SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 05/2024
PORTARIA Nº 05/2024.
PORTARIA Nº 05/2024.
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 330.656.404-49 e RG n° 0503697520130, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, durante o dia 15 de março de 2024, onde o mesmo ira levar o Caminhão Baú para aferir o tacógrafo.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 DE MARÇO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2024
PORTARIA Nº 045/2024.
PORTARIA Nº 045/2024.
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF n° 304.514.003-30 e RG n° 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 16 de março de 2024, onde o mesmo irá transportar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 de março de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 002/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO, Dispensa de Licitação nº 002/2024. A Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 002/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de lavagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa M A DA SILVA DEMETRIO -ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 17.766.448/0001-13, pelo valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 12 de março de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 003/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO, Dispensa de Licitação nº 003/2024. A Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 003/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia e vulcanização de pneus dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaMANOEL ROCHA SILVA14860180330, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 29.868.259/0001-30, pelo valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil quinhentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 12 de março de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 008/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO, Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024. O Secretária Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 008/2024, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Serviço de Convivência Familiar atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fulcro no art. 74, inciso V, §5º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Janaina Castro Alves da Silva, portadora do CPF nº 837.832.703-59, residente à Rua Durvalino Couto, nº 1316, Jóquei Clube, Teresina/PI, pelo valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil quinhentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 06 de março de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240249/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240249/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras – MA e a Janaina Castro Alves da Silva, portadora do CPF nº 837.832.703-59, residente na Rua Durvalino Couto, nº 1316, Jóquei Clube, Teresina/PI, neste ato representada pela Sra. Edilza Lima de Alencar, portadora do CPF nº 391.093.303-30, através de procuração pública. OBJETO: Locação do imóvel para funcionamento das atividades do serviço de convivência familiar atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGENCIA: 06/03/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil quinhentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Mun. de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa física; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 008/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 06 de março de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240251/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240251/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0502002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA e a empresa Manoel Rocha Silva14860180330, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 29.868.259/0001-30, com sede à Rua Anjo da Guarda, Nº 2717, São Francisco, Pedreiras – MA - CEP 65725-000. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia e vulcanização de pneus dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil quinhentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 – Secretaria Municipal de Saúde PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 - Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. Pessoa jurídica FONTE: 1500100200 – Receitas de Imposto e Transf. Saúde. MODALIDADE: Dispensa n°003/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 12 de março de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240252/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240252/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2202001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO -ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 17.766.448/0001-13, com sede à Rua Rui Mesquita, 1168 – Bairro: Engenho, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviço de lavagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.350,00 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 - Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica FONTE: 1500100100 – Receitas de Imposto e Transf. – Educação. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 002/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 12 de março de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240253/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240253/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2202001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Fundo de Desenv. da Educação Básica e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO -ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 17.766.448/0001-13, com sede à Rua Rui Mesquita, 1168 – Bairro: Engenho, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviço de lavagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.350,00 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gestão do ensino fundamental – Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica FONTE: 1540000000 – Transferência do Fundeb. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 002/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 12 de março de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240254/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240254/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2202001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Manutenção e desenvolvimento do Ensino -MDE e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO -ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 17.766.448/0001-13, com sede à Rua Rui Mesquita, 1168 – Bairro: Engenho, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviço de lavagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 – Manutenção e desenvolvimento do Ensino -MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 - Gestão do SAE – Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica FONTE: 155000000 – Transferência do salário Educação. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 002/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 12 de março de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
