Diário oficial

NÚMERO: 994/2024

Volume: 12 - Número: 994 de 26 de Março de 2024

26/03/2024 Publicações: 20 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 007/2024
PORTARIA Nº 007/2024.
PORTARIA N† 007/2024.

O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor da SAAE (Servi1o AutDnomo de Agua e Esgoto) portador do CPF nv XXX.574.XXX-53 e RG nv XX8XXXXX0 SSP SP, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 26 de mar1o de 2024, onde o mesmo ira levar uma bomba para fazer reparos de garantia na Empresa Casa do Perfurador na cidade de Teresina-PI.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTEN™•O E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDIN“RIOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAR™O DE 2024.


Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 053/2024
PORTARIA Nº 053/2024.
PORTARIA N† 053/2024.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 27 de mar1o de 2024, onde ir% transportar paciente.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.


III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de mar1o de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 054/2024
PORTARIA Nº 054/2024.
PORTARIA N† 054/2024.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:


I Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n† 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 01 de abril de 2024, onde ir% transportar paciente com transtorno psiqui%trico.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de mar1o de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 055/2024
PORTARIA Nº 055/2024.
PORTARIA N† 055/2024.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis MA, no dia 02 de abril de 2024, onde o mesmo ir% acompanhar paciente, com transtornos psiqui%tricos.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SADE.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de mar1o de 2024.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 005/2024. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREG•O ELETRNICO sob o n† 005/2024, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: M A ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob n† 07.419.972/0001-64, sediada na Rua da Palmeirinha, nv 737, Bairro Engenho, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 642.477,94 (Seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), e L A MENDON™A LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n† 26.595.749/0001-12, sediada na Est Da Maioba, n† 15, Lote Parque Santa Luzia Quadramc 03, Cohatrac, CEP: 65.110-000 - S'o Jose de Ribamar/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 28.024,10 (Vinte e oito mil, vinte e quatro reais e dez centavos), objetivando a Aquisi1'o de produtos aliment7cios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo os servi1os com base nos termos da Lei n†. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 26 de mar1o de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™OS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Processo Administrativo n† 2503001/2024, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7† e 9v do Decreto Federal n† 11.462/2023 na compet4ncia de RG•O GERENCIADOR, registra sua INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™OS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Planejamento, situada $ Avenida Rio Branco, n† 111, CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Setor de Licita1Ees e Contratos, tendo como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os a Secretaria Municipal de Planejamento, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™O - IRP, conforme Art. 9† do Decreto Federal nv 11.462/2023; c)A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o; d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada $ Avenida Rio Branco, n† 111. CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 26 de mar1o de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.

Objeto: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras MA.

ItemDescri1'oUnidadeQuantidade1Adaptador para tomada pino multiplicador tripolar branco, liga direto na tomada, 10a, bivolt, 3 tomadas, pl%stico absUnd.202Alfinete para mapas, com cabe1a pl%stica redonda, fabricado em metal, com tratamento superficial niquelado. Caixa com 50 unidades.Cx103Almofada carimbo, caixa em material pl%stico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho m3dio, cores azul, vermelho e preto n† 03Und.104Almofada para carimbo em pl%stico, com feltro e entitamento, na cor azul, no tamanho n†4Und.105Almofada para carimbo em pl%stico, com feltro e entitamento, na cor preta, no tamanho n†4Und.106Apagador para quadro branco base pl%stica, medindo 15cmx5,5cm com feltro macio, acompanhada de 1 refil substitu7vel.Und.207Apontador de pl%stico para l%pis com depCsito remov7vel.Und.1008Bal'o; saco de bexigas na cor lil%s com 50 undPct309Barbante crP n† 4 - na cor natural 100% algod'o - rolo com 700 grsRolo3610Bast'o de silicone para pistola de cola quente 0,74mmx30cm incolorUnd.20011Bast'o de silicone para pistola de cola quente 11,3mmx30cm incolor Und.20012Bexiga lisa sortida, pacote com 50 unidades.Pct15013Bloco adesivo post-it, amarelo, dimensEes 76x76mm, bloco com 100 fls.Und20014Bloco adesivo post-it. Amarelo, dimensEes; 38mmx50mm cada bloco, com 4 unidades de 100 folhasBloco20015Bloco anota1Ees s/pauta formato 100mmx138mm serrilhado com 50 flsBloco20016Borracha bicolor, para l%pis/tinta (vermelha/azul) produto sem embalagem 7,5 x 0,9 x 14,5cmCx3017Borracha branca macia p/ l%pis cx c/ 40 undCx5018Borracha ponteira branca, aplic%vel sobre diversos tipos de superf7cie e para qualquer gradua1'o de grafite, apaga l%pis e lapiseira, dimensEes produto sem emblagem2,9 x2x 0,06cmUnd.10019Caixa arquivo desmont%vel, em pl%stico polionda, medidas m7nimas aproximadas 250x130x350mm. Com areas de picote de f%cil remo1'o, com vincos para facilitar a montagem, trava lateral, cores a definir.Und.20020Caixa arquivo morto papel'o 345x140x240mm.Und.10021Caixa arquivo, desmont%vel, em pl%stico polionda, medidas m7nimas aproximadas de 290x175x380mm, com %reas de picote de f%cil remo1'o, com vincos para facilitar a montagem, trava lateral, cores a definir.Und.20022Caixa correspond4ncia dupla mCvel, em poliestireno, com 3mm de expressura de parede, dimensEes 266x366x178mm.Und.15023Caixa organizadora em polionda 31x23,5x15 na cor azulUnd.10024Caixa para correspond4ncia articulada tipo tripla. Material acr7lico na cor fume. DimensEes: comprimento 370mm, largura 255mm e altura 180mm.Und.10025Caixa pl%stica para arquivo, de polionda, na cor azul, medidas 24,5 x 35,3 x 13cm.Und.10026Calculadora de bolso 8 d7gitos c/tampa, cores variadas, calculadora em material pl%stico, dimensEes do produto 10x7cmUnd.2027Calculadora de mesa 12 d7gitos, 1 pilha, 26 teclas, medindo aproximadamente 118 mm de largura x 140 mm de comprimento x 40 mm de altura, teclas on/c e off e retorno para corre1'o, bot'o lateral liga e desliga, na cor grafite.Und.2028Caneta corretiva 8,0ml multiuso, corretivo $ base de solvente; liquido liberado ao pressionar o corpo, cont3m 8mlUnd.3029Caneta esferogr%fica com as seguintes caracter7sticas t3cnicas: corpo sextavado em poliestireno, com respiro no centro, cx c/ 50 un. Transparente incolor, tubo em polietileno com di&metro interno de 3,2mm, ponta em lat'o usinado com esfera de tungst4nio usinado, tra1o da escrita 1,0mm, cor da tinta azul, dimens'o do conjunto tubo com suporte e ponta 133,480mm.Cx5030Caneta esferogr%fica com as seguintes caracter7sticas t3cnicas: corpo sextavado em poliestireno, com respiro no centro, transparente incolor, tubo em polietileno com di&metro interno de 3,2mm, ponta em lat'o usinado com esfera de tungst4nio usinado, tra1o da escrita 1,0mm, cor da tinta preta, dimens'o do conjunto tubo com suporte e ponta 133,480mm. Cx -50 un.Cx5031Caneta esferogr%fica com as seguintes caracter7sticas t3cnicas: corpo sextavado em poliestireno, com respiro no centro, transparente incolor, tubo em polietileno com di&metro interno de 3,2mm, ponta em lat'o usinado com esfera de tungst4nio usinado, tra1o da escrita 1,0mm, cor da tinta vermelha, dimens'o do conjunto tubo com suporte e ponta 133,480mm. Cx -50 un.Cx1032Caneta hidrocor 12 cores r-1257Cx5033Caneta marca texto, com tinta fluorescente a base d’%gua, n'o recarreg%vel, ponta em feltro com 4mm de largura, corpo cil7ndrico liso com no m%ximo 10 mm de di&metro, tampa composta com prendedor tipo "bra1o", na cor amarela. Cx c/ 12 undCx5034Caneta marca texto, com tinta fluorescente a base d%gua, n'o recarreg%vel, ponta em feltro com 4mm de largura, corpo cil7ndrico liso com no m%ximo 10 mm de di&metro, tampa composta com prendedor tipo "bra1o", na cor laranja. Cx c/ 12 undCx5035Caneta marca texto, com tinta fluorescente a base d%gua, n'o recarreg%vel, ponta em feltro com 4mm de largura, corpo cil7ndrico liso com no m%ximo 10 mm de di&metro, tampa composta com prendedor tipo "bra1o", na cor verde. Cx c/ 12 undCx5036Capa para encaderna1'o em pl%stico cores variadas a escolher, medindo 210x297mm tamanho a4Und.20037Clipe niquelado n† 4/0 fabricado com arame de a1o com tratamento anti-ferrugem cx c/ 500g.Cx50038Clipe niquelado n† 8/0 fabricado com arame de a1o com tratamento anti-ferrugem cx - 500 grCx50039Clipe niquelado nPmero 2, fabricado com arame de a1o com tratamento anti-ferrugem. Cx c/ 500 gr.Cx50040Clipe niquelado nPmero 3 fabricado com arame de a1o com tratamento anti-ferrugem cx 500gr.Cx50041Clipe niquelado nPmero 6, fabricado com arame de a1o com tratamento anti-ferrugem. Cx 100 unid.Cx50042Cola a base de polivinil acetato - pva, pastosa, branca, lav%vel, n'o tCxica, com bico aplicador, 90g.Und.2043Cola adesiva, instant&nea, n'o tCxica, de secagem r%pida, em bisnaga com no m7nimo 5,0 (cinco) gramas. Embalagem contendo dados de identifica1'o do produto, data de fabrica1'o e prazo de validade e respons%vel t3cnico. Tb - 5 grUnd.2044Cola branca em bast'o frasco com 40g, base giratCria, n'o tCxicaUnd.10045Cola em bast'o, atCxica, a base de %gua, lav%vel, com tampa herm3tica para evitar ressecamento. Embalagem: tubo com no m7nimo 20 gramas. Tb - 20 gUnd.10046Cola eva 90ml, medidas da embalagem (axlxp) 14.5x6x6cmUnd.5047Cola l7quida isopor, 40g, acondicionada em frasco pl%stico resistente n'o tCxicaUnd.5048Cola secagem r%pida, na cor branca, atCxica, em frasco de 1 litro, para colagem de pap3is de maneira limpa e eficiente. tima ades'o de pap3is em diversas superf7cies.Und.5049Colchete de metal (tipo bailarina) n† 8 - caixa com 72 unidsCx3050Colher descart%vel: para refei1'o, pacote com 50 unidades.Pct2.00051Copo pl%stico descart%vel 180 ml pacote com 100 unidadesPCT2.50052Copo pl%stico descart%vel 50 ml pacote com 100 unidadesPCT2.00053Corretivo l7quido, $ base de %gua, n'o tCxico, para corre1Ees de esferografia, datilografia e fotocCpia, contePdo: 18ml.Cx3054Corretivo seco em fita de resina e polister 4,2mmx10mUnd.7855E.V.A folhas 50mm x 40mm nas cores rosa, verde, vermelho, amarelo e azul, lil%s.Pct10056El%stico de borracha natural pacote com 250gr.Pct5057Envelope de papel kraft pardo, medindo 24,2 x 33,6 cm - gramatura 120 g/m2. Cx c/ 250 undCx5058Envelope de papel, amarelo ouro, medindo 24,2 x 33,6 cm (a4)Und.10059Envelope para convite, na cor vermelho, medindo aproximadamente 163x225Und1.50060Envelope pardo tamanho a4 medindo aproximadamente 229x324mmUnd.1.00061Envelope pardo tamanho grande medindo aproximadamente 310x410mmUnd.1.00062Envelope pardo tamanho m3dio medindo aproximadamente 260mmx360mmUnd.29063Envelope pardo, tipo saco, medindo 310x410mmUnd.40064Estilete, em corpo pl%stico, com l&mina inoxid%vel estreita, medindo 9 cm x 0,9 cm, gradu%vel e com trava de seguran1a.Und.5065Etiqueta adesiva para impressora jato de tinta e laser, medindo 25,4 x 101,6mm, 20 etiquetas por folha. Cx 100 Fls.Cx3066Extrator de grampo. Material: a1o inoxid%vel, tipo esp%tula, tratamento superficial niquelado. Tamanho aproximado 150x16mm.Und.10067FantochesUnd.368Fita adesiva dupla face polipropileno 12mmx20mPct40069Fita adesiva transparente 12mm x 40m (rolo com 25mm de di&metro).Und.50070Fita adesiva transparente 12mmx10m.Und.50071Fita adesiva transparente medindo 50x50mm,Und5072Fita adesiva transparente, gomada, plastificada, 50mm x 50m. Rl - 50 mUnd.40073Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 19, comprimento 50, cor bege, aplica1'o multiuso, tamanho 50 mts.Und10074Fita crepe medindo 25mm x 50mUnd.30075Fita crepe medindo 5 cm de largura e 50m de comprimentoUnd.30076Fita decorativa poli lisa 15mmx50m -cores sortidas -pct c/10 unidadesPct10077Folha de desenho branca, com no m7nimo 140gr/m2 of7cio, pacote com 50 folhas.Pct5078Folha de isopor 50x100cm, espessura 30mm.Und.5079Folha papel de seda 50x70 pacote com 100 folhas cores diversasPct5080Folhas de e.v.a. Adesiva 60x40cm pacote com 10 folhas cores variadas.Pct5081Folhas de e.v.a. Com gliter 40x48cm pacote com 10 folhas cores variadas.Pct3082Folhas de e.v.a. Cores lisas 40x48cm pacote com 10 folhas cores variadas.Pct10083Folhas de e.v.a. Estampados 40x60cm pacote com 10 folhas cores variadas.Pct3084Formas geom3tricas de madeiraUnd.385Garfo de pl%stico para refei1'o, embalagem com 50 unidadesPct50086Garrafa t3rmica a1o inox cam3lia preto 1,2l termopro tp6546Und2087Grampeador de mesa 26/6 preto, capacidade para at3 25 folhas, 75 gramas; reservatCrio para 1/2 pente de grampos; bigorna de duas fun1Ees; corpo pl%stico e base emborrachada.Und.3088Grampo para grampeador, metal galvanizado, tamanho 26/6. Caixa com 5.000 grampos.Cx30089Grampo trilho 80mm, em chapa de a1o revestida cx - 50 paresCx10090L%pis corpo, apontado, material corpo resina, di&metro carga 2, dureza hb, formato corpo cil7ndrico, caracter7sticas adicionais verniz e resina verdes; apontado; sem borracha. Caixa com 72 unidades, material carga grafite preto.Cx2091L%pis preto nPmero 2, flex7vel, ultra-resistente, hexagonal c/144 unidadesCx2092Marcador para quadro branco na cor azul, com reservatCrio de recarga e ponta substitu7velUnd.20093Marcador para quadro branco na cor preta, com reservatCrio de recarga e ponta substitu7velUnd.20094Marcador para quadro branco na cor vermelha, com reservatCrio de recarga e ponta substitu7velUnd.20095Marmitex isopor c/100 unidades c/tampa. 500 ml. BrancaUnd.20096Papel A4 Couche Branco 180G. Pacote com 50 unidades.Und.70097Papel alma1o, celulose vegetal, 75 g/mx, 310 mm, com pauta e margem, tamanho of7cio ii, pacote com 400 folhas.Pct5098Papel camur1a 40x60. V%rias cores.Und.20099Papel cart'o 50 x 70 cmUnd.200100Papel cart'o duplex 50x66 embalagem com 20 folhas cores diversas.Pct100101Papel cart'o duplex a4 210 gramas 10 cores, pacote com 20 folhasPct100102Papel cartolina 180g 50x66 pacote com 10 unidades cores variadasPct100103Papel casca de ovo 180g 210x297mm 15 folhas.Pct100104Papel crepom, formato 48x200cm.Und.200105Papel kraft gramatura 90, bobina de 60cm de largura, com 200 m de comprimento.Rolo50106Papel para flip chart (64 x 88cm. complemento: pcte com 50 folhas pct - 50 flPct50107Papel reciclado 75g, gramatura: 75g/mx, formatos: a4 (210 x 297 mm), folhas/resma: 500.Resmas100108Papel seda, dimensEes 48x60cm 18g/m. V%rias coresUnd.100109Papel Sulfite A4 75G. Pacote com 500 folhas.Pct1.500110Papel verg4 branco a4 180g caixa com 50 folhasCx50111Pasta a/z lombo estreito a4, tamanho: 34,5 x 6 cm, cart'o com espessura de 1,7mmUnd.1.000112Pasta arquivo, tipo suspensa, material pl%stico 240x360mm, cor fum4 prendedor interno trilho, transparente e com visorUnd.150113Pasta cat%logo tipo capa dura, em pvc, com barbelas internas para fixa1'o de envelopes pl%sticos tamanho a4, com parafusos pl%sticos, capacidade para 50 envelopesUnd.100114Pasta cat%logo, oficio c/ visor 104. Formato oficio, com bolso e com visor. 4 colchetes, 50 envelopes. DimensEes; 243x330Und.50115Pasta com grampo e trilho, embalagem com 10 und, cor azul, tamanho oficio, dimensEes; 23,5x325mm.Pct50116Pasta l transparente, tamanho a4Pct200117Pasta para documento com cl%ssico em polipp. Transparente, formato oficio, resistente e atCxico, expessura; 0,35mm dimensEes; 1x a p; 235 x 350 x 02mmUnd.500118Pasta para documento pp c/presilha romeu/julieta transparente, especifica1Ees: pasta pl%stica, espessura: 0,35mm, dimensEes e peso: l x a: 245 x 340mm material leve, atCxico e 100% recicl%vel.Und250119Pasta pl%stica com el%stico e aba, transparente. Tamanho of7cio (235mm x 350mm)Und.500120Pasta pl%stica com el%stico na cor azul, formato 235x 360 mm.Und.500121Pasta pl%stica polionda, 6cm, azul.Und.500122Pasta pl%stica transparente c/ grampo e trilho pl%stico.Und.100123Pasta registrador a/z, c/ visor formato a4 le pokf com mecanismo niquelado fixo na pasta e ferragem de alta precis'o dimensEes aproximadas do produto : 350 x 280 x 70mmUnd.400124Pasta sanfonada a4, 31 divisCriasUnd30125Pasta suspensa kraft, com hastes pl%sticas, 6 posi1Ees para visor e etiqueta, embalagem com 50 unidades, 1 visor, etiqueta 1 grampo pl%stico dimensEes; 36x 24cmUnd.100126Pasta suspensa marmorizada, com prendedor de pl%stico e visor, formato 240x360mm.Un500127Pasta suspensa sanfonada kraft, haste pl%st. Com 12 divisCrias e etiquetas, possui 2 hastes pl%sticas (preta) 40,5 x 15 cm, gramatura: 420 g, espessura: 0,56 a 0,59 mm, embalagem com 1 unidade, dimensEes: produto acabado: 36 x 24 x 4 cmUnd45128Percevejo latonado, cabe1a redonda 10 mm. Caixa com 100 unidades.Cx15129Perfurador de papel central, 2 furos, ferro esmaltado/metal, capacidade aproximada 30 fls., escala e depCsito.Und.50130Pilha alcalina AA, tens'o nominal 1,5 v.Und.500131Pilha alcalina, AAA, tens'o nominal 1,5v.Und.500132Pincel atDmico cor azul, com tinta a base de %lcool, recarreg%vel, ponta chanfrada com aproximadamente 4mm, largura da escrita 2,0 a 8,0mm aproximadamente.Und.100133Pincel atDmico cor preta, com tinta a base de %lcool, recarreg%vel, ponta chanfrada com aproximadamente 4mm, largura da escrita 2,0 a 8,0mm aproximadamente.Und.100134Pincel atDmico cor vermelha, com tinta a base de %lcool, recarreg%vel, ponta chanfrada com aproximadamente 4mm, largura da escrita 2,0 a 8,0mm aproximadamente.Und.100135Pincel para quadro branco em material pl%stico, resistente, ponta de feltro, recarreg%vel, cores variadasUnd.50136Pistola de cola quente 20w, ideal para colagem em diversos materiais e atividades como; papel, pl%stico, madeira e outros. Dimens'o 160x140x3,5mm bivolt.Und20137Pistola de cola quente 50w, ideal para colagem em diversos materiais e atividades como; papel, pl%stico, madeira e outros. Bivolt.Und.20138Pistola el3trica de 80w. 220v para aplica1'o de cola bast'o. (11,3mm x 30cm)Und.20139Placa de isopor 1x50x10mmUnd.90140Placas de isopor 1x50x25mmUnd.90141Placas de isopor 1x50x35mmUnd.90142Pl%stico transparente med. 24 x 33 cm, c/ 4 furos, granula1'o 0,20. Pct c/ 100 und.Pct300143Porta caneta/clips/papel recado, em acr7lico fum4. Tipo conjugado, 7 divisEes. Medidas 135x120x90mm.Und.50144Porta canetas, clips e cart'o em acr7lico, com 3 divisEes. DimensEes: 232 x 79 x 90 - cor a escolher.Und.50145Prancheta transparente, em acr7lico, com prendedor met%lico. DimensEes: 34cm de comprimento e 23,5cm de largura.Und.200146Prato descart%vel fundo: em poliestireno n'o toxico 12cm, embalados em pacotes com 10 unidades cada. A embalagem deve ser protegida com sacos pl%sticos inviol%veis e dever% atender as normas da abnt, com dados de identifica1'o e proced4ncia, certificado e registro de Crg'o competente.Pct1.250147Prato descart%vel raso: em poliestireno n'o toxico 15cm, embalados em pacotes com 10 unidades cada. A embalagem deve ser protegida com sacos pl%sticos inviol%veis e dever% atender as normas da abnt, com dados de identifica1'o e proced4ncia, certificado e registro de Crg'o competente.Pct1.250148Prendedor de papel 41mm, pintura epCxi e presilha em a1o inoxid%vel, tamanho; 41mm. Capacidade para prender at3 60 folhas. Caixa com 12 und.Cx100149Prendedor de papel 51mm, pintura epCxi e presilha em a1o inoxid%vel, tamanho; 51mm. Capacidade para prender at3 100 folhas. Caixa com 12 und.Cx100150Reabastecedor de carimbo, acondicionado em frasco pl%stico resistente, tinta sem Cleo, cores variadas.Und.50151Reabastecedor de pincel atDmico, acondicionado em frasco pl%stico resistente, cores variadas.Und.50152Reabastecedor para quadro branco, acondicionado em frasco pl%stico resistente, cores variadas.Und.50153R3gua comum, confeccionada em acr7lico transparente r7gido, com 3 mm de espessura e 30 cm de comprimento, com gradua1'o milimetrada.Und.100154Resma papel carbono com 100 folhas a4 21,0x29,7cmCx30155Tecido em tnt, em metros, largura 1,38m gramatura 40 cores diversasMetro750156Tesoura 17,7cm caracter7sticas do produto, l&mina em a1o inox 7, cabo em polipropileno.DimensEes: c:275mm x l:100mmUnd.50157Tesoura multiuso 160 - 8,5 x 21 cm excelente desempenho, leve e confort%vel, corte f%cil.Und50158Tinta para carimbo auto entintado a base de %gua na cor azul, frasco de 40ml.Und.50159Tinta para carimbo auto entintado a base de %gua na cor preta, frasco de 40ml. Und. 50160Umedecedor para dedos atCxicos 12gUnd.100

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™OS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Processo Administrativo n† 2503002/2024, torna pPblico, em obedi4ncia aos dispostos nos Arts. 7† e 9v do Decreto Federal n† 11.462/2023 na compet4ncia de RG•O GERENCIADOR, registra sua INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™OS IRP no &mbito Municipal, bem como convida os rg'os e entidades interessadas em participar, na condi1'o de rg'o Participante, do Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza e utens7lios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras MA, mediante realiza1'o de licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico, tipo menor pre1o por item, conforme condi1Ees estabelecidas no Termo de Refer4ncia. Os Crg'os que tiverem inten1'o de participar do referido Registro de Pre1os, dever'o encaminhar of7cio para a Secretaria Municipal de Planejamento, situada $ Avenida Rio Branco, n† 111, CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA, manifestando seu interesse e concord&ncia com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especifica1Ees do item ao registro de pre1os do qual pretende participar; 2 - Da estimativa de consumo; 3 - Do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Setor de Licita1Ees e Contratos, tendo como Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os a Secretaria Municipal de Planejamento, e a gest'o dos respectivos contratos caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia da contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto a ser contratado ser'o especificadas no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e Termo de Refer4ncia. Os quantitativos registrados nesta IRP s'o preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condi1Ees: a) poder'o participar desta IRP as entidades no &mbito municipal; b) Prazo para manifesta1'o de interesse em participar do presente Registro de Pre1os: ser% de oito dias Pteis, a partir da INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™O - IRP, conforme Art. 9† do Decreto Federal nv 11.462/2023; c)A manifesta1'o de interesse em participar do registro de pre1os, implicar% em concord&ncia com o objeto e condi1Ees da licita1'o; d) O encaminhamento de documenta1'o incompleta ou o pedido intempestivo, implicar% na n'o inclus'o do Crg'o no Registro de Pre1os. O Prazo de vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos poder'o ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, localizada $ Avenida Rio Branco, n† 111. CEP: 65.725-000, Centro, Pedreiras/MA ou poder'o ser enviados ao endere1o eletrDnico planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 26 de mar1o de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.

Objeto: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza e utens7lios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras MA.

ITEM DESCRI™•OUNIDADEQUANT.MATERIAL DE LIMPEZA01“gua sanit%ria de 1 litro. Unidades400002“lcool em gel, concentra1'o 65%, frasco com 500 ml. Unidades45003“lcool l7quido, peso molecular 46,07 g/mol, concentra1'o 90%, frasco com 1.000 ml. Unidades100004Amaciante l7quido de 1 litro. Unidades100005Bacia, material pl%stico r7gido, tamanho m3dio, capacidade aprox. 14lUnidades4506Bacia, material pl%stico r7gido, tamanho m3dio, capacidade aprox. 20lUnidades4507Bacia, material pl%stico r7gido, tamanho m3dio, capacidade aprox. 35lUnidades6008Bacia, material pl%stico r7gido, tamanho m3dio, capacidade aprox. 50lUnidades7509Bacia, material pl%stico r7gido, tamanho m3dio, capacidade aprox. 8,6lUnidades7510Balde 100L com tampaUnidades15011Balde pl%stico 60L com tampaUnidades3612Balde pl%stico com tampa 100LUnidades1813Balde pl%stico grande 30 LUnidades5014Balde pl%stico m3dio 20 LUnidades7015Balde pl%stico pequeno 05LUnidades6016Bota de borracha apropriada para limpeza, tipo galocha cano longo, cor preta, tamanhos variados. Pares6017Cesto de lixo com pedal, em pl%stico, capacidade de 14 litros. Unidades20018Cesto de lixo telado, em pl%stico, capacidade de 8,5 litros. Unidades40019Cesto de lixo tipo balde com tampa, em pl%stico, capacidade de 50 litros. Unidades20020Desinfetante l7quido, a base de pinho ou outra fragr&ncia para uso geral, frasco de 1.000 mlUnidades250021Desodorizador de ambiente tipo spray 360 ml, fragr&ncias variadas. Unidades45022Desodorizador sanit%rio tipo pedra 25g, fragr&ncias variadas. Unidades60023Detergente Liquido 5 Litros.Unidades15024Detergente l7quido de 500ml. Unidades500025Escova para lavar roupa (ovalada). Unidades6026Esfreg'o giratCrio com balde. Unidades15027Esponja de a1o, pacote com 08 unidades. PCT60028Esponja para lou1as dupla faceUnidades60029Fibra de limpezaUnidades90030Flanela 100% algod'o, tamanho 40x60Unidades36031Inseticida aerosol, de no m7nimo 300 ml. Unidades15032Limpa alum7nio de 500 ml. Unidades300033Limpa vidro com pulverizador 500 ml. Unidades60034Limpador de pisos, cer&mica e azulejo 1 litro. Unidades36035Limpador instant&neo multiuso 500 ml.Unidades150036Lustra mCveis para superf7cies em madeira, a base de Cleo mineral e silicone, fragr&ncia: lavanda, frasco com 200 ml. Unidades24037Luva de borracha cano longo, em l%tex natural com punho ajust%vel, tamanhos variados (P, M ou G). PAR60038Mangueira de jardim 30 metros. Unidades4539Mascara em tecido para uso dom3stico (azul). Unidades15040leo de peroba de 100 ml. Unidades9041P% para lixo em material pl%stico, com cabo longo. Unidades36042P% para lixo em metal. Unidades2443Pano de ch'o poroso tipo saco, medidas aproximadas: 70cmx50 cm. Unidades100044Papel Higi4nico extra macio, folha simples, cor branca, neutro (sem perfume), fardo com 64 pacotes com 04 rolos de 60cm x 10cm. FARDO70045Papel Toalha interfolhado 02 dobras branco, medidas aproximadas: 22cm x 21cm, fardo com 1000 folhas. FARDO70046Papel Toalha pardo, pacote com 1000 unidadesUnidades15047Removedor de Cera 5 litros. LITRO6048Rodo de Alum7nio 70 cm com caboUnidades36049Rodo de borracha dupla de 30cm com cabo. Unidades24050Rodo de pl%stico com borracha dupla 40cm e cabo de 1,20m. Unidades24051Sab'o em barra neutro 200g. Unidades36052Sab'o em barra, fragr&ncia: coco, caixa com 50 barras de 200g. Unidades80053Sab'o em barra, fragr&ncia: variadas, caixa com 5 barras de 200g. Unidades80054Sab'o em pC de 01 kg. Unidades220055Sabonete em barra, fragr&ncias variadas, pacote com 12 unidades de 90g. PCT45056Sabonete L7quido 500 ml, fragr&ncias variadas. Unidades24057Sabonete L7quido 5L. Unidades28558Saco p/ lixo, pacote c/ 10 unidade, capacidade p/ 15 litros. PCT150059Saco pl%stico para lixo, cor azul, capacidade 30 litros, pacote com 10 unidades. PCT90060Saco pl%stico para lixo, cor azul, capacidade 50 litros, pacote com 10 unidades. PCT120061Saco pl%stico para lixo, cor preta, capacidade 100 litros, pacote com 100 unidades. PCT54062Saco pl%stico para lixo, cor preta, capacidade 30 litros, pacote com 100 unidades. PCT84063Saco pl%stico para lixo, cor preta, capacidade 50 litros, pacote com 100 unidades. PCT84064Sacolas Pl%sticas Reciclada 05 Kg, medidas aproximadas: 50cm x 70cm, pacote com 100 unidades. PCT30065Soda Caustica (HidrCxido de SCdio) cristalizada em escamas a 70% de 500 g.Unidades15066Vassoura de nylon com cabo. Unidades40067Vassoura de palha natural com cabo.Unidades50068Vassoura de pelo sint3tico 60 cm com cabo. Unidades50069Vassoura para vaso sanit%rio. Unidades40070Vassoura pia1ava comum com cabo. Unidades500UTENSLIOS DE COZINHA 71Abridor de lata em a1o inoxUnidades4572Acendedor, tipo isqueiro, a g%s, tamanho grandeUnidades3073Bandeja de inox retangular c/al1a 28 x 40cmUnidades1574Bandeja de inox retangular c/al1a 53 x 33cmUnidades1575Batedor de carneUnidades3076Bule inox p/ leite 600mlUnidades1577Cadeado GUnidades2478Cadeado MUnidades2479Cadeado PUnidades1580Coador de caf3 18x15cm, com cabo, tamanho nv03Unidades10581Colher de alum7nio GUnidades4582Colher de madeira GUnidades3683Colher de madeira PUnidades3084Colher grande em a1o inoxUnidades3685Colher p/ sobremesaUnidades6086Colher para caf3 metalUnidades15087Colher para sopa metalUnidades19588ConchaUnidades3689Conjunto com 06 copos em vidro para %gua/sucoCONJ3090Conjunto de mantimento de vidro c/03CONJ3091Conjunto de mantimento pl%stico c/03CONJ3092Conjunto de panelas em a1o inox c/ 06 pe1asCONJ2493Conjunto de x7cara para caf3 com 06 undCONJ3694Copo de vidro p/ l7quidos, transparente, liso e incolor, com capacidade p/ 320mlUnidades6095Copo de vidro p/ l7quidos, transparente, liso e incolor, com capacidade p/ 250mlUnidades15796Copo pl%stico cap.de 250mlUnidades30097Copo vidro americano 190 mlUnidades12098Cuscuzeira de alum7nio 05 litrosUnidades1599Cuscuzeira de alum7nio 20 litrosUnidades24100DepCsito tipo marmitex c/100 (quentinhas) Nv 08. Unidades150101Escorredor de macarr'o de alum7nio.Unidades39102Faca c/serra p/ corte de p'o, cabo em polietilenoUnidades36103Faca de cozinha 08Unidades36104Faca de mesa a1o inoxUnidades36105Fac'o 18 polegadasUnidades15106Faqueiro c/24 pe1asUnidades60107Fechadura com trincoUnidades24108Fechadura comumUnidades24109Filme PVC rolo c/ 30m. ROLO90110FCsforo, pacote com 10 unidadesUnidades360111Frigideira grande de alum7nio c/30 cm di&metroUnidades15112Frigideira grande de alum7nio c/40 cm di&metroUnidades15113Funil de pl%stico tamanho m3dioUnidades36114Garfo de mesa em a1o inoxUnidades96115Garrafa de vidro com tampas pl%stica p/ agua cap.01lUnidades24116Garrafa t3rmica 12 L para %guaUnidades24117Garrafa t3rmica de mesa 1,8 litros, corpo em a1o inoxid%vel, ampola de vidro, cor pretaUnidades24118Garrafa t3rmica p/ caf3 01LUnidades60119Garrafa t3rmica para %gua 5LUnidades24120Guardanapo de papel, folha simples, medindo aproximadamente 20x22cmUnidades1500121Jarra de vidro para %gua GUnidades24122Jarra p/ agua inox 1,9lUnidades24123Jarra p/ agua vidro 1,1 l c/tampaUnidades24124Jogo de talheres com 18 pe1as.Unidades60125Palito dental Unidades150126Panela de alum7nio fundido, capacidade 11 l com tampaUnidades12127Panela de alum7nio fundido, capacidade 20 l com tampaUnidades15128Panela de alum7nio fundido, capacidade 40 l com tampaUnidades9129Panela de press'o 07lUnidades9130Panela de press'o 10LUnidades16131Panela de press'o 11LUnidades12132Panela de press'o 12lUnidades9133Pano de prato, medidas aproximadas: 44cmx68cm. Unidades900134Papeiro de alum7nio MUnidades15135Papeiro de alum7nio PUnidades30136Papel alum7nio rolo c/ 50 metros. ROLO150137Peneira de nylon,180mm,com cabo.Unidades60138Porta sab'o, esponja e detergente, em pl%stico de boa qualidade, cores variadas.Unidades60139Pote pl%stico com tampa ,aprox.1,1 litrosUnidades36140Pote pl%stico com tampa ,aprox.1,9 litrosUnidades36141Pote pl%stico com tampa ,aprox.2,9 litrosUnidades36142Prato material pl%stico p/ refei1'o.Unidades96143Prato material vidro, tipo fundo/refei1'oUnidades96144Prato material vidro, tipo raso/refei1'oUnidades96145Recipiente em pl%stico com tampa cap.10 l cores variadasUnidades24146Recipiente em pl%stico com tampa cap.6 l cores variadasUnidades15147Registro para fog'o baixa press'o industrialUnidades45148Registro para fog'o de 04 bocasUnidades30149Saleiro e porta tempero pl%stico com divisCriaUnidades15150Suporte de alum7nio para copos 6 coposUnidades36151Tabua em polietileno para corte de carneUnidades36152Tacho de alum7nio 20LUnidades18153Tacho de alum7nio 30lUnidades15154Tacho de alum7nio 40lUnidades12155Toalha de m'o, material: algod'o/poli3ster, medidas: 40cm x 20cm, cores variadas. Unidades150156Torneira para jardimUnidades90157Xicara p/caf3 em lou1a branca, com al1a lateral e pires com cap.80ml.Par48

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20240005/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20240005/2024, Preg'o EletrDnico n† 010/2023, Processo Administrativo n† 2301002. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ sob o n† 46.853.984/0001-54 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 21/03/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 8.352,35 (oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais, trinta e cinco centavos). ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gest'o da secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1† da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 21 de mar1o de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20240006/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n† 20240006/2024, Preg'o EletrDnico n† 010/2023, Processo Administrativo n† 2301002. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n† 10.432.389/0001-06 e a empresa L. A. DA SILVA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 21/03/2024 at3 o dia 31/12/2024. VALOR: R$ 38.502.50 (trinta e oito mil, quinhentos e dois reais, cinquenta centavos). ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde - FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1† da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 21 de mar1o de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240233/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20240233/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 013 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.603,30 (dois mil, seiscentos e tr4s reais e trinta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.077,30, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.526,00. VIGNCIA: 05 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Mar1o de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240234/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20240234/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.183,15 (dois mil, cento e oitenta e tr4s reais e quinze centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.183,15. VIGNCIA: 05 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Mar1o de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240255/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20240255/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: HOSPITALMED LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 29.868.059/0001-88. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Matern idade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 15.999,60 (quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 7.999,80, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 7.999,80. VIGNCIA: 18 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNAT“RIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Mar1o de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240256/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20240256/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MDC MEDICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 45.768.089/0001-79. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Matern idade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.144,80 (dezessete mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 8.572,40, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 8.572,40. VIGNCIA: 18 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNAT“RIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Mar1o de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240257/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20240257/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.810,00 (dezesseis mil, oitocentos e dez reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 8.405,00, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 8.405,00. VIGNCIA: 18 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNAT“RIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) S“VIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Mar1o de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240258/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20240258/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.851.543/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Medicamentos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.095,00 (sete mil, noventa e cinco reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 3.547,50, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 3.547,50. VIGNCIA: 18 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNAT“RIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARILENE ROCHA DE ABREU SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Mar1o de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240259/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20240259/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MDC MEDICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 45.768.089/0001-79. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessi-dades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.948,80 (um mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 974,40, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 974,40. VIGNCIA: 18 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNAT“RIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Mar1o de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240260/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20240260/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PROMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 39.147.706/0001-16. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessi-dades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.371,00 (um mil, trezentos e setenta e um reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 685,50, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 685,50. VIGNCIA: 18 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNAT“RIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) S“VIO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Mar1o de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240261/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20240261/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: HOSPITALMED LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 29.868.059/0001-88. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de Insumos para atender o Hospital e Maternidade, conforme as necessi-dades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 048-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.381,10 (seis mil, trezentos e oitenta e um reais e dez centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 3.190,55, Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 3.190,55. VIGNCIA: 18 de Mar1o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNAT“RIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Mar1o de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240265/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20240265/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.032.758/0001-30. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de ca minh'o tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 009-2023- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 204.750,00 (duzentos e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 204.750,00. VIGNCIA: 22 de Mar1o de 2024 a 31 de Deze mbro de 2024. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) RAFAEL TORRES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Mar1o de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240266/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20240266/2024 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.032.758/0001-30. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de ca minh'o tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 009-2023- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 204.750,00 (duzentos e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 204.750,00. VIGNCIA: 22 de Mar1o de 2024 a 31 de Deze mbro de 2024. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) RAFAEL TORRES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Mar1o de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Ouro 2023
Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024