SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 05/2024
PORTARIA Nº 05/2024.
PORTARIA NÂ 05/2024.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, durante o dia 15 de mar1o de 2024, onde o mesmo ira levar o Caminh'o BaP para aferir o tacCgrafo.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE MARÂO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, durante o dia 15 de mar1o de 2024, onde o mesmo ira levar o Caminh'o BaP para aferir o tacCgrafo.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE MARÂO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2024
PORTARIA Nº 045/2024.
PORTARIA NÂ 045/2024.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 16 de mar1o de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de mar1o de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 16 de mar1o de 2024, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de mar1o de 2024.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO, Dispensa de Licita1'o n 002/2024. A Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 002/2024, que tem por objeto Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa M A DA SILVA DEMETRIO -ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 17.766.448/0001-13, pelo valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 12 de mar1o de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO, Dispensa de Licita1'o n 003/2024. A Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 003/2024, que tem por objeto a contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaMANOEL ROCHA SILVA14860180330, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 29.868.259/0001-30, pelo valor de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil quinhentos reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 12 de mar1o de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO, Inexigibilidade de Licita1'o n 008/2024. O Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 008/2024, que tem por objeto a Loca1'o de imCvel para funcionamento das atividades do Servi1o de Conviv4ncia Familiar atendendo solicita1'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, com fulcro no art. 74, inciso V, g5 da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Janaina Castro Alves da Silva, portadora do CPF n 837.832.703-59, residente $ Rua Durvalino Couto, n 1316, JCquei Clube, Teresina/PI, pelo valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil quinhentos reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 06 de mar1o de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240249/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240249/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0602001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA e a Janaina Castro Alves da Silva, portadora do CPF n 837.832.703-59, residente na Rua Durvalino Couto, n 1316, JCquei Clube, Teresina/PI, neste ato representada pela Sra. Edilza Lima de Alencar, portadora do CPF n 391.093.303-30, atrav3s de procura1'o pPblica. OBJETO: Loca1'o do imCvel para funcionamento das atividades do servi1o de conviv4ncia familiar atendendo solicita1'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social. VIGENCIA: 06/03/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil quinhentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Mun. de Assist4ncia Social PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa f7sica; Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 008/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso V, g5 da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 06 de mar1o de 2024. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240251/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240251/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0502002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA e a empresa Manoel Rocha Silva14860180330, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 29.868.259/0001-30, com sede $ Rua Anjo da Guarda, NÂ 2717, S'o Francisco, Pedreiras MA - CEP 65725-000. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil quinhentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 - Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jur7dica FONTE: 1500100200 Receitas de Imposto e Transf. SaPde. MODALIDADE: Dispensa nv003/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 12 de mar1o de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240252/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240252/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2202001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO -ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 17.766.448/0001-13, com sede $ Rua Rui Mesquita, 1168 Bairro: Engenho, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.350,00 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 - Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. Pessoa jur7dica FONTE: 1500100100 Receitas de Imposto e Transf. Educa1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 002/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 12 de mar1o de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240253/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240253/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2202001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO -ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 17.766.448/0001-13, com sede $ Rua Rui Mesquita, 1168 Bairro: Engenho, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.350,00 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. Pessoa jur7dica FONTE: 1540000000 Transfer4ncia do Fundeb. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 002/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 12 de mar1o de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240254/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240254/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2202001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Manuten1'o e desenvolvimento do Ensino -MDE e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO -ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 17.766.448/0001-13, com sede $ Rua Rui Mesquita, 1168 Bairro: Engenho, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e desenvolvimento do Ensino -MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 - Gest'o do SAE Ensino Fundamental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. Pessoa jur7dica FONTE: 155000000 Transfer4ncia do sal%rio Educa1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 002/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 12 de mar1o de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
