CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Dispensa de Licita1'o n 001/2024. Processo Administrativo n 2301001/2024. Dispensa de Licita1'o n 001/2024. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Dispensa de Licita1'o nv 001/2024, que tem por objeto contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o, manuten1'o, instala1'o, configura1'o, substitui1'o e reparos de pe1as de impressoras com reposi1'o de toner, computadores, roteadores e c&mara de seguran1a para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaempresa M J MVEIS E ELETROS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 05.981.195/0001-11, pelo valor de R$ 33.420,00 (trinta e mil, quatrocentos e vinte reais. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Pedreiras MA, 26 de fevereiro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 006/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 006/2024. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 001/2024. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o, manuten1'o, instala1'o, configura1'o, substitui1'o e reparos de pe1as de impressoras com reposi1'o de toner, computadores, roteadores e c&mara de seguran1a para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras MA, VALOR TOTAL: R$ 33.420,00 (trinta e mil, quatrocentos e vinte reais. RGÂO: 01 Poder Legislativo UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 0101 C&mara Municipal de Pedreiras - PROJETO/ATIVIDADE: 01 122 0001 2.001 Manuten1'o das atividades da C&mara Municipal. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica - FONTE: 1500000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Sr. Marcio Francigard Furtado e Silva, pela CONTRATANTE e a Empresa M. J. MOVEIS E ELTROS LTDA, CNPJ: 05.981.195/0001-11,com sede na Travessa GetPlio Vargas, NÂ183, Centro, Presidente Dutra-MA, CEP:65.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Alberto da Paz Magalhaes Junior, CPF n 657.285.303-97, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. Pedreiras MA, 27 de fevereiro de 2024. Marcio Francigard Furtado e Silva - Presidente da C&mara Municipal.
