GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 022/2024
PORTARIA Nº 022/2024
PORTARIA NÂ 022/2024
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 15 e 16 de abril do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras na Secretaria de Fazenda do Estado do Maranh'o SEFAZ e Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o TJMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE ABRIL DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv ***.621.453-**, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 15 e 16 de abril do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio de Pedreiras na Secretaria de Fazenda do Estado do Maranh'o SEFAZ e Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o TJMA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE ABRIL DE 2024.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 007/2024. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 007/2024, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de g4neros aliment7cios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06, sediada na Segunda Travessa Zeca AraPjo, n 186, Bairro Seringal, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 958.630,37 (Novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e trinta e sete centavos), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 11 de abril de 2024. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240299/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240299/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: L A MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ 26.595.749/0001-12. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes, embutidos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 005-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.760,50 (tr4s mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.760,50. VIGNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento pela Contratante e Sr.(a) LUIS ANTONIO MENDONÂA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240300/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240300/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: L A MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ 26.595.749/0001-12. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes, embutidos),para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 005-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.776,50 (dois mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.776,50. VIGNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e Sr.(a) LUIS ANTONIO MENDONÂA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240301/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240301/2024. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: L A MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ 26.595.749/0001-12. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes, embutidos), para atender as necessidades da Manuten1'o e Desenv. do Ensino - MDE de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 005-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.831,60 (seis mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.831,60. VIGNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e Sr.(a) LUIS ANTONIO MENDONÂA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240302/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240302/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: L A MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ 26.595.749/0001-12. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes, embutidos),para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde PPblica de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 005-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.163,00 (tr4s mil, cento e sessenta e tr4s reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.163,00. VIGNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde pela Contratante e Sr.(a) LUIS ANTONIO MENDONÂA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240303/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240303/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: L A MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ 26.595.749/0001-12. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes, embutidos),para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde - FMS de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 005-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.358,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.358,00. VIGNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde pela Contratante e Sr.(a) LUIS ANTONIO MENDONÂA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240304/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240304/2024. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: L A MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ 26.595.749/0001-12. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes, embutidos),para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 005-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.776,50 (dois mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.776,50. VIGNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social pela Contratante e Sr.(a) LUIS ANTONIO MENDONÂA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240305/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240305/2024. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: L A MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ 26.595.749/0001-12. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos aliment7cios animal (carnes, embutidos),para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 005-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.358,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.358,00. VIGNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social pela Contratante e Sr.(a) LUIS ANTONIO MENDONÂA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240319/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240319/2024. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOSE, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001- 73. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Escavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de PedreirasMA, conforme PREGÂO NÂ PE 042-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 220.000,00. VIGNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240320/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240320/2024. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOSE, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001- 73. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo P% Carregadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de PedreirasMA, conforme PREGÂO NÂ PE 043-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 136.944,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 136.944,00. VIGNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240321/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20240321/2024. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOSE, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001- 73. OBJETO: contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, tipo Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 044-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil, duzentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2024 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 139.200,00. VIGNCIA: 03 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
