GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO N.º 012, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO N. 012, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
“DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DO GESTOR DE RECURSOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
DECRETA:
Art. 1. Fica nomeado o Sr. Wescley Brito da Silva, inscrito no CPF sob o n ***.970.603-** e RG ***120658099* SSP/MA, detentor do cargo de Presidente do Instituto de Previd4ncia PrCpria, para responder pela fun1'o de Gestor de Recursos do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras- MA, nos termos previstos no art. 76, g2 da Portaria MTP n 1467/2022.
g 1. O Servidor, no exerc7cio das suas fun1Ees, dever% atuar com zelo e 3tica como se gerisse recursos de terceiros.
Art. 2. O servidor exercer% as atribui1Ees da fun1'o no Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras- MA
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 4. Ficam revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 09 DE ABRIL DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DO GESTOR DE RECURSOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
DECRETA:
Art. 1. Fica nomeado o Sr. Wescley Brito da Silva, inscrito no CPF sob o n ***.970.603-** e RG ***120658099* SSP/MA, detentor do cargo de Presidente do Instituto de Previd4ncia PrCpria, para responder pela fun1'o de Gestor de Recursos do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras- MA, nos termos previstos no art. 76, g2 da Portaria MTP n 1467/2022.
g 1. O Servidor, no exerc7cio das suas fun1Ees, dever% atuar com zelo e 3tica como se gerisse recursos de terceiros.
Art. 2. O servidor exercer% as atribui1Ees da fun1'o no Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras- MA
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 4. Ficam revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 09 DE ABRIL DE 2024.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
