Diário oficial

NÚMERO: 981/2024

07/03/2024 Publicações: 12 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 0603001/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 0603001/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Planejamento, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar; 12 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023; c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação; d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada à Avenida Rio Branco, nº 111. CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 07 de março de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.

Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras/MA.

COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOSItemDescrição dos ProdutosUnidadeQuantidade01Gasolina ComumLitro70.00002'd3leo Diesel S-10Litro15.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 0603002/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 0603002/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Planejamento, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar; 12 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023; c)A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação; d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada à Avenida Rio Branco, nº 111. CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 07 de março de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.

Objeto: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados e serviços de instalação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA.

ITEMESPECIFICAÇÕES UNIDADEQUANT.1Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 7.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND102Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND403Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND1504Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND1505Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 24.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND156Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 7.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND127Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND508Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND1509Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND10010Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 24.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.UND1711Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.SERV.7012Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.SERV.15013Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.SERV.15014Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 24.000 Btus, ciclo frio, gás ecológico R410a, com controle remoto sem fio, time e classificação energética A" (baixo consumo de energia), tensão 220v e selo Procel A, incluindo condensadora e evaporadora.SERV.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240195/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240195/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MDC MEDICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 45.768.089/0001-79. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Matern idade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 268.513,10 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e treze reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 134.131,96, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 134.381,14. VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240198/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240198/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: YBM DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 28.527.734/0001-42. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.373,28 (seis mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 3.178,74, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 3.194,54. VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) YAGO RODRIGUES BENVINDO MASCARENHAS, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240204/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240204/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 8.511,25 (oito mil, quinhentos e onze reais e vinte e cinco centav os). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 4.261,23, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 4.250,02. VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) SÁVIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240205/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240205/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.851.543/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 29.115,00 (vinte e nove mil, cento e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 14.557,50, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 14.557,50. VIGÊNCIA: 26 d e Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARILENE ROCHA DE ABREU SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240209/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240209/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: HOSPITALMED LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 29.868.059/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Matern idade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 96.371,80 (noventa e seis mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 48.185,90, Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 48.185,90. VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Fevereiro de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240219/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240219/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 12.973,19 (doze mil, novecentos e setenta e três reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.973,19. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Março de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240221/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240221/2024 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 013- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 4.927,90 (quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.927,90. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Março de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240222/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240222/2024 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.489,60 (três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.489,60. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Março de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240223/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240223/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 10.251,50 (dez mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.251,50. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Março de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 027/2024
Errata da Portaria n° 027/2024 Edição n° 978 de 04 de março de 2024
ERRATA

Errata da Portaria n° 027/2024 Edição n° 978 de 04 de março de 2024, em nome da Secretaria Municipal de Administração, ao Senhor Edvan Ferreira Matos, retificamos que:

Onde se ler: Evan Ferreira Matos, Controlador Geral do Município, portador do CPF n° xxx.128.xx-49 e RG n° 00xxxxxxx95-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil cento cinquenta reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís MA, durante o dia 05 a 07 de março de 2024, onde o mesmo irá Resolver demandas do Município junto à RECEITA FEDERAL PGFN, TRIBUNAL DE CONTAS.

Ler se: Edvan Ferreira Matos, Controlador Geral do Município, portador do CPF n° xxx.128.xx-49 e RG n° 00xxxxxxx95-5, o valor de R$ 1.050,00 (um mil cento cinquenta reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís MA, durante o dia 05 a 07 de março de 2024, onde o mesmo irá Resolver demandas do Município junto à RECEITA FEDERAL PGFN, TRIBUNAL DE CONTAS.

DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Secretario Municipal de Administração

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