SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 007/2024
Portaria Nº 007/2024
Portaria NÂ 007/2024
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educa1'o Infantil, portadora do CPF n 832.912.963-20 RG 051999062014-9 no valor de R$ 749,60(Setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalente 04(quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 16 a 19 de abril de 2024, onde a mesma ir% participar Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE ABRIL DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educa1'o Infantil, portadora do CPF n 832.912.963-20 RG 051999062014-9 no valor de R$ 749,60(Setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalente 04(quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 16 a 19 de abril de 2024, onde a mesma ir% participar Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE ABRIL DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2024
Portaria Nº 008/2024
Portaria NÂ 008/2024
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Allinny Risse Vieira Pires de Sousa, Coordenadora PedagCgica do Ensino Fundamental Anos Finais, portadora do CPF n 009.684.273-32 e RG n 015328072000-9, no valor de R$ 749,60(Setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalente 04(quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 16 a 19 de abril de 2024, onde a mesma ir% participar Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE ABRIL DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Allinny Risse Vieira Pires de Sousa, Coordenadora PedagCgica do Ensino Fundamental Anos Finais, portadora do CPF n 009.684.273-32 e RG n 015328072000-9, no valor de R$ 749,60(Setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalente 04(quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 16 a 19 de abril de 2024, onde a mesma ir% participar Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE ABRIL DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2024
Portaria Nº 009/2024
Portaria NÂ 009/2024
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Maria de F%tima Barbosa da Silva, Diretora Departamento de Suporte T3cnico Operacional, portadora do CPF n 742.865.443-20 e RG n 45168995-0, no valor de R$ 937,80(Novecentos e trinta e sete reias e oitenta centvos), equivalente 04(quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 16 a 19 de abril de 2024, onde a mesma ir% participar Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE ABRIL DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Maria de F%tima Barbosa da Silva, Diretora Departamento de Suporte T3cnico Operacional, portadora do CPF n 742.865.443-20 e RG n 45168995-0, no valor de R$ 937,80(Novecentos e trinta e sete reias e oitenta centvos), equivalente 04(quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 16 a 19 de abril de 2024, onde a mesma ir% participar Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE ABRIL DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2024
Portaria Nº 010/2024
Portaria NÂ 010/2024
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Nilma Lopes da Silva, Diretora do Departamento de Estrutura Escolar portadora do CPF n 408.765.603-97 e RG n 0375364920091, no valor de R$ 1.172,25(Hum mil cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), equivalente 05(cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 15 a 19 de abril de 2024, onde a mesma ir% participar das Forma1Ees do Mais Integral (Forma1'o em INICINCIAS, Forma1'o em ELETIVAS e Forma1'o em Praticas Experimentais MAT_CNC )
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, -04 DE ABRIL DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Nilma Lopes da Silva, Diretora do Departamento de Estrutura Escolar portadora do CPF n 408.765.603-97 e RG n 0375364920091, no valor de R$ 1.172,25(Hum mil cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), equivalente 05(cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 15 a 19 de abril de 2024, onde a mesma ir% participar das Forma1Ees do Mais Integral (Forma1'o em INICINCIAS, Forma1'o em ELETIVAS e Forma1'o em Praticas Experimentais MAT_CNC )
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, -04 DE ABRIL DE 2024
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2024
PORTARIA Nº 021/2024
PORTARIA NÂ 021/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 16 e 17 de abril do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA na Ger4ncia da CAIXA (GIGOV) e Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE ABRIL DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 16 e 17 de abril do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA na Ger4ncia da CAIXA (GIGOV) e Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE ABRIL DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 041/2024
PORTARIA Nº 041/2024.
PORTARIA NÂ 041/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES SILVA, portador do CPF nv838.565.103-97 e RG nv066081072018-2, o valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) correspondente a 05 (cinco) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Lu7s -Ma, nos dias 22,23,24,25 e 26 de abril do corrente ano, para Presta1'o de Contas Mensal e participar do Est%gio de Capacita1'o e reciclagem para Secret%rios de Junta de servi1o Militar
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE ABRIL DE 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES SILVA, portador do CPF nv838.565.103-97 e RG nv066081072018-2, o valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) correspondente a 05 (cinco) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Lu7s -Ma, nos dias 22,23,24,25 e 26 de abril do corrente ano, para Presta1'o de Contas Mensal e participar do Est%gio de Capacita1'o e reciclagem para Secret%rios de Junta de servi1o Militar
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE ABRIL DE 2024.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 042/2024
PORTARIA Nº042/2024.
PORTARIA NÂ042/2024.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, 03(tr4s) di%rias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para participar da agenda com o Secret%rio de Estado de Desenvolvimento Social para solicita1'o de benef7cios eventuais %s fam7lias atingidas pala cheia do rio Mearim. Ser% realizada no dia 09 de abril em S'o Lu7s-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE ABRIL DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, 03(tr4s) di%rias no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para participar da agenda com o Secret%rio de Estado de Desenvolvimento Social para solicita1'o de benef7cios eventuais %s fam7lias atingidas pala cheia do rio Mearim. Ser% realizada no dia 09 de abril em S'o Lu7s-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE ABRIL DE 2024.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 001/2024
ERRATA DE PORTARIA
ERRATA DE PORTARIA
Considerando a constata1'o de erro material na digita1'o da fonte de recursos da Portaria, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio, em 08 de abril de 2024, aDOM/Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, n 1001, P%gina 03, retifica-se os seguintes termos:
ONDE SE L:
0100000000Recursos ordin%rios
LEIA-SE:
1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secretaria Municipal de Assist4ncia Social
Considerando a constata1'o de erro material na digita1'o da fonte de recursos da Portaria, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio, em 08 de abril de 2024, aDOM/Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, n 1001, P%gina 03, retifica-se os seguintes termos:
ONDE SE L:
0100000000Recursos ordin%rios
LEIA-SE:
1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secretaria Municipal de Assist4ncia Social
