GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - DISPÕE SOBRE: 010/2024
DECRETO Nº010, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO Nº010, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e
DECRETA:
Art. 1.º Fica alterada a nomenclatura da Escola Municipal denominada Unidade de Ensino Zeca Branco para Unidade Mais Integral Zeca Branco.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 18 DE MARÇO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
