SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2024
Portaria Nº 004/2024
Portaria NÂ 004/2024
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Isabel Nascimento de Lima, Coordenadora PedagCgica Mais Integral da U.E Zeca Branco, portadora do CPF n 444.753.303-00 e RG 052875432014-4, no valor de R$ 937,00(Novecentos e trinta e sete reais), equivalente 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 11 a 15 de mar1o de 2024, onde a mesma ir% participar da Agenda Formativa II Sobrevoo Mais Integral-Escalas em Rotinas PedagCgicas, Forma1'o em Projeto de Vida, Forma1'o em Estudo Orientado
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Isabel Nascimento de Lima, Coordenadora PedagCgica Mais Integral da U.E Zeca Branco, portadora do CPF n 444.753.303-00 e RG 052875432014-4, no valor de R$ 937,00(Novecentos e trinta e sete reais), equivalente 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 11 a 15 de mar1o de 2024, onde a mesma ir% participar da Agenda Formativa II Sobrevoo Mais Integral-Escalas em Rotinas PedagCgicas, Forma1'o em Projeto de Vida, Forma1'o em Estudo Orientado
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2024
Portaria Nº 005/2024
Portaria NÂ 005/2024
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Maria Nycielly Aguiar do Nascimento, Professora, Mais Integral da U.E Zeca Branco, portadora do CPF n 080.582.393-05 e RG 056295552015-3, no valor de R$ 937,00(Novecentos e trinta e sete reais), equivalente 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 11 a 15 de mar1o de 2024, onde a mesma ir% participar da Agenda Formativa II Sobrevoo Mais Integral-Escalas em Rotinas PedagCgicas, Forma1'o em Projeto de Vida, Forma1'o em Estudo Orientado
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Maria Nycielly Aguiar do Nascimento, Professora, Mais Integral da U.E Zeca Branco, portadora do CPF n 080.582.393-05 e RG 056295552015-3, no valor de R$ 937,00(Novecentos e trinta e sete reais), equivalente 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 11 a 15 de mar1o de 2024, onde a mesma ir% participar da Agenda Formativa II Sobrevoo Mais Integral-Escalas em Rotinas PedagCgicas, Forma1'o em Projeto de Vida, Forma1'o em Estudo Orientado
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2024
Portaria Nº 006/2024
Portaria NÂ 006/2024
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Tais Lopes Pereira da Silva, Professora, Mais Integral da U.E Zeca Branco, portadora do CPF n 607.875.233-21 e RG 0419163220116, no valor de R$ 937,00(Novecentos e trinta e sete reais), equivalente 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 11 a 15 de mar1o de 2024, onde a mesma ir% participar da Agenda Formativa II Sobrevoo Mais Integral-Escalas em Rotinas PedagCgicas, Forma1'o em Projeto de Vida, Forma1'o em Estudo Orientado
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Tais Lopes Pereira da Silva, Professora, Mais Integral da U.E Zeca Branco, portadora do CPF n 607.875.233-21 e RG 0419163220116, no valor de R$ 937,00(Novecentos e trinta e sete reais), equivalente 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 11 a 15 de mar1o de 2024, onde a mesma ir% participar da Agenda Formativa II Sobrevoo Mais Integral-Escalas em Rotinas PedagCgicas, Forma1'o em Projeto de Vida, Forma1'o em Estudo Orientado
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO,
TERMO DE RATIFICAÂÂO, DISPENSA DE LICITAÂÂO N 001/2024. O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 001/2024, que tem por objeto Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaFrancisco Lucas de Souza dos Santos-60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 41.052.554/0001-10, pelo valor de R$ 53.830,00 (cinquenta e tres mil e oitocentos e trinta reais). Pedreiras - MA, 26 de fevereiro de 2024. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO,
TERMO DE RATIFICAÂÂO, DISPENSA DE LICITAÂÂO N 001/2024. O Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 001/2024, que tem por objeto contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o dos servi1os de migra1'o, implanta1'o, treinamento, licen1a e cess'o de direito de uso de software de Folha de Pagamento de interesse do Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras - MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaPromed Manuten1'o de Equipamentos e EletroeletrDnicos Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 22.42.904/0001-90, pelo valor de R$ 23.280,00 (vinte e tres mil e duzentos e oitenta reais).. Pedreiras - MA, 26 de fevereiro de 2024. Wescley Brito da Silva - Presidente do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 004/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 13 de mar1o de 2024, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto a Aquisi1'o de cestas b%sicas destinadas a atender as fam7lias em situa1'o de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, atrav3s do uso de recursos da tecnologia da informa1'o, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 26 de fevereiro de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 005/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 14 de mar1o de 2024, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto a Aquisi1'o de produtos aliment7cios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s do uso de recursos da tecnologia da informa1'o, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 26 de fevereiro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 006/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 15 de mar1o de 2024, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto a presta1'o de servi1os de buffet, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, atrav3s do uso de recursos da tecnologia da informa1'o, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 26 de fevereiro de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 055/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 055/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: EGGER CONSULTING AND SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 09.585.604/0001-11, sediada na Avenida Colares Moreira, n 7, Edif. Emp. Vinicius de Morais, sala 607, Calhau, CEP n 65.071-322 S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 177.120,00 (Cento e setenta e sete mil e cento e vinte reais), objetivando o Registro de pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de produ1'o e divulga1'o de publicidade e propaganda, planejamento de comunica1'o e marketing, para divulga1'o das a1Ees do Governo para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo os servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 29 de fevereiro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 2902001/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 046/2023 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de pneus, c&maras e protetores de ar, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 237.123,25 (Duzentos e trinta e sete mil, cento e vinte tr4s reais e vinte e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nv 19.127.272/0001-85, sediada na Av. Castelo Branco, n 3361, Centro, CEP n 65.300-001 - Santa In4s/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp Talihina Rodrigues de Carvalho, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 29 de fevereiro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 2902002/2024. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 051/2023 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de pneus, c&maras e protetores de ar, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.341.790,00 (Seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nv 19.127.272/0001-85, sediada na Av. Castelo Branco, n 3361, Centro, CEP n 65.300-001 - Santa In4s/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp Talihina Rodrigues de Carvalho, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 29 de fevereiro de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240188/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240188/2024 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 011-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.750,00. VIGNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Fevereiro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240189/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240189/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 011-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.750,00. VIGNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Fevereiro de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240193/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240193/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0202001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA e a Maria Arteniza de Lima Alencar, com o CPF de n 206.336.373-00, residente na Av. Rio Branco, Bairro Centro, Pedreiras/MA, neste ato representada pela Sra. Edilza Lima de Alencar, portadora do CPF n 391.093.303-30, atrav3s de procura1'o pPblica. OBJETO: Loca1'o de imCvel para funcionamento da Unidade de Ensino Naise Trindade (Educa1'o infantil), localizado na Avenida Rio Branco, n 34, Bairro Centro, Pedreiras - MA. VIGENCIA: 15/02/2024 a 01/07/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.180,00 (vinte e um mil cento e oitenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o E Desenv. Do Ensino MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 365 0008 2.107 Gest'o do SAE - ensino infantil pr3-escola CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa f7sica; Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv007/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso V, g5 da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 15 de fevereiro de 2024. David Winston lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240202/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240202/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 3101001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos-60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 41.052.554/0001-10, com sede $ Rua Manoel Trindade, 1248-A Bairro: DiDgo _ CEP: 65.727-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.300,00 (trinta e tr4s mil e trezentos reais);. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica: PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gest'o do Ensino Fundamental 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 150000000 - Transfer4ncia do Fundeb impostos: Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 001/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 26/02/2024. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240203/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240203/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 3101001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos-60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 41.052.554/0001-10, com sede $ Rua Manoel Trindade, 1248-A Bairro: DiDgo _ CEP: 65.727-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.520,00 (vinte mil e quinhentos e vinte reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 - Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 1500100100 - Receitas de Impostos e Transfer4ncia da Educa1'o: VALOR R$ 20.530,00 (vinte mil, quinhentos e trinta): Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 001/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 26/02/2024. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240208/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240208/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontolCgicos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 55.917,60 (cinquenta e cinco mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.064 Mais qualidade e assist4ncia odontolCgica (CEO) , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 55.917,60. VIGNCIA: 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 28 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 202420201/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 202420201/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0502001/2024. PARTES: Instituto Municipal De Previd4ncia De Pedreiras- IMPP e a empresa Inforx Consultoria e Gerenciamento de T.I., devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 51.127.787/0001-98, com sede $ Avenida dos Holandeses Condom7nio Hilton, Sala 607 A, Edif7cio Marcos B. Intelligent. 02, Calhau CEP: 65.071.380 S'o Luis -MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o dos servi1os de migra1'o, implanta1'o, treinamento, licen1a e cess'o de direito de uso de software de Folha de Pagamento de interesse do Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 26/02/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.280,00 (vinte e tres mil e duzentos e oitenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. de Previd4ncia de Pedreiras: PROJETO ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto de Previd4ncia PrCpria: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia Informa1'o/comunic. PJ: FONTE: 1800111100 RPPS Previdenci%rio Executivo; Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 001/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 26/02/2024. Wescley Brito da Silva - Presidente do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP
