SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 0035/2024
Portaria Nº 0035/ 2024
Portaria NÂ 0035/ 2024
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, portador do CPF n 931.635.413-72 e RG n 692666974, no valor de R$ 700,00(setecentos reais), equivalente 02(duas) di%rias para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA no per7odo de 25 a 26 de mar1o de 2024, onde o mesmo ir% resolver demandas junto a Secretaria de Estado da Educa1'o
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE MARÂO DE 2024
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, portador do CPF n 931.635.413-72 e RG n 692666974, no valor de R$ 700,00(setecentos reais), equivalente 02(duas) di%rias para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA no per7odo de 25 a 26 de mar1o de 2024, onde o mesmo ir% resolver demandas junto a Secretaria de Estado da Educa1'o
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE MARÂO DE 2024
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 037/2024
PORTARIA Nº 037/2024.
PORTARIA NÂ 037/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 27 e 28 de mar1o do ano corrente a S'o Luis-MA, em que ir% participar de reuni'o na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para tratar de assuntos de licenciamento ambiental dos empreendimentos instalados na cidade de Pedreiras, devido $ necessidade de manuten1'o de atualiza1'o das normas que regem o licenciamento ambiental.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE MARÂO DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 700,00 (Setecentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 27 e 28 de mar1o do ano corrente a S'o Luis-MA, em que ir% participar de reuni'o na Secretaria de Estado de Meio Ambiente para tratar de assuntos de licenciamento ambiental dos empreendimentos instalados na cidade de Pedreiras, devido $ necessidade de manuten1'o de atualiza1'o das normas que regem o licenciamento ambiental.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE MARÂO DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
Dispensa de Licitação
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 001/2024, que tem por objeto a contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa MANOEL ROCHA SILVA14860180330, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 29.868.259/0001-30, pelo valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), e da empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o n 41.052.554/0001-10, pelo valor de R$ 33.600,00 (trinta e tr4s mil seiscentos reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 21 de mar1o de 2024. Marcos Brunieri De Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. CONCORRNCIA N 002/2024. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que far% realizar no dia 11 de abril de 2024, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Concorr4ncia, na forma EletrDnica, do tipo Maior Desconto, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os para reconstru1'o com recapeamento em piso intertravado na travessa da estrela no munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s do uso de recursos da tecnologia da informa1'o, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Agente de Contrata1'o. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 19 de mar1o de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240009/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240009/2024, Preg'o EletrDnico n 010/2023, Processo Administrativo n 2301002. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 21/03/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 5.112,00 (cinco mil, cento e doze reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 21 de mar1o de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240010/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240010/2024, Preg'o EletrDnico n 010/2023, Processo Administrativo n 2301002. PARTES: Secretaria Municipal de Finan1as, inscrito no CNPJ sob o n 53.387.074/0001-99 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 21/03/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1as PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 21 de mar1o de 2024. J&nio Luiz Marques Fernandes, Secret%rio Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240014/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240014/2024, Preg'o EletrDnico n 010/2023, Processo Administrativo n 2301002. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 21/03/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 7.029,00 (sete mil, e vinte e nove reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 21 de mar1o de 2024. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240155/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240155/2024, Preg'o EletrDnico n 022/2023, Processo Administrativo n 1306002. PARTES: Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica, inscrito no CNPJ sob o n 46.939.975/0001-80 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 21/03/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 5.916,00 (cinco mil, novecentos e dezesseis reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 21 de mar1o de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240156/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20240156/2024, Preg'o EletrDnico n 022/2023, Processo Administrativo n 1306002. PARTES: Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica, inscrito no CNPJ sob o n 46.939.975/0001-80 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 21/03/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 5.976,00 (cinco mil, novecentos e setenta e seis reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 21 de mar1o de 2024. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240235/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240235/2024. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.622,50 (um mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.622,50. VIGNCIA: 08 de mar1o de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de mar1o de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240236/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240236/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimentos materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.583,50 (tr4s mil, quinhentos e oitenta e tr4s reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.785,40, Exerc7cio 2024 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.798,10. VIGNCIA: 05 de mar1o de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de mar1o de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240237/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240237/2024. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimentos materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.614,50 (um mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.614,50. VIGNCIA: 05 de mar1o de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de mar1o de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240239/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240239/2024. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 794,28 (setecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 794,28. VIGNCIA: 05 de mar1o de 2024 a 31 de dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de mar1o de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240263/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20240263/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0103001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o n 41.052.554/0001-10, com sede Rua Manoel Trindade, N 1248, letra A, Boiada, Pedreiras MA - CEP 65725-000. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 21/03/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.600,00 (trinta e tr4s mil e seiscentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. Pessoa jur7dica FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa EletrDnica nv 001/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 21 de mar1o de 2024. Marcos Brunieri De Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240264/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240264/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0103001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA e a empresa Manoel Rocha Silva14860180330, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 29.868.259/0001-30, com sede $ Rua Anjo da Guarda, NÂ 2717, S'o Francisco, Pedreiras MA - CEP 65725-000. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 21/03/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de terc. Pessoa jur7dica FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa EletrDnica nv 001/2024, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 21 de mar1o de 2024. Marcos Brunieri De Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
