionais.Und18071MILHO DE PIPOCA Especifica1'o: de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades e outras misturas de esp3cies. Classe amarelo, grupo duro, tipo 1. Embalagem: pacote de Polietileno AtCxico, transparente, resistente, Termossoldado, com capacidade para 500 gramas. Instru1Ees contidas no rCtulo: Informa1'o nutricional, nPmero do lote, data de fabrica1'o e validade.Und50072SUCO DE CAIXA 1L Especifica1'o: Suco pronto para beber, diversos sabores em caixa longa vida. Nome e endere1o do fabricante, data de fabrica1'o e validade.Und100073BISCOITO DE WAFER RECHEADO Especifica1'o: Com camadas finas dechocolatee coberto comchocolateao leite. Embalagens individuais com no m7nimo 6g. Caixa com 20 unidades.Caixa10074BOMBOM DE WAFER Especifica1'o: Uma combina1'o da croc&ncia do wafer, com do recheio cremoso de castanha-de-caju e camada de chocolate ao leite. Pacote com 50 unidades, peso m7nimo de 800g.Pacote20075LEITE INTEGRAL EM CAIXA DE 1L Especifica1'o: Teor de mat3ria gorda m7nimo de 3%; embalagem est3ril e hermeticamente fechada, caixa cartonada aluminizada, acondicionada em caixa de papel'o refor1ado. Unid30076PIRULITOS DIVERSOS Especifica1'o: Mastig%vel com sabor natural de Iogurte, colorido artificialmente, ingredientes: a1Pcar, xarope de glicose, gordura vegetal hidrogenada, acidulante %cido c7trico, aromatizante natural e corante artificial vermelho. Pacote com 50 unidades.Pacote10077SALGADINHO Especifica1'o: salgadinho feito de farinha de milho sabor queijo parmes'o, assado, em embalagem de 30g a 70g. A embalagem dever% conter externamente os dados de identifica1'o, proced4ncia, informa1Ees nutricionais, nPmero de lote, quantidade de produto. Validade m7nima de 23 meses a contar da data de entrega. Fardo com 10 unidades.Fardo15078ALIMENTO INFANTIL EM P ’ BASE DE AMINO“CIDOS LIVRES. Especifica1'o: Destinado a lactentes e crian1as de primeira inf&ncia para suprir a necessidades dietoter%picas espec7ficas com restri1'o de lactose e $ base de amino%cidos livres. Com ARA e DHA. N'o cont3m leite e produtos l%cteos. Lata com 400g.Unid6079KATCHUP Especifica1'o: Ingredientes: polpa de tomate, a1Pcar l7quido, vinagre, sal, amido modificado, conservador %cido sCrbico, aroma natural de ketchup, acidulante %cido c7trico real1ador de sabor glutamato monossCdico. O produto a ser entregue dever% estar identificado na embalagem, devendo constar rotulagem de acordo com a legisla1'o vigente. Prazo m7nimo de validade de 6 meses e data de fabrica1'o de at3 30 dias. Em embalagens de 390 a 400g. Unid24080UVA PASSAS Especifica1'o: Preta ou branca, sem semente, livre de fungos; embalagem hermeticamente fechada e rotulada conforme legisla1'o vigente, pacote de 200g a 300g.Unid15081P•O DE FORMA Especifica1'o: Massa leve, farinha de trigo/fermento/sal/a1Pcar, gordura tipo vegetal e %gua, com casca, fatiado, cortado em fatias. Ser% rejeitado o p'o queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagrad%vel, presen1a de fungos e n'o ser% permitida a adi1'o de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confec1'o. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atCxico. Contendo na embalagem a identifica1'o do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso l7quido. Pacote de 500 g.Unid25082SUPLEMENTO ALIMENTAR, COM 27 VITAMINAS E MINERAIS. Especifica1'o: Destinado a ajuda crian1as a terem os aportes di%rios de nutrientes essenciais. Sabor chocolate/baunilha. Lata com 380g.Unid70