SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS -
PORTARIA N° 005/2024 SEMMA
PORTARIA Nv 005/2024 SEMMA
DispEe sobre a designa1'o de servidor respons%vel pela Fiscaliza1'o dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e d% outras provid4ncias.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, ALDECLEI FARIAS REIS, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor CARLOS DANIEL ARAJO DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF NÂ 613.831.543-09 e RG NÂ 047892072013-7 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 21 de MARÂO DE 2024
Aldeclei Farias Reis
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021- GPM
DispEe sobre a designa1'o de servidor respons%vel pela Fiscaliza1'o dos Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e d% outras provid4ncias.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, ALDECLEI FARIAS REIS, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor CARLOS DANIEL ARAJO DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF NÂ 613.831.543-09 e RG NÂ 047892072013-7 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 21 de MARÂO DE 2024
Aldeclei Farias Reis
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021- GPM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 06/2024
PORTARIA Nº 06/2024.
PORTARIA NÂ 06/2024.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. EMANUEL HUGO FERREIRA DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n 016.286.483-33 e RG n 000124250999-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, durante o dia 22 de mar1o de 2024, onde o mesmo transportara pacientes para fazer consultas e exames em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE MARÂO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. EMANUEL HUGO FERREIRA DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n 016.286.483-33 e RG n 000124250999-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, durante o dia 22 de mar1o de 2024, onde o mesmo transportara pacientes para fazer consultas e exames em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE MARÂO DE 2024.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS -
PORTARIA N° 006/2024 SEMMA
PORTARIA Nv 006/2024 SEMMA
DispEe sobre a designa1'o de servidor respons%vel pela Fiscaliza1'o dos Contratos Administrativos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e d% outras provid4ncias.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, ALDECLEI FARIAS REIS, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, inscrito sob o CPF NÂ 025.522.873-28 e RG NÂ 22477992002-3 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 21 de MARÂO DE 2024
Aldeclei Farias Reis
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021- GPM
DispEe sobre a designa1'o de servidor respons%vel pela Fiscaliza1'o dos Contratos Administrativos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e d% outras provid4ncias.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, ALDECLEI FARIAS REIS, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, inscrito sob o CPF NÂ 025.522.873-28 e RG NÂ 22477992002-3 SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 21 de MARÂO DE 2024
Aldeclei Farias Reis
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv006/2021- GPM
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2024
PORTARIA Nº 018/2024
PORTARIA NÂ 018/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 25 e 26 de mar1o do corrente ano, para cumprir agenda no Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o TJMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE MARÂO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 25 e 26 de mar1o do corrente ano, para cumprir agenda no Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o TJMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE MARÂO DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 001/2024. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 001/2024, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: L M S PINTO COMRCIO, inscrita no CNPJ n 15.244.887.0001-30, sediada na Rua Santo AntDnio, n 175, Centro, CEP: 65727-000 - Trizidela do Vale- MA, vencedora do certame no valor total de R$ 78.105,00 (setenta e oito mil e cento e cinco reais), PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ n 32.754.143/0001-85, sediada na Avenida Santa Luzia, n 191, Vila S'o Francisco, CEP: 65.930-000, A1ail&ndia/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ n 34.597.955/0005-13, sediada na AV 05, SN, Quadra A, Lote 2, Modulo 1, Distrito Industrial Maracan', CEP n 65.095-170 - S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 225.000,00 (Vinte e cinco mil reais), objetivando a Contrata1'o de empresa para fornecimento de oxig4nio medicinal e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 21 de mar1o de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 003/2024. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 003/2024, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n 74.045.626/0001-50, sediada na Rua Desembargador Pires de Castro, 489, Centro/Sul, Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 1.780.450,00 (Um Milh'o setecentos e oitenta mil e quatrocentos e cinquenta reais), objetivando a Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de realiza1'o de exames de imagens diversos, para atender as necessidades da Rede Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Autorizo os servi1os com base nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 21 de mar1o de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 005/2024. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 005/2024, objetivando a Aquisi1'o de produtos aliment7cios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, adjudica o objeto acima as empresas: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob n 07.419.972/0001-64, sediada na Rua da Palmeirinha, nv 737, Bairro Engenho, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 642.477,94 (Seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), e L A MENDONÂA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n 26.595.749/0001-12, sediada na Est Da Maioba, n 15, Lote Parque Santa Luzia Quadramc 03, Cohatrac, CEP: 65.110-000 S'o Jose de Ribamar/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 28.024,10 (Vinte e oito mil, vinte e quatro reais e dez centavos), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 18 de mar1o de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 006/2024. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 006/2024, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: OBA PRODUÂOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n 08.820.280/0001-96, Rua Raimundo AraPjo, N 311, Bairro Goiabal, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 759.000,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil reais), objetivando a Presta1'o de servi1os de buffet, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo os servi1os com base nos termos da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 21 de mar1o de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUNICADO - REQUEREU: 01/2024
URBAMA URBANIZADORA MARANHENSE LTDA/CEMITÉRIO LÍRIO DA PAZ
URBAMA URBANIZADORA MARANHENSE LTDA/CEMITRIO LRIO DA PAZ
CNPJ: 45.122.368/0001-60, torna pPblico que requereu junto $ Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Pedreiras/MA a Licen1a Ambiental Pr3via para a atividade GESTÂO E MANUTENÂÂO DE CEMITRIOS, localizado na Rodovia MA 381 KM 07 Povoado Trindade Pedreiras/MA, conforme protocolo 001/2023
CNPJ: 45.122.368/0001-60, torna pPblico que requereu junto $ Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Pedreiras/MA a Licen1a Ambiental Pr3via para a atividade GESTÂO E MANUTENÂÂO DE CEMITRIOS, localizado na Rodovia MA 381 KM 07 Povoado Trindade Pedreiras/MA, conforme protocolo 001/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUNICADO - REQUEREU: 02/2024
URBAMA URBANIZADORA MARANHENSE LTDA/CEMITÉRIO LÍRIO DA PAZ
URBAMA URBANIZADORA MARANHENSE LTDA/CEMITRIO LRIO DA PAZ
CNPJ: 45.122.368/0001-60, torna pPblico que requereu junto $ Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Pedreiras/MA a Licen1a Ambiental de instala1'o para a atividade GESTÂO E MANUTENÂÂO DE CEMITRIOS, localizado na Rodovia MA 381 KM 07 Povoado Trindade Pedreiras/MA, conforme protocolo 002/2023
CNPJ: 45.122.368/0001-60, torna pPblico que requereu junto $ Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA de Pedreiras/MA a Licen1a Ambiental de instala1'o para a atividade GESTÂO E MANUTENÂÂO DE CEMITRIOS, localizado na Rodovia MA 381 KM 07 Povoado Trindade Pedreiras/MA, conforme protocolo 002/2023
