SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 037/2024
PORTARIA Nº 037/2024.
PORTARIA NÂ 037/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 12 de mar1o de 2024, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de mar1o de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 12 de mar1o de 2024, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de mar1o de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 038/2024
PORTARIA Nº 038/2024.
PORTARIA NÂ 038/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 13 de mar1o de 2024, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de mar1o de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 13 de mar1o de 2024, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de mar1o de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, Processo Administrativo n 0503002/2024, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7 e 9v do Decreto Federal n 11.462/2023 na compet4ncia de RGÂO GERENCIADOR, registra sua INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de pessoa (s) jur7dica para presta1'o de servi1os de manuten1'o e repara1'o de mobili%rios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Educa1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Mutir'o, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Educa1'o e Setor de Licita1Ees e Contratos, tendo como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os a Secretaria Municipal de Educa1'o, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Educa1'o, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂO - IRP, conforme Art. 9 do Decreto Federal nv 11.462/2023. c)A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o. d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Educa1'o, localizada $ Avenida Zeca Branco, n 134. CEP: 65.725-000, Mutir'o, Pedreiras/MA ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico educa1'o@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 11 de mar1o de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Portaria n 062/2022-GP.
Objeto: Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de pessoa (s) jur7dica para presta1'o de servi1os de manuten1'o e repara1'o de mobili%rios e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
ITEMESPECIFICAÂESUNIDQTDE1Mesa escolar estudante: reforma do tampo da mesa, troca do tampo para polipropileno, troca das ponteira solda pintura epCxi.und1.0002Mesa Professor: reforma do tampo da mesa do tubo met%lico, gavetas, solda e pintura, epCxiund
5003Cadeira fixa: troca do assento encosto para polipropileno, reforma do tubo met%lico, solda e pintura.epoxiund 1.0004Cadeira GiratCria, reforma do tubo met%lico, encosto, assento, espuma injetada pist'o, bra1os e sistema com rod7zios.und505Cadeira Presidente, reforma do tubo met%lico, encosto, assenta espuma epCxi, pist'o, bra1os e sistema com rod7zios.und206Cadeira Universit%ria: substitui1'o do tampo, Prancheta pra polipropileno, encosto, reforma do tubo met%lico, solda e pintura epCxiund1.0007Longarina de 2,3 ou 4 lugares, reforma do tubo met%lico,troca encosto, assento, para polipropilenound 4008Servi1o de recupera1'o de mesas de AuditCrio de madeira medindo 3,00x0,90x0,75cm com fornecimento de acessCrios como: acabamento do tampo, pintura da base, fornecimento de parafusos e ferragens.und 509Servi1o de recupera1'o de Fog'o em geral de A1o com fornecimento de pintura e pe1as.und5010Servi1o de recupera1'o de arm%rio de a1o de cozinha com fornecimento de pintura e reposi1'o de parafuso.und3011Servi1o de recupera1'o de Estante de a1o com fornecimento de pintura e reposi1'o de parafuso.und10012Servi1o de recupera1'o de cama de a1o com fornecimento de pintura e reposi1'o de parafuso.und5013Servi1o de recupera1'o de Arm%rio de AÂO com troca de ferragens (dobradi1as, corredi1as, fechaduras) danificadas.und10014Servi1o de recupera1'o de jogo escolar infantil uma mesa e uma cadeira com fornecimento de acessCrios como: mesa acabamento do tampo em polipropileno e pintura epCxi cadeira reposi1'o de parafuso.und100015Servi1o de recupera1'o ARQUIVO DE AÂO COM 03 ou 04 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA 1330X460X700MM com fornecimento de pintura e pe1as.und10016Servi1o de confec1'o de bra1os para carteira escolar em polipropilenound50017Confec1'o do assento de banco escolar em MDF/madeira.und150
Objeto: Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de pessoa (s) jur7dica para presta1'o de servi1os de manuten1'o e repara1'o de mobili%rios e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
ITEMESPECIFICAÂESUNIDQTDE1Mesa escolar estudante: reforma do tampo da mesa, troca do tampo para polipropileno, troca das ponteira solda pintura epCxi.und1.0002Mesa Professor: reforma do tampo da mesa do tubo met%lico, gavetas, solda e pintura, epCxiund
5003Cadeira fixa: troca do assento encosto para polipropileno, reforma do tubo met%lico, solda e pintura.epoxiund 1.0004Cadeira GiratCria, reforma do tubo met%lico, encosto, assento, espuma injetada pist'o, bra1os e sistema com rod7zios.und505Cadeira Presidente, reforma do tubo met%lico, encosto, assenta espuma epCxi, pist'o, bra1os e sistema com rod7zios.und206Cadeira Universit%ria: substitui1'o do tampo, Prancheta pra polipropileno, encosto, reforma do tubo met%lico, solda e pintura epCxiund1.0007Longarina de 2,3 ou 4 lugares, reforma do tubo met%lico,troca encosto, assento, para polipropilenound 4008Servi1o de recupera1'o de mesas de AuditCrio de madeira medindo 3,00x0,90x0,75cm com fornecimento de acessCrios como: acabamento do tampo, pintura da base, fornecimento de parafusos e ferragens.und 509Servi1o de recupera1'o de Fog'o em geral de A1o com fornecimento de pintura e pe1as.und5010Servi1o de recupera1'o de arm%rio de a1o de cozinha com fornecimento de pintura e reposi1'o de parafuso.und3011Servi1o de recupera1'o de Estante de a1o com fornecimento de pintura e reposi1'o de parafuso.und10012Servi1o de recupera1'o de cama de a1o com fornecimento de pintura e reposi1'o de parafuso.und5013Servi1o de recupera1'o de Arm%rio de AÂO com troca de ferragens (dobradi1as, corredi1as, fechaduras) danificadas.und10014Servi1o de recupera1'o de jogo escolar infantil uma mesa e uma cadeira com fornecimento de acessCrios como: mesa acabamento do tampo em polipropileno e pintura epCxi cadeira reposi1'o de parafuso.und100015Servi1o de recupera1'o ARQUIVO DE AÂO COM 03 ou 04 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA 1330X460X700MM com fornecimento de pintura e pe1as.und10016Servi1o de confec1'o de bra1os para carteira escolar em polipropilenound50017Confec1'o do assento de banco escolar em MDF/madeira.und150
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, Processo Administrativo n 0603003/2024, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7 e 9v do Decreto Federal n 11.462/2023 na compet4ncia de RGÂO GERENCIADOR, registra sua INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os funer%rios, com fornecimento de urnas mortu%rias, higieniza1'o e vestimentas (mortu%rios), de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, situada $ Rua Manoel Trindade, n 3308, Boiada, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Setor de Licita1Ees e Contratos, tendo como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂO - IRP, conforme Art. 9 do Decreto Federal nv 11.462/2023; c)A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o; d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada $ Rua Manoel Trindade, n 3308, Boiada, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico assistenciasocial@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 11 de mar1o de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os funer%rios, com fornecimento de urnas mortu%rias, higieniza1'o e vestimentas (mortu%rios), de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA.
ANEXO I - ITENS
ITEMESPECIFICAÂÂOUNIDADEQUANTIDADE01Servi1os funer%rios de higieniza1'o simples do defunto, com servi1os de prepara1'o do corpo adultoServi1o15002Servi1o de tanatopraxia com aplica1'o de produtos prepara1'o pCs morte, conserva1'o cadav3rica por 48hsUnidade15003Urna funer%ria de 1,90m adulto cor mogno, largura de 0,60m, tipo tampa padr'o, material revestimento interno cetim, com al1a.Unidade15004Urna funer%ria simples de 1,70m de comprimento e 0,60m de largura, cor mogno, tampa padr'o sem visor, material do revestimento cetim e com al1a.Unidade15005Vestimenta (mortalha) adulto em tecido cetim, cor branca, para defunto at3 1,90mUnidade15006Vestimenta (mortalha) em tecido cetim, cor branca, para defunto at3 1,70mUnidade150
OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os funer%rios, com fornecimento de urnas mortu%rias, higieniza1'o e vestimentas (mortu%rios), de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA.
ANEXO I - ITENS
ITEMESPECIFICAÂÂOUNIDADEQUANTIDADE01Servi1os funer%rios de higieniza1'o simples do defunto, com servi1os de prepara1'o do corpo adultoServi1o15002Servi1o de tanatopraxia com aplica1'o de produtos prepara1'o pCs morte, conserva1'o cadav3rica por 48hsUnidade15003Urna funer%ria de 1,90m adulto cor mogno, largura de 0,60m, tipo tampa padr'o, material revestimento interno cetim, com al1a.Unidade15004Urna funer%ria simples de 1,70m de comprimento e 0,60m de largura, cor mogno, tampa padr'o sem visor, material do revestimento cetim e com al1a.Unidade15005Vestimenta (mortalha) adulto em tecido cetim, cor branca, para defunto at3 1,90mUnidade15006Vestimenta (mortalha) em tecido cetim, cor branca, para defunto at3 1,70mUnidade150
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, Processo Administrativo n 0603004/2024, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7 e 9v do Decreto Federal n 11.462/2023 na compet4ncia de RGÂO GERENCIADOR, registra sua INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos para composi1'o de kits de enxoval de beb4, de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, situada $ Rua Manoel Trindade, n 3308, Boiada, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Setor de Licita1Ees e Contratos, tendo como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂO - IRP, conforme Art. 9 do Decreto Federal nv 11.462/2023; c)A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o; d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, localizada $ Rua Manoel Trindade, n 3308, Boiada, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico assistenciasocial@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 11 de mar1o de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos para composi1'o de kits de enxoval de beb4, de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA.
ANEXO I ITENS
ITEMESPECIFICAÂÂOUNIDADEQUANT.1KIT ENXOVAL DE BEB, composto por:
- 1Banheira infantil 22 litros, anatDmica, sem suporte, em polipropileno resistente e atCxico translPcido, 41x29x78cm;
- 1 Cueiro liso flanelado 100% algod'o 80x80cm;
- 1 Pacote de fralda em tecido duplo 100% algod'o 700mmx700mm pacote com 05 unidades;
- 1 Kit mij'o 100% algod'o com 03 pe1as;
- 1 Conjunto Pag'o 100% com 03 pe1as, contendo 01 casaquinho, 01 cal1a e 01 body;
- 1 Toalha infantil com capuz 100% algod'o med. 0,70cm x 0,90cm;
- 1 Par de meias para rec3m-nascidos;
- 1 Par de luvas de algod'o para beb4;
- 1 Mamadeira 250ml em polipropileno com bico de silicone;
- 1 Mamadeira 150ml em policarbonato com bico em l%tex atCxico e antial3rgico;
- 1 Mamadeira 50ml em policarbonato com bico em l%tex atCxico e antial3rgico;
- 1 Creme de preven1'o de assadura para uso apCs troca das fraldas bisnagas com 45g;
- 1 Saboneteira infantil pl%stica, 7cm x 10,7cm;
- 1 Kit pente e escova de cabelo para beb4, pente e escova em pl%stico ABS + silicone, pontas arredondadas e escova com cerdas macias;
- 1 Pacote de fralda descart%vel para rec3m-nascido PCT com 48 unidades;
- 1 Bolsa para kit maternidade, bolsa tipo lisa sem estampa, em pl%stico sint3tico, com 27cm de altura, 14cm largura e 37 de comprimento, com al1a em tamanho m3dio, material antial3rgico com bolso externo para colocar mamadeira;
- 1 Suti' para amamenta1'o tamanho G;
- 1 Camisola tamanho G;
- 1 Pacote absorvente pCs-parto, pacote com no m7nimo 10 unidades;
- 1 Calcinha de sustenta1'o, tamanhos diversos;
- 1 Garrafa de %lcool 70%, com no m7nimo 245ml;
- 2 Pacote de gases est3ril, 100% algod'o, pacote c/ 10 unidades;
- 1 Pacote de umbigueira 100% algod'o, com 3 unidades.Kit500
OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos para composi1'o de kits de enxoval de beb4, de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA.
ANEXO I ITENS
ITEMESPECIFICAÂÂOUNIDADEQUANT.1KIT ENXOVAL DE BEB, composto por:
- 1Banheira infantil 22 litros, anatDmica, sem suporte, em polipropileno resistente e atCxico translPcido, 41x29x78cm;
- 1 Cueiro liso flanelado 100% algod'o 80x80cm;
- 1 Pacote de fralda em tecido duplo 100% algod'o 700mmx700mm pacote com 05 unidades;
- 1 Kit mij'o 100% algod'o com 03 pe1as;
- 1 Conjunto Pag'o 100% com 03 pe1as, contendo 01 casaquinho, 01 cal1a e 01 body;
- 1 Toalha infantil com capuz 100% algod'o med. 0,70cm x 0,90cm;
- 1 Par de meias para rec3m-nascidos;
- 1 Par de luvas de algod'o para beb4;
- 1 Mamadeira 250ml em polipropileno com bico de silicone;
- 1 Mamadeira 150ml em policarbonato com bico em l%tex atCxico e antial3rgico;
- 1 Mamadeira 50ml em policarbonato com bico em l%tex atCxico e antial3rgico;
- 1 Creme de preven1'o de assadura para uso apCs troca das fraldas bisnagas com 45g;
- 1 Saboneteira infantil pl%stica, 7cm x 10,7cm;
- 1 Kit pente e escova de cabelo para beb4, pente e escova em pl%stico ABS + silicone, pontas arredondadas e escova com cerdas macias;
- 1 Pacote de fralda descart%vel para rec3m-nascido PCT com 48 unidades;
- 1 Bolsa para kit maternidade, bolsa tipo lisa sem estampa, em pl%stico sint3tico, com 27cm de altura, 14cm largura e 37 de comprimento, com al1a em tamanho m3dio, material antial3rgico com bolso externo para colocar mamadeira;
- 1 Suti' para amamenta1'o tamanho G;
- 1 Camisola tamanho G;
- 1 Pacote absorvente pCs-parto, pacote com no m7nimo 10 unidades;
- 1 Calcinha de sustenta1'o, tamanhos diversos;
- 1 Garrafa de %lcool 70%, com no m7nimo 245ml;
- 2 Pacote de gases est3ril, 100% algod'o, pacote c/ 10 unidades;
- 1 Pacote de umbigueira 100% algod'o, com 3 unidades.Kit500
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Processo Administrativo n 0703001/2024, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7 e 9v do Decreto Federal n 11.462/2023 na compet4ncia de RGÂO GERENCIADOR, registra sua INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Planejamento, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Setor de Licita1Ees e Contratos, tendo como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os a Secretaria Municipal de Planejamento, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂO - IRP, conforme Art. 9 do Decreto Federal nv 11.462/2023; c)A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o; d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada $ Avenida Rio Branco, n 111. CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 11 de mar1o de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
Objeto: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA.
ITEMDESCRIÂÂOUNID.QUANT.01Acelga verde in natura, comum, sem manchas e sem danos $s folhasM13002Beterraba, caracter7sticas t3cnicas: tamanho m3dio, pesando entre 200 e 300 gramas a unidade. Deve apresentar as caracter7sticas de cultivar estarem fisiologicamente bem definidas, estarem fisiologicamente bem desenvolvidas e bem formadas, limpas, com colora1Ees prCprias, livres de danos mec&nicos, fisiolCgicos, pragas e doen1as e estarem em perfeitas condi1Ees de conserva1'o e matura1'o. Embalagem pl%stica contendo etiqueta com a identifica1'o e peso do produto.Kg8003Cebola de cabe1a graPda, de 1pqualidade, classe 04 (de 70 a 90 mm de di&metro transversal), tipo especial, pesando entre 100 a 200 g a unidade. Deve apresentar as caracter7sticas do cultivar bem formadas, limpas, com colora1Ees prCprias, livres de danos mec&nicos, fisiolCgicos, pragas e doen1as e estar em perfeitas condi1Ees de conserva1'o e matura1'oKg10004Cenoura, caracter7sticas t3cnicas: classe m3dia, tipo especial, pesando entre 70 a 140 gramas a unidade. Composi1'o das ra7zes de 12 17cm de comprimento e 2,5 cm de di&metro. Devem apresentar as caracter7sticas do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, n'o lenhosas, bem formadas, limpas, com colora1'o uniforme, livre de danos mec&nicos, fisiolCgicos, pragas e doen1as e estarem em perfeitas condi1Ees e matura1'o. Embalagem pl%stica contendo etiqueta com a identifica1'o e peso do produto.Kg8005Cheiro verde in natura composto de coentro e cebolinhaM125006Ma1' fuji de 1p qualidade, grupo rajada, classe de 70 a 80 mm, tipo 02. Deve apresentar as caracter7sticas do cultivar bem formadas, limpas, com colora1Ees prCprias, livres de danos mec&nicos, fisiolCgicos, pragas e doen1as e estar em perfeitas condi1Ees de conserva1'o e matura1'o.Kg10007Melancia redonda, graPda -de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e colora1'o uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, pesando entre (6 a 10) kg cada unidade. Embalagem pl%stica contendo etiqueta com a identifica1'o e peso do produtoKg10008Polpa de fruta, sabores: maracuj%, caj%, acerola, goiaba e abacaxi, com cor, sabor e textura das frutas pct de 1kgKg10009Tomate grupo oblongo ou redondo, grau m3dio de amadurecimento (“tomate salada”), classe m3dia ou grande, de 50 a 90 mm de di&metro transversal do fruto, tipo especial, pesando de 100 a 200g a unidade. Deve apresentar as caracter7sticas do cultivar bem formadas, limpas, com colora1Ees prCprias, livres de danos mec&nicos, fisiolCgicos, pragas e doen1as e estar em perfeitas condi1Ees de conserva1'o e matura1'o.Kg10010Uva rubi -caracter7sticas: uva rubi, nacional, de primeira, tamanho e colora1'o uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta; sem danos f7sicos e mec&nicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem pl%stica contendo etiqueta com a identifica1'o e peso do produtoKg100
Objeto: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA.
ITEMDESCRIÂÂOUNID.QUANT.01Acelga verde in natura, comum, sem manchas e sem danos $s folhasM13002Beterraba, caracter7sticas t3cnicas: tamanho m3dio, pesando entre 200 e 300 gramas a unidade. Deve apresentar as caracter7sticas de cultivar estarem fisiologicamente bem definidas, estarem fisiologicamente bem desenvolvidas e bem formadas, limpas, com colora1Ees prCprias, livres de danos mec&nicos, fisiolCgicos, pragas e doen1as e estarem em perfeitas condi1Ees de conserva1'o e matura1'o. Embalagem pl%stica contendo etiqueta com a identifica1'o e peso do produto.Kg8003Cebola de cabe1a graPda, de 1pqualidade, classe 04 (de 70 a 90 mm de di&metro transversal), tipo especial, pesando entre 100 a 200 g a unidade. Deve apresentar as caracter7sticas do cultivar bem formadas, limpas, com colora1Ees prCprias, livres de danos mec&nicos, fisiolCgicos, pragas e doen1as e estar em perfeitas condi1Ees de conserva1'o e matura1'oKg10004Cenoura, caracter7sticas t3cnicas: classe m3dia, tipo especial, pesando entre 70 a 140 gramas a unidade. Composi1'o das ra7zes de 12 17cm de comprimento e 2,5 cm de di&metro. Devem apresentar as caracter7sticas do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, n'o lenhosas, bem formadas, limpas, com colora1'o uniforme, livre de danos mec&nicos, fisiolCgicos, pragas e doen1as e estarem em perfeitas condi1Ees e matura1'o. Embalagem pl%stica contendo etiqueta com a identifica1'o e peso do produto.Kg8005Cheiro verde in natura composto de coentro e cebolinhaM125006Ma1' fuji de 1p qualidade, grupo rajada, classe de 70 a 80 mm, tipo 02. Deve apresentar as caracter7sticas do cultivar bem formadas, limpas, com colora1Ees prCprias, livres de danos mec&nicos, fisiolCgicos, pragas e doen1as e estar em perfeitas condi1Ees de conserva1'o e matura1'o.Kg10007Melancia redonda, graPda -de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e colora1'o uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, pesando entre (6 a 10) kg cada unidade. Embalagem pl%stica contendo etiqueta com a identifica1'o e peso do produtoKg10008Polpa de fruta, sabores: maracuj%, caj%, acerola, goiaba e abacaxi, com cor, sabor e textura das frutas pct de 1kgKg10009Tomate grupo oblongo ou redondo, grau m3dio de amadurecimento (“tomate salada”), classe m3dia ou grande, de 50 a 90 mm de di&metro transversal do fruto, tipo especial, pesando de 100 a 200g a unidade. Deve apresentar as caracter7sticas do cultivar bem formadas, limpas, com colora1Ees prCprias, livres de danos mec&nicos, fisiolCgicos, pragas e doen1as e estar em perfeitas condi1Ees de conserva1'o e matura1'o.Kg10010Uva rubi -caracter7sticas: uva rubi, nacional, de primeira, tamanho e colora1'o uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta; sem danos f7sicos e mec&nicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem pl%stica contendo etiqueta com a identifica1'o e peso do produtoKg100
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240186/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240186/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 011-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.750,00. VIGNCIA: 15 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Fevereiro de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240226/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240226/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.721,50 (nove mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.852,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.869,50. VIGNCIA: 04 de Mar1o de 2024 a 31 de Dez embro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Mar1o de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240227/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240227/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.719,50 (seis mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.719,50. VIGNCIA: 04 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Mar1o de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240228/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240228/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.211,30 (dois mil, duzentos e onze reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.211,30. VIGNCIA: 04 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Mar1o de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240229/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240229/2024 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.629,80 (um mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.629,80. VIGNCIA: 04 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Mar1o de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240230/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240230/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.031,00 (quatro mil, trinta e um reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.534,30, Exerc7cio 2024 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.496,70. VIGNCIA: 04 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Mar1o de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240231/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240231/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.861,50 (oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.861,50. VIGNCIA: 04 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Mar1o de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240232/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240232/2024 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.529,00 (quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.529,00. VIGNCIA: 04 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Mar1o de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
