SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Processo Administrativo n 0603001/2024, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7 e 9v do Decreto Federal n 11.462/2023 na compet4ncia de RGÂO GERENCIADOR, registra sua INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Planejamento, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar; 12 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Setor de Licita1Ees e Contratos, tendo como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os a Secretaria Municipal de Planejamento, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂO - IRP, conforme Art. 9 do Decreto Federal nv 11.462/2023; c)A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o; d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada $ Avenida Rio Branco, n 111. CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 07 de mar1o de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
Objeto: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras/MA.
COMBUSTVEIS AUTOMOTIVOSItemDescri1'o dos ProdutosUnidadeQuantidade01Gasolina ComumLitro70.00002leo Diesel S-10Litro15.000
Objeto: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras/MA.
COMBUSTVEIS AUTOMOTIVOSItemDescri1'o dos ProdutosUnidadeQuantidade01Gasolina ComumLitro70.00002leo Diesel S-10Litro15.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Processo Administrativo n 0603002/2024, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7 e 9v do Decreto Federal n 11.462/2023 na compet4ncia de RGÂO GERENCIADOR, registra sua INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Planejamento, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar; 12 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Setor de Licita1Ees e Contratos, tendo como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os a Secretaria Municipal de Planejamento, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂO - IRP, conforme Art. 9 do Decreto Federal nv 11.462/2023; c)A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o; d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada $ Avenida Rio Branco, n 111. CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 07 de mar1o de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
Objeto: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA.
ITEMESPECIFICAÂES UNIDADEQUANT.1Manuten1'o Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 7.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND102Manuten1'o Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND403Manuten1'o Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND1504Manuten1'o Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND1505Manuten1'o Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 24.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND156Manuten1'o Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 7.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND127Manuten1'o Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND508Manuten1'o Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND1509Manuten1'o Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND10010Manuten1'o Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 24.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND1711Servi1o de instala1'o: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.SERV.7012Servi1o de instala1'o: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.SERV.15013Servi1o de instala1'o: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.SERV.15014Servi1o de instala1'o: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 24.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.SERV.15
Objeto: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados e servi1os de instala1'o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA.
ITEMESPECIFICAÂES UNIDADEQUANT.1Manuten1'o Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 7.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND102Manuten1'o Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND403Manuten1'o Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND1504Manuten1'o Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND1505Manuten1'o Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 24.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND156Manuten1'o Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 7.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND127Manuten1'o Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND508Manuten1'o Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND1509Manuten1'o Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND10010Manuten1'o Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 24.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND1711Servi1o de instala1'o: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.SERV.7012Servi1o de instala1'o: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.SERV.15013Servi1o de instala1'o: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.SERV.15014Servi1o de instala1'o: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 24.000 Btus, ciclo frio, g%s ecolCgico R410a, com controle remoto sem fio, time e classifica1'o energ3tica “A" (baixo consumo de energia), tens'o 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.SERV.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240195/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240195/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MDC MEDICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 45.768.089/0001-79. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Matern idade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 268.513,10 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e treze reais e dez centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 134.131,96, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 134.381,14. VIGNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240198/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240198/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.373,28 (seis mil, trezentos e setenta e tr4s reais e vinte e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 3.178,74, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 3.194,54. VIGNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240204/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240204/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.511,25 (oito mil, quinhentos e onze reais e vinte e cinco centav os). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 4.261,23, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 4.250,02. VIGNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SÂVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240205/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240205/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.851.543/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 29.115,00 (vinte e nove mil, cento e quinze reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 14.557,50, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 14.557,50. VIGNCIA: 26 d e Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARILENE ROCHA DE ABREU SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240209/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240209/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: HOSPITALMED LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 29.868.059/0001-88. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Matern idade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 96.371,80 (noventa e seis mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 48.185,90, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 48.185,90. VIGNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240219/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240219/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 12.973,19 (doze mil, novecentos e setenta e tr4s reais e dezenove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.973,19. VIGNCIA: 01 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Mar1o de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240221/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240221/2024 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.927,90 (quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.927,90. VIGNCIA: 01 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Mar1o de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240222/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240222/2024 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.489,60 (tr4s mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.489,60. VIGNCIA: 01 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Mar1o de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240223/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240223/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.251,50 (dez mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.251,50. VIGNCIA: 01 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Mar1o de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 027/2024
Errata da Portaria n° 027/2024 Edição n° 978 de 04 de março de 2024
ERRATA
Errata da Portaria nv 027/2024 Edi1'o nv 978 de 04 de mar1o de 2024, em nome da Secretaria Municipal de Administra1'o, ao Senhor Edvan Ferreira Matos, retificamos que:
Onde se ler: Evan Ferreira Matos, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv xxx.128.xx-49 e RG nv 00xxxxxxx95-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil cento cinquenta reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante o dia 05 a 07 de mar1o de 2024, onde o mesmo ir% Resolver demandas do Munic7pio junto $ RECEITA FEDERAL PGFN, TRIBUNAL DE CONTAS.
Ler se: Edvan Ferreira Matos, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv xxx.128.xx-49 e RG nv 00xxxxxxx95-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil cento cinquenta reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante o dia 05 a 07 de mar1o de 2024, onde o mesmo ir% Resolver demandas do Munic7pio junto $ RECEITA FEDERAL PGFN, TRIBUNAL DE CONTAS.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secretario Municipal de Administra1'o
Errata da Portaria nv 027/2024 Edi1'o nv 978 de 04 de mar1o de 2024, em nome da Secretaria Municipal de Administra1'o, ao Senhor Edvan Ferreira Matos, retificamos que:
Onde se ler: Evan Ferreira Matos, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv xxx.128.xx-49 e RG nv 00xxxxxxx95-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil cento cinquenta reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante o dia 05 a 07 de mar1o de 2024, onde o mesmo ir% Resolver demandas do Munic7pio junto $ RECEITA FEDERAL PGFN, TRIBUNAL DE CONTAS.
Ler se: Edvan Ferreira Matos, Controlador Geral do Munic7pio, portador do CPF nv xxx.128.xx-49 e RG nv 00xxxxxxx95-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil cento cinquenta reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s MA, durante o dia 05 a 07 de mar1o de 2024, onde o mesmo ir% Resolver demandas do Munic7pio junto $ RECEITA FEDERAL PGFN, TRIBUNAL DE CONTAS.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secretario Municipal de Administra1'o
