GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO N.º 011, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO N. 011, DE 25 DE MARÂO DE 2024.
“DISPE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÂÂO PBLICA MUNICIPAL NO PERODO DA SEMANA SANTA NO ANO DE 2024, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO que o Feriado da Semana Santa acompanha o Calend%rio Nacional, recaindo, este ano, no dia 29 de mar1o de 2024;
CONSIDERANDO que as Secretarias Municipais elaborem a Escala de Trabalho para o atendimento dos Servi1os PPblicos Essenciais, que n'o poder'o sofrer descontinuidade neste per7odo,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 28 de mar1o de 2024, v3spera da Sexta-Feira Santa.
Art. 2 - O dia 29 de mar1o de 2024, data em que recai este ano a SEXTA-FEIRA DA PAIXÂO 3 feriado religioso estabelecido pelo art. 2 da Lei Federal n. 9.093, de 12 de setembro de 1995.
Art. 3Â - As atividades pPblicas essenciais relativas $ saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, manter'o os servi1os em atividade.
Art. 4Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 25 DE MARÂO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÂÂO PBLICA MUNICIPAL NO PERODO DA SEMANA SANTA NO ANO DE 2024, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO que o Feriado da Semana Santa acompanha o Calend%rio Nacional, recaindo, este ano, no dia 29 de mar1o de 2024;
CONSIDERANDO que as Secretarias Municipais elaborem a Escala de Trabalho para o atendimento dos Servi1os PPblicos Essenciais, que n'o poder'o sofrer descontinuidade neste per7odo,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 28 de mar1o de 2024, v3spera da Sexta-Feira Santa.
Art. 2 - O dia 29 de mar1o de 2024, data em que recai este ano a SEXTA-FEIRA DA PAIXÂO 3 feriado religioso estabelecido pelo art. 2 da Lei Federal n. 9.093, de 12 de setembro de 1995.
Art. 3Â - As atividades pPblicas essenciais relativas $ saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, manter'o os servi1os em atividade.
Art. 4Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 25 DE MARÂO DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
