Diário oficial

NÚMERO: 16/2024

Volume: 12 - Número: 16 de 28 de Fevereiro de 2024

28/02/2024 Publicações: 1 extras Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™OS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O, Processo Administrativo n† 2702001/2024, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7† e 9v do Decreto Federal n† 11.462/2023 na compet4ncia de RG•O GERENCIADOR, registra sua INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™OS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, referente ao Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de materiais permanentes (eletrodom3sticos e mobili%rios), pedagCgicos e did%ticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Educa1'o, situada $ Av. Zeca Branco, n† 134, CEP: 65.725-000, Mutir'o Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Educa1'o, Setor de Licita1Ees e Contratos, tendo como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os a Secretaria Municipal de Educa1'o, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Educa1'o, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™O - IRP, conforme Art. 9† do Decreto Federal nv 11.462/2023. c)A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o. d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Educa1'o, localizada $ Av. Zeca Branco, n† 134, CEP: 65.725-000, Mutir'o Pedreiras/MA ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico educacao@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 28 de fevereiro de 2024. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.

ANEXO I. Objeto: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de materiais permanentes (eletrodom3sticos e mobili%rios), pedagCgicos e did%ticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA.

ELETRODOMSTICOITEMDISCRIMINA™•OUNIDQUANT.01BEBEDOURO COLUNA-para garraf'o, %gua gelada e natural, s/ garraf'o Unid1002BEBEDOURO IND C/04TORN, 200 LTS - MED: 134 x 70 x 180 cm, com - 220v , corpo e estrutura em a1o inox 430. com certifica1'o do INMETROUnid1503BEBEDOURO IND C/03 TORN, 100 LTS- MED: 1.33X0.90X0.58, com certifica1'o do INMETRO Unid1504FOG•O INDUSTRIAL 04 BOCAS C/ FORNO- Com queimadores frontaus duplos,com injetor de g%s horizontal - DimensEes AxLxC (cm): 80x74x83 Unid1505FOG•OINDUSTRIAL 03 BOCAS C/FORNO - DimensEes AxLxP: 80x105x49 cm, queimador 1 duplo e 2 simples.Unid1506CONDICIONADOR DE AR 24 000 BTU`S -tens'o 220 VOLTSUnid5007CONDICIONADOR DE AR 36.000 BTU'S - tens'o 220 VOLTSUnid5008FREEZER HORIZONTAL- com 02 tampas -capacidade 355L Unid1509LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 4L- INOXUnid1010VENTILADOR DE PAREDE - 4 h3lices - pot4ncia: 1/5hp, velocidade: 1,300 rpm vaz'o: 12600 m3/h di&metroUnid30
MOBILIARIOS - EDUCA™•O INFANTILITEMDISCRIMINA™•OUNIDQUANT.11CONJUNTO TRAPZIO Tamanho Infantil -Em resina pl%stica de alto impacto. Composto de 06 mesas, 06 cadeiras e 1 mesa central. Cadeira- Assento com medidas m7nimas 340mm x 340mm, altura assento/ch'o 349mm aproximadamente, fixado por parafusos. Encosto com medidas m7nimas 340mm x 334mm com puxador para facilitar o carregamento da cadeira, fixado por parafusos. Mesa Central Sextavada- tampa injetada em resina pl%stica tampo injetado em polipropileno e fixado a estrutura atrav3s de 03 parafusos invis7veis, cada lado medindo 235mm (medida na cor bege, com sete cavidades permitindo a divis'o dos materiais, sendo 06 cavidades cada um com porta copos ao lado, com 4mm de espessura Unid10012CONJUNTO DE REFEITRIO INFANTIL COLORIDO - 10 LUGARES Mesa confeccionada em resina ABS, com tampo oval medindo. Tampo fixado a estrutura por meios de parafusos. Cadeira: com assento e encosto em resina pl%stica virgem, fabricados pelo processo de inje1'o termopl%stico. Unid713CONJUNTO PROFESOR Mesa e cadeira Mesa com tampo medindo 1200mm de comprimento por 800mm de largura injetado em resina ABS, com uma das extremidades reta de 800mm de largura e a outra extremidade oval com raio de 400mm. Altura tampo/ch'o 760mm. Cadeira com assento e encosto em resina pl%stica virgem, fabricados pelo processo de inje1'o termopl%stico Assento com medidas m7nimas 400mm x 460mm e medidas m%ximas 405mm x 465mm, altura assento/ch'o 460mm aproximadamente sem orif7cios, fixado por parafuso. Unid714ESTANTE EM A™O COM 3 PRATELEIRAS 16 LTS (GUARDA TUDO). Composto por 3 prateleiras, sendo as prateleiras em perfil de a1o trefilado 1/4 na cor branca, com inclina1'o de 17† aproximadamente. Estrutura em tubo redondo 7/8 na cor branca, com rod7zios para facilitar o seu deslocamento nas salas, medindo 71 cm de comprimento x 50 cm de largura x 1,00 cm de altura. Composta por 9 caixas tipo gaveta, injetada em polipropileno, coloridas. As caixas s'o arredondadas nas bordas para evitar pontas cortantes, empilh%veis. Capacidade das caixas: 16 litros. DimensEes das caixas: 520 mm de comprimento x 170 mm de largura x 170 mm de alturaUnid15
MOBILIARIOS ENSINO FUNDAMENTALITEMDISCRIMINA™•OUNIDQUANT.15CONJUNTO ALUNO- TAMANHO 4 JUVENIL ALTURA DO ALUNO: DE 1,33m a 1,59m - (1) mesa (1) cadeira. Mesa com tampo cm formato retangular em ABS (acrilonitrila butadieno estireno), virgem, isento de cargas minerais, injetado. Tampo medindo no m7nimo C00mm de largura, 453mm de profundidade, borda em contato com o usu%rio 23mm, borda frontal e lateral 43mm. Porta-l%pis em toda parte frontal do tampo interligado ao porta-copo, medindo no m7nimo 28mm de largura, 475mm de comprimento e 12mm de profundidade. Porta copo medindo no m7nimo 76mm de di&metro. Altura tampo ao ch'o 640mm. Estrutura da mesa confeccionada em tubos a1o industrial medindo 20mm x 20mm, formando a base do tampo e do porta-livros. P3s em formato de "U" permitindo o empilhamento da mesa. Barra de liga1'o dos p3s em tubo de a1o industrial medindo 20mm x 20mm. Barra do tampo em tudo de a1o industrial medindo 16mm x 30mm. Ponteiras, para a prote1'o dos p3s, confeccionadas cm polipropileno na cor preta, medindo 20mm x 20mm. Cadeira- 4 p3s permitindo o empilhamento, com assento e encosto interligados, em resina pl%stica virgem, fabricados pelo processo de inje1'o termopl%stico. Assento com medidas m7nimas 370mm x 400mm, fixado por parafusos. Altura assento ao ch'o aproximadamente 380mm. Encosto com medidas m7nimas 400mm x 360mm.Unid 5016CONJUNTO ALUNO- TAMANHO 5 JUVENIL ALTURA DO ALUNO: DE 1,46m a 1,76m - (1) mesa (1) cadeira. MESA com tampo cm formato retangular em ABS (acrilonitrila butadieno estireno), virgem, isento de cargas minerais, injetado. Tampo medindo no m7nimo C00mm de largura, 453mm de profundidade, borda em contato com o usu%rio 23mm, borda frontal e lateral 43mm. Porta-l%pis em toda parte frontal do tampo interligado ao porta-copo, medindo no m7nimo 28mm de largura, 475mm de comprimento e 12mm de profundidade. Porta copo medindo no m7nimo 76mm de di&metro. Altura tampo ao ch'o 710mm. Estrutura da mesa confeccionada em tubos a1o industrial medindo 20mm x 20mm, formando a base do tampo e do porta-livros. P3s em formato de "U" permitindo o empilhamento da mesa. Barra de liga1'o dos p3s em tubo de a1o industrial medindo 20mm x 20mm. Barra do tampo em tudo de a1o industrial medindo 16mm x 30mm. Ponteiras, para a prote1'o dos p3s, confeccionadas cm polipropileno na cor preta, medindo 20mm x 20mm. CADEIRA- 4 p3s permitindo o empilhamento, com assento e encosto interligados, em resina pl%stica virgem, fabricados pelo processo de inje1'o termopl%stico. Assento com medidas m7nimas 370mm x 400mm, fixado por parafusos. Altura assento ao ch'o aproximadamente 430mm. Encosto com medidas m7nimas 400mm x 360mm.Unid 15017CONJUNTO ALUNO TAMANHO 6 ADULTO ALTURA DO ALUNO: DE 1,59m a 1,88m - (1) mesa e (1) cadeira. Mesa- com tampo em formato retangular em ABS (acrilonitrila butadicno estireno), virgem, isento de cargas minerais, injetado. Tampo medindo no m7nima 600mm de largura, 453mm de profundidade, borda em contato com o usu%rio 23mm, borda frontal e lateral 43mm. Porta-l%pis cm toda parle frontal do tampo interligado ao porta copo, medindo no m7nimo 28mm de largura, 475mm de comprimento c/ 12mm de profundidade. Porta copo medindo no m7nimo 76mm de di&metro. Altura tampo ao ch'o 760mm. Estrutura da mesa confeccionada cm tubos a1o industrial medindo 20mm x 20mm. Barra de liga1'o dos p3s cm tubo de a1o industrial medindo 20mm x 20mm. Barra do tampo cm tudo de a1o industrial medindo I6mm x 30mm. Ponteiras, para a prote1'o dos p3s, confeccionadas em polipropileno na cor preta, medindo 20mm x 20mm. Cadeira- 4 p3s permitindo o empilhamento, com assento e encosto. Interligados, em resina pl%stica virgem, fabricados pelo processo de inje1'o termopl%stico. Assento com medidas m7nimas 400mm x 460mm, fixado por parafusos. Altura assento ao ch'o aproximadamente 460mm. Encosto com medidas m7nimas 400mm x 360mm.Unid15018CONJUNTO PROFESSOR Mesa e cadeira - (Fundamental) MESA - Mesa com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior de laminado melaminico de alta press'o e na face inferior com chapa de balanceamento, painel frontal em MDP ou MDF, revestido nas duas faces em laminado melaminico de baixa press'o (BP), montado sobre estrutura tubular de a1o. DimensEes: Largura: 1200 mm; profundidade: 650 mm; Altura: 760 mm; espessura: 19,4 mm; CADEIRA- Assento e encosto em polipropileno copol7mero virgem isento de cargas minerais, injetados DimensEes: largura do assento: 400 mm; profundidade do assento: 430 mm; espessura do assento: 9,7 mm a 12mm Largura do encosto: 396 mm; altura do encosto: 198 mm; espessura do encosto: 9,6 mm a 12,1 mm; altura do assento ao ch'o: 460 mmUnid3119CONJUNTO REFEITRIO 10 LUGARES TAMANHO ADULT Mesa: Altura tampo/ch'o 760mm- Banco: Altura assento/ch'o 460mm aproximadamente. Unid 520ARM“RIO SEGURO ROUPEIRO A™O 16 PORTAS GUARDA VOLUME C/TRANCA Arm%rio para vesti%rio. Estrutura chapas #26 (0,45mm). 16 portas com venezianas para ventila1'o e refor1o interno na porta. Sistema de fechamento com tranca Pit'o para Cadeado. Capacidade por V'o 19kg (bem distribu7dos). 16 portas, Altura 1820 mm + 80 mm (p3) Largura1288mm,Profundidade400mm, Espessura do a1o do corpo 0,45 mm#26, Portas 272 x 420 mmUnid 4621ARM“RIO DE A™O 02 PORTAS Arm%rio a1o 2 Portas, 04 prateleiras refor1adas, sendo uma fixa e duas regul%veis, suporta at3 30Kg. P3s niveladores para um perfeito acabamento e evitando assim riscos no piso. Porta com fechadura tipo e puxador estampado em perfil PVC. Chapa das prateleiras: 26 (0,45mm), chapa das travas: 20 (0,90mm). DimensEes (ALP/cm): 198 x 90 x 40, pintura: eletrost%tica / epCxi, suporta 30kg por prateleira. Unid2022ESTANTE DE A™O 06 PRATELEIRAS- medidas 1,98(altura) x 0,92 (largura) x 0,30 (profundidade), chapa 26 (leve), suportar at3 25kg por bandejaUnid20
MATERIAL PEDAGOGICO E DIDATICOITEMESPECIFICA™•OUNIDQUANT.23BLOCO DE MONTAR DE MADEIRA- carrinho com 26 formas geom3tricas, pe1as coloridas, pintadas com tinta atCxica. A menor pe1a mede 3,5 x 2 x 2 cm. carrinho possui 27 x 22 x 5cmKit524BLOCOS DE FORMAS GEOMTRICAS- blocos de formas geom3tricas em espuma e revestidas com bagum, composto por 12 pe1as, sendo: 02 pe1as medindo 44 cm x 19 cm x 5 cm em forma de tri&ngulo 02 pe1as medindo 2 pe1as: 44 cm x 19 cm x 19 cm em forma de c7rculo 02 pe1as medindo 20 cm x 30 cm x 20 cm em forma de cilindro 02 pe1as medindo 30 cm x 40 cm x 8 cm. em forma de ret&ngulo 02 pe1as medindo 10 cm x 30 cm x 20 cm. em forma de meia lua.Kit625BOLAS SENSORIAL Kit com 11 bolas sensoriais comprimidas a v%cuo, com buraquinhos no fundo da bolaUnid626CAMA EL“STICA PULA - 2,13m com rede de prote1'o; capacidade m%xima at3 45 kg- lona de alta qualidade- protetor de espuma flex7vel de alta densidade cobre 100% da estrutura de a1o na parte superior e lateral.Unid227CAVALINHO PULA PULA - material: vinil atCxico de alta densidade medidas: 54 x 54 x 27 cm. Cores variadas Unid2028TAPETE TATAME ATIVIDADE TRMICO E EMBORRACHADO- tapete infantil com estampas Unissex e sacola para guardar TAMANHO APROX.: 90cm x 120cmUnid2029ALMOFADA-almofada cheia completa 42x42cm- v%rias cores- Kit c/ 4Kit1030CIRCUITO BEB EM L -, composto por 4 pe1as de espuma revestida de bagum; Medidas do Produto: 1,90(C) x 1,20(L) x 0,50(A) cm uNID431CONJUNTO DE CUBOS EDUCATIVOS DE LETRAS E NMEROS-c/12 - confeccionado em espuma de alta densidade, revestida em vinil, material de f%cil limpeza e higieniza1'o. dimensEes, largura: 0,22 cm; comprimento: 0,22 cmKit1032ESCORREGADOR INFANTIL GRANDE- com protetor nas laterais; Medidas: 2,16 (C) x 0,70(L) x 1,23(A)Unid433CAMA EL“STICA PULA PULA 1,44M. 70 Kg Infantil Colorida - Parede de ferro 1,55 mm - Jogo de Ponteiras com 6 unidades - Altura total do produto montado 1,60 m - Estrutura em a1o galvanizado (interno e externo) - Sistema de impuls'o por 18 molas de 14 cm - 6 p3s inteiros - Lona de salto preta sem emendas, c/ prote1'o uv - Prote1'o de molas coloridas em espuma c/ revestimento de pvc (n'o absorve %gua) - Rede de prote1'o em polipropileno multicolorida 1,35 m - Puxador de molas - Sistema de montagem do trampolim por encaixe (f%cil de montar) - 32 cm de altura do ch'o ate a lona de salto - 6 hastes de a1o galvanizado c/issotubo blindado e ponteiras Unid234CAMA EL“STICA PULA PULA-2,00M. Jogo de Ponteiras com 6 unidades - Altura total do produto montado 1,79m - Estrutura em a1o galvanizado (interno e externo) - Sistema de impuls'o por 42 molas de 14 cm - 3 p3s inteiros galvanizados - Lona de salto preta sem emendas, c/ prote1'o uv -Prote1'o de molas coloridas em espuma c/ revestimento de pvc com certificado ISO(n'o absorve %gua) - Rede de prote1'o em polipropileno multicolorida 1,35m - Puxador de molas - Sistema de montagem do trampolim por encaixe (f%cil de montar) - Suporta at3 130 kg - 55 cm de altura do ch'o at3 a lona de salto - 6 hastes de a1o galvanizado - Escada com 2 degrausUnid235GANGORRA BALAN™O INFANTIL Gangorra infantil confeccionado em pl%stico resistente, com suporte para m'os. Medidas: 44 cm (A) x 30 cm (L) x 68 cm (C), Coloridas, Formatos de BichinhosUnid1536PISCINA DE BOLINHAS FORMATO DE CASINHA placas em madeira revestidas com lona colorida de grande densidade; hastes em a1o galvanizado com Isotubo colorido blindado, Rede de prote1'o Especial. Toldo confeccionado com lona colorida de grande densidade, estrutura 100% em a1o galvanizado. Tamanho 1,20m x 1,20m altura total montada 1,80m, placa com 35cm altura. Acompanha 1.000 bolinhas coloridas. Capacidade m%xima: 5 crian1as.Unid137TAPETE TATAME EVA COLORIDO - Kit com 10 tapetes coloridos - 50x50x10mm Kit1038COLCHONETE ESPUMA - 100% forrado em Napa e com tratamento anti-%caro e antial3rgico Medidas: 1,20x60x4cm. Cores diversasUnid30

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