INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º02 de 03 de março de 2024/Pedreiras IMPP 2024.
Portaria n.Â02 de 03 de mar1o de 2024/Pedreiras IMPP 2024.
RETIFICAÂÂO DE ATO DE PENSÂO POR MORTE
O Presidente do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Conceder o benef7cio de pens'o por morte a MARIA IRES DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, viPva, portadora do RG n 018970542001-0 e do CPF n 982.757.123-00, na qualidade de cDnjuge do servidor pPblico municipal, LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO, falecido no exerc7cio do cargo de vigia, matricula n 3701-1,com lota1'o na Secretaria Municipal de Educa1'o, com fundamento legal nos art. 152 e 154, I, ”a” da lei Municipal 861/1990 e art. 15, II, ”a” da lei Municipal 1.358/2013, assim como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.333,20 (Mil e trezentos e trinta e tr4s reais e vinte centavos)a contar da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Presidente do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 03 de mar1o de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.212,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 121,20Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.333,20CÂLCULOS DA PENSÂOVALOR DO BENEFCIO, CONFORME ART. 40, g7, II, DA CONSTITUIÂÂO FEDERALR$ 1.333,20VALOR DOS PROVENTOS MENSAISR$ 1.333,20
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3 Revoga-se a portaria n 07/2023 e as disposi1Ees em contr%rio.
Presidente do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 03 de mar1o de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
RETIFICAÂÂO DE ATO DE PENSÂO POR MORTE
O Presidente do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Conceder o benef7cio de pens'o por morte a MARIA IRES DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, viPva, portadora do RG n 018970542001-0 e do CPF n 982.757.123-00, na qualidade de cDnjuge do servidor pPblico municipal, LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO, falecido no exerc7cio do cargo de vigia, matricula n 3701-1,com lota1'o na Secretaria Municipal de Educa1'o, com fundamento legal nos art. 152 e 154, I, ”a” da lei Municipal 861/1990 e art. 15, II, ”a” da lei Municipal 1.358/2013, assim como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.333,20 (Mil e trezentos e trinta e tr4s reais e vinte centavos)a contar da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Presidente do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 03 de mar1o de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.212,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 121,20Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.333,20CÂLCULOS DA PENSÂOVALOR DO BENEFCIO, CONFORME ART. 40, g7, II, DA CONSTITUIÂÂO FEDERALR$ 1.333,20VALOR DOS PROVENTOS MENSAISR$ 1.333,20
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3 Revoga-se a portaria n 07/2023 e as disposi1Ees em contr%rio.
Presidente do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 03 de mar1o de 2024.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
